Forças produtivas e a atualidade do programa democrático-popular no Brasil em debate: a visão de Wladimir Pomar

Conforme Wladimir Pomar, o Brasil faz parte de uma vertente de desenvolvimento também representada por países como Rússia, África do Sul, Coréia do Sul, Indonésia e diversos outros países da América Latina, África, Ásia e Europa. Neles predomina o modo de produção capitalista, mas suas forças produtivas ainda não alcançaram, em geral, o estágio dos países capitalistas avançados. Eles já concorrem, em certa medida, com produtos de consumo avançados. Porém, nem sempre fabricam equipamentos produtores daqueles bens de consumo. E quase nunca fabricam as máquinas capazes de produzir aqueles equipamentos, o setor I. Vivem, assim, numa grande dependência tecnológica dos países desenvolvidos, o que incide fortemente em sua competitividade no mercado internacional. Em suma, estão numa situação onde as forças produtivas ainda estão longe de esgotarem todas as possibilidades de evolução do modo de produção capitalista.

Em vários desses países, a aplicação de políticas neoliberais causou a privatização de parte considerável das empresas estatais, a oligopolização de ramos industriais inteiros, o desmonte de parcela importante dos parques industriais e o sucateamento da infra-estrutura logística. Tudo isso reduziu a capacidade de intervenção do Estado no processo de desenvolvimento e a capacidade de alavancagem industrial do país. Além disso, resquícios das políticas neoliberais têm levado os setores burgueses a só investirem em projetos industriais se tiverem garantias e financiamentos governamentais. E muitos governos vacilam ou têm dificuldade em adotar programas efetivos de industrialização, voltados tanto ao adensamento das cadeias produtivas quanto à reconstrução de instrumentos ativos que possibilitem ao Estado nacional induzir o desenvolvimento econômico e social.

A novidade dessa vertente de desenvolvimento é a presença de governos de esquerda e socialistas em alguns desses países. Na prática, esses governos foram colocados na incômoda situação de ter que estimular o desenvolvimento capitalista para fazer frente às demandas geradas pelas políticas sociais de redistribuição da renda, geração de empregos e melhoria das condições de vida.

            Partido da situação concreta brasileira, Pomar nos pergunta: o que fazer diante do caráter amorfo e colonizado da “burguesia nacional brasileira”, incapaz de formular um desenvolvimento capitalista soberanamente nacional e de levar a termo o desenvolvimento das forças produtivas? O capitalismo no Brasil já teria chegado a tal nível de desenvolvimento de suas forças produtivas, que estas não mais caberiam no molde das relações de produção existentes?

Qualquer análise concreta do desenvolvimento das forças produtivas no Brasil demonstrará que ainda somos um país industrialmente atrasado. Estamos na infância da incorporação da ciência e da tecnologia como as principais forças produtivas modernas. E nossas cadeias produtivas são esgarçadas e descontínuas, cheias de lacunas, com uma força de trabalho tecnologicamente defasada. Todos esses itens de atraso foram agravados pela estagnação dos anos finais da ditadura e pela destruição criativa dos 12 anos de preponderância neoliberal.

          Para Pomar, o setor mais avançado das forças produtivas no Brasil é paradoxalmente o agronegócio. Esse setor capitalista incorpora ciência e tecnologia a seu processo produtivo mais rapidamente que os demais, em grande parte pelo apoio da Embrapa e de outros institutos estatais de pesquisa e desenvolvimento. Ao elevar sua produtividade geral seu mercado de trabalho é composto por apenas 2 milhões de assalariados. O problema é que neste processo, por mais avançado que seja o agronegócio e sua capacidade de agregar valor à sua produção, sua taxa de geração de riquezas é muito inferior à da indústria. Nossa indústria, entretanto, possui ramos inteiros oligopolizados por corporações empresariais estrangeiras instaladas no Brasil. Mesmo ramos nacionais, como a indústria de construção pesada, possuem pouca expressividade na indústria como um todo.

            Por essas razões, para Pomar é relativamente fácil proclamar que o programa democrático-popular, como estratégia para o socialismo, teoricamente praticado pelo governo dirigido pela esquerda, estaria falido. Afinal, em especial em países periféricos, como o Brasil ainda é, a questão capitalista precisa ser encarada, em primeiro lugar, como uma necessidade para a criação da classe que melhor tem condições de enfrentá-la. Se a esquerda socialista está no governo, e ainda não tem força para transformar o Estado, ela não pode abdicar da tarefa de apresar o desenvolvimento capitalista, por um lado garantindo que esse desenvolvimento forje uma classe operária massiva e, por outro, recriando e ampliando o setor estatal da economia, rompendo os oligopólios privados, incentivando a competição internacional, aprofundando a soberania nacional, impedindo a criminalização dos movimentos sociais e estimulando a participação popular na ampliação democrática. Continua indispensável, agora no governo Dilma, sistematizar os pontos principais do programa democrático-popular a serem implantados. Exemplos desses pontos são o corte acentuado dos juros, a adoção de uma política cambial que faça frente à desvalorização artificial do dólar, a implantação de política de industrialização estatal e privada, combinada ao rompimento dos oligopólios estrangeiros e nacionais, o assentamento massivo de sem-terra para a ampliação da produção de alimentos, e uma política efetiva de democratização do capital, com o reforçamento das micro e pequenas empresas e das cooperativas e empresas solidárias.
             Por essas e outras é que “a não ser que os indicadores sobre a conclusão da revolução burguesa sejam outros, tal conclusão ainda parece relativamente longe das terras brasileiras”.

Nessas condições, a questão do desenvolvimento capitalista ainda está colocada na ordem do dia da revolução brasileira. Nenhum governo, socialista ou não, pode se furtar dela. Mas a situação inusitada de termos um governo dirigido pelas esquerdas democrática, socialista e comunista coloca na ordem do dia a necessidade de delinear um caminho de desenvolvimento que não seja exclusivamente capitalista. Delineamento que não pode ser resolvido retirando do termo desenvolvimento seu qualificativo capitalista, ou mascarando-o com uma salutar redistribuição de renda e programas de melhoria da moradia, educação, saúde e outras condições de vida da população. Em outras palavras, no Brasil da atualidade, se os socialistas querem avançar na criação de condições para a transformação social, eles terão de desenvolver, em termos econômicos, as formas de propriedade que trazem em germe a possibilidade de sua transformação em formas socialistas. Isto é, tanto as forças produtivas capitalistas, quanto as forças produtivas estatais, cooperativas e solidárias, compreendendo que tais forças podem cooperar entre si, em determinadas circunstância, e competir e entrar em conflito, em outras. Isso, sem dúvida, inclui consórcios estatais-privados, como no caso da concessão de aeroportos, usinas hidrelétricas, linhas de transmissão, ferrovias, portos e outras obras de grande porte, para as quais é necessário mobilizar recursos financeiros consideráveis. E deveria incluir também a formação de novas estatais, para o aceleramento de setores de ponta, e a transformação de todas as estatais em indutoras de industrialização. É inconcebível, por exemplo, que as estatais elétricas, com enorme experiência no setor, não operem como indutoras e participantes na implantação de indústrias de turbinas, geradores e outros equipamentos de geração e transmissão de energia elétrica. Consórcios estatais-privados também deveriam atuar para o desenvolvimento das micros, pequenas e médias empresas capitalistas, industriais e agrícolas, na perspectiva de romper os oligopólios das grandes burguesias, estrangeiros e nacionais, reforçar a pequena e a média burguesia e, portanto, incentivar a competição entre elas. O mesmo deveria ser verdade em relação às cooperativas e empresas solidárias. Porém, em qualquer desses casos, é ilusão supor a possibilidade de escapar da competição do mercado capitalista, por um tempo razoavelmente longo.

             As medidas democrático-burguesas são estratégicas para o governo ampliar sua base social de apoio e lhe dar sustentação no tratamento das reformas políticas democráticas reclamadas pelo povo brasileiro. Como conclusão, Pomar alerta que se o governo Dilma e os partidos de esquerda que o apóiam continuarem mantendo sua postura defensiva diante dessas questões, a rigor tipicamente burguesas nacionais, dificilmente conseguirão mobilizar o povo brasileiro para a consecução de uma agenda política avançada. Será?