Como disse a presidenta Dilma Rousseff sobre os desafios de 2013 num
recente balaço dos 10 anos do governo federal dirigido pelo PT:
"O desafio que se impõe para os próximos anos é,
simultaneamente, acabar com a miséria extrema e ampliar a competitividade da
nossa economia. O meu governo
tem enfrentado estas duas questões. Temos um compromisso inadiável com a
redução da desigualdade social, nossa mancha histórica. Ao longo de 2012,
lançamos planos de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que
abrem as condições para um novo ciclo virtuoso de investimento produtivo.
Reduzimos a carga tributária, ampliamos as desonerações na folha de pagamento
e, em 2013, iremos baratear a tarifa de energia. São medidas fundamentais para
aumentar a competitividade das empresas brasileiras e gerar as condições de um
crescimento sustentável".
Sem dúvida, um dos maiores desafios do Governo Dilma em 2013 é conter a
desaceleração da economia, pôr
em prática o pacote de melhorias na infra-estrutura e logística, ampliar o
alcance dos programas sociais para tirar cerca de 6 milhões de brasileiros da
extrema pobreza, elevar rapidamente a taxa de investimento, reduzir mais
intensamente a taxa de juros, utilizar o câmbio como indutor de industrialização,
aumentar a oferta de alimentos da agricultura familiar e a concorrência nos
setores monopolizados ou oligopolizados, melhorar a qualificação das forças de
trabalho e manter a situação de “pleno emprego” existente no país, criar novas
empresas estatais estratégicas e fazer funcionar realmente as empresas estatais
recentemente criadas. Tudo isso com ventos desfavoráveis vindo de fora,
dificultando a previsão sobre o futuro.
Dilma
disse que espera um "pibão grandão" para 2013, resultado de um
amadurecimento de todos os frutos de 2012. Mas como irá realizar isso? Que
medidas são necessárias para assegurar a reativação do crescimento? Quais são
os problemas reais que travam o crescimento
brasileiro? Que arsenal de estímulos para induzir e controlar o nível de
crescimento o governo deve executar?
Existem vários caminhos para retomar o crescimento em 2013. É
provável que já seja um consenso que o crescimento pela ampliação das
exportações seria um caminho mais arriscado, pois esbarra num mercado externo saturado e fortemente
vendedor. A não ser em algumas commodities,
na agricultura e pecuária é possível algum resultado, mas mesmo assim sem
expansão significativa sobre 2012. Portanto, é preciso articular a retomada do
crescimento considerando que, por hora, nada indica que a crise que assola o centro
do capitalismo irá ser superada. É provável que a crise na Europa irá reduzir o
ritmo de crescimento das exportações e redução dos preços internacionais dos
preços internacionais, podendo piorar a situação na balança comercial do País,
contribuindo para a redução do crescimento. Por hora apenas a China e alguns
outros países apresentam um dinamismo considerável.
Os
dois caminhos mais promissores para aumentar o crescimento do País é elevar os
investimentos e ampliar do consumo. Alguns dizem que o governo deve priorizar o investimento como principal indutor do crescimento,
abandonar a indução via consumo pelo suposto “endividamento excessivo” das
famílias, ignorando que cerca da metade da dívida é com juros. A
insuficiência dos investimentos seria a causa da paralisia econômica. A solução
seria o governo investir mais, mas desconsideram que os investimentos levam
tempo para maturar e que, por meio de concessões e parcerias, o governo costuma
gastar muito mais que as previsões originais de recursos e prazos além da
precária fiscalização sobre a execução dos investimentos. Talvez seja por isso
que outros dizem que o governo deve priorizar a ampliação do consumo e que a
política de investimentos é muito demorada e sem eficácia real sobre o crescimento.
A nosso ver, a solução para o crescimento não pode ser investimento ou consumo,
mas a combinação de ambos. Estes são os motores do crescimento e, junto com a
remoção do conjunto de freios ao crescimento, devem ser o foco de 2013. É
certo que o grande desafio é propiciar as condições necessárias para o
crescimento concomitante do consumo e do investimento, assim como manejar os
instrumentos necessários para que essa expansão da demanda não provoque efeitos
colaterais indesejados, como aceleração da inflação, aumento do déficit externo
ou das cargas tributárias.
É
claro que ativar o investimento num quadro de elevada incerteza global é um
desafio difícil. Mesmo assim, é provável que a
maior expectativa de 2013 é a retomada do investimento privado. Conforme o
governo, as medidas de 2012 teriam trazido, no seu conjunto, importantes
incentivos para investir, como as desonerações da folha de pagamentos, reduções
de tarifa, queda de juros e melhoria no cambio. O governo federal projeta que
estes incentivos estimulem principalmente vários setores da indústria de
transformações, mais afetados pela estagnação. Estas mudanças credenciam o País
para um aumento no crescimento econômico maior que 2011-2012. Em breve o
governo também deve anunciar um programa de financiamento à inovação em setores
estratégicos e mudanças na legislação para facilitar a importação de mão de
obra qualificada.
Mas estas políticas de crescimento necessitam se transformar em
política de desenvolvimento industrial, científico e tecnológico junto com
políticas de apoio à existência de formas econômicas capitalistas, micro e
pequenas empresas, além do reforço da propriedade estatal, pública e solidária.
Além da concentração dos investimentos estatais em áreas estratégicas e
elevação da taxa nacional de investimentos para 25% a 30% do PIB, levando em
conta a instalação de plantas de fabricação dos setores produtivos
estratégicos, talvez o maior desafio para 2013 seja a definição de uma política
de investimentos estrangeiros capaz de direcionar tais
investimentos para o adensamento das cadeias produtivas e para o fortalecimento
das empresas estatais, privadas e públicas de capital nacional. A política de investimentos, para
ter como meta uma redução real da dependência de máquinas e equipamentos de
última geração, precisará contemplar com prioridade o adensamento das cadeias
de produção de máquinas ferramentas e de equipamentos, que incorporem os
avanços tecnológicos em novos materiais, geradores, eletrônica, automatismo e
nanotecnologia bem como superar os gargalos na construção energética
e infra-estrutura. É provável que isso só possa ser feito se o governo tenha um
órgão responsável por examinar se os investimentos correspondem ao interesse
nacional. Outro ponto crucial para alavancar o
crescimento em 2013 é o bom funcionamento das empresas estatais existentes, bem
como a criação de novas, como uma empresa estatal que possa extrair e
industrializar terras raras para produzir novos materiais. Não adianta cobrar
competitividade se nem as estatais são competitivas e lucrativas.
As perspectivas para 2013 vão depender da política que
o governo adotar. Caso não mude o que vem fazendo o pífio crescimento de 1%
previsto para este ano se concretizará. É preciso tirar o pé do freio, aumentar
o investimento, reduzir drasticamente os juros, cuidar da inflação com incentivos
a agricultura familiar, orientar os investimentos estrangeiros e fazer as
estatais funcionarem. Sem isso o futuro já parece sombrio. Vamos ver.
