Do lulismo à revolução brasileira: organizando o subproletariado no Brasil

A partir dos dados dos pleitos eleitorais de 2002 e 2006, André Singer (2012) demonstra que o fenômeno do lulismo é expressão de uma camada social específica: eleitores de baixíssima renda ou, em outras palavras, o subproletariado brasileiro. Note-se que a reeleição de Lula no pleito de 2006 não foi mera repetição do resultado do pleito eleitoral de 2002, na proporção em que este último representou um importante realinhamento político de estratos decisivos do eleitorado: o subproletariado, que até então se mantinha distante de Lula, aderiu em massa à sua candidatura após o primeiro mandato.

            

          Singer explica que lulismo representa o subproletariado que (por hora) está interessado na redução da desigualdade por meio de uma intervenção direta do Estado, evitando movimentos sociais que possam desestabilizar a ordem. A legitimidade que Lula consegue durante o seu primeiro governo, entre o subproletariado, parcela da sociedade que a esquerda sempre teve particular dificuldade para organizar, explica-se porque na raiz da formação do lulismo estão o discurso e a prática que unem a manutenção da estabilidade e a ação distributiva do Estado, articulando elementos de direita e de esquerda. Nessa lógica, a conquista da igualdade não requer um movimento de classe autoorganizado que rompa a ordem capitalista, mas depende de um Estado fortalecido com o dever de proteger os mais pobres. Assim Lula consegue adesão e legitimidade significativa entre o subproletariado, aliado a um crescente abandono do programa político original do Partido dos Trabalhadores (PT).

        

        Singer defende que em 2006 ocorreu no Brasil um “realinhamento eleitoral”, cristalizando o que chamou de “lulismo”. Em sua definição, “lulismo” é o encontro de uma liderança, a de Lula, com uma fração de classe, o subproletariado, por meio do programa de combate a pobreza (através de uma política de alimentação do mercado interno e melhoramento do padrão de consumo) sem confrontar os interesses do capital. Ou seja, o “lulismo” seria uma espécie de modernização conservadora, isto é, de reformas sociais pontuais e limitadas sem rupturas com a ordem vigente. É um “reformismo fraco”.

Singer utiliza a mesma categoria de subproletariado formulada por Paul Singer nos anos 1980, ou seja, ele não seria a fração do movimento operário organizado nos anos 1970, mas aqueles que “oferecem a sua força de trabalho no mercado sem encontrar quem esteja disposto a adquiri-la por um preço que assegure sua reprodução em condições normais” (SINGER, 1981, p. 22). Estariam nessa categoria, portanto, empregados domésticos, assalariados de pequenos produtores diretos e trabalhadores destituídos das condições mínimas de participação na luta de classes.

Para André Singer, numa análise similar ao que Marx realizou com os camponeses no seu livro Dezoito Brumário, o lulismo se constitui desde o alto, com o subproletariado como suporte político, apesar de ser uma camada social historicamente conservadora em nosso país:

A análise de Marx é que as frações de classe que demonstravam dificuldades essenciais para se organizar e formar consciência de si e apresentam-se na política enquanto massa. Destituída da possibilidade de agir por meios próprios, a massa se identifica com aquele que, desde o alto, aciona as alavancas do Estado para beneficiá-la. Quando a massa encontra uma liderança que a unifica, entra em cena de maneira intempestiva, por não ser precedida do vagaroso percurso que acompanha a ascensão de classe que se auto-organiza (2012, p. 37).

          

          A adoção de política para o combate à miséria com a ativação do mercado interno foi feita sem o confronto com o capital, num modelo de “diminuição da pobreza com manutenção da ordem”. Durante o governo Lula o número de famílias abaixo da linha de pobreza decresceu e milhões de pessoas ingressaram no subproletariado, assegurando seu acesso a bens básicos de consumo. Juntamente com as políticas de apoio às rendas na base da pirâmide social brasileira, como elevação do valor real do salário mínimo e massificação da transferência de renda, houve o fortalecimento das classes populares assentadas no trabalho. De maneira geral, esse movimento de expansão dos empregos de baixa remuneração se mostrou compatível com a absorção do enorme excedente de forca de trabalho gerado anteriormente pelo neoliberalismo. Dessa forma, a principal marca do lulismo é a integração do subproletariado à condição proletária via emprego formal e diferentes condições para o acesso a bens de consumo básicos e crédito pela ativação do mercado interno.  

O grosso do subproletariado emergente associa-se as características gerais das classes populares – não uma “classe média”. Como avalia Marcio Pochmann, em grande medida, o segmento das classes populares em emergência apresenta-se despolitizado, individualista e aparentemente racional à medida que busca estabelecer a sociabilidade capitalista. A forte expansão do conjunto das ocupações de salário de base pertencentes ao setor terciário e da construção civil e indústria extrativa favoreceu a maior rápida incorporação dos trabalhadores na base da pirâmide social. Com isso, uma parcela considerável da força de trabalho conseguiu superar a condição de pobreza, transitando para o nível inferir da estrutura ocupacional de baixa remuneração. Do total de 21 milhões de postos de trabalho criados na primeira década do século XXI, 94,8% foram com rendimentos de até 1,5 salário mínimo mensal. Em suma, ocorreu o avanço das ocupações na base da pirâmide social brasileira com a expansão do emprego assalariado com carteira assinada. A cada dez empregos de base criados, sete foram empregos formais. Metade do total dos postos de trabalho criados ocorreu de maneira regional, focado nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, ao contrário dos anos 1980, quando as regiões Sudeste e Sul responderam pela maioria do total da ocupação para trabalhadores de base.

Os empregos do subproletariado são muito variados: telemarketing, feirantes, pequenos empreendedores, autônomos, trabalhadores da construção civil, caixas de supermercado, motoboys, secretariado, serviços de reparo em geral, parte do funcionalismo público, pequenos comerciantes, trabalhadores em domicílio etc. Em suma, são empregos altamente flexíveis e irregulares, por mais que grande parte sejam empregos formais. Alguns têm dupla jornada de trabalho e outros tantos são trabalhadores completamente informais. Enfim, o subproletariado é composto por uma camada social altamente heterogênea em termos de valores, crenças políticas, religiosas e comportamentos. Todos lutam para pagar suas contas e costumam morar nas periferias das grandes cidades. Muitas vezes seu acesso a formas de mínimas de auto-organização e ao espaço público se dá por meio de igrejas evangélicas e neopentecostais.

O subproletariado possui uma trajetória de ascensão por meio do trabalho duro, com fé em Deus para suportar a dor de viver, ter força de vontade e conseguir vencer os obstáculos que aprecem pela frente. Seus integrantes possuem uma narrativa sem tempo linear, previsível ou estável. Sua reprodução se constitui como um desafio permanente. Seu risco não é de proletarização, pois sua condição já é proletarizada, produto de trabalho duro todos os dias. Não é uma condição que se alcançou e se tem medo de decadência, mas uma condição que deve ser buscada em todo momento da vida. Para o subproletariado a estabilidade econômica é algo extremamente valorizado, pois é o caminho da ascensão social. É uma fração da classe trabalhadora emergente no Brasil, diferente daquela do ABC no final dos anos 1970, vivendo um processo de recomposição, ainda com pouca experiência de luta, mas que ainda não mostrou sua potencialidade.

Os trabalhadores do subproletariado respondem atualmente pela metade do total das ocupações no Brasil, 75% são assalariados, do quais dois de cada três possuem carteira assinada. Portanto, é claro que o subproletariado durante o período recente ampliou sua dimensão e tornou-se protagonista de um importante movimento de mobilização da estrutura social brasileira que faz parte da reconfiguração de parte significativa da classe trabalhadora.

A ausência percebida de movimentos sociais em geral, identificados por instituições tradicionais como associações de moradores ou de bairros, partidos políticos, entidades estudantis e sindicais, reforça o caráter predominantemente mercadológico que busca domesticar e aliar as possibilidades de, pela política, aprofundar as transformações sociais neste início do século XXI. Diante disso ficam as seguintes questões: qual é o futuro político do subproletariado? Ser cooptada pelos ideais do livre-mercado, típicos da classe média? Ou pelas milícias e empresas religiosas privadas? Ou poderia ser tomada pelo ideal de uma sociedade calcada no trabalho duro e uma sociedade justa e socialista junto às lutas do proletariado?

         Não há dúvidas que o subproletariado ainda é muito conservador, mas também por culpa do déficit organizativo da esquerda e do bombardeio do monopólio dos meios de comunicação. Essa realidade impede que projetos “socialistas” sejam aceitos facilmente, por mais que já participe de um novo ciclo de lutas das classes populares, como na caso de Jirau. A constatação de Singer de que o subproletariado é uma fração de classe que, embora majoritária, não consegue constituir desde baixo as próprias formas de organização não deve se eternizar no tempo e nem subestimar as formas de luta que pode empreender para conquistar seus objetivos. É verdade que, por hora, essa vasta fração de classe luta de maneira prioritária por ascender ao mundo do trabalho formal em regime capitalista, com todos os defeitos que ele possui – já que tem estado historicamente dele excluída. Mas essa não é toda a verdade. É preciso levar as últimas conseqüências o lulismo. Se está ocorrendo um realinhamento político, agora entre pobres e ricos, a esquerda para ser esquerda tem como tarefa fazer o “impossível”, isso é, organizar o subproletariado. Apenas se esquerda organizar o subproletariado será possível influir decisivamente na luta de classes quando o modelo de “redução da pobreza com a manutenção da ordem” se esgotar ou for bloqueada. Devemos nos focar na organização do subproletariado para se integrar ao proletariado pela luta de classes para encontrar seus interesses comuns e fortalecer as bandeiras históricas da classe trabalhadora. O desafio do proletariado brasileiro, portanto, é estabelecer uma aliança com o subproletariado organizando-o, por mais difícil que seja cumprir esta tarefa.

Mas como organizar o subproletariado? Sobre as origens da revolução brasileira

          

      Como vimos anteriormente, o lulismo se apresenta como a principal marca da política brasileira contemporânea, cujo sentido profundo é a capacidade de representar o vasto subproletariado que vem ascendendo à condição proletária pelas políticas sociais recentes de redução da pobreza sem combater o capital. Nesse cenário, o desafio da esquerda não é lamentar, mas primeiramente conhecer as dificuldades de auto-organização do subproletariado e se focar na organização desta parcela da “nova” classe trabalhadora para influir na luta de classes.

No capitalismo brasileiro contemporâneo, o “subproletariado” é a força potencialmente revolucionária, sendo preciso que esta força se transforme em ação organizada e articulada com as demais forças das massas populares. Voltamos a reiterar: o maior desafio dos revolucionários hoje no Brasil é a organização do subproletariado. É muito provável que no ascenso de massas o subproletariado irá deter um papel decisivo, podendo atuar junto ao projeto popular e impulsionar a revolução brasileira. Mas não existem atalhos. Esse é um trabalho de maratona, mas será este trabalho que determinará o triunfo ou fracasso da revolução brasileira.

Construir uma revolução exige a tarefa de avançar cada vez mais na organização da classe trabalhadora, o que significa acumular força para contribuir na criação de uma situação revolucionária e ser capaz de aproveitá-la quando ela surgir. O nível de organização, de força acumulada, dos dominados é um fator fundamental para determinar a vitória ou derrota de uma revolução. Não haverá revolução no Brasil sem que, em primeiro lugar, haja uma retomada luta de massas, da luta política e da luta ideológica. Sem luta de massas e sem fortes organizações do subproletariado, não apenas torna-se pouco provável que ocorra uma crise de dominação como torna-se praticamente impossível transformar esta crise de dominação numa situação revolucionária. Enfim, sem a organização do subproletariado será muito difícil uma retomada da luta de massas contra o capitalismo. E sem esta organização será impossível - caso aconteça uma nova onda de mobilizações - transformar estas lutas em ponto de apoio para uma alternativa democrática, popular e socialista no Brasil. Em suma, sem a participação do subproletariado é impossível transformar a sociedade de maneira profunda e em favor do próprio povo. A mensagem é clara: a sociedade não se muda sem mexer com o subproletariado.

Entretanto, como vimos, a posição de classe que o subproletariado ocupa na sociedade torna a organização dele muito difícil, ainda mais quando o subproletariado espera apenas mudanças feitas de cima para baixo, por meio de uma autoridade de Estado reforçada e sem ameaça à ordem. Atomizados pela sua inserção no sistema produtivo, necessitam de alguém que possa, desde o alto, receber a projeção de suas aspirações. A menos que organizado por movimentos como o MTST e o MST – movimentos territoriais - , tende a ser politicamente constituído desde cima, ou cooptado por manifestações conversadoras de todo tipo ou organizações criminosas como as milícias.

No caso do MTST, se organizam os brasileiros que sofrem com o problema de moradia, em especial os subproletários que vivem nas periferias urbanas. A luta é contra o capital da especulação imobiliária que tem cada vez mais o apoio do Estado. O subproletariado não tem fornecimento adequado de serviços (água, esgoto, energia elétrica, coleta de lixo, etc) e ainda paga caro pelo aluguel. A maioria do subproletariado não consegue comprar uma casa no mercado, pelos valores impostos pela especulação do capital imobiliário. Os alugueis aumentam a cada dia fazendo com que muitos trabalhadores tenham que escolher entre o aluguel ou botar comida na mesa. Por isso que, para milhões de famílias trabalhadoras, a única alternativa para continuar ascendendo de vida é com a ocupação de terrenos e prédios vazios, seja por iniciativas espontâneas ou organizadas por movimentos populares. O MTST é hoje o maior movimento que organiza o subproletariado no país, adotando a tática de construir grandes ocupações em terrenos vazios nas periferias urbanas, buscando com isso integrar a luta por moradia com a luta por serviços e infra-estrutura nos bairros mais pobres. As ocupações são formas com que o subproletariado constrói referências de organização coletiva e poder popular. Numa ocupação organizada, o subproletariado sai da posição de completa passividade e com essa experiência percebem que podem lutar para decidir também os rumos da sociedade em que vivem.

O exemplo do MTST demonstra que o subproletariado tem capacidade e coragem para se organizar e participar da luta de classes, por vezes, inclusive, de maneira mais combativa e consciente que as “lutas sociais” de diversos setores do proletariado. Apesar de não ser um mundo com glamour, o desafio revolucionário hoje é trabalhar na base do subproletariado, vivenciando e contribuindo para sistematizar suas pequenas experiências de luta, elevando sua consciência de classe. Esse processo não é imediato. É uma missão estratégica, de longo prazo, orientando essas classes no momento que decidirem lutar. Devemos urgentemente reorganizar a esquerda sob este marco, pois ela se encontra muitas vezes alheia a tal processo, sem saber como tratar adequadamente estas transformações. A organização deve colocar o subproletariado em movimento como um setor da classe trabalhadora, fazê-la agir e pensar como parte substancial da classe trabalhadora bem como encontrar seu destino na luta política.

Um primeiro passo neste sentido seria entender que diante da enorme dificuldade em organizar sindicalmente o subproletariado, o espaço em que milhões destes trabalhadores no Brasil tem se organizado e lutado é o território, em especial na periferia e nas favelas das grandes cidades. A politização destes territórios é parte integrante do processo de politização do subproletariado. A revolução brasileira depende da organização das massas nas periferias dos grandes centros urbanos. A maioria da população está nas periferias das grandes cidades de forma desorganizada e ainda não existe uma referência mobilizadora na qual todas as forças possam depositar a sua esperança e avançar na luta de classes. Para isso a esquerda precisa ser capaz de inovar nas formas organizativas combinando as lutas de classes com a integração das lutas territoriais, onde as populações habitam e constituem grandes contingentes das massas do subproletariado. As lutas territoriais se referem especificamente àqueles locais nos quais as massas populares vivem e disputam a sobrevivência e o controle do território que habitam, enquanto aguardam melhores condições para desencadear ações ofensivas de enfrentamento e, com isso, derrotar as forças dominantes. Na atual dinâmica da luta de classes, o local das verdadeiras lutas contra a ordem social não é no campo ou na selva, mas na periferia, o território da nova classe trabalhadora. É por isso que desenvolver formas mínimas de auto-organização nas periferias é nosso desafio mais urgente. É um trabalho árduo, mas que valerá a pena.