Dificuldades de construir a unidade numa Greve Geral das Universidades no Brasil

Por Fernando Marcelino 

Ao que tudo parece, agora é para valer! Logo no segundo dia de greve, 17 de maio, cerca de 35 universidades aderiam à greve nacional dos docentes das instituições federais de ensino superior (Ifes). Hoje, quinta feira, dia 23, já aderiram a greve pelo menos 45 das 59 universidades federais ligadas ao Andes. Elas são:

1. CEFET (Centro Federal de Educação Tecnológica) de Minas Gerais
2. FURG (Universidade Federal do Rio Grande)
3. IFMG (Instituto Federal de Minas Gerais)
4. IFPI (Instituto Federal do Piauí)
5. Instituto Federal e Tecnológico do Sudeste de Minas Gerais
6. UFAC (Universidade Federal do Acre)
7. UFAL (Universidade Federal de Alagoas)
8. UFCG (Universidade Federal de Campina Grande)
9. UFERSA (Universidade Federal do Semi-Árido) – Mossoró
10. UFES (Universidade Federal do Espírito Santo)
11. UFG (Universidade Federal de Goiás) – Campus Catalão
12. UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora)
13. UFLA (Universidade Federal de Lavras)
14. UFAM (Universidade Federal do Amazonas)
15. UFMA (Universidade Federal do Maranhão)
16. UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso)
17. UFMT-RO (Universidade Federal do Mato Grosso / Rondonópolis)
18. UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto)
19. UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará)
20. UFPA (Universidade Federal do Pará /Central)
21. UFPA (Universidade Federal do Pará /Marabá)
22. UFPB (Universidade Federal da Paraíba / Cajazeiras)
23. UFPB (Universidade Federal da Paraíba)
24. UFPB-PATOS (Universidade Federal da Paraíba / Patos)
25. UFPE (Universidade Federal de Pernambuco)
26. UFPI (Universidade Federal do Piauí)
27. UFPR (Universidade Federal do Paraná)
28. UFRA (Universidade Federal Rural do Amazônia)
29. UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia)
30. UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia)
31. UFRO (Universidade Federal de Rondônia)
32. UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco)
33. UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)
34. UFS (Universidade Federal de Sergipe)
35. UFSJ (Universidade Federal de São João Del Rey)
36. UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro)
37. UFU (Universidade Federal de Uberlândia)
38. UFV (Universidade Federal de Viçosa)
39. UFVJM (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri)
40. UnB (Universidade de Brasília)
41. Unifal (Universidade Federal de Alfenas)
42. Unifap (Universidade Federal do Amapá)
43. Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
44. Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco)
45. UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná)

É provável que quando você estiver lendo este texto outras universidades já estarão em greve. A categoria pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

Os professores também querem a valorização e melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Universidades e Institutos Federais e atendimento das reivindicações específicas de cada instituição, a partir das pautas elaboradas localmente.

Vale lembrar que esta greve dos professores está umbilicalmente ligada com a greve do ano passado, cujos servidores foram os principais atores.

O baixo salário, as políticas de terceirização e as precárias condições de trabalho estimularam a greve dos servidores das Universidades Federais no final de 2011, um estalo que cujas conseqüências estão se desdobrando até agora. Com uma base renovada e corajosa – fruto da expansão dos concursos públicos recentemente – e muito descontente com os projetos federais de privatização dos Hospitais Universitários, congelamento de salários, implantação da previdência privada e ameaça da PL de demissões do funcionalismo, os servidores buscaram a greve como forma de exigir suas demandas de dignidade.

Neste início de 2012, o indicativo de greve dos servidores e técnicos é dia 11 de junho. O governo não avançou nas negociações e nem cumpriu a promessa de fazer propostas de acordo com as reivindicações. Na greve do ano passado, o governo disse que não negociaria com grevistas, que eles saíram da greve e até agora não receberam nenhuma proposta. “Cumprimos a nossa parte, saímos da greve e até agora não tivemos nenhuma proposta. Nada”, enfatizou o diretor do Sinditest-PR, Bernardo Pilotto.

Análise movimento estudantil

Está greve nas universidades federais será vitoriosa ser conseguir superar as divisões existentes entre os setores que compõem a Universidade: técnicos, professores, graduandos e pós-graduandos. Ainda é muito normal encontrar atitudes contrárias a unidades destes setores, algo que apenas enfraquece a greve e a capacidade de mobilização.

Alguns professores e estudantes acreditam que os técnicos simplesmente não fazem parte da Universidade, que seu trabalho é secundário. Para muitos não faz diferença se são terceirizados ou não, se tem salário digno ou não, se seus direitos são assegurados ou não. Para essas pessoas os técnicos são simplesmente empregados da Universidade, meros trabalhadores manuais.

Por outro lado, diversos técnicos olham o movimento sindical dos professores, médicos dos Hospitais Universitários e o movimento estudantil como estorvos em sua luta, assim como setores do movimento estudantil, sejam graduados ou pós-graduados.

Estas divisões estão presentes e merecem uma cuidadosa atenção em todos os momentos da greve. Afinal, todos os que militam no cotidiano sabem bem que a divisão é um obstáculo real, que, dividido, o movimento perde amplitude e potencialidade.

Essa falta de unidade entre os setores que compõem o setor público do sistema de educação superior é um problema crucial e que deve ser enfrentado. Entretanto, se olharmos a divisão entre o sistema público e privado de educação, essa situação se encontra ainda mais dividida e fragmentada, em especial diante do crescimento da privatização da educação superior no Brasil.

Uma das características do ensino superior brasileiro nas últimas várias décadas é a constante redução da participação das instituições públicas na sua oferta: em 1960, cerca de 60% das matrículas eram em instituições públicas; atualmente, elas são da ordem de 25% e com uma tendência a continuar aumentando. Nas décadas de 1960 e 1970, período marcado pelo regime militar, a participação do setor privado cresceu de 40% até pouco mais do que 60% das matrículas. Após uma década sem aumento dessa participação, a privatização voltou a crescer após 1990, período marcado pela expansão do neoliberalismo, continuando a aumentar ao longo da década seguinte. Hoje chegamos a uma taxa de privatização de 75%. O ensino superior privado no Brasil está dente os três ou quatro países com maiores taxas de privatização. Está situação só está acontecendo pela contribuição, ao longo do tempo, de todos os níveis governamentais, por meio de incentivos financeiros diretos e indiretos, por meio de legislações e por deixarem espaço livre para a atuação do setor privado.

Uma greve geral do sistema de educação no Brasil demanda a superação das contradições secundárias entre os setores que compõe a universidade e entre o sistema público e privado de ensino superior.  Temos o desafio de superar a divisão das categorias da educação (seja estudantes, técnicos administrativos e professores de universidades públicas e privadas) e recompor um movimento forte e consistente que traga unidade para as lutas sociais mais amplas – do movimento sindical de professores e técnicos com o movimento estudantil.

Badiou e a Organização Política pós-partido: um debate

"Felizmente, estamos numa fase em que podemos 
e devemos experimentar várias formas organizativas, 
com paciência e generosidade, mas com persistência e espírito crítico. 
As formas organizativas deverão ajudar e se mostrar facilitadoras
 na implementação dos objetivos principais. 
O fazer imediato deve estar profundamente vinculado
 ao que se quer no futuro".

                                                                                                                                             Gilmar Mauro 

Segundo Alain Badiou as limitações do Estado-Partido foram profundas – o que os trotskistas chamaram de burocratismo, os anarquistas de estado terrorista e os maoístas de revisionismo. Da perspectiva de tomar o poder o partido foi vitorioso enquanto na perspectiva de exercer o poder foi um fracasso. Por isso, “nós estamos numa fase que devemos estar além da questão do partido como modelo de organização. Esse modelo resolveu os problemas do século XIX, mas nós devemos resolver os problemas do XX”. 

“A forma de organização hoje deveria ser, na minha opinião, menos articulada diretamente com ou pela questão do Estado e poder. O modelo de partido centralizado tornou possível uma nova forma de poder que não tinha nada menos que o poder do Partido em si. Nós estamos agora sob o que chamo de “distancia do Estado”. Isso é o primeiro de tudo porque a questão do poder não é mais ‘imediata”: em nenhum lugar “tomar o poder” de forma insurrecional parece possível hoje. Nós deveríamos buscar uma nova forma. Meus amigos e eu na “Organização Política” chamamos isso de “política sem partido”. Essa é uma caracterização da situação completamente descritiva e negativa. Isso significa simplesmente que não queremos entrar numa forma de organização que é totalmente articulada pelo Estado. Tanto a forma insurrecional do partido como a forma eleitoral hoje são articuladas pelo Estado. Em ambos os casos o partido é subordinado a questão do poder e do Estado. Eu penso que nós deveríamos quebrar com essa subordinação e, em última instância, engajar organizações políticas (de qualquer forma que tome) no processo político que são independentes do – “subtraídas” – poder e do Estado. Diferentemente da forma de partido insurrecional, essa política de subtração não é mais imediatamente destrutiva, antagônica ou militarizada (tradução minha). 

O Comunismo se apresenta como uma tarefa radical e imediata na escala que se pode: trabalho, município, bairro, centro de estudo, etc. Não podemos esperar por uma grande revolução para começar um processo de autoeducação sobre nossas capacidades de autogestão e organização coletivas. Como disse recentemente Badiou, “no momento, o que interessa é a prática da organização política direta no seio das massas populares e de experimentar novas formas de organização” orientadas pela “idéia de uma sociedade cujo motor não seja a propriedade priva¬da, o egoísmo e a avidez”. 

Não basta permanecer fiel a hipótese comunista: é necessário localizar a realidade histórica as contradições que transformem o comunismo numa urgência prática. O papel dos comunistas continua o de ser o pedagogo das classes trabalhadoras livre aos ensinamentos de uma linha de massas onde os fracassos doem e que, ao mesmo tempo, lhe possa acrescentar um projeto de futura igualdade social.

Isso só surgirá, entretanto, se retomarmos a velha lição de organização junto à base popular, em seu dia a dia, em lutas diárias e miúdas. Somente as grandes mobilizações, o estímulo a todas as formas de luta de massa por necessidades imediatas e o trabalho de base podem alterar nossa situação diante da dinâmica da luta de classes.

E agora PT?

Algumas perguntas clássicas embalam os debates de milhares militantes petistas desde o início dos tempos: o PT é um partido socialista ou socialdemocrata? Um partido revolucionário ou reformista? Um partido à serviço das lutas sociais ou de carreiras eleitorais?

            Nas últimas décadas, o Partido certamente vive um processo de abandono da luta pelo socialismo, se limitando a lutar contra o neoliberalismo, por um capitalismo mais democrático, humano e menos cruel. Os setores mais à esquerda do PT, entretanto, acreditam é que o PT é hoje um partido social-democrática, mas que eventualmente o PT possa se transformar num partido socialista. Aqueles que não acreditam nesta possibilidade fazem uma oposição do lado de fora do PT. Durante estes (des)caminhos da esquerda brasileira, alguns abandonam a militância, outros se acomodam e outros buscam alternativas. O cenário ainda é incerto diante da fragmentação das forças de esquerda nas diversas lutas no movimento popular, nos sindicatos e no parlamento.     

De qualquer forma, existe um sentimento generalizado que o PT deixou de articular lutas combativas de massa que pudessem incentivar a luta popular contra as oligarquias regionais, centros do poder reacionário na mídia e no judiciário, os latifundiários, milicianos, o capital imobiliário, a burocracia corrupta, os culpados históricos pelo atraso brasileiro da Ditadura a FHC, etc.

Mas e o PT na direção do governo federal ajudou a transformar esse processo ou apenas consolidou essa tendência de imobilismo perante os inimigos do povo?

Como o maior promotor da “governabilidade” é o governo dirigido pelo PT, o PT no governo está se tornando um inimigo do PT como organização política. A superação definitiva do neoliberalismo, infelizmente, parece que só pode ocorrer se for articulado por fora do Estado, e não apenas dentro dele. Sem lutas sociais de massa contra os inimigos reais da realização do projeto “democrático e popular pós-neoliberal”, o PT se encontra numa sinuca de bico, se encostando no Estado para cumprir sua política de acúmulo de forças. Para realizar esse “acúmulo de força”, o PT depende cada vez menos de algum socialismo por vir estabelecer alianças. Por isso, a questão fundamental é: a existência do PT é um obstáculo ou uma alavanca para a solução daqueles dos problemas estratégicos da passagem do pós-neoliberalismo ao socialismo, bem como para os problemas táticos cotidianos da luta de classes no Brasil?

            O PT hoje é, evidentemente, um partido socialdemocrata, no sentido clássico da palavra. Mas e os socialistas? O que resta dos socialistas se encontram numa situação de um forte questionamento ao partido hegemônico, o PT, com desenvolvimento e surgimento de alternativas reais ou imaginárias (dentro e fora do PT). A linha hegemônica do Campo Majoritário, por outro lado, sempre procurou chegar ao poder para dar contas das tarefas inconclusas da revolução democrático-burguesa e civilizar o capitalismo brasileiro. Novamente: e os socialistas nisso tudo? Ao que tudo parece, a questão de fundo continua em aberto e o desafio só cresce a cada dia para todas as organização de esquerda. A verdadeira questão hoje é: se não colocarmos em movimento a maior parte dos trabalhadores, que são assalariados urbanos das periferias, não haverá revolução socialista no Brasil.

            Que instrumento político pode cumprir esse papel histórico? É possível que, diante deste processo o reagrupamento da esquerda socialista pode ocorrer em torno do PT ou de outra organização político-partidária.

Que fazer? Qualquer instrumento político de esquerda se perguntaria: o que fazer para se tornar uma liderança política para a velha e a nova classe trabalhadora? 

Forças produtivas e a atualidade do programa democrático-popular no Brasil em debate: a visão de Wladimir Pomar

Conforme Wladimir Pomar, o Brasil faz parte de uma vertente de desenvolvimento também representada por países como Rússia, África do Sul, Coréia do Sul, Indonésia e diversos outros países da América Latina, África, Ásia e Europa. Neles predomina o modo de produção capitalista, mas suas forças produtivas ainda não alcançaram, em geral, o estágio dos países capitalistas avançados. Eles já concorrem, em certa medida, com produtos de consumo avançados. Porém, nem sempre fabricam equipamentos produtores daqueles bens de consumo. E quase nunca fabricam as máquinas capazes de produzir aqueles equipamentos, o setor I. Vivem, assim, numa grande dependência tecnológica dos países desenvolvidos, o que incide fortemente em sua competitividade no mercado internacional. Em suma, estão numa situação onde as forças produtivas ainda estão longe de esgotarem todas as possibilidades de evolução do modo de produção capitalista.

Em vários desses países, a aplicação de políticas neoliberais causou a privatização de parte considerável das empresas estatais, a oligopolização de ramos industriais inteiros, o desmonte de parcela importante dos parques industriais e o sucateamento da infra-estrutura logística. Tudo isso reduziu a capacidade de intervenção do Estado no processo de desenvolvimento e a capacidade de alavancagem industrial do país. Além disso, resquícios das políticas neoliberais têm levado os setores burgueses a só investirem em projetos industriais se tiverem garantias e financiamentos governamentais. E muitos governos vacilam ou têm dificuldade em adotar programas efetivos de industrialização, voltados tanto ao adensamento das cadeias produtivas quanto à reconstrução de instrumentos ativos que possibilitem ao Estado nacional induzir o desenvolvimento econômico e social.

A novidade dessa vertente de desenvolvimento é a presença de governos de esquerda e socialistas em alguns desses países. Na prática, esses governos foram colocados na incômoda situação de ter que estimular o desenvolvimento capitalista para fazer frente às demandas geradas pelas políticas sociais de redistribuição da renda, geração de empregos e melhoria das condições de vida.

            Partido da situação concreta brasileira, Pomar nos pergunta: o que fazer diante do caráter amorfo e colonizado da “burguesia nacional brasileira”, incapaz de formular um desenvolvimento capitalista soberanamente nacional e de levar a termo o desenvolvimento das forças produtivas? O capitalismo no Brasil já teria chegado a tal nível de desenvolvimento de suas forças produtivas, que estas não mais caberiam no molde das relações de produção existentes?

Qualquer análise concreta do desenvolvimento das forças produtivas no Brasil demonstrará que ainda somos um país industrialmente atrasado. Estamos na infância da incorporação da ciência e da tecnologia como as principais forças produtivas modernas. E nossas cadeias produtivas são esgarçadas e descontínuas, cheias de lacunas, com uma força de trabalho tecnologicamente defasada. Todos esses itens de atraso foram agravados pela estagnação dos anos finais da ditadura e pela destruição criativa dos 12 anos de preponderância neoliberal.

          Para Pomar, o setor mais avançado das forças produtivas no Brasil é paradoxalmente o agronegócio. Esse setor capitalista incorpora ciência e tecnologia a seu processo produtivo mais rapidamente que os demais, em grande parte pelo apoio da Embrapa e de outros institutos estatais de pesquisa e desenvolvimento. Ao elevar sua produtividade geral seu mercado de trabalho é composto por apenas 2 milhões de assalariados. O problema é que neste processo, por mais avançado que seja o agronegócio e sua capacidade de agregar valor à sua produção, sua taxa de geração de riquezas é muito inferior à da indústria. Nossa indústria, entretanto, possui ramos inteiros oligopolizados por corporações empresariais estrangeiras instaladas no Brasil. Mesmo ramos nacionais, como a indústria de construção pesada, possuem pouca expressividade na indústria como um todo.

            Por essas razões, para Pomar é relativamente fácil proclamar que o programa democrático-popular, como estratégia para o socialismo, teoricamente praticado pelo governo dirigido pela esquerda, estaria falido. Afinal, em especial em países periféricos, como o Brasil ainda é, a questão capitalista precisa ser encarada, em primeiro lugar, como uma necessidade para a criação da classe que melhor tem condições de enfrentá-la. Se a esquerda socialista está no governo, e ainda não tem força para transformar o Estado, ela não pode abdicar da tarefa de apresar o desenvolvimento capitalista, por um lado garantindo que esse desenvolvimento forje uma classe operária massiva e, por outro, recriando e ampliando o setor estatal da economia, rompendo os oligopólios privados, incentivando a competição internacional, aprofundando a soberania nacional, impedindo a criminalização dos movimentos sociais e estimulando a participação popular na ampliação democrática. Continua indispensável, agora no governo Dilma, sistematizar os pontos principais do programa democrático-popular a serem implantados. Exemplos desses pontos são o corte acentuado dos juros, a adoção de uma política cambial que faça frente à desvalorização artificial do dólar, a implantação de política de industrialização estatal e privada, combinada ao rompimento dos oligopólios estrangeiros e nacionais, o assentamento massivo de sem-terra para a ampliação da produção de alimentos, e uma política efetiva de democratização do capital, com o reforçamento das micro e pequenas empresas e das cooperativas e empresas solidárias.
             Por essas e outras é que “a não ser que os indicadores sobre a conclusão da revolução burguesa sejam outros, tal conclusão ainda parece relativamente longe das terras brasileiras”.

Nessas condições, a questão do desenvolvimento capitalista ainda está colocada na ordem do dia da revolução brasileira. Nenhum governo, socialista ou não, pode se furtar dela. Mas a situação inusitada de termos um governo dirigido pelas esquerdas democrática, socialista e comunista coloca na ordem do dia a necessidade de delinear um caminho de desenvolvimento que não seja exclusivamente capitalista. Delineamento que não pode ser resolvido retirando do termo desenvolvimento seu qualificativo capitalista, ou mascarando-o com uma salutar redistribuição de renda e programas de melhoria da moradia, educação, saúde e outras condições de vida da população. Em outras palavras, no Brasil da atualidade, se os socialistas querem avançar na criação de condições para a transformação social, eles terão de desenvolver, em termos econômicos, as formas de propriedade que trazem em germe a possibilidade de sua transformação em formas socialistas. Isto é, tanto as forças produtivas capitalistas, quanto as forças produtivas estatais, cooperativas e solidárias, compreendendo que tais forças podem cooperar entre si, em determinadas circunstância, e competir e entrar em conflito, em outras. Isso, sem dúvida, inclui consórcios estatais-privados, como no caso da concessão de aeroportos, usinas hidrelétricas, linhas de transmissão, ferrovias, portos e outras obras de grande porte, para as quais é necessário mobilizar recursos financeiros consideráveis. E deveria incluir também a formação de novas estatais, para o aceleramento de setores de ponta, e a transformação de todas as estatais em indutoras de industrialização. É inconcebível, por exemplo, que as estatais elétricas, com enorme experiência no setor, não operem como indutoras e participantes na implantação de indústrias de turbinas, geradores e outros equipamentos de geração e transmissão de energia elétrica. Consórcios estatais-privados também deveriam atuar para o desenvolvimento das micros, pequenas e médias empresas capitalistas, industriais e agrícolas, na perspectiva de romper os oligopólios das grandes burguesias, estrangeiros e nacionais, reforçar a pequena e a média burguesia e, portanto, incentivar a competição entre elas. O mesmo deveria ser verdade em relação às cooperativas e empresas solidárias. Porém, em qualquer desses casos, é ilusão supor a possibilidade de escapar da competição do mercado capitalista, por um tempo razoavelmente longo.

             As medidas democrático-burguesas são estratégicas para o governo ampliar sua base social de apoio e lhe dar sustentação no tratamento das reformas políticas democráticas reclamadas pelo povo brasileiro. Como conclusão, Pomar alerta que se o governo Dilma e os partidos de esquerda que o apóiam continuarem mantendo sua postura defensiva diante dessas questões, a rigor tipicamente burguesas nacionais, dificilmente conseguirão mobilizar o povo brasileiro para a consecução de uma agenda política avançada. Será?

Um pós-neoliberalismo com características européias?

É possível um caminho pós-neoliberal com características européias? 

            As últimas eleições na Europa estão deixando claro que os partidos social-democratas não serão capazes de dar o salto ao pós-neoliberalismo com características européias. Isso num momento de rejeição generalizada ao modelo neoliberal de austeridade. A direita e a “esquerda” que apóiam os pacotes de austeridade estão perdendo apoio popular culminando em isolamento e derrotas políticas.

É certo que o modelo neoliberal está numa profunda crise. Coloca-se em questão uma nova seqüência política para além do neoliberalismo como horizonte de ação sob novas formas de organização social. Na caso europeu, encontramos uma encruzilhada histórica. As recentes mobilizações em países como Grécia, Espanha, Inglaterra e França estão dizendo em alto e bom som um “Basta!” às políticas de austeridade neoliberais que tendem a destruir o Estado de Bem Estar Social construído a partir do pós-guerra. Por hora não se sabe em que direção avançar.

Como o problema em cada país está relacionado com um novo projeto europeu, ainda não despontaram alternativas continentais. Os novos governos podem, entretanto, ajudar a construir um novo consenso pós-neoliberal de oposição ao projeto encabeçado pela Alemanha de austeridade. A situação se agrava pelo rápido processo de repolitização da extrema-direita que ganha novos adeptos e movimentações continentais.

            No caso da Grécia, os dois partidos pró-austeridade, o Pasok e a Nova Democracia, que governam juntos desde o fim de 2011, sofreram uma grande derrota, conseguindo apenas 32,4% dos votos nas eleições legislativas. Nas últimas eleições legislativas, em 2009, ambos os partidos que obtiveram juntos 77,4%. Com esse resultado, será quase impossível a formação de um novo governo de coalizão que mantenha a austeridade ditada pela União Européia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).       Os vencedores foram, por um lado, a esquerda radical da Syriza, contrária ao memorando de acordo da Grécia com os credores do país, que passa a ser a segunda força política do país, e, por outro lado, o partido neonazista Chryssi Avghi (Amanhecer dourado), que conquista importantes espaços no Parlamento pela primeira vez. São novas polarizações e novos inimigos políticos à vista.

            Mas como poderia ser articulado o pós-neoliberalismo com características européias? Em primeiro lugar, vale lembrar que a crise européia não é apenas uma crise do neoliberalismo, como se fosse possível um resgate do ideário regulado keynesiano conciliando crescimento econômico e bem-estar social. Em segundo lugar, parece não haver saída para um crescimento econômico contra a austeridade sem retomar o processo de financeirização, o que apenas adia os reais problemas além de acumular novas contradições e abrir espaço para propostas da extrema-direita. Este é o pepino de Hollande que disse que aceita o pacto fiscal de austeridade assinado em março, mas que também deseja um outro acordo pró-crescimento. Crescimento para que e para quem?  Em suma, o que poderia ser um projeto pós-neoliberal num país em que o desenvolvimento capitalista bateu no teto?

            Como saída, as forças pós-neoliberais na Europa poderiam impulsionar um movimento reverso das políticas de privatização, incluindo como ações a “estatização” de setores estratégicos de reprodução da sociedade com o objetivo de democratização do Estado, indo na contra-corrente da realpolitik européia desde o pós-guerra. Ainda não se vê como ligar a política com o povo. Tudo se passa como se a política fosse feita apenas por profissionais que estão enormemente distantes das ruas. Existe um medo generalizado de dar o passo crucial da politização, do risco inerente em querer modificar as regras do jogo.

            O que está ficando claro é que o pós-neoliberalismo com características européia necessita de um projeto econômico político, algo que misture o desenvolvimento da organização popular com a promoção diversas formas de propriedade social, desde empresas cooperativas até empresas estatais e associações destas com capitais privados, passando por um amplo leque de formas intermediárias nas quais trabalhadores, consumidores e técnicos estatais se combinem de diversas formas para engendrar novas relações de propriedade sujeitas ao controle popular, sem confundir propriedade pública com propriedade estatal. Em suma, o desafio europeu é desenvolver um pós-neoliberalismo cujo caminho de desenvolvimento que não seja exclusivamente capitalista que avance na criação de formas socialistas de propriedades.

O objetivo é uma transição em que o capital se oponha a este processo com uma posição historicamente retrógrada e insustentável devido ao dinamismo das propriedades públicas, estatais e não estatais, com um sistema orgânico entre produção e distribuição, descentralização do poder político e radical transcendência  da divisão social hierárquica do trabalho. 

Com a exacerbação da crise e de novos contornos geopolíticos nos últimos anos podemos afirmar que a complacência do período pós-Guerra Fria está finalmente acabando e que estamos vivendo um retorno das discussões sobre as alternativas ao capitalismo. Como sair da crise e iniciar um processo de transição a uma sociedade radicalmente distinta? A idéia de um “capitalismo mais humano” com preocupações ecológicas e sociais demonstra a cada dia ser a maior utopia irrealizável. Encontrar uma alternativa viável e desejável ao capitalismo está deixando de ser algo utópico para se converter numa urgência histórica, a “crise terminal” do socialismo está passando a ser uma crise momentânea que demanda novas elaborações e práticas políticas. 

Afinal, será possível um pós-neoliberalismo que socialize os meios de produção na Europa?

É possível um pós-neoliberalismo na Europa?

Após o hiato de 17 anos, François Hollande será o segundo presidente socialista da França. Hoje Hollande disse que "o dia 6 de maio deve ser um grande dia para o país, um novo começo para a Europa, uma nova esperança para o mundo". Será mesmo? As memórias em relação ao socialista François Mitterrand misturam o sentimento de fracasso e capitulação.

Hoje a questão política em aberto é: Hollande será um novo Mitterrand ou iniciará um caminho pós-neoliberal para a França e a Europa?

De forma geral, a esquerda européia passa por uma encruzilhada. As recentes mobilizações em países como Grécia, Espanha, Inglaterra e França estão dizendo em alto e bom som um “Basta!” às políticas de austeridade neoliberais que tendem a destruir o Estado de Bem Estar Social construído a partir do pós-guerra - e, por ora, nada mais. Em última análise, tem-se muito a perder e não se sabe em que direção avançar. Tais mobilizações expressam uma autêntica raiva que não consegue se transformar num programa positivo de mudança sócio-política. É claro que estes movimentos estão dando uma contribuição decisiva na abertura de novos espaços de auto-organização, mas o que fazer quando o entusiasmo das multidões se esgotar está ainda completamente em aberto. O que agrava esta situação é ainda a repolitização da extrema-direita que, a cada manifestação popular, ganha novos adeptos. É um momento de novas polarizações.

Para Hollande, entretanto, a França não está condenada à austeridade. Mas qual poderia ser seu plano pós-neoliberal? As experiências pós-neoliberais se caracterizam ao mesmo tempo pela recusa retórica do neoliberalismo e por conter muitos de seus traços fundamentais. Entretanto, as experiências pós-neoliberais existentes ocorrem em países da periferia, e não no centro, o que abre uma novidade. No centro o desenvolvimento das forças produtivas e da acumulação de capital alcançou um grau que lhes impôs uma taxa média decrescente nos lucros. Em suma, o que poderia ser um projeto pós-neoliberal num país em que o desenvolvimento capitalista bateu no teto?

O neoliberalismo nos países do centro desenvolveu uma intensa especulação financeira e a transferência de suas plantas industriais para países agrários. Procurou-se elevar suas taxas médias de lucro através da produção de dinheiro fictício e da extração de mais-valia absoluta em países com força de trabalho barata. Essa saída, entretanto, intensificou as contradições nos países desenvolvidos. Incentivou a desindustrialização interna e o conseqüente desemprego. Fez emergir uma cisão entre o lucro das corporações empresariais globalizadas e os recursos que elas internalizavam para manter os Estados nacionais e o padrão de vida das camadas altas e médias de suas populações. É partir destas contradições, muito diferentes daquelas na América Latina, que pode emergir um projeto pós-neoliberal na Europa. Mas o que poderia ocorrer em tal projeto?

Um projeto pós-neoliberal europeu depende da promoção diversas formas de propriedade social, desde empresas cooperativas até empresas estatais e associações destas com capitais privados, passando por um amplo leque de formas intermediárias nas quais trabalhadores, consumidores e técnicos estatais se combinem de diversas formas para engendrar novas relações de propriedade sujeitas ao controle popular, sem confundir propriedade pública com propriedade estatal. Em suma, o desafio europeu é desenvolver um pós-neoliberalismo cujo caminho de desenvolvimento que não seja exclusivamente capitalista que avance na criação de formas de propriedade que possam se transformar em formas socialistas. 

Afinal, seria possível um pós-neoliberalismo na Europa? 

Depois do pós-neoliberalismo: um socialismo com características latino-americanas?

O ciclo hegemônico neoliberal do capitalismo, que começou nos anos 1970, agora está em todo o mundo, no mínimo, capengando.

Podemos dizer que o “neoliberalismo realmente existente” começou a tomar maiores desdobramentos com o fim do sistema de Bretton Woods, na crise dos anos 1970, com a liberalização e desregulamentação dos mercados financeiros, os ataques ao papel intervencionista do Estado na formação de preços, políticas de privatização e flexibilização das relações de trabalho.

Além disso, as políticas neoliberais compreendiam a financeirização das corporações e a especulação financeira como elementos importantes na maximização dos lucros, e a segmentação dos elos das cadeias produtivas das corporações e sua re-localização em países e regiões que oferecessem melhores condições de mão-de-obra barata, infra-estrutura menos onerosa e estabilidade política e social. Nesse período a ortodoxia neoliberal passou a dominar as instituições financeiras internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, tornando-se os principais agentes na promoção das políticas de “ajustes estrutural”.

Já no final da década de 1980 a “onda neoliberal” parecia perder o ímpeto, em razão de sua incapacidade de transformar as conquistas iniciais na consecução de seu principal objetivo programático: promover uma reanimação do capitalismo avançado mundial. Com o fim da URSS e o colapso do socialismo real o neoliberalismo ganhou um novo respiro com uma possibilidade de expansão única num período de “fim da história” em que “não há alternativa”. Sua ideologia se disseminou: a vitória do Ocidente na guerra fria, com o fim da URSS, não foi o triunfo de qualquer capitalismo, mas do “capitalismo neoliberal”. Neste momento o neoliberalismo encontrou uma conjuntura social tão favorável que lhe permitiu espalhar-se rapidamente por todas as regiões (e quase todos os países) do mundo: além de reafirmar sua hegemonia nos países capitalistas avançados, tomou de assalto o Leste Europeu, a América Latina, África e parte da Ásia. Foi precisamente neste período que ocorre a consolidação do neoliberalismo, a vitória do pensamento neoliberal no plano político-ideológico.

            Na década de 1990, os países latino-americanos, em sua grande maioria, adotaram práticas de cunho neoliberal em seus sistemas socioeconômico, político e ideológico. Além do Chile, Bolívia, México, Argentina e Venezuela, países pioneiros na implantação do regime, o neoliberalismo surge no Brasil em momento crítico à política nacional-desenvolvimentista. Após a crise da dívida, diversas tentativas de estabilização inflacionária, fracassos dos planos econômicos, o projeto neoliberal vai ganhando espaço político no país. No Brasil, o neoliberalismo nasce associado à abertura econômica e à democratização, culminando com a derrota do protecionismo e com a diminuição dos direitos trabalhistas provenientes do populismo. As orientações neoliberais foram acolhidas por amplos setores da sociedade brasileira, de governantes e empresários a lideranças do movimento popular e sindical e intelectuais.  Embora desde a década de 1980 as medidas neoliberais tenham sido aplicadas no Brasil, a ofensiva maior ocorreu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

            Na América Latina, o século XXI começou com um período de prolongada instabilidade frente ao esgotamento do neoliberalismo e as dificuldades de construção de projetos alternativos. O ciclo de crises regionais, da crise mexicana de 1994, brasileira em 1999 e argentina em 200 configuraram nossa ampla crise ideológica do neoliberalismo – diferentemente do que está ocorrendo agora na Europa.

A expansão descontrolada do neoliberalismo na América Latina precipitou rapidamente sua crise de legitimação pela desregulamentação dos mercados de trabalho, privatização generalizada de setores estratégicos da economia nacional, entreguismo generalizado, ataques aos movimentos sociais combativos e sucateamento estatal.

Da crise de legitimação prematura do neoliberalismo periférico latino-americano abriram-se diversos espaços de disputa política para a construção de alternativas “pós-neoliberais”.

Para Emir Sader, existem duas vertentes do campo pós-neoliberal na América Latina: Brasil, Argentina, Uruguai por um lado e Venezuela, Bolívia, Equador por outro. Na primeira existiriam governos antineoliberais cujas políticas buscam a superação desse modelo e no segundo existiriam governos também com a pretensão de ser anticapitalista. Para ambas vertentes, o principal eixo político da América Latina seria o enfrentamento entre o neoliberalismo e o pós-neoliberalismo. Comentando este processo a partir do Brasil, Sader escreve:

 

“Sem uma estratégia pré-definida, Lula buscou avançar pelas linhas de menor resistência. Centrou seu governo em dois eixos fundamentais, que o diferenciou dos governos neoliberais e o aproximou dos novos governos latino-americanos. Eixos que representam os elos mais frágeis do neoliberalismo: a prioridade das políticas sociais ao invés da do ajuste fiscal e a prioridade dos processos de integração regional em lugar dos Tratados de Livre Comércio com os Estados Unidos. São essas as duas características comuns aos governos latino-americanos que podemos caracterizar como pós-neoliberais. É o caso da Venezuela, do Brasil, da Argentina, do Uruguai, da Bolívia e do Equador, que em seu conjunto mudaram a fisionomia do continente e se constituem no único núcleo regional atual de resistência ao neoliberalismo”.

        Atualmente existem governos pós-neoliberais na maioria dos países sul-americanos e nos países centro-americanos. Portanto, por mais que o neoliberalismo permaneça hegemônico em grandes partes do mundo, o pós-neoliberalismo já apresenta amostras em alguns países latino-americanos, seja pelo viés do pós-neoliberalismo lulista ou pelo viés (ainda insipiente) anticapitalista.

No caso de Venezuela, Bolívia e Equador, esses governos, em maior ou menor grau, optaram por políticas de confronto explícito com o ideário e os agentes neoliberais colocando em marcha políticas de caráter antineoliberal e politizando setores que eram excluídos da cena política incentivando amplos recessos de transformação social. Essa experiência, assim todas da humanidade, não está livre de contradições. O “pós-neoliberalismo bolivariano” executado na Venezuela, por exemplo, depende do lucro do

comércio do petróleo para o financiamento do Estado conferindo à economia do país um elevado grau de volatilidade devida às flutuações do mercado internacional. Por não haver diversificação do aparelho produtivo nacional, o país continua refém das oscilações do preço do petróleo para a efetivação dos programas sociais. Entretanto, o “pós-neoliberalismo bolivariano” é marcado pela intervenção estatal na politização e mobilização das favelas, organizando unidades militares, incentivando a organização política nas bases da sociedade, diferentemente do “pós-neoliberalismo lulista” que amplia o descrédito do espaço político e cultural considerando o desenvolvimento do capitalismo como foco principal no desenvolvimento da América Latina.

            No caso do Brasil, o governo pós-neoliberal seria capaz de dar o salto estratégico para aumentar o controle dos capitalistas e do mercado impulsionando novas polarizações políticas, sociais e culturais rumo ao encontro com um novo horizonte latino-americano? Afinal, é compatível articular estas transformações sem fazer mudanças que limitem o poder dos capitalistas e da “canalha ilustre” do Estado e manter a divida “governabilidade de coalizão”? Haveria disposição política a fazer isso e colocar em jogo a conciliação de classes existente para impulsionar este tipo de reformas pós-neoliberais? Teriam os governos de centro-esquerda na região capacidade de enfrentar os monopólios e oligopólios capitalistas e dar um salto estratégico do pós-neoliberalismo ao socialismo?

            Se for correto utilizar o termo “pós-neoliberalismo” para as experiências dos novos governos progressistas que subiram ao poder principalmente pelo vazio político constituído pelo esgotamento social da hegemonia neoliberal, é decisivo encontrar os limites e contradições destas experiências. Minimizar estas contradições é um profundo erro político, um verdadeiro desvio na articulação de um projeto de emancipação popular.

            Estes complexos processos pós-neoliberais, que ainda necessitam demonstrar porque podem ser alternativas reais considerando as possíveis formas de regresso do neoliberalismo, não devem ser confundidas com uma transição pós-capitalista.

            Nossa pergunta é: quando vamos conseguir tocar na questão de fundo de qualquer transformação pós-capitalista: os meios de produção.   

            Em nosso momento, é urgente colocar na ordem do dia um caminho de desenvolvimento que não seja exclusivamente capitalista para o pós-neoliberalismo, uma transição que afete as estruturas oligárquicas e que avance na criação de formas de propriedade que possam se transformar em formas socialistas.

Um projeto do pós-neoliberalismo ao socialismo depende de potencializar a descentralização e a autonomia das empresas e unidades produtivas e, ao mesmo tempo, que faça possível a efetiva coordenação das grandes orientações da política econômica. Um socialismo que promova diversas formas de propriedade social, desde empresas cooperativas até empresas estatais e associações destas com capitais privados, passando por um amplo leque de formas intermediárias nas quais trabalhadores, consumidores e técnicos estatais se combinem de diversas formas para engendrar novas relações de propriedade sujeitas ao controle popular, sem confundir propriedade pública com propriedade estatal.

A dinâmica das diversas formas de propriedade num processo de transição socialista deve deixar claro que a propriedade privada não seria o fator determinante numa economia de mercado predominantemente socializada.

Para lidar com o mercado se impõe um nível de planejamento mais flexível, mas que delimita progressivamente o comportamento do setor privado na economia pela modernização da propriedade estatal e cooperativa. O Socialismo de Mercado, assim, não é para o mercado manter suas relações caóticas e anárquicas, mas para utilizar os mecanismos dos mercados para uma melhor alocação dos recursos e estimular a competição entre os capitais visando alcançar os limites do capitalismo junto com uma transição socialista que prevê o controle da reprodução social pelos produtores associados de diversas formas que se sustentam reciprocamente. O objetivo é uma transição em que o capital se oponha a este processo com uma posição historicamente retrógrada e insustentável devido ao dinamismo das propriedades públicas, estatais e não estatais, com um sistema orgânico entre produção e distribuição, descentralização do poder político e radical transcendência  da divisão social hierárquica do trabalho. 

Esse “socialismo de mercado com características latino-americanas” seria uma forma de superar o neoliberalismo aprofundando a coexistência de formas de propriedade estatal, pública não-estatal, cooperativas, empreendimentos de economia solidária e de propriedade privada com diversos mecanismos de controle dos trabalhadores, consumidores e técnicos descentralizando os poderes de decisão e a produção/circulação de conhecimentos de forma material e imaterial. Superar a antinomia falsa entre planificação socialista e o mercado faz parte deste processo de transição, ainda mais quando os objetos veiculados pelo mercado são materiais e imateriais. Qualquer socialismo de mercado depende de ampla e complexa planificação. Um socialismo de mercado não é uma convivência pacífica com o mercado dominado pelo capitalismo. Não devemos confundir mais capitalismo ou “livre iniciativa” com mercado. Qualquer socialismo demanda formas de controle dos elementos que produzem o mercado. Devemos mostrar que é possível um mercado sem a dominação da propriedade privada. Claro que um dos objetivos do socialismo é suprimir o mercado, mas isso não se dará de maneira imediata por decreto, estatização total ou isolamento num só país, mas pelas próprias contradições do mercado mundial. É a partir daí que podemos buscar elementos mínimos para elaborar o projeto de um socialismo com características latino-americanas que, felizmente, ainda está trilhando apenas seus primeiros passos. Obviamente, não se trata de um experimento simples.