A Atualidade do Comunismo

O desconserto das “saídas da crise” que os estadistas, capitalistas financeiros e industriais estão propondo, vangloriando e prometendo não respondem uma das questões essenciais que nos deparamos nesse século XXI: vamos construir uma alternativa viável, abrangente e sustentável de sociedade a partir de novas organizações coletivas que sejam as “mediações” rumo uma “nova forma histórica” ou vamos sucumbir com o aprofundamento apocalíptico da crise estrutural do capital e suas tendências de aumento da concentração de renda, desemprego crônico, ampla militarização, esgotamento dos recursos naturais, penalização da pobreza e dos movimentos anticapitalistas, precarização e fragmentação do trabalho, etc? Contra aqueles etapistas-evolucionistas-positivistas de esquerda que estavam torcendo pela crise já que estaríamos, assim, caminhando para o socialismo, a pergunta que precisa ser respondida é: o capitalismo poderá sobreviver a essa crise? Indubitavelmente sempre respondo: sem dúvida alguma! A questão é: a que custo? Também sem dúvidas com o custo de uma maior expropriação dos direitos do trabalho numa intensificação da atual precarização generalizada, expansão do crédito (e dívidas), fundos de pensão, maior degradação ambiental, atomizção social, aumento das desigualdades de classe e, para o sucesso disso tudo, um aumento expressivo na repressão policial e política.


1


Os impactos da crise financeira de 2008 sacudiram muitas certezas dominantes que, devida a desestruturação histórica da esquerda pelo esgotamento e esterilidade da forma de luta defensiva, abriu o caminho para uma reorganização da direita – extrema e liberal – com o ímpeto de reafirmar o poder de classe e restabelecer as bases de extração da mais-valia.

A narrativa dominante sobre a atual crise (e que grande parte da esquerda aceita como fato) diz que ela teve como causa a atuação excessiva de alguns capitalistas financeiros internacionais ambiciosos e que, assim, a solução se encontra num novo pacto regulatório entre a “economia real” e a “economia financeira” só de forma mais humana, tolerante, ecológica e harmônica. Essa saída ideológica além de isentar o próprio sistema capitalista de culpa, tem graves conseqüências políticas. Esse discurso “fukuyamista” que a esquerda aprova só faz sentido quando a democracia-liberal contemporânea torna-se o horizonte ontológico da humanidade. Apenas mudanças paliativas e assistencialistas seriam possíveis e, assim, só podemos lutar dentro do jogo democrático – por mais que seja essa mesma democracia o principal obstáculo a transformação social radical hoje.

Assim alguns desafios – negativos e positivos - emergem para a esquerda. Com a entrada histórica da crise estrutural do capital, desde meados de 1970, uma estratégia ofensiva de transformação radical corresponde, em primeiro lugar, ao desconfortável fato negativo de que algumas formas de ação anteriores (“as políticas de consenso”, “pleno emprego, “a expansão do Estado de bem-estar-social”, “keynesianismo para todos” etc.) estão objetivamente bloqueadas, impondo reajustes profundos na sociedade como um todo – e não apenas em alguma parte específica. Estar partindo dessa “negatividade brutal” inicial não significa que os reajustamentos serão positivos, mobilizando as forças de transformação num esforço consciente para se apresentarem como portadoras de uma ordem social alternativa capaz de superar a sociedade capitalista em crise. Como essas mudanças exigidas são muito drásticas, em vez de prontamente aceitarmos o “salto para o desconhecido”, é mais provável que se prefira seguir a “linha de menor resistência” ainda por um tempo considerável, mesmo que isso signifique derrotas significativas para as forças socialistas. Por isso, como salientou István Mészáros, “somente quando as opções da ordem predominante se esgotarem se poderá esperar por uma virada espontânea para uma solução radicalmente diferente” (2006, p. 788). Esse “salto para o desconhecido” é correlato ao “salto de fé” de Kierkagaard que, não tendo a aprovação do Outro, é o momento em que o que era aparentemente impossível se materializa. Portanto, a lição de Rosa Luxemburgo continua mais válida do que nunca: não existem condições objetivas perfeitas para essa transformação radical já que elas são retroativamente criadas pelo próprio movimento. Assim como o amor, quem espera por tal transformação de forma “natural” espera para sempre. Entrementes, essa práxis ofensiva necessita de uma bússola, uma visão que anime o que deve ser feito e por que. É uma lacuna que emerge entre o “movimento real” e a articulação com uma alternativa viável. Assim, o momento de crise profunda como a que vivemos é uma oportunidade histórica para se repensar profundamente a transição social na construção de uma alternativa radical em novas bases organizacionais, de consciência e ação. Que alternativa seria essa?


A lição que talvez sejamos forçados a aprender de nossas condições econômicas e políticas atuais é que um capitalismo humano, social, ecológico e verdadeiramente democrático e igualitário é mais irreal, ilusório e utópico do que o Comunismo. Assim, é tempo de voltar ao Comunismo? Entretanto, qual Comunismo? Ou então, um outro Comunismo é possível?


Vale frisar que stalinismo e o fracasso do socialismo real não invalidam o horizonte de emancipação radical que é o Comunismo. Por isso, é preciso reabilitar e ressignificar urgentemente o Comunismo. Stálin tornou uma ala do partido uma espécie de representação do Espírito Absoluto, perdendo qualquer capacidade de aprendizagem, um princípio socialista fundamental. Stálin introduziu duas novas características ao partido, que não estavam postuladas por Lênin, que intensificaram o seu monolitismo totalitário. Foram às sementes do stalinismo e que precisamos urgentemente simbolizar e apreender criticamente para retomar o projeto Comunista hoje. Elas consistem em: 1) tornar as frações e minorias um “inimigo interno” incompatibilizando sua própria existência e 2) depuração dos elementos oportunistas. A primeira medida (adotada no X Congresso) procura tornar uma medida temporalmente específica em princípio permanente e, assim, extinguindo as diferentes tendências e minorias no interior do partido. A segunda medida busca assegurar uma composição do partido sempre favorável ao núcleo dirigente central. Essas duas características stalinistas par excellence necessitam ser verificadas constantemente em qualquer movimento anticapitalista e não apenas nos partidos políticos.


2


O Comunismo não espera a aprovação do grande Outro – o Partido Comunista, as mídias, o Estado, as empresas, etc. - já que depende da articulação ativa dos sujeitos sociais que constroem na sua práxis uma dinâmica associativa em que, como dizia Marx, o livre desenvolvimento de um é a condição para o livre desenvolvimento de todos. O estímulo do militante comunista não depende do Outro para que regulamente ou ordene. Depende do dever de auto-mediação para com a sociedade que estamos construindo. Esse é um trabalho cotidiano “no sentido interno de aperfeiçoamento, de aumento de conhecimentos, do aumento da compreensão do mundo que nos rodeia. Inquirir, averiguar e conhecer bem o porquê das coisas, equacionar sempre os grandes problemas da humanidade como problemas próprios” (Che, 2009, p. 42). Assim, temos que ter a clareza que o Comunismo não depende de um sujeito particular. Na realidade, depende de uma explosiva combinação de diversos agentes sociais e suas mediações institucionais.

O Comunismo se apresenta como uma tarefa radical e imediata na escala que se pode: trabalho, município, bairro, centro de estudo, etc. Não podemos esperar por uma grande revolução para começar um processo de autoeducação sobre nossas capacidades de autogestão e organização coletivas. Como disse recentemente Alain Badiou, “no momento, o que interessa é a prática da organização política direta no seio das massas populares e de experimentar novas formas de organização” orientadas pela “idéia de uma sociedade cujo motor não seja a propriedade priva¬da, o egoísmo e a avidez”. Entretanto, como o capitalismo está fermentando uma luta planetária para enfrentar sua crise, qualquer força social e política progressista não pode ficar estagnada ao local e parcial sendo, assim, necessário se conectar concretamente com uma coordenação de todas as resistências em todos os continentes. Sem dúvida um grande desafio pela frente: unidade organizativa na diversidade heterogênea anticapitalista global.

Voltando a Marx, o Comunismo não é um Ideal que vamos todos chegar felizes ou sem rupturas drásticas e sim o “movimento Real” de superação dos antagonismos existentes no atual tempo histórico. Esse “movimento real” é essencialmente traumático já que quebra o ordenamento acelerado da vida no capitalismo atual que, paradoxalmente, reduz a história ao imediato. Em A Ideologia Alemã Marx julga que esse processo passa por uma consciência comunista numa escala de massas:

Tanto para a criação em massa dessa consciência comunista quanto para o êxito da própria causa faz-se necessária uma transformação massiva dos homens, o que só se pode realizar por um movimento prático, por uma revolução; que a revolução, portanto, é necessária não apenas porque a classe dominante não pode ser derrubada de nenhuma outra forma, mas também porque somente com uma revolução a classe que derruba detém o poder de desembaraçar-se de toda a antiga imundice e de se tornar capaz de uma nova fundação da sociedade (p. 42)

Por essa definição, os Comunistas se definem como todos aqueles que trabalham incessantemente para produzir um futuro positivamente diferente daquele que o capitalismo pode proporcionar ou prometer num revolucionamento constante causado por sua atividade de construção dos fundamentos da revolução.

Naturalmente, não existe Comunismo sem Comunistas. Quem é o Comunista? Ele está engajado nas “mediações” que ligam as tarefas presentes com o futuro. No sentido comunista, essas “mediações - instituições e organizações coletivas - demandam três características básicas: verificação constante da livre circulação de idéias e projetos (sempre no intento de expandir as práticas existentes), uma postura ofensiva socialista (diametralmente oposta da historicamente defensiva) que busca impor a construção de uma alternativa hegemônica diante da urgência histórica do aprofundamento dos antagonismos do sistema do capital e, não menos crucial, uma auto-crítica permanente que permeie pela aprendizagem todos os poros dessa instituição com o sentido de aperfeiçoar as relações entre consciência, organização e ação.
Numa recente carta endereçada por Alain Badiou a Slavoj Zizek encontramos uma bela definição não apenas do que é ser Comunista, como ainda do momento atual do Comunismo perante o seu próprio “fator” como invariante histórica de emancipação - sendo que outra invariante a humanidade não dispõe:

“Nós encontramo-nos no limiar de um ponto de método essencial e no qual, creio-o bem, não há entre nós nenhum desacordo de princípio. Tratando-se de figuras históricas como Robespierre, Saint-Just, Babeuf, Blanqui, Bakounine, Marx, Engels, Lenine, Trotski, Rosa Luxemburgo, Estaline, Mao Tse-Tung, Chou Enlai, Enver Hoxha, Guevara, Castro e alguns outros (e penso nomeadamente em Jean Bertrand Aristide [Haiti]), é ponto capital, sobre todos eles, nada ceder perante as tentativas de criminalização reacionárias ou perante as anedotas eriçadas com que o capital os pretende fechar e anular. Nós podemos e devemos discutir entre nós (um ‘nós’ que sinaliza aqueles para quem o capitalismo e as suas formas políticas são um horror, um ‘nós’ que nós somos para quem a emancipação igualitária é a única máxima de valor universal) o uso que fazemos, ou não fazemos, dessas figuras históricas. Essa discussão pode ser eventualmente viva e fortemente antagônica, mas ela dá-se ‘entre Nós’, e a nossa regra opõe-se absolutamente a toda a conspiração de latidos do adversário”.


Lembro com Che/Ueshiba que militante comunista procura se acostumar a “pensar como massa” – enxerga onde está à falta e a preenche com o vazio. Não existe militante ideal. Todo militante é não-Todo. Sempre ser-faltante que no movimento produz novos significantes para a rearticulação da luta emancipatória. Isso quer dizer que um princípio fundamental do Comunista é a não-resistência que necessita de verificação permanente no movimento de forma cada vez mais disciplinada e sincera no sentido de um aperfeiçoamento coletivo.

3


A legitimidade histórica do Comunismo depende da instituição de uma ordem reprodutiva viável a longo prazo que seja baseada em seus próprios termos positivos. Como sintetiza Mészáros, “a tarefa radical por princípio buscada de modo consciente para superar os antagonismos da ordem existente é inseparavelmente negativa e positiva ao mesmo tempo. E esse é o único significado apropriado que podemos dar ao termo radical, que não se pode permitir continuar atado a uma – definitivamente insustentável – postura puramente negativa” (2009, p. 302). Nesse sentido, a única mediação historicamente sustentável e viável para o Comunismo é a mediação de si própria por parte de um sujeito social ativo que seja capaz de intervir autonomamente e conscientemente no processo de transformação exigida em nosso “destino histórico” sob uma tomada de decisão substantiva pelo corpo social em sua totalidade. Assim, ao sistema orgânico e abrangente do capital devem ser contrapostas, por parte dos indivíduos orientados para a elaboração estratégica das mediações não antagônicas exigidas pela nova forma histórica, um conjunto de princípios e determinações operativos conscientes, críticos e também autocríticos não menos substantivos e abrangentes. Em outras palavras, uma automediação. Segundo Mészáros,

Nas relações interpessoais dos indivíduos sociais, mediação não antagônica significa seu envolvimento cooperativo genuíno na atividade com o propósito conscientemente escolhido de resolver alguns problemas, ou de fato resolver algumas disputas que possam surgir de suas relações. O que torna o contraste desse tipo de intercâmbio conscientemente regulado muito claro, em comparação com a modalidade de mediações antagônicas agora dominantes, é que a solução projetada para os próprios problemas devem ser encarados no interior da estrutura de um sistema de mediações não antagônicas não pode se solidificar e perpetuar na forma de interesses parciais estruturalmente consolidados. No curso histórico em andamento, de constituição na nova modalidade de mediações não antagônicas, os interesses parciais herdados devem ser radicalmente suplantados por meio da ação cooperativa sustentada, assegurando ao mesmo tempo as condições objetivas e subjetivas para impedir sua reconstituição (idem, 302).

Continuando com o húngaro,

Somente a instituição e manutenção bem-sucedidas do sistema de mediações não antagônicas como a alternativa hegemônica da nova forma histórica à ordem do capital agora dominante pode mostrar uma saída desses perigosos antagonismos. Pois estes não podem ser superados sem a inter-relação plenamente eqüitativa de solidariedade substantiva entre os indivíduos sociais livremente associados, assim como de seus países, na forma de sua solidariedade internacional genuína capaz de confrontar positivamente as falhas do passado. Essa é a única perspectiva historicamente sustentável para o futuro (2009, p. 308, 309).

Outros dois axiomas universais do Comunista são a igualdade substantiva – sempre faltante – e a universalidade solidária. Sem o horizonte do comunismo, sem essa Idéia no sentido de Badiou, nada no devir político, histórico e social tem qualquer interesse ao militante. Sustentar-se nessa Idéia, a existência dessa hipótese, não significa que essa sua primeira forma de manifestação necessite ficar inalterada. Por isso a tarefa, e até mesmo obrigação, badiouiana de “ajudar no surgimento de uma nova modalidade de existência da hipótese comunista”. (Cabe aqui um parênteses: mas quem seria o tal proletariado agente de transformação? Hoje, em contraste com a imagem clássica dos proletários que não têm “nada a perder além dos seus grilhões”, o que nos une é, como diz Zizek, o perigo de perdermos tudo: nossa propriedade genética, nosso meio ambiente, etc, etc). Talvez estejamos realmente sob o paradigma beckttiano de Lênin: Tende de novo. Fracasso de novo. Fracasso melhor. Em síntese, em nosso tempo devemos descer todo o caminho de volta até o ponto de partido: devemos começar do começo e não de um ponto alcançado na tentativa anterior. Reinventar o Comunismo.

Concluindo, não basta permanecer fiel a hipótese comunista: é necessário localizar a realidade histórica as contradições que transformem o comunismo numa urgência prática. O papel dos comunistas continua o de ser o pedagogo das classes trabalhadoras livre aos ensinamentos de uma linha de massas onde os fracassos doem e que, ao mesmo tempo, lhe possa acrescentar um projeto de futura igualdade social.