No último texto chamando "por que Lênin teorizava?" enfatizei que uma das crises da qual vive o marxismo hoje é uma crise de sua base filosófica: o materialismo dialético. Muita fala é gasta em análises vulgares e mecanicas da realidade social, por mais que sejam feitas afirmando que sao "análises concretas da situação concreta". Não iremos, por hora, retormar essa crise. Tretemos de outra igualmente importante: a crise do marxismo que se encontra nas instituições de transformação social. Para retomarmos esse debate para nossos dias uma primeira proposição seria: não existe teoria Universal do Partido, um único modelo de organização que possa ser aplicado em condições distintas.
Lênin sempre enfatizou a existência de duas consciências: a “socialista” e a “tradeunionista”. A primeira trata-se da “consciência do antagonismo irreconciliável entre seus interesses e todo o regime político e social contemporâneo”. A consciência de classe implica, assim, certa compreensão das relações entre todas as classes da sociedade atual. A segunda se distingue como a “convicção de que é necessário agrupar-se em sindicatos, lutar contra os patrões, reclamar do governo a promulgação de tais ou quais leis necessárias para os trabalhadores, etc”. Trata-se de uma luta que não coloca em questão o regime social e político esperando apenas por mudanças paliativas e obter melhorias nas condições de venda da força de trabalho. Em termos de consciência temos duas formas de entender as instituições de transformação política, como o PSOL.
Lênin desenvolve a teoria da “instância exterior” que promove a ultrapassagem da consciência tradeunionista. Lênin sempre chamou atenção para as possíveis emergências de “tradeunionismo” no interior dessa “instância exterior”. Percebeu isso ao dizer, no final da vida, que a URSS estava se tornando não uma ditadura do proletariado, mas uma ditadura do Partido. Parece que a questão que necessitamos simbolizar hoje é a seguinte: o “movimento Real” entre Lênin e Stalin e não fetichizar Lênin ou demonizar Stálin.
O modelo leninista de partido tinha quatro cinco fundamentais: 1) um destacamento consciente da classe que, ao mesmo tempo em que se identifica com ela, se distingue organicamente dela; 2) revolucionários profissionais que militam por inteiro pela revolução; 3) representar o estágio máximo de organização da classe trabalhadora; 4) a vida interna do partido de conduz pela disciplina consciente (e não de Quartel) e rigorosa; 5) o partido dirige a luta das massas não substituindo-las, mas cumprindo seus objetivos. Como dizia Rosa Luxemburgo sobre essa forma-partido, “o partido de Lênin foi o único que compreendeu as exigências e o dever de um partido revolucionário... Tudo que um partido deve demonstrar em termos de coragem, energia, clarividência revolucionária, foi exibido com plenitude por Lênin... Sua insurreição de outubro não foi só a verdadeira salvação da revolução russa, como também a salvação da honra do socialismo internacional”. Assim, um das causas do sucesso da revolução russa foram as ações contra o centralismo político revestido de “verticalismo anti-democrático” fazendo com que o limite interno da democracia se imponha a si mesma (a cada tendência, organização, etc.) e não um limite exterior imposto desde cima ou fora dela.
A pergunta que fica é: o que o modelo de Stálin trouxe de novo e que, assim, temos que constantemente verificar sua presença nas instituições sociopolíticas contemporâneas? Stálin tornou uma ala do partido uma espécie de representação do Espírito Absoluto, perdendo qualquer capacidade de aprendizagem, um princípio socialista fundamental. Stálin introduziu duas novas características ao partido, que não estavam postuladas por Lênin, que intensificaram o seu monolitismo totalistário. Foram as sementes do “desastre obscuro” do stalinismo e que precisamos urgentemente apreender críticamente para retomar o projeto Comunista hoje. Elas consistem em: 1) tornar as frações e minorias um “inimigo interno” incompatibilizando sua própria existência e 2) depuração dos elementos oportunistas. A primeira medida (adotada no X Congresso) procura tornar uma medida temporal em princípio permanente e, assim, extinguindo as diferentes tendências e minorias no interior do partido. A segunda medida busca assegurar uma composição do partido sempre favorável ao núcleo dirigente central. Nessas duas características stalinistas par excellence estamos adentrando numa mistura entre sectarismo, burocratismo e oportunismo crônico.
No caso do burocratismo, a formalização da prática é sua característica mais fundamental. A práxis burocrática se afirma quando o formalismo dominem, ou, para ser mais exato, quando o formal se converte no seu próprio conteúdo barrando o movimento existente. Marx dizia que a prática burocratizada é “dar o formal como conteúdo, e o conteúdo como formal”. Lênin lutou até o final da vida contra o burocratismo. Em 1919 ele escreve no Projeto de Programa do Partido “a continuação da luta contra o burocratismo é uma condição necessária e vital para o êxito da edificação socialista”. Sem sombra de dúvidas uma lição que precisamos retomar urgentemente verificando-a constantemente. Como está essa questão no PSOL?
A concepção leninista de partido, com a segurança do direito de tendência, pondo em primeiro plano a democracia interna para garantir uma relação justa entre direção e base, foi rompida radicalmente por Stálin. Ao quebrar o acento na livre circulação de idéias e alternativas políticas no interior do partido numa relação horizontal para uma participação consciente de todos os militantes, Stálin produziu uma tragédia histórica da qual nao podemos isenta-lo e nem muito mesmos aqueles que agem como tal ainda hoje em nossos partidos e movimentos políticos.
Retomando Lênin, a práxis revolucionária se dá numa tríade formada por consciência, organização e ação. Quando uma delas ganha autonomia – seja por fatores externos ou internos - todo o conjunto fica capenga. Contra o sectarismo, burocratismo ou autoritarismo, um partido revolucionário só se sustenta com uma democracia interna ampla rumo uma crescente ligação positiva entre consciência, organização e ação.
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