Uma NEP em escala chinesa: a respeito da questão da propriedade dos meios de produção no socialismo

 “Hoje assistimos a uma espécie de colonização da consciência histórica dos comunistas”

Domenico Losurdo

Quando se fala de socialismo do século XXI é necessário diferenciá-lo do socialismo do século XX. Este último foi marcado profundamente pela experiência soviética. Não é a toa que quando caiu o muro de Berlim muitos falaram da “crise do socialismo real”, como se a experiência da URSS fosse a única e melhor possibilidade de construção do socialismo e que, assim, as experiências de China, Vietnam e Cuba fossem seguir o mesmo caminho de restauração do capitalismo e que estavam inexoravelmente fadadas ao fracasso.

Mas qual seria a principal marca do socialismo do século XX? Vários processos são apontados como marcas importantes, mas talvez um dos pontos que mais chame atenção foi a ineficiência econômica devido ao papel do Estado desde 1950. Afinal, a forma encontrada de socialização dos meios de produção foi a estatização total. Isso se repetiu na experiência cubana e no primeiro momento da chinesa. Sob esse formato, socialismo e estatismo pareciam ser irmãos.  

Como salienta Wladimir Pomar, o que diferencia o PC da China dos partidos comunistas da União Soviética e do Leste Europeu é que ele levou a sério o fracasso das tentativas de construir o socialismo sem completar o desenvolvimento das forças produtivas, que cabia ao capitalismo realizar. Por outro lado, embora utilizando o mercado e formas de propriedade privada, o PC chinês não concorda que o mercado e a propriedade privada subordinem o Estado a seus interesses. Na China, a economia é de mercado, mas o mercado e a propriedade privada encontram-se sob a direção do Estado, com a propriedade social tendo um peso relevante. Não por acaso, os principais "críticos" ocidentais do modelo chinês se voltam contra o que chamam de "Estado do sistema de partido único". Segundo eles, tal Estado impediria a China de construir um arcabouço jurídico de concorrência, o que limitaria sua competitividade, e de construir um regime democrático e uma sociedade civil ativa, o que a impediria de ocupar uma posição de liderança global. Na verdade, para esses críticos, com partido único ou multipartidarismo, o problema é a existência de um Estado que direciona e regula a ação do mercado e das formas de propriedade. E, ao contrário do que afirmam, tem capacidade de estimular a competitividade, a democracia e a sociedade civil além de ocupa uma posição cada vez mais importante no cenário mundial.

Talvez seja por isso que a experiência chinesa cause tanto incomodo para setores progressistas e de esquerda. A maioria considera que a China é capitalista porque seria impossível conviver tanto tempo com a influência do setor privado e que, assim, o “modelo chinês” não pode se apresentar como uma alternativa estrutural e estratégica ao capitalismo em geral. Mas qual é a novidade da experiência chinesa pós-Mao de socialismo?

Por mais que os comunistas chineses não gostem na analogia, é possível encarar o socialismo de mercado como uma repetição da NEP (Nova Política Econômica) implantada na Rússia na década de 1920 - só que melhorada, gigantesca e numa escala de tempo maior. O resultado deste processo é a ascensão da China na hierarquia mundial de poder e riqueza sendo este um dos fenômenos mais importantes da economia política internacional contemporânea. Mas quais são as causas do seu estonteante crescimento econômico nas últimas décadas? Quais são os impactos da Economia Socialista de Mercado num contexto de crise mundial do capitalismo?

Desde a formação da China moderna em 1949, seu ciclo econômico vem apresentando alto ritmo de crescimento dos investimentos em capital fixo. A partir de 1980 a China é o país que mais cresce no mundo. Com um território de cerca de 9.597.000 de quilômetros quadrados e uma população de 1,5 bilhão de pessoas, a China é a principal oficina do mundo liderando a produção de milhares de mercadorias. Em 2005 a China ultrapassou os Estados Unidos na produção manufatureira chegando a 13,1% da produção global. Essa liderança chinesa não se restringe a produtos de baixo valor agregado como brinquedos e calçados, mas corresponde, por exemplo, a cerca de 30% da fabricação mundial de equipamentos de computador. O PIB chinês teve um crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) de 10% entre 1980 e 2010 e um crescimento do PIB per capita de US$ 205,1 em 1980 para US$ 4.282,9 em 2010. Esse processo dinâmico e altamente produtivo deixa claro que o mundo depende cada vez mais da China, em especial num meio internacional de recessão econômica e desnorteamento político generalizado. Como escreve Giovanni Arrighi, 

As conseqüências da ascensão da China são grandiosas. A China não é vassala dos Estados Unidos, como o Japão ou Taiwan, nem é uma reles cidade-Estado como Hong Kong e Cingapura. Embora seu poderia militar empalideça quando comparado ao dos Estados Unidos e o crescimento de suas indústria ainda dependa das exportações para o mercado norte-americano, a riqueza e o poder dos Estados Unidos dependem igualmente, ou ainda mais, da importação de mercadorias chinesas baratas e da comprar, por parte da China, de títulos do Tesouro norte-americano. O mais importante é que, cada vez mais, a China vem substituindo os Estados Unidos como principal motor da expansão comercial e econômico na Ásia oriental e em outras partes do mundo (2008, p. 23).    

Mesmo nesse panorama, os marxistas ocidentais descartam a idéia de que ainda exista algum socialismo na China, independentemente que seja de mercado ou qualquer outro tipo. Uma economia de mercado socialista seria um paradoxo insolúvel que deveria ser descartado como mais uma anomalia pós-revolucionária, como o stalinismo. Afinal, o capitalismo foi restabelecido na China?

As reformas de Deng introduziram um novo curso na “institucionalização da revolução chinesa” que não remontam ao modelo kruschoviano de “desestanilização”. Depois de sua morte, Mao não foi o culpado das dificuldades anteriores e nem demonizado, como fora Stálin. A Mao foram ligados os enormes avanços históricos conquistados na construção do partido comunista e na direção da luta revolucionária – junto com valorosos companheiros como Zhu Enlai. Também houveram críticas sobre os graves erros cometidos, em especial a partir de 1955, mas que foram colocados sob o prisma geral de um contexto de experiências extremamente complexas que acompanham o processo de construção de uma sociedade nova, sem precedentes históricos. 

Esse caminho evitou a perda de legitimidade do poder revolucionário e fez surgir gradualmente o “Socialismo de Mercado” com características chinesas. As reformas de Deng foram construídas sobre os princípios maoístas que elevaram a expectativa de vida, a alfabetização e a produção de alimentos. O governo pós-Mao também investiu na criação das Zonas de Processamento para Exportação, na expansão e modernização da educação superior, em grandes projetos de infraestrutura e intervém diretamente para promover a colaboração entre universidades e indústrias para o desenvolvimento tecnológico. O tamanho continental e o excedente populacional permitiram a China aceitar a industrialização voltada para a exportação com forte teor competitivo, induzida em parte pelo investimento estrangeiro, com a vantagem de ter uma economia nacional centrada em si mesma e resguardada pelo idioma, pelos costumes, pelas instituições e pelas redes, aos quais os estrangeiros só tinham acesso por intermediários locais. O mais interessante é que na China moderna não houve traições ao processo revolucionário e está se procurando encontrar novos caminhos (mais pragmáticos) para os dilemas de construir uma sociedade socialista, uma verdadeira negação prática do stalainismo. Depois da Revolução Cultural fica mais clara a necessidade do Partido Comunista colocar como centro político um recuo estratégico voltado para acumular forças produtivas numa situação em que o modelo soviético mostrava-se capengando e apenas a mobilização das massas não conseguiam elevar o padrão tecno-científico chinês aos dos países do centro do capitalismo mundial. Este recuo, diferentemente da experiência soviética, não promoveu a estatização total dos meios de produção e nem a coletivização forçada do campo. Essa estratégia estatista foi vista como ineficiente para o desenvolvimento das forças produtivas levando a divisão da propriedade estatal com a propriedade coletiva e privada. Por isso não se optou pela privatização das estatais, mas por sua modernização. Com isso, estas três formas de propriedade competem incentivando um maior dinamismo na economia deixando para trás a equiparação mecânica entre socialismo e estatismo. Com uma experiência fortemente empírica, o governo estimula várias formas de propriedade e com seu sucesso produtivo elas se consolidam como resultado da mistura de associações de trabalhadores estatais e coletivos com capitalistas individuais, relações público-privadas e público-público. Engraçado notar que não se costumar falar que foi a Grande Revolução Cultural do Proletariado que estimulou à criação de novas relações de produção cuja melhor representação são as empresas rurais de caráter territorial e coletivo - o “grande segredo” da experiência chinesa contemporânea, responsável por mais de um terço dos produtos exportados pelo país cumprindo um papel crucial na absorção de excedentes populacionais vindo do campo. Elas se tornaram indústrias leves e surpreendentes que impulsionam a invasão chinesa nos mercados externos com mercadorias simples que iam de camisas de seda a brinquedos e que hoje já se inserem na produção relacionada a alta pesquisa tecnológica com biogenética, fabricação de aviões, etc. Estes são os famosos “dragõezinhos” que inviabilizam qualquer equiparação com a experiência soviética deixando claro que, mesmo no século XX, existiram socialismos e não apenas a estrela-guia soviética. Talvez agora isso seja mais claro diante da ascensão chinesa e da derrocada URSS.  

Esta é uma lição para o socialismo do século XXI: se no século XX a estatização completa era o único caminho que se abria para as sociedades pós-revolucionárias, nada indica que hoje este seria a melhor saída para construir uma nova sociedade. Um ordenamento mais flexível onde a propriedade estatal dos recursos estratégicos dos meios de produção se conjuga com outras formas de propriedade pública não-estatal, com empresas mistas e diversos tipos se associação não é livre de contradições, mas é uma forma de conjugar socialismo e capitalismo em países que necessitam desenvolver forças produtivas para impulsionar os limites do capital ao seu transbordamento abrindo espaço para uma ofensiva socialista. Este processo depende da articulação competitiva entre os capitais estatais, associações público-privadas, público-público, público-cooperativas e cooperativas. Esse processo deve acabar deixando claro que a propriedade privada dos meios de produção não é necessariamente aquela mais produtiva e dinâmica. Quanto mais dinâmicas forem as iniciativas da propriedade coletiva, pública e associativa melhor. Isso com políticas macroeconômicas com capacidade de remediar as distorções do mercado pelo poder dos meios de produção públicos e estatais que devem estar a prova de constantes reformas modernizadoras para ganharem eficiência econômica e servir como instrumentos chaves para um planejamento macroeconômico capaz de dirigir e regular o mercado.

Essa forma de lidar com os meios de produção singulariza a experiência chinesa. Como resultado desta gigantesca NEP a experiência chinesa agora é calcada em bases industriais sólidas que se aproximam cada vez mais de uma verdadeira “grande indústria” no sentido marxiano com uma importante relevância no mercado mundial, política ativa em ciência e tecnologia e uma solidez financeira jamais sonhada pelas antigas gerações. A questão que se coloca para quando a NEP à chinesa se completar é se o Partido Comunista vai conseguir a mobilização popular e política para caminhar com vigor para o segundo passo ao socialismo, mas este é um risco inerente ao heterodoxo caminho chinês. Como diria Wladimir Pomar, é evidente que há, sempre, a possibilidade de a situação se inverter, e o Estado chinês subordinar-se ao mercado e à propriedade privada. Esse parece ser um dos riscos inerentes aos países em desenvolvimento, que buscam realizar processos mais profundos de transformação social. Com certeza não é o socialismo utópico tão impregnado na esquerda ocidental, mas é o socialismo real que talvez esteja mais próximo de dar início a transição para uma sociedade igualitária.