Revolução burguesa no Brasil, do século XIX ao XXI

Burguesia e Estado no desenvolvimento capitalista no Brasil

É claro que a expansão do capitalismo no Brasil não reproduziu a história da construção do capitalismo nos países centrais. Mas quais são as singularidades da burguesia e da revolução burguesa no Brasil em relação ao modelo "clássico"? Quais foram as condicionantes para estas especificidades?

Entender a revolução burguesa no Brasil é compreender as transformações histórico-sociais que levaram a desagregação do regime escravocrata-senhorial e da formação da sociedade de classes, onde não ocorreu um feudalismo muito menos burgos, tal como fora criado historicamente pelas nações europeias.

Com a progressiva introdução de novas relações de produção no século XIX, mesmo que ainda muito aparentadas às relações escravistas, se iniciou uma divisão na classe dos latifundiários. Essas novas relações, timidamente capitalistas, tem seus primeiros passos na agricultura sob a tutela de latifundiários. Com o corte na importação de escravos estas relações sofreram um impulso que, no caso da cafeicultura, beneficiou a acumulação de riquezas, grandes comerciantes exportadores e o próprio Estado. Isso permite que o latifúndio aplique parte dessa riqueza acumulada, por meio de bancos, em atividades industriais. Nas vilas ia crescendo uma burguesia comercial e de serviços, ambos com os pés na propriedade fundiária. Assim foram se abrindo as portas para que se aumentassem os investimentos de latifundiários e da burguesia comercial na formação de uma burguesia industrial, capaz de substituir produtos antes importados, como tecidos, ampliando também o incipiente proletariado.

De forma inusitada, a burguesia brasileira nasceu em meados do século XIX, dentro da sociedade escravista em decadência, num momento em que o capitalismo mundial preparava as condições para adentrar em sua fase monopolista. A burguesia brasileira não surge das entranhas de uma sociedade feudal inexistente, das camadas médias que se aglomeravam nos burgos medievais em função do comércio em luta contra os feudais como no caso europeu ou de pequeno-burgueses independentes como no caso norte-americano. A burguesia brasileira, por seu turno, não entra em confronto com a aristocracia agrária. Ela forma uma espécie de oposição dentro da ordem ajustando-se à tradição da mudança gradual baseada em acordos e compromissos com o monopólio fundiário e com a manutenção de ex-escravos nas divisas das grandes propriedades rurais.

Se no caso da França o atraso das relações de produção capitalista no campo levara à radicalização política da burguesia, no Brasil o latifúndio tem papel crucial no financiamento da burguesia comercial e industrial, tornando distante a hipótese da burguesia fazer alianças com os “de baixo” para por abaixo os entraves para seu desenvolvimento. A aliança latifúndio-burguesia buscou garantr que a expansão do capitalismo fosse feito sem democracia e sem envolver a ampla participação e organização das massas populares. Por aqui o avanço político da burguesia foi na base do “acórdão de elites”, talvez porque a burguesia brasileira se formou junto a tudo que existia de mais reacionário das velhas classes dominantes.

Não se trata tanto de discutir porque a burguesa brasileira foi incapaz de executar uma revolução democrático-burguesa no país, mas de saber como ocorreram as diversas formas de dominação burguesa que buscaram viabilizar a valorização do capital no Brasil. Em lugar de uma revolução burguesa capaz de superar os obstáculos pré-capitalistas, a burguesia brasileira seguiu a linha de menor resistência com as antigas classes dominantes, conquistando paulatinamente a completa dominação sobre a sociedade brasileira. Portanto, a dominação burguesa no Brasil está mais relacionada com os mecanismos de funcionamento do modo de produção escravista colonial do que a organização política independente, liberal ou ao menos republicana da burguesia brasileira. Seria mais correto, inclusive, caracterizar a burguesia brasileira como contra-revolucionária, com uma enorme desconfiança do povo, sempre pronta para combater as massas trabalhadoras nos processos políticos do país e com muita aversão às formas democráticas de governo. Essa burguesia não acreditava que o escravismo era um elemento anti-capitalista, para se ter uma noção da sua capacidade de naturalizar a desigualdade social e o autoritarismo. Gorender até defende que se dispensem categorias como revolução e contra-revolução para entender como a burguesia alcançou sua dominação, mas entendemos que é exatamente por meio desse processo que a “via brasileira” da revolução burguesa se manifesta.

A burguesia brasileira nasce não da luta contra as condições pré-capitalistas existentes, mas de sua cooptação econômica e política, através da dependência aos latifundiários, às burguesias mercantil e financeira, ao Estado e ao capital estrangeiro bem como seus traços ultraconservadores oriundos das antigas classes dominantes, inclusive com a adoção de formas autoritárias de Estado, peculiares àquelas classes. Em suma, no Brasil o avanço da dominação burguesa descartou uma revolução burguesa strito senso.

O papel político revolucionário que Marx viu na burguesia europeia acabou não vingando nos trópicos. Na Inglaterra e na França a conquista do poder político pela burguesia foi resultante de um confronto direito com a nobreza feudal. No Brasil o latifúndio foi se aburguesando, reforçou o processo de acumulação capitalista e ajuda a montar o aparelho de Estado para este fim. Por mais que a dominação burguesa no Brasil esteja cheia de aspectos revolucionários e contra-revolucionários, a própria burguesia como classe que disputa o poder político para implementar as melhores condições para a reprodução do capitalismo sofreu de uma espécie de auto-sabotagem. É possível afirmar que a burguesia brasileira tem uma origem servil, dividindo com a classe latifundiária dominante a perspectiva de viver sem assalariados criadores de mais-valia, sem força e nem esforços para transformar os escravos em força de trabalho livre para o capitalismo.

Em sua História da Burguesia Brasileira, Nelson Werneck Sodré (1967) tende igualmente a classificar a burguesia brasileira como uma classe débil, vacilante, que fugiu ao compromisso histórico de realizar no país a revolução democrática e antiimperialista. Diferentemente do “modelo clássico” em que a burguesia optara pela democracia, no Brasil a escolha se daria pelo autoritarismo. Na verdade, nascida do latifúndio, não é estranho que a burguesia brasileira tenha seguindo uma via conservadora de desenvolvimento. Por isso que um dos equívocos daqueles que desejavam uma “burguesia nacional” foi pensar que a essência ideológica da burguesia é liberal quando, na verdade, os valores políticos da burguesia revelam traços francamente autoritários e conservadores. A burguesia brasileira, portanto, é muito mais uma “burguesia interna” do que uma “burguesia nacional”, já que não se inclina ao confronto com os latifundiários e nem à formação de alianças com a classe trabalhadora. Ela prefere, antes de tudo, formar alianças com outros setores da classe dominante. Por mais ainda persistam tradições econômicas e sociais que sejam verdadeiros obstáculos a otimização dos investimentos e a reprodução do capital em grande escala, a burguesia brasileira preferiu ficar cega para uma visão mais ampliada dos interesses do capitalismo brasileiro. Conforme Chico de Oliveira,

Ao contrário da revolução burguesa "clássica", a mudança das classes proprietárias rurais pelas novas classes burguesas empresárias industriais não exigirá, no Brasil, uma ruptura total do sistema, não apenas por razões genéticas, mas por razões estruturais. Aqui, passa-se uma crise nas relações externas com o resto do sistema, enquanto no modelo "clássico" a crise é na totalidade da economia e da sociedade. No modelo europeu, a hegemonia das classes proprietárias rurais é total e paralisa qualquer desenvolvimento das forças produtivas, pelo fato mesmo de que as economias "clássicas" não entravam em nenhum sistema que lhes fornecesse os bens de capital que necessitavam para sua expansão: ou elas produziriam tais bens de capital ou não haveria expansão do capitalismo, enquanto sistema produtor de mercadorias. A ruptura tem que se dar, em todos os níveis e em todos os planos. Aqui, as classes proprietárias rurais são parcialmente hegemônicas, no sentido de manter o controle das relações externas da economia, que lhes propiciava a manutenção do padrão de reprodução do capital adequado para o tipo de economia primário-exportadora. Com o colapso das relações externas, essa hegemonia desemboca no vácuo; mas, nem por isso, "ipso facto" entram em ação mecanismos automáticos que produzissem a industrialização por "substituição de importações". Estavam dadas as condições necessárias, mas não suficientes. A condição suficiente será encontrar um novo modo de acumulação que substitua o acesso externo da economia primário-exportadora. E, para tanto, é preciso adequar antes as relações de produção. O populismo é a larga operação dessa adequação, que começa por estabelecer a forma da junção do "arcaico" e do "novo", corporativista como se tem assinalado, cujo epicentro será a fundação de novas formas de relacionamento entre o capital e o trabalho, a fim de criar as fontes internas da acumulação. A legislação trabalhista criará as condições para isso. Um dos seus requisitos estruturais é o de manter as condições de reprodução das atividades agrícolas, não excluindo, portanto, totalmente, as classes proprietárias rurais nem da estrutura do poder nem dos ganhos da expansão do sistema. Como contrapartida, a legislação trabalhista não afetará as relações de produção agrária, preservando um modo de "acumulação primitiva" extremamente adequado para a expansão global. Esse "pacto estrutural" preservará modos de acumulação distintos entre os setores da economia, mas de nenhum modo antagônicos, como pensa o modelo cepalino. Nesta base é que continuará a crescer a população rural ainda que tenha participação declinante no conjunto da população total, e por essa "preservação" é que as formas nitidamente capitalistas de produção não penetram totalmente na área rural, mas, bem ao, contrário, contribuem para a reprodução tipicamente não-capitalista. Assim, dá-se uma primeira "especificidade particular" do modelo brasileiro, pois, ao contrário do "clássico", sua progressão não requer a destruição completa do antigo modo de acumulação.

Esta transição ocorre num contexto em que o domínio da oligarquia latifundiária e do capital monopolista estrangeiro se torna cada vez mais insuportável, como se explicitou nas grandes greve de 1917-1920, na guerra camponesa do Contestado, na Coluna Prestes, levantes populares e com a própria Revolução de 30. Com esta última a situação da burguesia brasileira começou a mudar. Incapaz de assumir uma posição hegemônica na sociedade (como também não tinha a intenção de obter tal façanha) a burguesia brasileira relegou ao Estado o papel de agente central do processo de modernização. Isso não quer dizer que a burguesia brasileira tenha ficado fora dos assuntos da política nacional. Ao contrário, apesar de sua origem servil, a burguesia brasileira foi inegavelmente ativa após 1930. Os conflitos entre frações regionais e setoriais da burguesia brasileira, que se aguçavam nos anos 1920, acabaram resultando em uma revolução política que, mais do concluir, abriu um período de lutas associadas ligadas à nova configuração do desenvolvimento capitalista no país, modificou a relação entre Estado e economia, e mesmo das relações entre capital e trabalho. As pressões sociais vinham de agitações operárias, do descontentamento das novas camadas urbanas, o crescente envolvimento dos militares na política e a inquietação no campo por sitiantes, colonos, caboclos e outros. Por outro lado, setores agrários ligados ao mercado interno queriam ganhar espaço no jogo político contra o federalismo presidido pelos setores agroexportadores. Foi nesse contexto que Antônio Carlos falou “façamos a revolução, antes que o povo a faça”.

Vai se formando um bloco que unia diferentes forças políticas, contando com os interesses da cafeicultura, da burguesia industrial emergente, a burocracia política e profissional nascente no próprio seio do Estado, trabalhadores urbanos e setores da velha oligarquia voltados para o mercado interno. Mas porque a oligarquia dissidente que assume a predominância política encaminhará um projeto reformador do Estado colocando o Brasil na esteira da industrialização? Weneck explica este paradoxo pelos pontos convergentes, como as demandas por diversificação do aparato produtivo e pela ampliação do sistema de participação política. Embora a indústria estivesse em pleno desenvolvimento, a base agrária continuava a comandar os movimentos da econômica brasileira, apesar do consenso em fortalecer o mercado interno e ampliar as bases da atuação estatal. Desse modo, o trabalhador rural não poderia desfrutar dos mesmos benefícios que os trabalhadores urbanos, pois da sua produção dependia grande parte da economia nacional, ou ao menos uma parte grande o suficiente para impedir que os direitos trabalhistas se circunscrevessem também a eles. Estas contradições demonstraram que “depois de uma fase em que os seus representantes estiveram quase totalmente fora do poder, após 1930 ela ganhou paulatinamente ascendência sobre os governantes e fez-se ouvir nas decisões da política econômica” (Ianni, 1989, p. 91). Nesse período o Estado se manteve como o “mais importante centro de decisão” na política de desenvolvimento nacional, contudo, longe de demonstrar passividade em sua relação com as esferas de poder e não almejar a conquista da hegemonia no interior da sociedade brasileira, o empresariado fabril se empenhou na tarefa de impor a sua dominação de classe ao conjunto social. Conforme observa Ianni, “essa burguesia não está ausente na formulação das diretrizes governamentais, para incentivo direto e indireto da economia. Ainda que muitas vezes aparentando timidez ou falta de discernimento, a burguesia industrial assume de modo crescente as suas possibilidades de atuação sobre a política econômica estatal”. Desta forma, a burguesia “define de modo claro suas relações com o Estado”, às vezes infiltrando-se no aparelho estatal, outras fazendo-o operar em seu benefício, procurando converter as relações de produção em relações de dominação de classe. Conforme observa Ianni, a marcante presença do Estado na economia brasileira seria também algo desejado pelo empresariado industrial, que via o planejamento e a disciplinarização econômica exercidos pelos órgãos oficiais como fatores em si positivos para a produção. Enfim, para Ianni, a expansão do capitalismo industrial no país não foi um processo forjado monoliticamente pelo Estado. Pelo contrário, teria sido o resultado de um largo e crescente convívio entre a burguesia industrial e o poder público. Depois da Revolução de 1930, paulatinamente, os membros dessa burguesia nascente procuraram interferir nas decisões do governo, no sentido de estimular-se a industrialização e planificar-se o desenvolvimento econômico nacional. Quando as transformações da estrutura econômica abriram possibilidades de ampliação e diversificação da produção industrial, a burguesia industrial nascente, os técnicos e o governo perceberam que o aparelho estatal precisava ser convertido em conformidade com a nova situação, favorecendo-a. As possibilidades de desenvolvimento das forças produtivas somente poderiam ser aproveitadas em maior escala através da reorientação da política econômica do Estado. E foi o que preconizou a própria liderança empresarial, juntamente com os governantes (1989, p. 94).

A revolução burguesa durante a Era Vargas demonstrou que no correr dos tempos a burguesia se transforma. Em 1930 a burguesia brasileira chega ao poder na garupa das oligarquias dissidentes, o que modifica substancialmente as relações entre classes e frações de classe, e entre Estado e economia, ajudando a redefinir a via de desenvolvimento capitalista no Brasil em direção ao mercado interno, à integração regional, à industrialização e à sociedade urbana de massas. A crise econômica e o processo político que levou à Revolução de 1930 direcionaram ao novo governo um conjunto de solicitações novas, exigindo graus de liberdade para a ação econômica do Estado no sentido da incorporação de novas funções, da centralização federal e de modernização do aparato administrativo com gastos crescentes à medida que inúmeras instituições universais ou setoriais eram criadas ou reformuladas. Como desdobramento da Revolução de 1930, a união federal assumiu tarefas novas na regulação de setores econômicos e na reprodução das relações sociais, com uma intervenção crescente, por exemplo, sobre preços, salários, relações de trabalho, sindicatos patronais e trabalhistas, sistema educacional e de saúde, rede de transporte, infraestrutura básica e mesmo produção direta de insumos (Draibe, 1985). Neste período surgiu com espantosa rapidez todo um arcabouço de instituições de regulação e controle das atividades econômicas do país, que serviria de base para a constituição do Estado capitalista no Brasil. Foram criados seis órgãos de planejamento com atribuições de alcance nacional: o Departamento de Administrativo do Serviço Público (DASP); o Conselho Federal do Comércio Exterior (CFCE); o Conselho Técnico de Economia e Finanças (CTEF); a Coordenação de Mobilização Econômica (CME); o Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial (CNPIC) e a Comissão do Planejamento Econômico (CPE). A burguesia industrial brasileira também ganhou musculatura neste período, em especial pelo processo de substituição dos bens manufaturados que antes eram importados pela produção nacional e pela a criação de diversas empresas estatais. A indústria desta época se concentrava, basicamente, na produção de bens de consumo que exigiam máquinas e equipamentos comuns, destacando-se as indústrias alimentícias, farmacêuticas, metalúrgica, artigos de higiene e limpeza, perfumaria, entre outras. Como resultado desta expansão, verificou-se que em 1935 a produção industrial foi 27% maior que a de 1929, chegando a ser 90% maior que a de 1925. Em termos absolutos, nos anos de 1920 foram criados 4.697 estabelecimentos industriais, enquanto que na década seguinte foram criados 12.232. Antes de 1940 o valor da produção industrial já é superior ao da produção agrícola sob o domínio do latifúndio capitalista.

É por isso que, para Florestan Fernandes, o que a Revolução Burguesa no Brasil tem de específico é que, diferentemente das revoluções burguesas clássicas, ela não constitui apenas num momento político, em que a burguesia toma de "assalto" o controle de poder e do Estado, mas sim, um processo de transformação continuada, em que, ao mesmo tempo, tanto se constrói a estrutura econômico-industrial, como se formam e se diferenciam as classes sociais e as estruturas políticas do próprio Estado. Na verdade, aos nossos olhos, a revolução burguesa no Brasil é uma revolução sem revolução e sem burguesia. Não é uma “revolução”, mas arranjos de cúpula, de “cima para baixo”. Nem é “burguesa”, pois é o Estado quem a dirige.

É claro que mesmo que a burguesia industrial não tenha feito “politicamente” a Revolução de 1930, logo percebeu que o novo caminho seguido pela sociedade os tornava fração dominante entre as classes dirigentes. Seu progresso representava o progresso de todos, em especial do mercado interno. A partir da expansão industrial nas décadas de 30 e 40, a burguesia industrial brasileira consegue, a partir da década de 1950, estabelecer sua própria dominação à reboque nas mudanças no capitalismo mundial após a Segunda Guerra Mundial. De resistência à industrialização dos países dependentes, a burguesia monopolista estrangeira passa a atuar para o desenvolvimento industrial destes países. Agora não temos apenas sistemas produtivos capitalistas nacionais articulados com sistemas comerciais e financeiros internacionais. Ocorre a emergência de corporações transnacionais que, em especial no governo Jucelino (1956-60), ocupam setores industriais estratégicos e o capital estrangeiro transforma-se no principal elemento do desenvolvimento industrial no Brasil. A crescente exportação de elementos do modo de produção dos países mais avançados amplia o poder burguês, incluindo o capitalismo local, num rápido processo de modernização dos meios de comunicação e transporte, ampliação de indústrias existentes e implantação da indústria automobilística, de tratores, construção naval, mecânica pesada, cimento, papel e celulose, ao lado da triplicação da capacidade da siderurgia e a base de uma indústria de bens de produção. Neste processo grande parte da burguesia cresceu, inclusive com a nacionalização da burguesia monopolista estrangeira, passando a ser uma burguesia local que explorava diretamente a força de trabalho brasileira. Como a burguesia estrangeira também destruiu alguns setores da brasileira se disseminou a ideia que a “burguesia nacional” conseguiria seguir um caminho revolucionário para desenvolver-se. Triste ilusão. 

Os descontentamentos da burguesia depois de 1954 transformaram-se num efetivo golpe militar contra o povo brasileiro, contra o poder eleito e as instituições democráticas nacionais. O maior impasse da crise brasileira no século XX foi desembocar em 1964, depois de 34 anos do início da Era Vargas até Jango, passando por JK. O que marca este período é a elevação do nível de consciência social e política, o que causava horror à burguesia, e campanhas golpistas sistemáticas que vinham crescendo desde 1950-51, durante a luta pelo retorno de Getúlio Vargas ao poder, passando pela campanha político-militar para impedir a posse de JK até as novas e sucessivas tentativas de golpes dos remanescentes da “República do Galeão”. A imprensa e a Igreja propagava boatos e calúnias sobre as hipotéticas conspirações comuno-sindicalista dispostos a um golpe de Estado. Mas foi nas ruas que se manifestou o impasse da crise brasileira. Logo antes do golpe de 1964, o Brasil vivia algo como um momento pré-revolucionário, ou seja, em que mudanças estruturais na economia e sociedade brasileira tinham forte potencial para ocorrer.

Para reagir à pressão exercida pelas massas populares e compatibilizar-se com os interesses externos, a estratégia da burguesia uma contra-revolução auto defensiva. O que começara como um putsch mineiro assumido pelos generais Luiz Guedes e Olimpio Mourão às ordens do banqueiro-governador Antônio Muricy acabou com a união entre as Forças Armadas, em conjunto com certos setores conservadores e liberais da sociedade civil, com o objetivo de encerrar o governo de João Goulart (09/09/1961 a 01/04/1964) causando uma ruptura na ordem legalmente estabelecida e contrariando os princípios de obediência ao poder constituído. Passa-se então à uma associação íntima com o capitalismo financeiro internacional, bem como o Estado torna-se um instrumento exclusivo do poder burguês e, principalmente, criam-se os meios para exterminar qualquer ideia e políticas divergentes. Com o golpe militar a “via prussiana” da revolução burguesa brasileira evolui e passa a uma “via militar-fascista-civil” do desenvolvimento capitalista. Nessa época o poder estatal é organizado a partir da doutrina de “segurança e desenvolvimento”, apoiado por um poderoso bloco industrial onde predominaram os interesses da grande burguesia financeira e monopolista estrangeira.

Para impulsionar a industrialização acelerada que se pretende, torna-se imperativo preciso resolver o problema do mercado interno da força de trabalho, ampliar a quantidade de trabalhadores livres de qualquer propriedade dos meios de produção que ainda continuava no latifúndio, em terras devolutas e outros locais exercendo atividade agrícolas. Para o capital monopolista era preciso a libertação completa dos trabalhadores dos latifúndios de suas relações pré-capitalistas, isso é, modernizar o latifúndio e realizar uma vasta expropriação de camponeses pelos meios mais diversos transformando-os em trabalhadores despossuídos que tivessem a necessidade de vender sua força de trabalho para sobreviver. Dessa forma, como escreve Wladimir Pomar, “a burguesia mantém sua aliança com os latifundiários, mas obriga-os a modernizar-se. Consegue produzir, assim, uma rápida concentração e centralização de capital, modernização das forças produtivas e expropriação dos camponeses e parcelas significativas da pequena burguesia urbana. E transforma o Estado no famoso Leviatã que subordina toda a sociedade à lógica do capital monopolista”. Montou-se um sistema produtivo baseado no grande capital monopolista, apoiado pelo crescimento do investimento público, particularmente das empresas estatais. Como nota M. C. Tavares, os governos militares consideravam imprescindível para o desenvolvimento nacional o aprofundamento da coexistência entre empresas públicas, estrangeiras e nacionais (o chamado tripé da economia brasileira) para criar um “novo” padrão de reprodução do capital. Para manter este padrão de dependência externa houveram mudanças no sistema financeiro, o que levou a  uma substancial  elevação das  receitas  fiscais  passando pelo  crescimento da dívida  pública e um certo afrouxamento da legislação sobre o capital estrangeiro.

            Na metade dos anos 1970 este modelo começa entrar em crise. É o fim do auge do via autoritária de desenvolvimento encabeçada pela burguesia brasileira junto com o capital monopolista estrangeiro e o latifúndio numa escalada de perseguições, torturas e mortes sem precedentes da história da revolução burguesa. Foi necessário mais de vinte anos de ditadura militar-civil para que as forças populares do país deixassem que acreditar que a “burguesia nacional” tivesse papel revolucionário ou que a via democrática poderia ser construída pela burguesia brasileira. O esgotamento da ditadura desembocou no fortalecimento do movimento social e do campo popular, com a fundação do PT, CUT e MST, além da mobilização popular que precedeu a Assembleia Constituinte. Mesmo assim, com a redemocratização a sociedade brasileira já havia sido expurgada das lideranças sociais e movimento políticos mais capazes. A crise da dívida externa, de 1981 a 1983, abriu um período em que a burguesia e seus lacaios buscaram de toda forma limitar por toda a década a redemocratização ao plano político-jurídico. Este impasse só foi resolvido, finalmente, com a eleição de Collor contra Lula em 1989. Na verdade, a década de 1990 se iniciou em 1989, quando a burguesia se une em torno da via de desenvolvimento neoliberal. Após a crise da dívida, diversas tentativas de estabilização inflacionária, fracassos dos planos econômicos, o projeto neoliberal vai ganhando espaço político no país.  As orientações neoliberais foram acolhidas por amplos setores da sociedade brasileira, de governantes e empresários a lideranças do movimento popular e sindical e intelectuais. 

Com a derrota de Lula e Brizola, Collor encabeça um novo pacto de elite, agora não contra a ditadura, mas contra o Estado e a regulação econômica. Como vimos, desde 1930, na Era Vargas, houve um pacto entre os capitais estatais e os capitais privados, tanto nacionais quanto estrangeiros. Ao longo do tempo, a participação do capital estrangeiro variou, as vezes por crises internacionais, por movimentos sociais pela estatização de setores econômicos ou ainda por disputas internas entre os próprios segmentos capitalistas. O período JK foi marcado por um ingresso intenso de capitais estrangeiros, embora acompanhado pelo fortalecimento relativo dos capitais estatais e privados nacionais. O regime militar, nascido com um forte discurso anti-desenvolvimentista-estatal, paradoxalmente ficou marcado por uma abertura ainda maior à entrada de capitais externos, mas também por um intenso processo de criação de novas estatais. Já “longa década” de 1990, aberta por Collor e ampliada por FHC, se baseou em quatro pontos: abertura econômica, desestatização, desregulamentação e flexibilização das relações de trabalho. O Estado deveria limitar-se a promover os interesses do mercado, garantir a “lei e a ordem” e os contratos privados. Se exigia que o Estado se retirasse das atividades diretamente produtivas e financiasse as fusões patrocinadas pelas grandes corporações transnacionais.

Como nota Wladimir Pomar, o modelo neoliberal, de Collor à FHC, entre 1989 e 2002, caracterizou-se pela tentativa de quebra do antigo pacto, com uma política voltada para a privatização das estatais e de ativos privados nacionais, na expectativa de que poderíamos viver na “nova ordem mundial”, fundada em serviços e na informática. Neste período a participação dos capitais estrangeiros na economia brasileira cresceu muito e de maneira muitas vezes nitidamente corrupta. A novidade deste modelo é que, ao contrário da antiga participação, em que os capitais privados estrangeiros construíam novas plantas e, portanto, colaboravam de maneira ativa para a transferência de elementos do modo de produção capitalista para o Brasil, durante o período Collor-FHC os capitais estrangeiros eram estimulados a comprar empresas já em funcionamento, mesmo que fosse para fechá-las e evitar que continuassem como competidores indesejáveis. Grande parte das empresas estatais foi vendida, principalmente a multinacionais, para fabricar apenas produtos de alta lucratividade no mercado externo, como ocorreu com as siderúrgicas. Inúmeras plantas privadas também foram vendidas para capitais externos. Muitas delas foram fechadas e seus equipamentos transferidos e relocalizados em países de força de trabalho mais barata, como aconteceu com diversas indústrias químicas, que tornaram o Brasil de produtor em importador. Limitação de investimentos e de novas atividades, sucateamento da infraestrutura, fragmentação das cadeias produtivas, desintegração de parte substancial do parque industrial e expansão e favelização da pobreza e da miséria resultaram das ações de economia política que procuraram incluir o Brasil na globalização capitalista como território submisso ao capital transnacional.

A dependência estrita dos fluxos financeiros internacionais, a interdição dos sentidos desenvolvimentistas do Estado brasileiro na economia por meio da privatização e da desregulamentação, a maximização das vantagens do rentismo através de uma super-ortodoxia monetarista do Banco Central, o debilitamento do setor produtivo nacional e, principalmente, a corrosão das bases sociais das classes trabalhadoras, com a crescente marginalização social dos pobres, compunham o pano de fundo das vitórias políticas do neoliberalismo no Brasil nos anos 1990. No campo, os tempos foram de maximização dos poderes econômicos do agronegócio e de pressão sobre as bases produtivas da agricultura familiar, além da criminalização dos movimentos de luta pela terra.

            Assim as corporações estrangeiras e nacionais aumentaram, e muito, sua participação na economia brasileira e na apropriação da riqueza por ela gerada, enquanto segmentos médios e pequenos inteiros foram desestruturados, e o mundo do trabalho, esse setor da sociedade que é a raiz de qualquer sistema econômico, foi fracionado, desorganizado e dispersado. Houve uma ampla desarticulação das cadeias produtivas, aumentando a desnacionalização da riqueza e o alastramento das massas marginalizadas. O desmonte e desnacionalização da parte nacional do parque produtivo do país abriu espaço para a ação da concorrência externa intensificar aquilo que hoje se proclama como especialização regressiva, perda dos setores mais avançados tecnologicamente, esgarçamento das cadeias produtivas e desindustrialização, levando a uma crise econômica, social e política sistêmica, da qual ainda não saímos.

Do tripé da economia nacional passamos para um modelo de um só pé, onde passamos a ser ainda mais dependentes do que antes dos humores da economia internacional, e apostam todas nossas fichas nas virtudes dos mercados desregulados capazes, segundo eles, de fazerem uma correta, eficiente e equilibrada alocação dos recursos provenientes dos investidores privados, sobretudo os internacionais.

Do ponto de vista da revolução burguesa no Brasil, o neoliberalismo (e tudo que veio junto com ele, desde o Plano Real até a crise de 1999) é uma vergonha ou uma farsa, cujo avesso do “renascimento” proposto por FHC foi o efêmero crescimento, a ampliação dos déficits constantes da balança de pagamentos e os juros altos como opção para atrair capital estrangeiro, cortes dos gastos públicos, restrições de oferta de crédito e as privatizações que acabou por fragmentar as atividades estatais, descapitalizar as empresas, estagnar investimentos e à perda generalizada da capacidade competitiva do país. O neoliberalismo apenas reafirmou o caráter predatório da burguesia brasileira que quase cometeu suicídio, destruindo as bases da burguesia industrial, comercial e financeira. Na verdade, de Collor a FHC, nesta década mais que perdida, vivemos uma megaoperação de pilhagem do patrimônio brasileiro cujo resultado é até hoje difícil dimensionar pelos prejuízos irreparáveis que suas medidas causou e continua causando ao conjunto do sistema produtivo nacional.

            Ao sair do governo, FHC deixou ao sucessor e as novas gerações a economia brasileira num profundo processo de endividamento, estagnação e devastação da economia nacional com a ampliação do poder do capital monopolista estrangeiro. Esta foi a principal razão para que nas eleições de 2002 o candidato para continuar este programa, José Serra, foi derrotado por Lula.   

Revolução burguesa no Brasil, do século XIX ao XXI

Introdução

O tema não é o novo, mas merece ainda a devida preocupação: trata-se da revolução burguesa no Brasil. 

    Afinal, enquanto a burguesia estiver presente por aí, dominando o que pode e o que consegue, se coloca e recoloca a problemática da "revolução burguesa" bem como o estudo da especificidade do desenvolvimento capitalista no Brasil.

Em seu sentido real, “revolução” significa o processo histórico de transformações econômicas, sociais e políticas sucessivas e concentradas num período relativamente curto, que vão dar em transformações estruturais da sociedade e do equilíbrio recíproco das diferentes classes e categorias sociais. São esses momentos de brusca transição de uma situação econômica, social e política para outra que podemos entender por “revolução”. 

Também em seu sentido real, a “burguesia” são os proprietários dos meios de produção modernos, territoriais rurais, territoriais urbanos, industriais, bancos e instituições financeiras, proprietários de sistemas comerciais e de serviços, proprietários agrícolas e rentistas. Nesta classe estão incluídos fundamentalmente os donos da maquinaria capitalista do país, isto é, grandes e médios empresários agrícolas e pecuários, banqueiros, acionistas, industriais, comerciantes e de serviços. Donos de grandes escritórios de advocacia, hospitais, clínicas, escolas, assim como grande número de ações, certamente são empresários capitalistas. 

Como esta classe passou a dominar a sociedade brasileira?  Quais foram suas transformações históricas, econômicas e políticas? E sua relação com o Estado? Afinal, é possível falar numa revolução burguesa no Brasil? Ela se esgotou ou continua ativa? Quais são suas contradições e alternativas?

         No intuito de contribuir nessa discussão, vamos dividir este texto em quatro postagens. Já terminei o período entre o século XIX até o Governo FHC. Vou postá-lo daqui a pouco. Ainda estou finalizando o período do Governo Lula até 2013-2014 e espero terminá-lo até quinta-feira. Depois vou fazer um balanço no Rio de Janeiro disso tudo.   

Sobre os caminhos da revolução no Brasil

Introdução

         O termo “revolução” faz arrepiar a espinha de muitos sujeitos. No sentido mais ordinário, “revolução” quer dizer o emprego da violência para a tomada do poder por algum grupo, categoria social ou outra força qualquer na oposição. Aqui revolução está mais relacionada com a “insurreição”. Mas uma “revolução” é muito mais que isso. O que entendemos como Revolução Francesa não se reduz apenas a tomada da Bastilha, mas também as agitações camponesas, a marcha do povo sobre Versalhes, a execução de Luís XVI, o terror, etc. Em seu sentido real, “revolução” significa o processo histórico de transformações econômicas, sociais e políticas sucessivas e concentradas num período relativamente curto, que vão dar em transformações estruturais da sociedade e do equilíbrio recíproco das diferentes classes e categorias sociais. São esses momentos de brusca transição de uma situação econômica, social e política para outra que podemos entender por “revolução”. Portanto, no caso brasileiro não se trata se indagar se o caminho da revolução merece esta ou aquela designação, mas sim determinar e saber que acontecerá, ou pode e deve acontecer no curso da revolução.   Um exemplo notório destes que sofrem com a síndrome do manual e suas designações pré-estabelecidas são aqueles cujo horizonte revolucionário é baseado no “esquema Fevereiro/Outubro” da Revolução Russa como estratégia da conquista do poder na situação brasileira contemporânea.

         É relativamente óbvio que não existe modelo completamente universalizável para todas as experiências revolucionárias. Países que vinham de regimes ditatoriais atrozes (como o tzarismo e o salazarismo), que não detinham superestruturas das diversas classes sociais, os parlamentares e o judiciário eram tutelados pelos governos e o poder era exercido quase somente pela força oriunda de aparatos militares e policiais de repressão e vigilância definitivamente não encontra paralelos em inúmeros países do mundo. Assim as condições para uma revolução no esquema Fevereiro/Outubro não estão (e nunca estiveram) dadas em todos os países do mundo. O pior de tudo é que mesmo quando se olha para as revoluções passadas, as revoluções chinesa, vietnamita, cubana, as do leste europeu, elas não seriam “normais”, ou seja, são completamente distintas da revolução de 1917, seja pela classe social, pelas formas de luta, pela existência de um partido e uma direção “bolchevique”, seja pelo Programa , seja pela visão internacionalista do socialismo, etc. Em suma, toda revolução é uma exceção universal, um evento a priori impossível de se realizado por se encontrar, sem exceção, imbuído de condições “objetivamente” singulares em termos históricos, econômicos, (geo)políticos, ideológicos, culturais, organizativos. Toda revolução é necessariamente heterodoxa. Nenhuma fórmula revolucionária se repetiu ao longo do tempo. Todas as revoluções são únicas, representam uma combinação ímpar de múltiplos fatores, combinação que faz com que as revoluções sejam a exceção e não a regra no desenvolvimento da história. As revoluções são realizadas pelo povo, principalmente pelo povo pobre, que já não suporta viver como até então e já se convenceu de que não tem mais nada a perder. A forma com que vai se tomar esse processo é singular, sem espaço para especulações acerca da “natureza” da revolução, proposto de fora e acima dos fatos concretos e dados imediatamente pela realidade que o país está efetivamente vivendo.

É numa tal linha de pensamento que deveríamos deixar para trás as propostas que na atual conjuntura do país buscam um ideal expresso na “natureza” da revolução ou nas cópias áhistóricas das revoluções no passado. Esta síndrome do manual está ligada a uma velha tradição da intelectualidade brasileira. Ao invés de extrair da realidade brasileira os possíveis modelos de seu processo evolutivo, mesmo os heterodoxos, ela em geral importa modelos aos quais procura enquadrar a realidade do país, ou entra em pânico quando não há mais modelos utilizáveis. Nosso desafio é determinar as transformações constituintes da revolução brasileira, não pela dedução a priori de algum esquema teórico preestabelecido. Trata-se de definir uma teoria revolucionária que seja expressão da conjuntura econômica, social e política do momento. É o foco errado na realidade brasileira, cheio de modelos teóricos apriorísticos, que tem impedido a elaboração de uma teoria adequada a revolução brasileira capaz de encaminhar os fatos de maneira verdadeiramente consequente e mobilizar efetivamente as forças revolucionárias. Essas insuficiências teóricas se remetem também o mesquinho embate de facções com teorias sobre “modelos revolucionários” completamente alheios da realidade brasileira. 

         Dizer isto também não torna mais fácil prever as formas concretas que ocorrerá o processo revolucionário no Brasil, pois se depende fundamentalmente da maneira como se desenvolver a luta de classes. Em nosso caso, trata-se, em primeiro lugar, de reconsiderar as circunstâncias em que se processa essa luta, procurar as forças e os fatores capazes de promoverem as transformações econômicas, sociais e políticas na conjuntura presente. Trata-se de reelaborar a teoria da nossa revolução, a fim de pautar a ação política da esquerda brasileira. Não podemos mais sofrer as graves consequências do que respeita a condução prática da ação revolucionária com uma teoria alheia à realidade, exposta ao sabor das circunstâncias imediatas, oscilando continuamente entre o sectarismo e o oportunismo, sem uma linha precisa capaz de orientar seguramente, em cada momento, a ação revolucionária.       

A teoria revolucionária deve acertar na análise da realidade social bem como se orientar pelas novas formas de ação, orientadas para colocar os trabalhadores em condições de solucionar a seu favor a disputa pelo poder, nas circunstâncias atuais. Essa teoria não “inventa” estas formas de ação, mas representa a expressão consciente do movimento espontâneo das lutas de classes. Para produzir “teoria”, portanto, não se depende apenas do conhecimento dos conceitos teóricos clássicos, mas da capacidade de expor o vir a ser do processo revolucionário, investigar e descobrir as perspectivas de transformação social que o atual desenvolvimento das forças produtivas está abrindo, determinar até que ponto este desenvolvimento afeta o conceito de proletariado, pelas diferenciações que introduz no interior da classe trabalhadora.  Trata-se, sobretudo, de entender as novas formas de ação e os mecanismos de participação que as massas estão criando para intervir de modo mais ativo no plano social e político, com uma quantidade considerável de dirigentes e militantes que tem o trabalho de criar raízes fortes com as camadas populares, através de organizações de base (pouco interessa que nome tenham) capazes de acompanhar e participar do dia-a-dia de luta daquelas camadas. Sem isso, a teoria revolucionária é incapaz de descobrir as tendências principais de luta das camadas populares e, da mesma forma que os mais eficientes serviços secretos dominantes, são apanhados de surpresa quando o povo se levanta em revolução. As implicações de uma teoria revolucionária são radicais, pois está em jogo formular a política para o movimento de massas. Não por acaso, a teoria revolucionária considera a prática como o critério para definir a verdade. É disto que se trata quando falamos de “teoria revolucionária”, e não daqueles que deturpam a realidade para ver os fatos não como eles são, mas como “deveriam ser”, à luz do que se passou em outros lugares e dos clássicos mal interpretados. 

A teoria da revolução é indispensável e só pode ser feito a partir das realidades concretas do país, articuladas com a reflexão sobre as interpretações teóricas e as experiências históricas acumuladas pelo movimento popular ao longo do tempo. Além disso, para avançar na reelaboração da teoria revolucionaria nada melhor do que conviver no meio do povo, na mobilização de massas, com coragem para voltar a fazer trabalho de base. Montar grupos de pessoas que criem sociabilidade política e ajudar a criar formas coletivas de luta. A teoria da revolução deve estar intimamente ligada aos sinais do reascenso do movimento de massas. A força material da teoria da revolução não esta apenas na justeza das ideias, mas está no contingente que conseguimos organizar para as transformações. Construir a teoria revolucionária faz parte do processo de preparação das classes revolucionárias para atuar como uma força material revolucionária, quando se criar uma situação revolucionária. Esse é o foco. Quando dizemos que determinadas classes são revolucionárias é porque em determinados momentos seus interesses materiais empurram objetivamente a revolução social. A análise da situação concreta indica exatamente quais são seus interesses e que objetivos estratégicos e históricos lhe são atribuídos. Para alcançar a realização de tais objetivos, porém, é necessário verificar seu grau real de luta, de consciência, de experiência e de organização.

Diante disso, temos que se empenhar, muito mais seriamente do que temos feito, para que a classe de trabalhadores assalariados em formação ganhe consciência do processo de exploração a que está submetida e passe a lutar por seus direitos, sejam os econômicos e sociais, sejam os políticos, a única forma de lhe dar consistência e força socialmente ativa na sociedade brasileira. Estes trabalhadores que fazem parte do exército industrial de reserva das favelas e periferias urbanas vão aprender a lutar em condições de democracia e de combate contra as tentativas de criminalização dos movimentos sociais, podendo emergir como atores que contribuam decisivamente para as mudanças que transformem o capitalismo em outro tipo de sociedade. Da mesma forma que a classe operária que surgiu no ABC naqueles anos, a nova classe trabalhadora da atualidade terá que aprender, com a própria vivência, o que é a exploração capitalista e como lutar contra ela. O papel dos “teóricos” ou setores conscientes consiste em aprender as formas de luta concreta que surgem da prática da massa, em sistematizá-los e generalizá-los, dando a essa mesma massa consciência da que esta realizando. Nesse sentido, é fundamental aprender com a massa. A teoria da revolução é um produto das lutas de massas que acumulam força e educam as massas.

Por fim, é preciso dizer que estamos em um período de reconstrução e reorganização de longo prazo para se recolocar as condições objetivas e subjetivas para a revolução no Brasil – e a reelaboração da teoria da revolução é crucial. 

Do lulismo à revolução brasileira: organizando o subproletariado no Brasil

A partir dos dados dos pleitos eleitorais de 2002 e 2006, André Singer (2012) demonstra que o fenômeno do lulismo é expressão de uma camada social específica: eleitores de baixíssima renda ou, em outras palavras, o subproletariado brasileiro. Note-se que a reeleição de Lula no pleito de 2006 não foi mera repetição do resultado do pleito eleitoral de 2002, na proporção em que este último representou um importante realinhamento político de estratos decisivos do eleitorado: o subproletariado, que até então se mantinha distante de Lula, aderiu em massa à sua candidatura após o primeiro mandato.

            

          Singer explica que lulismo representa o subproletariado que (por hora) está interessado na redução da desigualdade por meio de uma intervenção direta do Estado, evitando movimentos sociais que possam desestabilizar a ordem. A legitimidade que Lula consegue durante o seu primeiro governo, entre o subproletariado, parcela da sociedade que a esquerda sempre teve particular dificuldade para organizar, explica-se porque na raiz da formação do lulismo estão o discurso e a prática que unem a manutenção da estabilidade e a ação distributiva do Estado, articulando elementos de direita e de esquerda. Nessa lógica, a conquista da igualdade não requer um movimento de classe autoorganizado que rompa a ordem capitalista, mas depende de um Estado fortalecido com o dever de proteger os mais pobres. Assim Lula consegue adesão e legitimidade significativa entre o subproletariado, aliado a um crescente abandono do programa político original do Partido dos Trabalhadores (PT).

        

        Singer defende que em 2006 ocorreu no Brasil um “realinhamento eleitoral”, cristalizando o que chamou de “lulismo”. Em sua definição, “lulismo” é o encontro de uma liderança, a de Lula, com uma fração de classe, o subproletariado, por meio do programa de combate a pobreza (através de uma política de alimentação do mercado interno e melhoramento do padrão de consumo) sem confrontar os interesses do capital. Ou seja, o “lulismo” seria uma espécie de modernização conservadora, isto é, de reformas sociais pontuais e limitadas sem rupturas com a ordem vigente. É um “reformismo fraco”.

Singer utiliza a mesma categoria de subproletariado formulada por Paul Singer nos anos 1980, ou seja, ele não seria a fração do movimento operário organizado nos anos 1970, mas aqueles que “oferecem a sua força de trabalho no mercado sem encontrar quem esteja disposto a adquiri-la por um preço que assegure sua reprodução em condições normais” (SINGER, 1981, p. 22). Estariam nessa categoria, portanto, empregados domésticos, assalariados de pequenos produtores diretos e trabalhadores destituídos das condições mínimas de participação na luta de classes.

Para André Singer, numa análise similar ao que Marx realizou com os camponeses no seu livro Dezoito Brumário, o lulismo se constitui desde o alto, com o subproletariado como suporte político, apesar de ser uma camada social historicamente conservadora em nosso país:

A análise de Marx é que as frações de classe que demonstravam dificuldades essenciais para se organizar e formar consciência de si e apresentam-se na política enquanto massa. Destituída da possibilidade de agir por meios próprios, a massa se identifica com aquele que, desde o alto, aciona as alavancas do Estado para beneficiá-la. Quando a massa encontra uma liderança que a unifica, entra em cena de maneira intempestiva, por não ser precedida do vagaroso percurso que acompanha a ascensão de classe que se auto-organiza (2012, p. 37).

          

          A adoção de política para o combate à miséria com a ativação do mercado interno foi feita sem o confronto com o capital, num modelo de “diminuição da pobreza com manutenção da ordem”. Durante o governo Lula o número de famílias abaixo da linha de pobreza decresceu e milhões de pessoas ingressaram no subproletariado, assegurando seu acesso a bens básicos de consumo. Juntamente com as políticas de apoio às rendas na base da pirâmide social brasileira, como elevação do valor real do salário mínimo e massificação da transferência de renda, houve o fortalecimento das classes populares assentadas no trabalho. De maneira geral, esse movimento de expansão dos empregos de baixa remuneração se mostrou compatível com a absorção do enorme excedente de forca de trabalho gerado anteriormente pelo neoliberalismo. Dessa forma, a principal marca do lulismo é a integração do subproletariado à condição proletária via emprego formal e diferentes condições para o acesso a bens de consumo básicos e crédito pela ativação do mercado interno.  

O grosso do subproletariado emergente associa-se as características gerais das classes populares – não uma “classe média”. Como avalia Marcio Pochmann, em grande medida, o segmento das classes populares em emergência apresenta-se despolitizado, individualista e aparentemente racional à medida que busca estabelecer a sociabilidade capitalista. A forte expansão do conjunto das ocupações de salário de base pertencentes ao setor terciário e da construção civil e indústria extrativa favoreceu a maior rápida incorporação dos trabalhadores na base da pirâmide social. Com isso, uma parcela considerável da força de trabalho conseguiu superar a condição de pobreza, transitando para o nível inferir da estrutura ocupacional de baixa remuneração. Do total de 21 milhões de postos de trabalho criados na primeira década do século XXI, 94,8% foram com rendimentos de até 1,5 salário mínimo mensal. Em suma, ocorreu o avanço das ocupações na base da pirâmide social brasileira com a expansão do emprego assalariado com carteira assinada. A cada dez empregos de base criados, sete foram empregos formais. Metade do total dos postos de trabalho criados ocorreu de maneira regional, focado nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, ao contrário dos anos 1980, quando as regiões Sudeste e Sul responderam pela maioria do total da ocupação para trabalhadores de base.

Os empregos do subproletariado são muito variados: telemarketing, feirantes, pequenos empreendedores, autônomos, trabalhadores da construção civil, caixas de supermercado, motoboys, secretariado, serviços de reparo em geral, parte do funcionalismo público, pequenos comerciantes, trabalhadores em domicílio etc. Em suma, são empregos altamente flexíveis e irregulares, por mais que grande parte sejam empregos formais. Alguns têm dupla jornada de trabalho e outros tantos são trabalhadores completamente informais. Enfim, o subproletariado é composto por uma camada social altamente heterogênea em termos de valores, crenças políticas, religiosas e comportamentos. Todos lutam para pagar suas contas e costumam morar nas periferias das grandes cidades. Muitas vezes seu acesso a formas de mínimas de auto-organização e ao espaço público se dá por meio de igrejas evangélicas e neopentecostais.

O subproletariado possui uma trajetória de ascensão por meio do trabalho duro, com fé em Deus para suportar a dor de viver, ter força de vontade e conseguir vencer os obstáculos que aprecem pela frente. Seus integrantes possuem uma narrativa sem tempo linear, previsível ou estável. Sua reprodução se constitui como um desafio permanente. Seu risco não é de proletarização, pois sua condição já é proletarizada, produto de trabalho duro todos os dias. Não é uma condição que se alcançou e se tem medo de decadência, mas uma condição que deve ser buscada em todo momento da vida. Para o subproletariado a estabilidade econômica é algo extremamente valorizado, pois é o caminho da ascensão social. É uma fração da classe trabalhadora emergente no Brasil, diferente daquela do ABC no final dos anos 1970, vivendo um processo de recomposição, ainda com pouca experiência de luta, mas que ainda não mostrou sua potencialidade.

Os trabalhadores do subproletariado respondem atualmente pela metade do total das ocupações no Brasil, 75% são assalariados, do quais dois de cada três possuem carteira assinada. Portanto, é claro que o subproletariado durante o período recente ampliou sua dimensão e tornou-se protagonista de um importante movimento de mobilização da estrutura social brasileira que faz parte da reconfiguração de parte significativa da classe trabalhadora.

A ausência percebida de movimentos sociais em geral, identificados por instituições tradicionais como associações de moradores ou de bairros, partidos políticos, entidades estudantis e sindicais, reforça o caráter predominantemente mercadológico que busca domesticar e aliar as possibilidades de, pela política, aprofundar as transformações sociais neste início do século XXI. Diante disso ficam as seguintes questões: qual é o futuro político do subproletariado? Ser cooptada pelos ideais do livre-mercado, típicos da classe média? Ou pelas milícias e empresas religiosas privadas? Ou poderia ser tomada pelo ideal de uma sociedade calcada no trabalho duro e uma sociedade justa e socialista junto às lutas do proletariado?

         Não há dúvidas que o subproletariado ainda é muito conservador, mas também por culpa do déficit organizativo da esquerda e do bombardeio do monopólio dos meios de comunicação. Essa realidade impede que projetos “socialistas” sejam aceitos facilmente, por mais que já participe de um novo ciclo de lutas das classes populares, como na caso de Jirau. A constatação de Singer de que o subproletariado é uma fração de classe que, embora majoritária, não consegue constituir desde baixo as próprias formas de organização não deve se eternizar no tempo e nem subestimar as formas de luta que pode empreender para conquistar seus objetivos. É verdade que, por hora, essa vasta fração de classe luta de maneira prioritária por ascender ao mundo do trabalho formal em regime capitalista, com todos os defeitos que ele possui – já que tem estado historicamente dele excluída. Mas essa não é toda a verdade. É preciso levar as últimas conseqüências o lulismo. Se está ocorrendo um realinhamento político, agora entre pobres e ricos, a esquerda para ser esquerda tem como tarefa fazer o “impossível”, isso é, organizar o subproletariado. Apenas se esquerda organizar o subproletariado será possível influir decisivamente na luta de classes quando o modelo de “redução da pobreza com a manutenção da ordem” se esgotar ou for bloqueada. Devemos nos focar na organização do subproletariado para se integrar ao proletariado pela luta de classes para encontrar seus interesses comuns e fortalecer as bandeiras históricas da classe trabalhadora. O desafio do proletariado brasileiro, portanto, é estabelecer uma aliança com o subproletariado organizando-o, por mais difícil que seja cumprir esta tarefa.

Mas como organizar o subproletariado? Sobre as origens da revolução brasileira

          

      Como vimos anteriormente, o lulismo se apresenta como a principal marca da política brasileira contemporânea, cujo sentido profundo é a capacidade de representar o vasto subproletariado que vem ascendendo à condição proletária pelas políticas sociais recentes de redução da pobreza sem combater o capital. Nesse cenário, o desafio da esquerda não é lamentar, mas primeiramente conhecer as dificuldades de auto-organização do subproletariado e se focar na organização desta parcela da “nova” classe trabalhadora para influir na luta de classes.

No capitalismo brasileiro contemporâneo, o “subproletariado” é a força potencialmente revolucionária, sendo preciso que esta força se transforme em ação organizada e articulada com as demais forças das massas populares. Voltamos a reiterar: o maior desafio dos revolucionários hoje no Brasil é a organização do subproletariado. É muito provável que no ascenso de massas o subproletariado irá deter um papel decisivo, podendo atuar junto ao projeto popular e impulsionar a revolução brasileira. Mas não existem atalhos. Esse é um trabalho de maratona, mas será este trabalho que determinará o triunfo ou fracasso da revolução brasileira.

Construir uma revolução exige a tarefa de avançar cada vez mais na organização da classe trabalhadora, o que significa acumular força para contribuir na criação de uma situação revolucionária e ser capaz de aproveitá-la quando ela surgir. O nível de organização, de força acumulada, dos dominados é um fator fundamental para determinar a vitória ou derrota de uma revolução. Não haverá revolução no Brasil sem que, em primeiro lugar, haja uma retomada luta de massas, da luta política e da luta ideológica. Sem luta de massas e sem fortes organizações do subproletariado, não apenas torna-se pouco provável que ocorra uma crise de dominação como torna-se praticamente impossível transformar esta crise de dominação numa situação revolucionária. Enfim, sem a organização do subproletariado será muito difícil uma retomada da luta de massas contra o capitalismo. E sem esta organização será impossível - caso aconteça uma nova onda de mobilizações - transformar estas lutas em ponto de apoio para uma alternativa democrática, popular e socialista no Brasil. Em suma, sem a participação do subproletariado é impossível transformar a sociedade de maneira profunda e em favor do próprio povo. A mensagem é clara: a sociedade não se muda sem mexer com o subproletariado.

Entretanto, como vimos, a posição de classe que o subproletariado ocupa na sociedade torna a organização dele muito difícil, ainda mais quando o subproletariado espera apenas mudanças feitas de cima para baixo, por meio de uma autoridade de Estado reforçada e sem ameaça à ordem. Atomizados pela sua inserção no sistema produtivo, necessitam de alguém que possa, desde o alto, receber a projeção de suas aspirações. A menos que organizado por movimentos como o MTST e o MST – movimentos territoriais - , tende a ser politicamente constituído desde cima, ou cooptado por manifestações conversadoras de todo tipo ou organizações criminosas como as milícias.

No caso do MTST, se organizam os brasileiros que sofrem com o problema de moradia, em especial os subproletários que vivem nas periferias urbanas. A luta é contra o capital da especulação imobiliária que tem cada vez mais o apoio do Estado. O subproletariado não tem fornecimento adequado de serviços (água, esgoto, energia elétrica, coleta de lixo, etc) e ainda paga caro pelo aluguel. A maioria do subproletariado não consegue comprar uma casa no mercado, pelos valores impostos pela especulação do capital imobiliário. Os alugueis aumentam a cada dia fazendo com que muitos trabalhadores tenham que escolher entre o aluguel ou botar comida na mesa. Por isso que, para milhões de famílias trabalhadoras, a única alternativa para continuar ascendendo de vida é com a ocupação de terrenos e prédios vazios, seja por iniciativas espontâneas ou organizadas por movimentos populares. O MTST é hoje o maior movimento que organiza o subproletariado no país, adotando a tática de construir grandes ocupações em terrenos vazios nas periferias urbanas, buscando com isso integrar a luta por moradia com a luta por serviços e infra-estrutura nos bairros mais pobres. As ocupações são formas com que o subproletariado constrói referências de organização coletiva e poder popular. Numa ocupação organizada, o subproletariado sai da posição de completa passividade e com essa experiência percebem que podem lutar para decidir também os rumos da sociedade em que vivem.

O exemplo do MTST demonstra que o subproletariado tem capacidade e coragem para se organizar e participar da luta de classes, por vezes, inclusive, de maneira mais combativa e consciente que as “lutas sociais” de diversos setores do proletariado. Apesar de não ser um mundo com glamour, o desafio revolucionário hoje é trabalhar na base do subproletariado, vivenciando e contribuindo para sistematizar suas pequenas experiências de luta, elevando sua consciência de classe. Esse processo não é imediato. É uma missão estratégica, de longo prazo, orientando essas classes no momento que decidirem lutar. Devemos urgentemente reorganizar a esquerda sob este marco, pois ela se encontra muitas vezes alheia a tal processo, sem saber como tratar adequadamente estas transformações. A organização deve colocar o subproletariado em movimento como um setor da classe trabalhadora, fazê-la agir e pensar como parte substancial da classe trabalhadora bem como encontrar seu destino na luta política.

Um primeiro passo neste sentido seria entender que diante da enorme dificuldade em organizar sindicalmente o subproletariado, o espaço em que milhões destes trabalhadores no Brasil tem se organizado e lutado é o território, em especial na periferia e nas favelas das grandes cidades. A politização destes territórios é parte integrante do processo de politização do subproletariado. A revolução brasileira depende da organização das massas nas periferias dos grandes centros urbanos. A maioria da população está nas periferias das grandes cidades de forma desorganizada e ainda não existe uma referência mobilizadora na qual todas as forças possam depositar a sua esperança e avançar na luta de classes. Para isso a esquerda precisa ser capaz de inovar nas formas organizativas combinando as lutas de classes com a integração das lutas territoriais, onde as populações habitam e constituem grandes contingentes das massas do subproletariado. As lutas territoriais se referem especificamente àqueles locais nos quais as massas populares vivem e disputam a sobrevivência e o controle do território que habitam, enquanto aguardam melhores condições para desencadear ações ofensivas de enfrentamento e, com isso, derrotar as forças dominantes. Na atual dinâmica da luta de classes, o local das verdadeiras lutas contra a ordem social não é no campo ou na selva, mas na periferia, o território da nova classe trabalhadora. É por isso que desenvolver formas mínimas de auto-organização nas periferias é nosso desafio mais urgente. É um trabalho árduo, mas que valerá a pena.

Sobre o trabalho com as massas

Trabalhamos com a idéia de que não há socialismo sem revolução, e não há revolução sem crescimento exponencial da luta de massas no país. Mas como orientar, quando necessário, as massas para seu destino revolucionário?

Consideramos massas os conjuntos de trabalhadores e elementos populares que convivem numa determinada coletividade, normalmente altamente heterogênea em termos de valores, crenças políticas e comportamentos. Em outras palavras, não consideramos as massas populares ou trabalhadoras um conjunto uniforme, mesmo que pertencentes à mesma classe ou segmento social. Massa é muita gente, é multidão. As massas nada têm a ver com passividade, gente manipulável e dependente. As massas são vivas, às vezes explosivas, possuidoras de memória, consciência, projetos e decisões.

Claro que nem sempre as massas são assim. Pode-se encontrar massas de todo o tipo: ingênua ou consciente, passiva ou ativa, solta ou coesa, conservadora ou inventiva. Mesmo dentro da massa do povo é possível encontrar as correntes mais diversificadas: participantes e curiosos, exaltados e conformados, a turma do “bota pra quebrar” e a turma do “deixa disso”. O que importa enfatizar é que a massa possui dentro dela um potencial de força, de esperança, de vida e de criação que é preciso valorizar e desenvolver.

          A dinâmica de aprendizado e desenvolvimento das massas é dispersa e diferenciada, em virtude de suas próprias condições de trabalho e de vida. Além disso, disperso e diferenciado é também seu conhecimento sobre a realidade econômica, social, cultural e política, na qual essas massas estão inseridas. Afora o fato de possuírem baixa instrução escolar, elas são ainda bombardeadas intensamente por informações que, em geral, procuram mistificar e embaralhar a realidade.

         Nessas condições, a escola de aprendizado das massas, onde quer que estejam, num chão de fábrica, numa ocupação urbana, numa vila rural, ou em qualquer outro tipo de coletividade, só pode ser a prática da luta, seja pela sobrevivência, seja pela conquista de direitos. É na luta que elas descobrem seus próprios problemas, ou os aspectos negativos de sua existência. É na luta que elas começam negando aqueles aspectos negativos, como passo necessário para aprender a apresentar propostas positivas e ganhar coragem para lutar e vencer.

É na luta de negação dos aspectos negativos de sua vida, seja a pouca comida do dia-a-dia, o pouco teto para se proteger, a pouca ou nenhuma terra para plantar, o baixo salário para fazer frente aos custos da vida etc. etc., que as massas apreendem a realidade. Mesmo que essa apreensão ainda seja parcial, e um início de busca de soluções, essa é sua dinâmica "normal" de aprendizado.

Por outro lado, a realidade está em constante mutação. Ela é histórica e nada tem de linear. Às vezes, produz fatos e aspectos negativos que fogem daquela "normalidade", rompem com a dinâmica "normal" e obrigam as massas a negações mais radicais. Crises econômicas e sociais, guerras, conflitos políticos etc. são aspectos de grande tensão na realidade. Mudam a vida das massas de forma ainda mais brutal, obrigando-as a buscar soluções impensáveis em tempos "normais".

Os voluntaristas, em geral, desprezam a dinâmica "normal" das massas. Acham que podem chegar, qualquer que seja o momento, e propor soluções próprias para momentos de grande tensão, acreditando que as massas os seguirão, dependendo apenas de capacidade de convencimento. Recusam-se a partir do nível real de aprendizado delas, e da realidade "normal", participando do processo real, às vezes lento, de luta e descoberta de problemas e soluções. Com isso, frustram-se ao tentar impor uma dinâmica que nada tem a ver com a realidade, e para a qual as massas ainda não amadureceram. Culpam aos que procuram adaptar-se à dinâmica "normal", pela suposta inação das massas. E isolam-se atuando como comentaristas estéreis. Assim, quando os momentos de grande tensão se apresentam, não possuem elos de contato com as massas, que lhes permitam influenciar os acontecimentos.

         Já os espontaneístas se subordinam totalmente à dinâmica "normal" das massas. Não vislumbram a possibilidade de saltos, nas descobertas das massas, quanto aos aspectos negativos da realidade, nem na criação de negações que correspondam a essas novas descobertas. Não se preparam para as grandes tensões e, quando estas se apresentam, são atropelados pelos acontecimentos. É preciso lembrar, portanto, que ninguém é capaz de mobilizar as massas para algo além dos que elas pretendam no momento e que um dos aspectos importantes da participação de líderes e militantes dos partidos populares nesse aprendizado "normal" consiste, justamente, em poderem medir essa tendência e contribuir de forma ativa na organização e na mobilização propriamente dita.

         Quando tais líderes e militantes estão presentes, e são ativos, há uma propensão de assumirem a direção das mobilizações. Isto dá a impressão de que se deveu a eles o fato de as massas haverem se mobilizado. No entanto, eles só assumiram a direção porque estavam presentes e porque captaram as razões e os limites da luta. Não é por acaso que, mesmo estando presentes, há lideres e militantes que não conseguem ser reconhecidos como dirigentes. Tentaram impor objetivos e formas de luta mais avançados, ou mais atrasados, por incapacidade de captar as razões e limites a que as massas haviam chegado em seu aprendizado "normal". Os líderes e militantes que possuem consciência das contradições da realidade, como a luta entre as classes e a luta pelo poder, têm importância tanto na organização e decisão, quanto na avaliação da luta, de modo a elevar o aprendizado e a mobilização. Mas, se não levarem em conta o nível real de aprendizado das massas, certamente cometerão erros que os distanciarão dessas massas.

         E o que acontece quando as massas se juntam para alguma manifestação ou ação coletiva?

         Podemos identificar ao menos três processos: 1) fusão numa identidade coletiva: a nação, a classe, o partido, a religião, a religião, o time, etc. Cria-se uma personalidade coletiva ligada a uma Causa; 2) cria-se entre as pessoas uma comunicação de sentimentos, há emoção, intensidade de experiência; 3) há uma tendência para percepções e escolhas na base do tudo ou nada, do isto ou aquilo, do sim ou não. A massa é em geral plebiscitária. Mesmo na sua desconfiança, a massa tende ao oito-ou-oitenta.

         Para aqueles que se envolvem com as massas, costuma se apostar nisto: as massas são quem devem se tornar donas de seu destino. Nosso trabalho supõe a convicção que as massas tem cabeça (consciência, liberdade) e coração (sonhos, projetos, vontade). A aposta de quem trabalha com as massas é que estas podem deixar de ser objeto para ser cada vez mais sujeito, que elas são capazes de aumentar a consciência, a autonomia e a capacidade de iniciativa. E essa é sua vocação profunda, muito clara na perspectiva bíblica – vós que outrora não éreis povo, agora sois o Povo de Deus (1Pd 2, 10). Se não se acreditar nisso, não há menor sentido em trabalhar com a massa do povo. Aqueles que não acreditam nisso e se entregam ao ceticismo são aqueles que entregam o povo nas mãos dos manipuladores de toda espécie. Sabemos que sem a participação das massas é impossível transformar a sociedade de maneira profunda e em favor do próprio povo. A mensagem é clara: a sociedade não se muda sem mexer com as massas.   

         É preciso distinguir também o trabalho de comunidade (de base, em grupos) e o trabalho de massa. No primeiro a reflexão é mais desenvolvida, enquanto que na massa é a emoção que mais conta. Em suma, na comunidade a metodologia é de conscientização, na massa é a sensibilização. Grupo e massa devem estar articulados, um ajudado o outro. Os grupos ativam dinamismos internos à própria massa. Sem a organização em grupos, a massa permanece como que invertebrada e exposta à manipulação dos grandes. Os grupos devem estar na massa como peixes na água.

         É importante se dar conta de que trabalhar com a massa não é só entrar na direção, estar à frente, pegar no microfone. Também é trabalhar em meio ao povo, dinamizando sua participação, suscitando a tomada da palavra, despertando a intervenção.

         O que falar as massas? A regra geral é falar sobretudo das coisas essenciais, das questões vitais. A análise detalhada das coisas e doutrinas se faz em outro momento, não frente às massas. As massas entendem a linguagem do coração, toca-se facilmente por tudo que é “sensacional” e “impressionante”. Toda linguagem de massa deve buscar inflamar, empolgar. Só as massas entusiasmadas participam, se movem e mudam.

         Para as massas, o coração é que manda. Mas a linguagem do coração é a imagem. Quando bem escolhida, a imagem possui um poder mágico: ela encanta, fascina, seduz. Quando falamos “imagens” que tocam as massas, estamos nos referindo à: 1) símbolos que evocam valores profundos como a cruz, bandeiras, etc; 2) analogias e comparações como parábolas. Aí funciona a lógica da associação, e não a do encadeamento teórico; 3) exemplos com ilustrações de casos concretos e descrições do cotidiano; 4) gestos que comovem as massas, como abraços, beijar o chão. Para as massas, as palavras funcionam quando ligadas à imagem. Aí a linguagem se torna eficaz e mobilizadora.

         Outra regra de ouro na linguagem com as massas é falar das coisas de modo simples. Fugir do complicado e difícil. Deixar de lado os detalhes. Isso não significa repetir banalidades. Estamos falando de simplicidade como o tratamento das coisas essenciais, vitais, nucleares. Quando possível deve-se usar a língua do povo, suas palavras, expressões e referências. Só assim a linguagem passa e cria uma sintonia inconsciente com a massa. A boa simplificação consiste em encontrar o núcleo essencial e dizê-lo numa fórmula simples e eficaz. É fruto de um processo de concentração no essencial, na medida do possível buscando fazer referências à própria experiência concreta das massas.

         Estas são algumas coisas que temos que ter em mente quando trabalhamos com as massas. Isso é crucial pois a principal tarefa de qualquer revolucionário hoje é trabalhar na base das classes populares da sociedade brasileira, vivenciando e contribuindo para sistematizar suas pequenas experiências de luta, elevando sua consciência de classe. Esse processo não é imediato. É uma missão estratégica, de longo prazo, orientando essas classes no momento que decidirem lutar. 

As classes populares no Brasil ainda necessitam de água, luz, esgoto, moradia, educação, saúde e infra-estrutura e estão colocando-se em luta para socializar a riqueza.  A combinação e unidade entre esses sujeitos, demandas e ações tem seu próprio ritmo e mobilização. Nosso dever é saber transformar suas reivindicações em ações massivas, independentes do governo e seus correligionários. Isso só surgirá, entretanto, se retomarmos a velha lição de organização junto à base popular, em seu dia a dia, em lutas diárias e miúdas. Não existem atalhos cujas cúpulas poderiam encaminhar para avançar na luta pelo socialismo. A única forma de os socialistas ganharem espaço na atual situação na luta de classes é dirigindo a luta imediata, cotidiana, por melhores condições de vida da classe trabalhadora. Pessoas insensíveis a estas lutas nunca serão aceitos para dirigir uma luta maior, por outra sociedade. E é nesta luta que os trabalhadores ganham consciência e desenvolvem suas habilidades organizativas e políticas. Se não for por este meio, quando se tornar mais claro os delineamentos da luta de classes e emergir uma generalização da luta de massas, restará apenas o papel dos espectadores debatendo traições em reuniões de “direção” para esconder seu isolamento elitista.

É evidente que não haverá revolução no Brasil sem que, em primeiro lugar, haja uma retomada da luta de massas. Sem luta de massas e sem fortes organizações da classe, não apenas torna-se pouco provável que ocorra uma crise de dominação como torna-se praticamente impossível transformar esta crise de dominação numa situação revolucionária. É a generalização da luta de massas que cria as condições para a disputa do poder. Somente as grandes mobilizações, o estímulo a todas as formas de luta de massa por necessidades imediatas e o trabalho de base podem alterar nossa situação diante da luta de classes e apontar para a emancipação popular. Para liquidar os inimigos do povo, precisamos retificar o trabalho com as massas. Uma vez que o estilo de trabalho seja totalmente correto, todo o povo aprenderá com nosso exemplo. É um trabalho árduo, mas que valerá a pena.