Perspectivas para o Brasil em 2013: sobre o crescimento econômico

Como disse a presidenta Dilma Rousseff sobre os desafios de 2013 num recente balaço dos 10 anos do governo federal dirigido pelo PT:

"O desafio que se impõe para os próximos anos é, simultaneamente, acabar com a miséria extrema e ampliar a competitividade da nossa economia. O meu governo tem enfrentado estas duas questões. Temos um compromisso inadiável com a redução da desigualdade social, nossa mancha histórica. Ao longo de 2012, lançamos planos de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que abrem as condições para um novo ciclo virtuoso de investimento produtivo. Reduzimos a carga tributária, ampliamos as desonerações na folha de pagamento e, em 2013, iremos baratear a tarifa de energia. São medidas fundamentais para aumentar a competitividade das empresas brasileiras e gerar as condições de um crescimento sustentável".

Sem dúvida, um dos maiores desafios do Governo Dilma em 2013 é conter a desaceleração da economia, pôr em prática o pacote de melhorias na infra-estrutura e logística, ampliar o alcance dos programas sociais para tirar cerca de 6 milhões de brasileiros da extrema pobreza, elevar rapidamente a taxa de investimento, reduzir mais intensamente a taxa de juros, utilizar o câmbio como indutor de industrialização, aumentar a oferta de alimentos da agricultura familiar e a concorrência nos setores monopolizados ou oligopolizados, melhorar a qualificação das forças de trabalho e manter a situação de “pleno emprego” existente no país, criar novas empresas estatais estratégicas e fazer funcionar realmente as empresas estatais recentemente criadas. Tudo isso com ventos desfavoráveis vindo de fora, dificultando a previsão sobre o futuro.  

Dilma disse que espera um "pibão grandão" para 2013, resultado de um amadurecimento de todos os frutos de 2012. Mas como irá realizar isso? Que medidas são necessárias para assegurar a reativação do crescimento? Quais são os problemas reais que travam o crescimento brasileiro? Que arsenal de estímulos para induzir e controlar o nível de crescimento o governo deve executar?

Existem vários caminhos para retomar o crescimento em 2013. É provável que já seja um consenso que o crescimento pela ampliação das exportações seria um caminho mais arriscado, pois esbarra num mercado externo saturado e fortemente vendedor. A não ser em algumas commodities, na agricultura e pecuária é possível algum resultado, mas mesmo assim sem expansão significativa sobre 2012. Portanto, é preciso articular a retomada do crescimento considerando que, por hora, nada indica que a crise que assola o centro do capitalismo irá ser superada. É provável que a crise na Europa irá reduzir o ritmo de crescimento das exportações e redução dos preços internacionais dos preços internacionais, podendo piorar a situação na balança comercial do País, contribuindo para a redução do crescimento. Por hora apenas a China e alguns outros países apresentam um dinamismo considerável.

Os dois caminhos mais promissores para aumentar o crescimento do País é elevar os investimentos e ampliar do consumo. Alguns dizem que o governo deve priorizar o investimento como principal indutor do crescimento, abandonar a indução via consumo pelo suposto “endividamento excessivo” das famílias, ignorando que cerca da metade da dívida é com juros. A insuficiência dos investimentos seria a causa da paralisia econômica. A solução seria o governo investir mais, mas desconsideram que os investimentos levam tempo para maturar e que, por meio de concessões e parcerias, o governo costuma gastar muito mais que as previsões originais de recursos e prazos além da precária fiscalização sobre a execução dos investimentos. Talvez seja por isso que outros dizem que o governo deve priorizar a ampliação do consumo e que a política de investimentos é muito demorada e sem eficácia real sobre o crescimento. A nosso ver, a solução para o crescimento não pode ser investimento ou consumo, mas a combinação de ambos. Estes são os motores do crescimento e, junto com a remoção do conjunto de freios ao crescimento, devem ser o foco de 2013. É certo que o grande desafio é propiciar as condições necessárias para o crescimento concomitante do consumo e do investimento, assim como manejar os instrumentos necessários para que essa expansão da demanda não provoque efeitos colaterais indesejados, como aceleração da inflação, aumento do déficit externo ou das cargas tributárias.

É claro que ativar o investimento num quadro de elevada incerteza global é um desafio difícil. Mesmo assim, é provável que a maior expectativa de 2013 é a retomada do investimento privado. Conforme o governo, as medidas de 2012 teriam trazido, no seu conjunto, importantes incentivos para investir, como as desonerações da folha de pagamentos, reduções de tarifa, queda de juros e melhoria no cambio. O governo federal projeta que estes incentivos estimulem principalmente vários setores da indústria de transformações, mais afetados pela estagnação. Estas mudanças credenciam o País para um aumento no crescimento econômico maior que 2011-2012. Em breve o governo também deve anunciar um programa de financiamento à inovação em setores estratégicos e mudanças na legislação para facilitar a importação de mão de obra qualificada.

Mas estas políticas de crescimento necessitam se transformar em política de desenvolvimento industrial, científico e tecnológico junto com políticas de apoio à existência de formas econômicas capitalistas, micro e pequenas empresas, além do reforço da propriedade estatal, pública e solidária. Além da concentração dos investimentos estatais em áreas estratégicas e elevação da taxa nacional de investimentos para 25% a 30% do PIB, levando em conta a instalação de plantas de fabricação dos setores produtivos estratégicos, talvez o maior desafio para 2013 seja a definição de uma política de investimentos estrangeiros capaz de direcionar tais investimentos para o adensamento das cadeias produtivas e para o fortalecimento das empresas estatais, privadas e públicas de capital nacional. A política de investimentos, para ter como meta uma redução real da dependência de máquinas e equipamentos de última geração, precisará contemplar com prioridade o adensamento das cadeias de produção de máquinas ferramentas e de equipamentos, que incorporem os avanços tecnológicos em novos materiais, geradores, eletrônica, automatismo e nanotecnologia bem como superar os gargalos na construção energética e infra-estrutura. É provável que isso só possa ser feito se o governo tenha um órgão responsável por examinar se os investimentos correspondem ao interesse nacional. Outro ponto crucial para alavancar o crescimento em 2013 é o bom funcionamento das empresas estatais existentes, bem como a criação de novas, como uma empresa estatal que possa extrair e industrializar terras raras para produzir novos materiais. Não adianta cobrar competitividade se nem as estatais são competitivas e lucrativas.

As perspectivas para 2013 vão depender da política que o governo adotar. Caso não mude o que vem fazendo o pífio crescimento de 1% previsto para este ano se concretizará. É preciso tirar o pé do freio, aumentar o investimento, reduzir drasticamente os juros, cuidar da inflação com incentivos a agricultura familiar, orientar os investimentos estrangeiros e fazer as estatais funcionarem. Sem isso o futuro já parece sombrio. Vamos ver.