Parte
2 -
Na década de 1990, os países
latino-americanos, em sua grande maioria, adotaram práticas de cunho neoliberal
em seus sistemas socioeconômico, político e ideológico. Além do Chile, Bolívia, México, Argentina e
Venezuela, países pioneiros na implantação do regime, o neoliberalismo surge no
Brasil em momento crítico à política nacional-desenvolvimentista. Após a crise
da dívida, diversas tentativas de estabilização inflacionária, fracassos dos planos
econômicos, o projeto neoliberal vai ganhando espaço político no país. No
Brasil, o neoliberalismo nasce associado à abertura econômica e à
democratização, culminando com a derrota do protecionismo e com a diminuição
dos direitos trabalhistas provenientes do populismo. As orientações neoliberais
foram acolhidas por amplos setores da sociedade brasileira, de governantes e
empresários a lideranças do movimento popular e sindical e intelectuais. Embora desde a década de 1980, as medidas
neoliberais tenham sido aplicadas no Brasil, a ofensiva maior ocorreu durante o
governo de Fernando Henrique Cardoso. Em especial depois da crise de 1999, o
governo FHC abriu um momento de deslegitimação generalizada do sistema político
que forçava uma circulação de elites ou uma revolução. Havia na reserva,
entretanto, uma contra-elite política que representava potencialmente essa
circulação de elites sem revolução, pois sua base social havia erodido durante
os anos 1990, suas linhas programáticas democrático-populares já tinham a
simpatia de alguns setores da burguesia e Delfim Netto tinha garantido que um
governo Lula seria viável para o capitalismo brasileiro. Quando Lula venceu as
eleições muitos à esquerda e à direita acharam que o que estava em jogo não era
uma simples “circulação de elites pós-neoliberal”, mas uma revolução social. No
final de contas não era uma revolução e nem forçava a organização
contra-revolucionária.
Do
desenvolvimento deste impasse começou a se configurar melhor na América Latina,
como escreve Emir Sader – importante expoente do petismo -, duas vertentes do campo pós-neoliberal: Brasil,
Argentina, Uruguai por um lado e Venezuela, Bolívia, Equador por outro. Na
primeira existiriam governos antineoliberais cujas políticas buscam a superação
desse modelo e no segundo existiriam governos também com a pretensão de ser
anticapitalista. Para ambas vertentes, o principal eixo político da América
Latina seria o enfrentamento entre o neoliberalismo e o pós-neoliberalismo.
Comentando este processo a partir do Brasil, Sader escreve:
Sem uma estratégia pré-definida, Lula buscou
avançar pelas linhas de menor resistência. Centrou seu governo em dois eixos
fundamentais, que o diferenciou dos governos neoliberais e o aproximou dos
novos governos latino-americanos. Eixos que representam os elos mais frágeis do
neoliberalismo: a prioridade das políticas sociais ao invés da do ajuste fiscal
e a prioridade dos processos de integração regional em lugar dos Tratados de
Livre Comércio com os Estados Unidos. São essas as duas características comuns
aos governos latino-americanos que podemos caracterizar como pós-neoliberais. É
o caso da Venezuela, do Brasil, da Argentina, do Uruguai, da Bolívia e do
Equador, que em seu conjunto mudaram a fisionomia do continente e se constituem
no único núcleo regional atual de resistência ao neoliberalismo (p. 125)
No caso brasileiro ocorre uma forma
de pós-neoliberalismo que aponta para profundas transformações no
desenvolvimento do capital e na estrutura de classes no Brasil recente. É
verdade que o termo “pós-neoliberal” corre o risco de
centralizar as discussões se algo é “pós” ou “neo”, mas é crucial lembrar que o
“pós-neoliberal” continua tendo profundas determinações do “neoliberal” e não
constitui nem um programa coerente contra o neoliberalismo e nem uma estratégia
positiva para além do capitalismo. As experiências
pós-neoliberais se caracterizam ao mesmo tempo pela recusa retórica do
neoliberalismo e por conter muitos de seus traços fundamentais. O
pós-neoliberalismo é baseado em continuidades e descontinuidades que configuram
um novo contexto histórico que não tem nada de parecido com a forte intervenção
na economia dos tempos do pós-guerra, seja do keynesianismo ou do
desenvolvimentismo, mas que reconfigura a ação estatal em relação à sociedade
civil e deixa de lado a retórica dos livres mercados como o único horizonte da
condução das políticas econômicas. É correto caracterizar o pós-neoliberalismo
como um período de transição, com duração variável, para a reorganização da
economia, a articulação de um novo papel do Estado, emergência de novos atores
sociais e superação da retórica dos livres-mercados.
O
“pós-neoliberalismo lulista” representa uma saída com sucesso para o capital desenvolver
forças produtivas ao conseguir ampliar espaços de
acumulação e expropriação das frações da burguesia com a crescente desmobilização
política da sociedade civil pela inserção de camadas pauperizadas da população
no mercado com o acréscimo do crédito e do consumo. É a estabilidade política da
esquerda no governo sustentando o crescimento econômico e vice-versa. Estes
processos envolvem o desenvolvimento das forças produtivas pela indução de
políticas econômicas governamentais voltadas à acumulação monopolista do
capital. Por isso que a experiência do lulismo demonstra como a crise
da ideologia neoliberal não resulta necessariamente numa ordem pós-neoliberal
que tenha como alvo formas sociais pós-capitalistas. Em suma, a “linha de menos
resistência” utilizada pelo lulismo retraiu o projeto estratégico socialista a
políticas públicas voltadas ao atendimento parcial de algumas demandas do
programa democrático-popular. Ao se distanciar cada vez mais do horizonte
socialista, o lulismo passa a se transformar em partido da ordem incapaz de
favorecer a transformação do pós-neoliberalismo num caminho ao socialismo. Mas
como construir esta mediação? Que tipo de instrumento político é necessário
para forçar estas transformações? Qual seria o horizonte programático desta
estratégia do pós-neoliberalismo ao socialismo?
Como
nota Wladimir Pomar - outro importante expoente do petismo - muitas vezes
esquerda peca quando supõe que
seja
possível realizar, sem revolução, um projeto que aproprie socialmente os
excedentes econômicos provenientes das rendas, com controle público sobre o
petróleo, telecomunicações, potenciais hidráulicos e terra, não passa de ilusão
de classe. Não existe qualquer experiência histórica de controle público do
patrimônio nacional e apropriação dos excedentes econômicos para fins públicos
que tenha sido efetivada sem uma revolução. A social-democracia européia, que
realizou uma parte ínfima de um programa desse tipo, só o fez, por um lado,
pressionada pelo impacto da revolução soviética e, por outro, facilitada pela
expropriação das riquezas produzidas pelos povos dos países coloniais e
semi-coloniais. Condições que, ao se esfumarem, afundaram a social-democracia
em profunda crise existencial.
Por
isso ele crítica uma parte da esquerda que aparentemente não entende as
dificuldades de fazer um governo majoritariamente de esquerda num país em que
predomina o modo capitalista de produção e em que a revolução socialista não
está na ordem do dia.
uma parte da esquerda brasileira
cobrou do governo Lula e, agora, cobra do governo Dilma, a execução de medidas
e ações típicas de governos e Estados resultantes de revoluções. É provável que
alguns participantes dessa parte da esquerda acreditem que a eleição de um
governo de esquerda, mesmo de coalizão, seja capaz de transformar uma vitória
eleitoral numa revolução pacífica. Se acreditavam nisso, ficaram frustrados e,
agora, encaram os resultados do governo como uma traição.
Para Pomar, o
governo Lula não teve como tarefa liquidar o capitalismo e erigir o socialismo.
Nas condições em que foi eleito, suas principais tarefas domésticas consistiram
em utilizar as forças capitalistas predominantes no país para desenvolver a
indústria, a agricultura e os serviços, reconstruir a infra-estrutura de
energia, transportes e comunicações e a infra-estrutura urbana, estimular a
criação de novos empregos, criar mecanismos de redistribuição de renda e de
democratização da propriedade agrária, dar maior musculatura ao mercado interno
brasileiro e ampliar os direitos democráticos. Como conseqüência, agora o fundo da situação brasileira tem, por um lado, a necessidade
de uma verdadeira revolução para realizar as transformações reclamadas pela
sociedade. Por outro lado, a burguesia brasileira vive uma crise política que a
dividiu e permitiu que socialistas chegassem ao governo (não ao poder). E,
embora o socialismo continue internacionalmente em crise, o mesmo ocorre com o
capitalismo e com as potências hegemônicas. Nessa situação, mesmo sendo
governo, os socialistas ainda não tem condições de romper com a hegemonia das
relações capitalistas e o capital também se encontra enredado em suas próprias
contradições e sem condições de restabelecer seu antigo domínio. Vive-se um
imbróglio. Emergem agora profundos desafios quanto à capacidade de o governo
ampliar sua agenda pós-neoliberal.
para o governo Dilma não bastará a
consolidação da política ou do sistema de planejamento, resgatado pelo governo
Lula. É preciso transformá-lo, além disso, numa política ou num sistema de
elaboração de projetos estruturantes. Isto é, projetos que influenciem
positivamente o desenvolvimento do conjunto das forças produtivas, a exemplo da
educação e dos setores energético, de transportes, telecomunicações, indústrias
básicas e ciências e tecnologias [...] O desafio seria injetar no planejamento
estatal brasileiro um conteúdo que seja o oposto do planejamento do período
ditatorial.
Como nota Pomar, ainda não
ocorreu uma reversão completa do caminho trilhado pelos governos neoliberais, por
mais que algumas mudanças importantes tenham ocorrido. Por exemplo, passamos da
estagnação para o crescimento econômico. Saímos da privatização dos ativos das
empresas públicas para a consolidação das empresas estatais, que sobraram da
privataria neoliberal, e para as parcerias público-privadas, com concessões ao
setor privado. O desmantelamento do planejamento estatal foi deixado de lado e
há um processo, ainda não consolidado, de retomada do planejamento
macroeconômico e macro-social. Para Pomar a esquerda precisa considerar
positiva a estratégia governamental de estimular o desenvolvimento capitalista,
ao mesmo tempo em que aproveita essa aliança com setores da burguesia nacional
e internacional para adotar mecanismos de “democratização do capital”,
multiplicação das formas de propriedade e produção (estatais, públicas,
solidárias, etc.) e instrumentos mais efetivos de redistribuição constante da
renda e de elevação do poder de compra e da educação das camadas mais pobres da
população.
O Estado terá, por um lado, que
concentrar seus investimentos naquelas áreas estratégicas, seja através das
estatais ainda existentes, seja através da mobilização de investimentos
privados nacionais e externos. E, no caso de áreas não estratégicas no momento
atual, ele terá que mobilizar fundamentalmente capitais privados que possam
arcar sozinhos com os investimentos necessários, e que elevem as taxas
nacionais de investimentos para 25% a 30% do PIB.
O governo democrático e popular terá
que fazer, de forma mais consciente e planejada, a transformação da política de
crescimento em política de desenvolvimento industrial, científico e
tecnológico. Precisará discutir com o movimento sindical e o movimento popular
seu apoio explícito à política de apoio à existência das formas econômicas
capitalistas e, ao mesmo tempo, à política de reforço das formas capitalistas
democráticas, a exemplo das micros e pequenas empresas privadas, e de reforço
da propriedade estatal e pública.
A política de reforço das atuais estatais e de constituição
de novas estatais nos setores estratégicos merece uma discussão mais profunda
com os setores populares, em especial porque ela enfrenta uma resistência
feroz. Não são apenas os oligopólios capitalistas, transnacionais e nacionais,
que resistem ao aumento do poder das estatais na economia. Outros setores
capitalistas, mesmo médios e pequenos, não vêem com bons olhos as estatais.
É preciso desnudar a estrutura da indústria existente no
Brasil e adotar um programa eficaz, que leve as empresas estrangeiras a
internalizarem novas e altas tecnologias, e que recrie ou crie empresas
genuinamente nacionais que compitam com as estrangeiras tanto no mercado
interno, quanto no mercado internacional.
Pomar afirma que “a sociedade
brasileira precisa de um projeto democrático popular” que, “no âmbito
econômico, deve apontar, de modo mais consistente, para maior participação das
empresas estatais, em especial nos setores estratégicos, e deve estimular a
ampliação massiva do capitalismo democrático, isto é, das micros e pequenas
empresas privadas, urbanas e rurais. O que não significa abandonar a política
de reforçamento das empresas privadas, para que adensem as cadeias produtivas
industriais e agrícolas, e desenvolvam mais rapidamente as forças produtivas do
país, embora seja necessária uma ação permanente do Estado para evitar que elas
tornem o mercado mais caótico do que normalmente é”. Esta linha chinesa
pós-capitalista do pensamento de Pomar conclui que
Tudo isso implica em adotar políticas macroeconômicas
coerentes, que tratem não só de manter a inflação baixa, mas também de praticar
juros favoráveis para aquele desenvolvimento, e tratem o câmbio como
instrumento de política de desenvolvimento industrial. Deixar juros e câmbio à
mercê das forças desbragadas do mercado é o mesmo que atravessar estradas de
alta velocidade fora das passarelas [...]. Se o governo Dilma demorar demais na
configuração de um projeto desse tipo, que possa unificar mais firmemente as
classes e setores sociais contraditórios que a levaram ao governo, a tendência
pode ser um processo de desgaste constante em torno de problemas de corrupção,
reais ou fictícios, ou em torno de divergências de porte menor [...] sem um projeto unificador, o governo Dilma pode ser
apanhado no contrapé.
Pomar
parece acreditar ingenuamente que existem atualmente os instrumentos políticos
necessários para impulsionar esse “reformismo revolucionário” voltado para
aplicação de linhas macroeconômicas coerentes, uma crescente intervenção
estatal e a multiplicação das formas de propriedade, unificação das classes
“aliadas” por um projeto que coloque em risco a hegemonia do poder político da
burguesia, desenvolvimento de uma política industrial que acentue os avanços
científicos e técnicos, etc. Se parte do capital aderiu ao lulismo por sua
política contra qualquer tipo de intervenção na “autonomia dos capitalistas”, o
que forçaria uma mudança de rota tão grande? Seria a crise internacional que
forçaria esta transformação?
O raciocínio de Pomar nos leva a crer que o desafio do
governo Dilma é a criação de uma espécie de “Plano de Desenvolvimento Nacional
Pós-Neoliberal” – cujo PAC é apenas um ensaio geral. Esta seria uma transformação estratégica que apontaria para superação do
neoliberalismo definitivamente. Mas para isso não seria necessário uma
revolução social e que o PT fosse um partido revolucionário de massas? Ou poderia
seria feito por um “governo de coalizão dirigido pela esquerda” orientado pelo
“crescimento econômico com distribuição de renda”? O lulismo
seria capaz de dar o salto estratégico para aumentar o controle dos
capitalistas e do mercado impulsionando novas polarizações políticas e sociais
rumo ao encontro com a revolução socialista? E não seria o transformismo do PT
e a renegação da revolução socialista na direção deste partido que contribui
para o fortalecimento da organização política conservadora e reacionária? Afinal,
é compatível articular estas transformações sem fazer mudanças
que limitem o poder dos capitalistas e sem instigar ainda mais a raiva dos
monopólios contrários a política petista? Haveria disposição política a fazer
isso e colocar em jogo a conciliação de classes lulista para impulsionar este
tipo de reformas pós-neoliberais? Teria o petismo capacidade de enfrentar os
monopólios e oligopólios capitalistas e dar um salto estratégico do pós-neoliberalismo
ao socialismo? Muito difícil.
É verdade que um dos problemas
da esquerda socialista é que continua não distinguindo neoliberalismo de pós-neoliberalismo.
É verdade que ambas são políticas oriundas do capitalismo, mas esta última
ingressa na vertente desenvolvimentista aberta pelos países emergentes, embora
ainda sofrendo a pressão neoliberal. É destas contradições que deve ser gestada
uma estratégia socialista com reformas que tocam na propriedade e o controle
efetivo dos meios de produção. Sem isso a indução do Estado no caos do mercado
terá apenas efeitos conjunturais, nunca conseguindo superar as determinações do
neoliberalismo e sua correlação de classes.
Uma
estratégia socialista para o pós-neoliberalismo lulista é essencial para
superar o capitalismo brasileiro contemporâneo. Estas transformações apontam
para a necessidade de atualizar a estratégia e a tática socialista. Os
socialistas têm que considerar que estão numa situação inesperada e que
precisam se reconstruir encontrando estratégias que não estão previstas em
nenhum dos manuais marxistas.
Ainda nos
falta uma estratégia que deve favorecer a transformação do pós-neoliberalismo
no socialismo, caracterizando-se com um programa de transição ao socialismo. A
nova esquerda tem o desafio de formulação de uma estratégia para encontrar a
forma adequada de luta e de organização, com um caminho e suas alianças de
classe para a revolução brasileira. O pós-neoliberalismo é uma transição de uma
forma de capitalismo para outra e uma mutação na configuração do bloco de
poder. No momento certo deve estar articulada uma estratégia socialista que
inviabilize o retrocesso socioeconômico e político com a saturação do modelo com
capacidade de reduzir radicalmente os direitos dos proprietários capitalistas e
possibilite uma ofensiva socialista que torne irreversível as transformações
pós-neoliberais. Sem este tipo de ofensiva é uma grande ingenuidade acreditar
que é possível a superação do neoliberalismo apenas na linha de menor
resistência do lulismo.
Infelizmente, a aceitação do consenso pós-neoliberal lulista – e seus
limites estratégicos e programáticos - ainda impede qualquer questionamento sério da
forma como essa ordem democrática-popular pós-neoliberal é cúmplice nos
fenômenos que ela condena além de desconsiderar qualquer tentativa séria de
construir uma ordem sociopolítica pós-neoliberal orientada por
restringir a autonomia do capital e fomentar reformas amplas que visem criar rupturas com o capitalismo. A
forma lulista de pós-neoliberalismo depende para sua estabilização (a
“governabilidade”) de um crescente distanciamento de qualquer tipo de
disposição de impulsionar transformações pós-capitalistas. Como partido da
ordem, para o PT seria catastrófico para a “governabilidade” uma luta
verdadeira contra o capital e entre as frações do capital. O PT não pode
avançar do pós-neoliberalismo ao socialismo, preso aos seus próprios “aliados
políticos” e pela relativa unidade da burguesia em torno do crescimento
econômico.
Agora o desafio
passa de superação do neoliberalismo para uma batalha contra o capitalismo – e
provavelmente apenas a “crise dos emergentes” abrirá um novo panorama que
supere as ilusões do pacto lulista. O pós-neoliberalismo produziu uma ilusão
generalizada de melhora lenta, gradual e segura na “democratização do capital”.
Em meio a este processo, a nova classe proletária brasileira - produto da
expansão capitalista recente - junto com segmentos do subproletariado sem voz
política, mobilizações camponesas, movimentos populares urbanos na periferia,
igrejas de base, dos povos indígenas, dos desempregados e um novo movimento
estudantil progressista – deverá renovar e formular sua estratégia, suas
organizações, métodos de luta comum e programa político. Apenas um salto
qualitativo neste processo pode empurrar o pós-neoliberalismo ao precipício da
história junto com o capitalismo. Nossa tarefa é derrotar as forças
contra-revolucionárias que defendem o capitalismo (neoliberal e
pós-neoliberal). Ainda pode demorar um tempo, mas é a reorganização da esquerda
sob novas bases que pode forçar o esgotamento do pós-neoliberalismo se
transformar num caminho ao socialismo com capacidade de construir uma força
hegemônica impulsionando projetos pós-neoliberais em escala mundial. Está
claro que, dada as condições de crise internacional e os impasses do
pós-neoliberalismo lulista, é um ótimo momento para a retomada do socialismo
como estratégia de luta política no Brasil e na América Latina. Se não
avançarmos nesta perspectiva estratégica em nossas lutas talvez terminemos
tragados por uma inflexão histórica que aniquile o que foi conquistado. Este
é um dos desafios estratégicos da nova esquerda socialista.
Para terminar,
cito as palavras de Ademar Bogo,
O período da “esquerda negociadora” e das
disputas institucionais, isoladas, para acumular forças aproveitáveis para o
processo revolucionário, por si só, está superado; já não há o que negociar a
não ser a manutenção das conquistas anteriores, nem o que disputar no campo da
institucionalidade, quando o objetivo não for a ruptura com a ordem. Essas
práticas, firmadas no degrau da luta política, se desatualizam e converteram-se
em fórmulas que, além de conter as transformações, empurram o movimento das mudanças
para trás [...]. A mudança de conteúdo na composição das forças sociais exige a
criatividade para reinventar as formas organizativas. A estratégia doravante em
articulação deve a ser de combinar a ação da classe (onde estiver organizada)
com a ação das massas populares e setores médios existentes [...] O sujeito da
história, constituído pelas diversas forças organizadas, garantirá que no
futuro se tenha não apenas uma sociedade socialista, mas a certeza de que ela é
apenas a transição para o comunismo, quando tudo ficará melhor.
