Wladimir Pomar nos pergunta: o que fazer
diante do caráter amorfo e colonizado da “burguesia nacional brasileira”, incapaz
de formular um desenvolvimento capitalista soberanamente nacional e de levar a
termo o desenvolvimento das forças produtivas? O
capitalismo no Brasil já teria chegado a tal nível de desenvolvimento de suas
forças produtivas, que estas não mais caberiam no molde das relações de
produção existentes?
Qualquer
análise concreta do desenvolvimento das forças produtivas no Brasil demonstrará
que ainda somos um país industrialmente atrasado. Estamos na infância da
incorporação da ciência e da tecnologia como as principais forças produtivas
modernas. E nossas cadeias produtivas são esgarçadas e descontínuas, cheias de
lacunas, com uma força de trabalho tecnologicamente defasada. Todos esses itens
de atraso foram agravados pela estagnação dos anos finais da ditadura e pela
destruição criativa dos 12 anos de preponderância neoliberal.
Para Pomar, o
setor mais avançado das forças produtivas no Brasil é paradoxalmente o
agronegócio. Esse setor capitalista incorpora ciência e tecnologia a seu
processo produtivo mais rapidamente que os demais, em grande parte pelo apoio
da Embrapa e de outros institutos estatais de pesquisa e desenvolvimento. Ao
elevar sua produtividade seu mercado de trabalho é composto por apenas 2
milhões de assalariados. O problema é que neste processo, por mais avançado que
seja o agronegócio e sua capacidade de agregar valor à sua produção, sua taxa
de geração de riquezas é muito inferior à da indústria. Nossa indústria,
entretanto, possui ramos inteiros oligopolizados por corporações empresariais
estrangeiras instaladas no Brasil. Mesmo ramos nacionais, como a indústria de
construção pesada, possuem pouca expressividade na indústria como um todo. É
por isso que “a não ser que os indicadores sobre
a conclusão da revolução burguesa sejam outros, tal conclusão ainda parece
relativamente longe das terras brasileiras”.
Nessas condições, a questão do
desenvolvimento capitalista ainda está colocada na ordem do dia da revolução
brasileira. Nenhum governo, socialista ou não, pode se furtar dela. Mas a situação inusitada de termos um governo
dirigido pelas esquerdas democrática, socialista e comunista coloca na ordem do
dia a necessidade de delinear um caminho de desenvolvimento que não seja
exclusivamente capitalista. Delineamento que não pode ser resolvido
retirando do termo desenvolvimento seu qualificativo capitalista, ou
mascarando-o com uma salutar redistribuição de renda e programas de melhoria da
moradia, educação, saúde e outras condições de vida da população. Em outras
palavras, no Brasil da atualidade, se os
socialistas querem avançar na criação de condições para a transformação social,
eles terão de desenvolver, em termos econômicos, as formas de propriedade que
trazem em germe a possibilidade de sua transformação em formas socialistas.
Isto é, tanto as forças produtivas capitalistas, quanto as forças produtivas
estatais, cooperativas e solidárias, compreendendo que tais forças podem
cooperar entre si, em determinadas circunstância, e competir e entrar em
conflito, em outras. Isso, sem dúvida, inclui consórcios estatais-privados,
como no caso da concessão de aeroportos, usinas hidrelétricas, linhas de
transmissão, ferrovias, portos e outras obras de grande porte, para as quais é
necessário mobilizar recursos financeiros consideráveis. E deveria incluir
também a formação de novas estatais, para
o aceleramento de setores de ponta, e a transformação de todas as estatais em
indutoras de industrialização. É inconcebível, por exemplo, que as estatais
elétricas, com enorme experiência no setor, não operem como indutoras e
participantes na implantação de indústrias de turbinas, geradores e outros
equipamentos de geração e transmissão de energia elétrica. Consórcios
estatais-privados também deveriam atuar para o desenvolvimento das micros,
pequenas e médias empresas capitalistas, industriais e agrícolas, na
perspectiva de romper os oligopólios das grandes burguesias, estrangeiros e
nacionais, reforçar a pequena e a média burguesia e, portanto, incentivar a
competição entre elas. O mesmo deveria ser verdade em relação às cooperativas e
empresas solidárias. Porém, em qualquer desses casos, é ilusão supor a
possibilidade de escapar da competição do mercado capitalista, por um tempo
razoavelmente longo.
Como
sustenta Pomar, nas condições em que foi eleito,
o governo Lula tinha como suas principais tarefas domésticas utilizar as forças
capitalistas predominantes no país para desenvolver a indústria, a agricultura
e os serviços, reconstruir a infra-estrutura de energia, transportes e
comunicações e a infra-estrutura urbana, estimular a criação de novos empregos,
criar mecanismos de redistribuição de renda e de democratização da propriedade
agrária além de dar maior musculatura ao mercado interno brasileiro. Essas
tarefas, feitas muito parcialmente, não consolidaram uma reversão completa do caminho trilhado pelos
governos neoliberais, por mais que algumas mudanças importantes tenham
ocorrido. Por exemplo, passamos da estagnação para o crescimento econômico.
Saímos da privatização das empresas públicas para a consolidação das empresas
estatais, que sobraram do processo de privatização, e para as parcerias
público-privadas, com concessões ao setor privado. O desmantelamento do
planejamento estatal foi deixado de lado e há um processo de retomada do
planejamento macroeconômico e macro-social. Considera-se importante a
estratégia governamental de estimular o desenvolvimento capitalista, ao mesmo
tempo em que aproveita essa aliança com setores da burguesia nacional e
internacional para adotar mecanismos de “democratização do capital”,
multiplicação das formas de propriedade e produção (estatais, públicas,
solidárias, etc.) e instrumentos mais efetivos de redistribuição constante da
renda e de elevação do poder de compra e da educação das camadas mais pobres da
população. Nesse plano aponta-se a maior participação das empresas estatais, em
especial nos setores estratégicos, estímulos para as micros e pequenas empresas
privadas, urbanas e rurais inclusive com ampliação do comércio exterior. O que
não significa abandonar a política de reforço das empresas privadas, para que
adensem as cadeias produtivas industriais e agrícolas, e desenvolvam mais
rapidamente as forças produtivas do país, embora seja necessária uma ação
permanente do Estado para evitar que elas tornem o mercado mais caótico do que
normalmente é.
Talvez
seja duro para os socialistas e comunistas brasileiros, numa situação mundial
em que o capitalismo dos países desenvolvidos coloca em evidência suas
contradições mais profundas, ouvir dizer que, para o desenvolvimento do Brasil,
ainda está colocada na ordem do dia a utilização do capital. Não é fácil, no momento em que se
proclama que um outro mundo é possível, aceitar que o resultado mais palpável
do desenvolvimento desigual do capitalismo é a necessidade de empregar o
capital para desenvolver as forças produtivas, mesmo que houvesse ocorrido uma
revolução política no país, dirigida pela esquerda.
Dialogando com Pomar, vamos
apenas identificar sumariamente alguns pontos prioritários no qual requerem
medidas adequadas neste programa pós-neoliberal, que apontam planos para a
industrialização, superar seus gargalos na produção,
distribuição, consumo interno, logística, infra-estrutura, etc, além de
identificar os setores considerados estrategicamente
“especiais” para o desenvolvimento do Brasil.
1) Adotar políticas macroeconômicas coerentes, que
mantenham a inflação baixa, utilize os juros para incentivar os investimentos e
trate do câmbio como instrumento de política de desenvolvimento industrial. A política de crescimento necessita se transformar em
política de desenvolvimento industrial, científico e tecnológico junto com
políticas de apoio à existência de formas econômicas capitalistas, micro e
pequenas empresas além do reforço da propriedade estatal, pública e solidária.
2) Concentração dos investimentos estatal em áreas
estratégicas e elevação da taxa nacional de investimentos para 25% a 30% do PIB
levando em conta a instalação de
plantas de fabricação dos setores produtivos estratégicos que possam aplicar
as terras-raras brasileiras em processos e produtos de cadeias produtivas do
mais alto valor agregado como na aeronáutica, automobilística, carros
elétricos, defesa, softwares, tablets, além do desenvolvimento de investimentos
em áreas relacionadas a biogenética; biotecnologia; nanotecnologia; biomassa; energias
renováveis; indústria aeroespacial (um projeto de satélite para internet comum
sul-americano?); o setor de base química, envolvendo a indústria farmacêutica,
de vacinas, hemoderivados e reagentes; o setor de base mecânica e eletrônica, envolvendo
as indústrias de equipamentos médico‐hospitalares e de materiais médicos; o setor de serviços, envolvendo a produção hospitalar, laboratorial e
serviços de diagnóstico e tratamento; serviços de telecomunicações e
infra-estrutura digital a partir do desenvolvimento da banda larga (comunicações,
ópticas, wireless e comunicações por rádio e satélite) com ou sem fio para abrir
caminho para provedores de serviços multimídia como áudio e vídeo,
teleconferência, jogos interativos e telefonia de voz sobre IP (VoIP), sistemas
avançados de acesso à banda larga como o FTTH e VDSL (very high data rate digital
subscriber loop), TV de alta definição (HDTV) e vídeo sob demanda (VoD).
3) Políticas de construção de uma infra-estrutura moderna,
sobretudo de malha ferroviária que cubra o
território nacional, montagem dos meios para estender a navegação fluvial e de
cabotagem e edificação de portos, hidrelétricas, sistemas de transportes
integrado, etc. A expansão dos investimentos em infra-estrutura está ligado ao desenvolvimento
industrial seja como fonte de demanda importante para sistemas industriais de
insumos básicos e bens de capital seriados e sob encomenda ou enquanto um fator
de competitividade que permite a redução de custos de produção, logística,
transporte, distribuição e comercialização além de ter um forte impacto sobre o
desenvolvimento regional, integrando e promovendo novos mercados. O vetor
de demanda doméstica pode ser também uma alavanca poderosa para promover a reestruturação
competitiva de setores e atividades industriais, tanto através do reforço das
economias de escala empresariais quanto da intensificação do processo de inovação
e difusão tecnológica. Para isso é necessário aprofundar medidas de distribuição de
renda, cujos ramos principais são a poupança para a reprodução ampliada do
processo produtivo, os salários, a educação, a saúde e as demais demandas
sociais.
4) Articular
política de exportação e importação. No plano externo, ao se consolidar como um
dos maiores exportadores globais de alimentos, fornecimento de energia e de
commodities minerais e metálicas, o Brasil deverá aprofundar sua integração ao
sistema de produção e de consumo asiático com uma ampla cadeia logística de
serviços, fornecimento, armazenagem, distribuição e transporte. É necessário
elaborar políticas que guiem os investimentos estrangeiros, impulsionando o
adensamento das cadeias produtivas industriais e apenas aceitando os
empreendimentos com novas ou altas tecnologias associando-se em joint venture
com empresas estatais ou cooperativas. Também é crucial uma política de
importações que facilite a entrada de mercadorias que contribuam ao desenvolvimento
industrial e científico. Sem regras claras para investimentos e importações que
busquem elevar as cadeias produtivas nacionais, as empresas brasileiras não
conseguiram disputar os caminhos competitivos do mercado mundial. É crucial elevar o
adensamento das cadeias produtivas e da infra-estrutura com maior participação
das empresas nacionais nos setores monopolizados por empresas estrangeiras e
investimentos na construção de parques
industriais de alta tecnologia, elevar os
investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento para o patamar de 2% do PIB como
via da política industrial transformando a inovação em efetiva alavanca do
desenvolvimento nacional. Para que isso ocorra é necessário incrementar os
investimentos estratégicos, focando nas mudanças tecnológicas de produtos e
processos, nas mudanças no padrão de concorrência da indústria e em
investimentos focados em preencher novos mercados diante das tendências de relocalização
industrial e de gestão da cadeia de valor em nível global, seja no espaço brasileiro,
com a transferência de pólos de produção de outros países para o Brasil, seja no
movimento de internacionalização das grandes, médias e pequenas empresas
brasileiras.
5) Uma estratégia nacional de
internacionalização das empresas nacionais, com intensa participação de agências
estatais e do governo de forma direta e
indireta. Estas empresas estarão alinhadas com certas prioridades do país.
Atividades da Apex-Brasil como os centros de distribuição em Dubai, Frankfurt,
Lisboa, Miami, Varsóvia são importantes e devem ser expandir para outros locais
na África, Ásia e América Latina. Mais escritórios de cooperação internacional
devem ser criados em diferentes cidades de países que o Brasil possui uma
relação estratégica. Isso junto com assessoria para ajudar exportares a
colocarem seus produtos no mercado internacional seja por terceirização ou
incorporação técnica do comércio exterior, com inteligência comercial para
dividir informações relevantes para tomada de decisões de investimentos em
mercados específicos. Deve-se também ampliar as secretarias especializadas em
comércio exterior nível regional, estadual e municipal. O BNDES também
desempenha um papel fundamental no financiamento de operações estrangeiras das
empresas nacionais, devendo se ampliar para o médio capital, criação de bases
no exterior e financiamento de plantas industriais que utilizem insumos,
partes, peças, ou componentes importados do Brasil. A internacionalização deve
ser considerada um instrumento essencial para a sobrevivência das firmas no
próprio mercado doméstico e não apenas como a busca de novos mercado no
exterior. A principal motivação para a internacionalização deve ser o aumento
de competitividade. Os benefícios não se restringem apenas às empresas: a
necessidade de políticas de apoio deliberado à internacionalização se justifica
pelos ganhos gerados para o país como um todo a partir do aumento das
exportações, geração de divisas e acesso a novas tecnologias. É por isso que as
ações pontuais devem se consolidar numa política de internacionalização de
empresas que envolvendo o BNDES, CADE, SDE, Apex-Brasil, o Ministério das
Relações Exteriores. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior e até mesmo Petrobrás e Eletrobrás. Nessa linha, também é crucial
fortalecer o Fundo Soberano do Brasil e utilizá-lo para comprar empresas
estrangeiras (total ou parcialmente) e numa atuação contra a volatilidade
cambial.
6) Expansão
de corredores para melhorar a logística da exportação de commodities e utilizar
o excedente comercial para políticas industriais, inclusive para o adensamento
industrial de matérias-primas e a agroindustrialização dos assentamentos da
reforma agrária, incentivando um importante instrumento de expansão de
propriedades coletivas além de frear o aumento da inflação puxada principalmente
pelo aumento do preço dos serviços e dos alimentos.
7) Um novo modelo agrícola. Desde 2002 estamos vendo o
aumento do preço de diversas commodities no mercado mundial. Por trás desse
aumento encontra-se o inter-relacionamento de diversas causas como a maior
demanda por parte de grandes países asiáticos – China e Índia – e o deslocamento
da produção de algumas culturas, como do milho para a produção de
biocombustíveis. O Brasil entrou surfando nessa onda. Entre 2000 e 2007, por
exemplo, as exportações brasileiras de soja passaram de 11,5 milhões para 25,5
milhões de toneladas. A exportação de milho passou de 700 mil toneladas para 11
milhões. As commodities tornaram-se investimentos atraentes ante a menor
rentabilidade dos ativos financeiros, depreciados pelas turbulências dos
mercados financeiros das economias centrais. Assim com a eclosão da crise
financeira a partir da deterioração do mercado de hipotecas subprime nos
Estados Unidos e seu espraiamento para os demais segmentos do mercado
financeiro, doméstico e internacional, os fundos de investimento especulativos
(os chamados hedge funds) e outros investidores institucionais (como os fundos
de pensão) direcionaram suas apostas para os mercados de commodities e seus
derivativos. Os recursos alocados pelos investidores institucionais nos
mercados futuros de commodities saltaram de US$ 13 bilhões para US$ 260 bilhões
entre o final de 2003 e março de 2008, enquanto os preços das 25 commodities
subiram, em média, 183% nesses cinco anos. Essa crescente "financeirização"
gerou hiperinflação nos preços dos ativos financeiros nesses mercados
internacionais, em especial petróleo e alimentos. As pressões inflacionárias
tomaram as cotações de soja, milho e trigo, como forte impacto no preço de
carnes, ovos e leite. Os preços das
commodities podem continuar superando até as ações de empresas de grande porte,
como JBS, Petrobrás e Vale. As principais commodities cotizadas são café, boi
gordo, algodão, açúcar, milho, trigo, soja e petróleo. A situação, por sua
gravidade, complexidade e emergência, exige estratégia ambiciosa para a
agricultura brasileira tendo como foco uma maior oferta de alimentos,
equilibrada com a procura crescente, e um combate as oligarquias transnacionais
que fixam o alto preço dos alimentos. Conforme o Dieese, durante os últimos
anos, a alimentação fora do domicílio registrou expressivo aumento de
preços devido a dois fatores: (1) aumento do emprego, da massa de salários e
conseqüente elevação na demanda por refeições fora de casa e (2) aumento no
preço dos alimentos, fato que também provocou aumento custo da alimentação no
domicílio. A alimentação no domicílio registrou grande aumento de preços
devido, basicamente, ao aumento no preço dos alimentos e, de forma colateral, à
elevação do preço do gás de botijão, derivado do petróleo. Uma
política industrial necessita desenvolver um
novo modelo agrícola baseado na pequena e na média propriedade, na prioridade à
produção de alimentos para o mercado interno, na criação de uma nova matriz
produtiva no campo. Qualquer dado confiável aponta que a agricultura familiar é
responsável pela maioria da produção nacional voltada para alimentar a
população e que, ao mesmo tempo, são os alimentos que representam o principal
componente que impulsiona a inflação. O governo Dilma está procurando se
antecipar em relação as eventuais altas nos alimentos durante o próximo período
dando um reforço no caixa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para
que em 2012 amplie fortemente as compras diretas e as aquisições da nova safra
de grãos e cereais. Seu objetivo é adquirir alimentos diretamente do produtor a
preços de mercado, garantindo boa remuneração no auge da colheita, e formar
estoques estratégicos maiores para enfrentar uma eventual elevação das cotações
ao longo da entressafra. Para o próximo período estas medidas
anti-inflacionárias devem ser acompanhadas por outra frente crucial: uma
política de industrialização dos assentamentos de Reforma Agrária que
impulsionaria o aumento da produção para o mercado interno. Para isso também é
necessário uma política de barrar a expansão da compra de terras pelo
agronegócio, assentar milhares de acampados e sem-terra, estimular o crédito e
o financiamento para dar início a produção de alimentos, retirar taxações pelo
uso da terra e comercialização de produtos, levar estrutura básica e
infra-estrutura a projetos dos assentamentos para dar acesso a saúde, escola e
construir estradas que facilitem o escoamento da produção, logística rural,
assessoria técnica para desenvolvimento de pesquisas de sementes e instituir
todas as terras devolutas do país como território de reforma agrária.
Em suma, uma verdadeira política industrial depende de um
ordenamento mais flexível que conjuga diversas formas de propriedade: estatal,
privada, pública não-estatal, empresas mistas, associações
público-privadas, público-público, público-cooperativas, cooperativas-privadas,
empreendimentos de economia solidária. Isso
com políticas macroeconômicas com capacidade de remediar as distorções do
mercado pelo poder dos meios de produção públicos e estatais que devem estar a
prova de constantes reformas modernizadoras para ganharem eficiência econômica
e servir como instrumentos chaves para um planejamento macroeconômico capaz de
dirigir e regular o mercado. É a partir daí que podemos buscar
elementos mínimos para avançar no projeto democrático-popular pós-neoliberal com
características brasileiras.
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