Dificuldades de construir a unidade numa Greve Geral das Universidades no Brasil

Por Fernando Marcelino 

Ao que tudo parece, agora é para valer! Logo no segundo dia de greve, 17 de maio, cerca de 35 universidades aderiam à greve nacional dos docentes das instituições federais de ensino superior (Ifes). Hoje, quinta feira, dia 23, já aderiram a greve pelo menos 45 das 59 universidades federais ligadas ao Andes. Elas são:

1. CEFET (Centro Federal de Educação Tecnológica) de Minas Gerais
2. FURG (Universidade Federal do Rio Grande)
3. IFMG (Instituto Federal de Minas Gerais)
4. IFPI (Instituto Federal do Piauí)
5. Instituto Federal e Tecnológico do Sudeste de Minas Gerais
6. UFAC (Universidade Federal do Acre)
7. UFAL (Universidade Federal de Alagoas)
8. UFCG (Universidade Federal de Campina Grande)
9. UFERSA (Universidade Federal do Semi-Árido) – Mossoró
10. UFES (Universidade Federal do Espírito Santo)
11. UFG (Universidade Federal de Goiás) – Campus Catalão
12. UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora)
13. UFLA (Universidade Federal de Lavras)
14. UFAM (Universidade Federal do Amazonas)
15. UFMA (Universidade Federal do Maranhão)
16. UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso)
17. UFMT-RO (Universidade Federal do Mato Grosso / Rondonópolis)
18. UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto)
19. UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará)
20. UFPA (Universidade Federal do Pará /Central)
21. UFPA (Universidade Federal do Pará /Marabá)
22. UFPB (Universidade Federal da Paraíba / Cajazeiras)
23. UFPB (Universidade Federal da Paraíba)
24. UFPB-PATOS (Universidade Federal da Paraíba / Patos)
25. UFPE (Universidade Federal de Pernambuco)
26. UFPI (Universidade Federal do Piauí)
27. UFPR (Universidade Federal do Paraná)
28. UFRA (Universidade Federal Rural do Amazônia)
29. UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia)
30. UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia)
31. UFRO (Universidade Federal de Rondônia)
32. UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco)
33. UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)
34. UFS (Universidade Federal de Sergipe)
35. UFSJ (Universidade Federal de São João Del Rey)
36. UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro)
37. UFU (Universidade Federal de Uberlândia)
38. UFV (Universidade Federal de Viçosa)
39. UFVJM (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri)
40. UnB (Universidade de Brasília)
41. Unifal (Universidade Federal de Alfenas)
42. Unifap (Universidade Federal do Amapá)
43. Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
44. Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco)
45. UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná)

É provável que quando você estiver lendo este texto outras universidades já estarão em greve. A categoria pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

Os professores também querem a valorização e melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Universidades e Institutos Federais e atendimento das reivindicações específicas de cada instituição, a partir das pautas elaboradas localmente.

Vale lembrar que esta greve dos professores está umbilicalmente ligada com a greve do ano passado, cujos servidores foram os principais atores.

O baixo salário, as políticas de terceirização e as precárias condições de trabalho estimularam a greve dos servidores das Universidades Federais no final de 2011, um estalo que cujas conseqüências estão se desdobrando até agora. Com uma base renovada e corajosa – fruto da expansão dos concursos públicos recentemente – e muito descontente com os projetos federais de privatização dos Hospitais Universitários, congelamento de salários, implantação da previdência privada e ameaça da PL de demissões do funcionalismo, os servidores buscaram a greve como forma de exigir suas demandas de dignidade.

Neste início de 2012, o indicativo de greve dos servidores e técnicos é dia 11 de junho. O governo não avançou nas negociações e nem cumpriu a promessa de fazer propostas de acordo com as reivindicações. Na greve do ano passado, o governo disse que não negociaria com grevistas, que eles saíram da greve e até agora não receberam nenhuma proposta. “Cumprimos a nossa parte, saímos da greve e até agora não tivemos nenhuma proposta. Nada”, enfatizou o diretor do Sinditest-PR, Bernardo Pilotto.

Análise movimento estudantil

Está greve nas universidades federais será vitoriosa ser conseguir superar as divisões existentes entre os setores que compõem a Universidade: técnicos, professores, graduandos e pós-graduandos. Ainda é muito normal encontrar atitudes contrárias a unidades destes setores, algo que apenas enfraquece a greve e a capacidade de mobilização.

Alguns professores e estudantes acreditam que os técnicos simplesmente não fazem parte da Universidade, que seu trabalho é secundário. Para muitos não faz diferença se são terceirizados ou não, se tem salário digno ou não, se seus direitos são assegurados ou não. Para essas pessoas os técnicos são simplesmente empregados da Universidade, meros trabalhadores manuais.

Por outro lado, diversos técnicos olham o movimento sindical dos professores, médicos dos Hospitais Universitários e o movimento estudantil como estorvos em sua luta, assim como setores do movimento estudantil, sejam graduados ou pós-graduados.

Estas divisões estão presentes e merecem uma cuidadosa atenção em todos os momentos da greve. Afinal, todos os que militam no cotidiano sabem bem que a divisão é um obstáculo real, que, dividido, o movimento perde amplitude e potencialidade.

Essa falta de unidade entre os setores que compõem o setor público do sistema de educação superior é um problema crucial e que deve ser enfrentado. Entretanto, se olharmos a divisão entre o sistema público e privado de educação, essa situação se encontra ainda mais dividida e fragmentada, em especial diante do crescimento da privatização da educação superior no Brasil.

Uma das características do ensino superior brasileiro nas últimas várias décadas é a constante redução da participação das instituições públicas na sua oferta: em 1960, cerca de 60% das matrículas eram em instituições públicas; atualmente, elas são da ordem de 25% e com uma tendência a continuar aumentando. Nas décadas de 1960 e 1970, período marcado pelo regime militar, a participação do setor privado cresceu de 40% até pouco mais do que 60% das matrículas. Após uma década sem aumento dessa participação, a privatização voltou a crescer após 1990, período marcado pela expansão do neoliberalismo, continuando a aumentar ao longo da década seguinte. Hoje chegamos a uma taxa de privatização de 75%. O ensino superior privado no Brasil está dente os três ou quatro países com maiores taxas de privatização. Está situação só está acontecendo pela contribuição, ao longo do tempo, de todos os níveis governamentais, por meio de incentivos financeiros diretos e indiretos, por meio de legislações e por deixarem espaço livre para a atuação do setor privado.

Uma greve geral do sistema de educação no Brasil demanda a superação das contradições secundárias entre os setores que compõe a universidade e entre o sistema público e privado de ensino superior.  Temos o desafio de superar a divisão das categorias da educação (seja estudantes, técnicos administrativos e professores de universidades públicas e privadas) e recompor um movimento forte e consistente que traga unidade para as lutas sociais mais amplas – do movimento sindical de professores e técnicos com o movimento estudantil.