Numa era em que o capitalismo-democrático global é apresentado como nosso destino inexorável e que, assim, nos adaptamos a ele ou somos esmagados pelo ritmo da história, qual é o papel do militante?
Primeiramente clamo que necessitamos urgentemente de uma nova disciplina social. O recado de Rosa Luxemburgo é mais válido do que nunca: “com homens preguiçosos, levianos, egoístas, irrefletidos e indiferentes não se pode realizar o socialismo. A sociedade socialista precisa de homens que estejam, cada um em seu lugar, cheios de paixão e entusiasmo pelo bem-estar coletivo”. Assim, do militante socialista se impõem uma coragem e perseverança baseada numa clareza interior que não coloca em dúvidas a causa pela qual se está lutando. Por isso o militante pode se definido sumariamente por uma autodisciplina voluntária voltada a uma seriedade moral e ao senso de dignidade e responsabilidade etico-política e social por “pensar como massa”. Esse pensar, é claro, não diz respeito a suposições supersticiosas individuais, mas do contato ativo-social de criar e expandir a convicção social de que a participação política de todos nas decisões que permeiam as questões fundamentais da vida em sociedade não são apenas possíveis como necessárias. A natureza associativa do militante busca demonstrar que a força coletiva supre as fraquezas individuais num trabalho de organização permanente para colaborar em ações concretas para que os grupos sociais conjuguem seus esforços visando objetivos comuns - tanto negativos em relação a ordem existente como positivos no sentido de serem mediações a uma nova sociedade. Lembremos de Antonio Gramsci, militante marxista inteiramente dedicado a seu projeto social, mártir e paradigma de ação política, prática crítica e prática intelectual, com um legado que enriquece nossa humanidade.
Como dizia Gramsci, “odeio os indiferentes porque me provocam tédio as suas lamúrias de eternos inocentes. Peço contas a todos eles pela maneira como cumpriram a tarefa que a vida lhes impôs e impõe quotidianamente, do que fizeram e sobretudo do que não fizeram. E sinto que posso ser inexorável, que não devo desperdiçar a minha compaixão, que não posso repartir com eles as minhas lágrimas. Sou militante, estou vivo, sinto nas consciências viris dos que estão comigo pulsar a atividade da cidade futura que estamos a construir. Vivo, sou militante. Por isso odeio quem não toma partido, odeio os indiferentes”. Como salienta Slavoj Zizek, “não existem espectadores inocentes nos momentos cruciais de decisão revolucionária, porque, em tais momentos, a própria inocência – que isenta de tomar decisão, que me autoriza a preceder como se a luta que estou testemunhando realmente não me concernisse – é a mais alta traição. Quer dizer, o medo de ser acusado de traição é a minha traição, porque, mesmo que “nada tenha feito contra a revolução”, esse próprio medo, o fato de que ele surja dentro de mim, demonstra que minha posição subjetiva é externa à revolução, que eu vivo a “revolução” como força externa que me ameaça”. Por isso, “todo revolucionário autentico tem de assumir a atitude de abstrair completamente, e mesmo desprezar, a imbecil particularidade de sua própria existência imediata”. Aqui a rejeição do hábito é crucial: em muitas situações políticas as escolhas são dadas sob a condição de que façamos a escolha certa. Por isso o militante é politicamente extraparlamentar ao suspender a ordem legal como o horizonte da ação revolucionária. Não existem “garantias” para a ação ético-política do militante. A busca por “garantias” (as condições ainda não estão maduras, não temos o apoio da maioria do povo, é cedo demais para a revolução, a revolução não será democrática o suficiente, etc.) é o medo do abismo do agir.
A militância é correlata ao processo de assumir solitariamente a responsabilidade e o compromisso de, nos termos de Robespierre, ser (em conjunto com outros militantes) “meros instrumentos da Vontade do Povo”. É uma decisão soberana (de arriscar a vida, matar ou ser morto) que o grande Outro não pode acobertar. Ao mesmo tempo, a autonomia do militante e sua responsabilidade moral impossibilitam a transferência de sua culpa hesitante para alguma figura do grande Outro. Assim, em termos lacanianos, o militante se autoriza por si mesmo. Diferentemente dos “auto-heróis” com seus depoimentos “históricos-políticos” cheios de mistificação ideológica e mentira política, Gramsci aponta na função do militante a dedicação ativa à vida prática como construtor, organizador e mobilizador permanente das organizações de classe.
Concluo dizendo que o militante se considera constantemente morto de antemão. Vai para suas batalhas sem nenhuma pretensão de retornar. Somente uma posição tão radical pode romper com o marasmo da forma política do capitalismo contemporâneo.
quarta-feira, 3 de março de 2010
segunda-feira, 1 de março de 2010
A Catástrofe no Chile e o Capitalismo de desastre
Depois do Haiti, temos um novo exemplo do “capitalismo de desastre” no Chile. Como salientou a jornalista Naomi Klein, a forma de reprodução do capitalismo contemporâneo se dá por ataques orquestrados à esfera pública no auge de acontecimentos catastróficos – naturais ou não - sendo eventos “estimulantes” para novas oportunidades de mercado, de exército ou de neutralizar a ordem pública em desordem. Somente numa crise catastrófica torna o que seria politicamente inaceitável em politicamente inevitável.
A presidente Michelle Bachelet decretou hoje o "estado de exceção de catástrofe" para as zonas de Maule e Biobio, por 30 dias, para "garantir a ordem pública e acelerar a entrega de ajuda". Neste domingo o recém-eleito presidente Sebastián Piñera também disse que "quando temos uma catástrofe desta magnitude, sem água ou luz, a população, com certa razão, fica angustiada e perde o sentido da ordem pública”... diante desta situação, “temos que recorrer a todos os recursos, e nossas Forças Armadas estão preparadas para contribuir em tempo de crise e de catástrofe”. A lição é: quando o povo perde "o sentido da ordem pública" é necessário acionar o Exército para "contribuir internamente" nesse momento criado pela "catástrofe". Engraçado notar a semelhança entre esse mecanismo de suspensão da ordem por uma catástrofe com a instauração de um estado de exceção.
No artigo 48º da Constituição de Weimar se estabelecia que “se, no Reich alemão, a segurança e a ordem pública estiverem seriamente conturbados ou ameaçados, o presidente do Reich pode tomar as medidas necessárias para o restabelecimento da segurança e da ordem pública, eventualmente com a ajuda das forças armadas. Para esse fim, ele pode suspender total ou parcialmente os direitos fundamentais...”. O que significa estar seriamente conturbando ou ameaçando a ordem pública? Conturbando e ameaçando a quem? Nos últimos anos da República de Weimar, o estado de exceção foi integral. Hitler não teria tomado o poder na Alemanha se não houvesse um regime de ditadura presidencial e a suspensão do funcionamento do Parlamento por quase três anos. Logo após subir ao poder, Hitler promulgou o Decreto para a proteção do povo e do Estado onde suspendeu a Constituição de Weimar do que dizia respeito às liberdades individuais. Como esse decreto nunca foi revogado, com o comando de Hitler, a Alemanha nazista ficou doze anos em estado de exceção (com a promessa que duraria mil anos). Como dizia o brilhante Carl Schimitt, a importância do estado de exceção se encontra exatamente no seu estatuto de exceção. Por isso, numa linguagem quase lacaniana ele escreve que,
A filosofia da vida concreta não pode subtrair-se à exceção e ao caso extremo, mas deve interessar-se ao máximo por ele. Para ela, a exceção pode ser mais importante do que a regra, não por causa da ironia romântica do paradoxo, mas porque deve ser encarada com toda a seriedade de uma visão mais profunda do que as generalizações das repetições medíocres. A exceção é mais interessante do que o caso normal. O normal não prova nada, a exceção prova tudo; ela não só confirma a regra, mas a própria regra só vive da exceção. Na exceção, a força da vida real rompe a crosta de uma mecânica cristalizada na repetição.
Em síntese podemos dizer que hoje as catástrofes naturais são belas “desculpas” para impor um reordenamento a partir da violência excessiva do Estado contra os “desbalanços” do capitalismo em crise.
Alain Badiou enfatiza que a representação do Estado em relação à sociedade, por exemplo, sempre envolve um excesso. Dessa forma, a idealização liberal da transparência do Estado não passa de um sonho já que a própria lógica do Estado é de intervenção excessiva sobre aquilo que representa. Slavoj Zizek ainda acrescenta que não existe apenas o excesso do Estado em relação à multidão que ele representa, mas também existe um excesso do próprio Estado em relação a si mesmo. Para seu funcionamento “normal” o Estado excede a si mesmo, mesmo que esse imperativo deva permanecer ignorado – o fetiche da democracia é que o processo democrático pode controlar esse excesso. Dessa forma, resumidamente, o estado de exceção é o excesso político constitutivo necessário para que se torne possível reproduzir a estrutura capitalista de poder democrático historicamente – é a representação por excelência da política moderna. A pergunta que fica é: quando o estado de exceção é um imperativo?
Acredito que a conclusão radical a ser tirada desses novos movimentos do capitalismo de desastre é que sob o estado de exceção se busca assegurar a impossibilidade de uma possível suspensão ainda mais radical e qualitativamente diferente seja construída. O estado de exceção é – seja por catástrofes naturais ou não -, o assegurador último que o Ato revolucionário falhe. Portanto talvez tenhamos que nos acostumar a vivemos numa “Nova Orleans Global” e não glorificarmos a "fukuyamização" da vida cotidiana.
A presidente Michelle Bachelet decretou hoje o "estado de exceção de catástrofe" para as zonas de Maule e Biobio, por 30 dias, para "garantir a ordem pública e acelerar a entrega de ajuda". Neste domingo o recém-eleito presidente Sebastián Piñera também disse que "quando temos uma catástrofe desta magnitude, sem água ou luz, a população, com certa razão, fica angustiada e perde o sentido da ordem pública”... diante desta situação, “temos que recorrer a todos os recursos, e nossas Forças Armadas estão preparadas para contribuir em tempo de crise e de catástrofe”. A lição é: quando o povo perde "o sentido da ordem pública" é necessário acionar o Exército para "contribuir internamente" nesse momento criado pela "catástrofe". Engraçado notar a semelhança entre esse mecanismo de suspensão da ordem por uma catástrofe com a instauração de um estado de exceção.
No artigo 48º da Constituição de Weimar se estabelecia que “se, no Reich alemão, a segurança e a ordem pública estiverem seriamente conturbados ou ameaçados, o presidente do Reich pode tomar as medidas necessárias para o restabelecimento da segurança e da ordem pública, eventualmente com a ajuda das forças armadas. Para esse fim, ele pode suspender total ou parcialmente os direitos fundamentais...”. O que significa estar seriamente conturbando ou ameaçando a ordem pública? Conturbando e ameaçando a quem? Nos últimos anos da República de Weimar, o estado de exceção foi integral. Hitler não teria tomado o poder na Alemanha se não houvesse um regime de ditadura presidencial e a suspensão do funcionamento do Parlamento por quase três anos. Logo após subir ao poder, Hitler promulgou o Decreto para a proteção do povo e do Estado onde suspendeu a Constituição de Weimar do que dizia respeito às liberdades individuais. Como esse decreto nunca foi revogado, com o comando de Hitler, a Alemanha nazista ficou doze anos em estado de exceção (com a promessa que duraria mil anos). Como dizia o brilhante Carl Schimitt, a importância do estado de exceção se encontra exatamente no seu estatuto de exceção. Por isso, numa linguagem quase lacaniana ele escreve que,
A filosofia da vida concreta não pode subtrair-se à exceção e ao caso extremo, mas deve interessar-se ao máximo por ele. Para ela, a exceção pode ser mais importante do que a regra, não por causa da ironia romântica do paradoxo, mas porque deve ser encarada com toda a seriedade de uma visão mais profunda do que as generalizações das repetições medíocres. A exceção é mais interessante do que o caso normal. O normal não prova nada, a exceção prova tudo; ela não só confirma a regra, mas a própria regra só vive da exceção. Na exceção, a força da vida real rompe a crosta de uma mecânica cristalizada na repetição.
Em síntese podemos dizer que hoje as catástrofes naturais são belas “desculpas” para impor um reordenamento a partir da violência excessiva do Estado contra os “desbalanços” do capitalismo em crise.
Alain Badiou enfatiza que a representação do Estado em relação à sociedade, por exemplo, sempre envolve um excesso. Dessa forma, a idealização liberal da transparência do Estado não passa de um sonho já que a própria lógica do Estado é de intervenção excessiva sobre aquilo que representa. Slavoj Zizek ainda acrescenta que não existe apenas o excesso do Estado em relação à multidão que ele representa, mas também existe um excesso do próprio Estado em relação a si mesmo. Para seu funcionamento “normal” o Estado excede a si mesmo, mesmo que esse imperativo deva permanecer ignorado – o fetiche da democracia é que o processo democrático pode controlar esse excesso. Dessa forma, resumidamente, o estado de exceção é o excesso político constitutivo necessário para que se torne possível reproduzir a estrutura capitalista de poder democrático historicamente – é a representação por excelência da política moderna. A pergunta que fica é: quando o estado de exceção é um imperativo?
Acredito que a conclusão radical a ser tirada desses novos movimentos do capitalismo de desastre é que sob o estado de exceção se busca assegurar a impossibilidade de uma possível suspensão ainda mais radical e qualitativamente diferente seja construída. O estado de exceção é – seja por catástrofes naturais ou não -, o assegurador último que o Ato revolucionário falhe. Portanto talvez tenhamos que nos acostumar a vivemos numa “Nova Orleans Global” e não glorificarmos a "fukuyamização" da vida cotidiana.
domingo, 28 de fevereiro de 2010
Estado de emergência fiscal
Estamos entrando numa nova etapa do capitalismo mundial com o aprofundamento da crise estrutural do capital. O Estado forte e autoritário está novamente emergindo numa espécie de “chineização do Estado liberal” conjuntamente com o processo de “japoneização do trabalho”. A democracia poderá continuar formalmente (como sempre ocorreu), mas as decisões chaves para a sustentação da economia mundial estão tendo, cada vez mais, um caráter autoritário pelo ímpeto de administrar a atual crise. Um dos fatores essenciais da reprodução do capital se torna a necessária “ajuda externa” do Estado que, quando preciso, suspende a ordem democrática em nome das “prioridades econômicas”. Torna-se escancarada a ligação incestuosa do Estado capitalista com o “mundo parasitário das finanças”. O Estado age no que é “perigoso” para a estabilidade do sistema financeiro (mas não só nele) com seus “financiamentos de emergência”, seja nacionalizando bancos como o Northern Rock na Inglaterra e a AIG nos EUA ou na ajuda dos financiamentos de compra do Bear Stearns pela JPMorgan Chase com um pequeno empréstimo de US$ 29 bilhões do governo norte-americano, sem garantia nenhuma além de seus títulos de propriedade. Em outras palavras, o Estado é a última instância de salvamento da bancarrota capitalista.
A pergunta que fica é: até quando o Estado terá condições de salvar as empresas capitalistas (da produção aos bancos, da agricultura a dívida) diante das dimensões atuais da crise? E, no caso dos EUA e alguns outros, até quando essas iniciativas poderão continuar sem se encontrar drasticamente com o crescente endividamento que, a cada dia, percebemos ser impagável?
O que venho defendendo faz alguns anos é que com a dependência sempre crescente do capital de “ajuda externa” do Estado estamos nos aproximando de um limite sistêmico, pois somos obrigados a enfrentar a insuficiência crônica de ajuda externa referente àquilo que o Estado tem condições de oferecer. Os bilhões de gastos pelos Estados para "sair da crise" permitiu que uma profunda depressão se tornasse temporariamente uma recessão econômica. Nesse momento muitos proclamaram (sem fundamentos) que “o pior já passou”. O resultado dessa injeção imensa de quantias para socorrer o capitalismo atenuou durante alguns meses a evolução da crise sistêmica global, mas a “ajuda externa” do Estado não é eterna. Pela impossibilidade de manter essas medidas paliativas, o “congelamento” da crise no segundo semestre de 2009 está prestes ao fim. Segundo o “Relatório sobre a estabilidade financeira mundial” do Fundo Monetário Internacional, apenas em 2008, os salvamentos dados pelos bancos centrais e governos dos Estados Unidos, Reino Unido e zona do euro chegou a US$ 9 trilhões, dos quais US$ 4,5 trilhões em forma de garantia.
Sabemos que a “ajuda externa” do Estado como essa possui a instrumentalidade de ajudar temporariamente o sistema, mas historicamente é sempre insuficiente para o objetivo de garantir de forma permanente a estabilidade social e internacional, além de marcar profundamente a crescente simbiose entre capital e Estado de maneira irretornável deixa de forma explícita a conformidade de interesses “sociais” de ambos para a reprodução do sistema do capital.
O desdobramento da atual crise constata um aumento do desemprego, a precarização do trabalho, o esgotamento dos benefícios sociais, baixa de salários, colapso de serviços públicos e, não menos importante, uma crise fiscal dos Estados sem precedentes na história do capitalismo mundial. Podemos enfatizar que vivemos numa era de estado de emergência fiscal em que a explosão do déficit público é eminente. Passando do Brasil ao Japão, dos Estados Unidos a Grã-Bretanha, da Grécia a Rússia, da Letônia a Islândia, da Austrália a Marrocos, estamos presenciando um aumento brutal do endividamento público que torna o pagamento dessa dívidas matematicamente impagáveis.
A pergunta que fica é: até quando o Estado terá condições de salvar as empresas capitalistas (da produção aos bancos, da agricultura a dívida) diante das dimensões atuais da crise? E, no caso dos EUA e alguns outros, até quando essas iniciativas poderão continuar sem se encontrar drasticamente com o crescente endividamento que, a cada dia, percebemos ser impagável?
O que venho defendendo faz alguns anos é que com a dependência sempre crescente do capital de “ajuda externa” do Estado estamos nos aproximando de um limite sistêmico, pois somos obrigados a enfrentar a insuficiência crônica de ajuda externa referente àquilo que o Estado tem condições de oferecer. Os bilhões de gastos pelos Estados para "sair da crise" permitiu que uma profunda depressão se tornasse temporariamente uma recessão econômica. Nesse momento muitos proclamaram (sem fundamentos) que “o pior já passou”. O resultado dessa injeção imensa de quantias para socorrer o capitalismo atenuou durante alguns meses a evolução da crise sistêmica global, mas a “ajuda externa” do Estado não é eterna. Pela impossibilidade de manter essas medidas paliativas, o “congelamento” da crise no segundo semestre de 2009 está prestes ao fim. Segundo o “Relatório sobre a estabilidade financeira mundial” do Fundo Monetário Internacional, apenas em 2008, os salvamentos dados pelos bancos centrais e governos dos Estados Unidos, Reino Unido e zona do euro chegou a US$ 9 trilhões, dos quais US$ 4,5 trilhões em forma de garantia.
Sabemos que a “ajuda externa” do Estado como essa possui a instrumentalidade de ajudar temporariamente o sistema, mas historicamente é sempre insuficiente para o objetivo de garantir de forma permanente a estabilidade social e internacional, além de marcar profundamente a crescente simbiose entre capital e Estado de maneira irretornável deixa de forma explícita a conformidade de interesses “sociais” de ambos para a reprodução do sistema do capital.
O desdobramento da atual crise constata um aumento do desemprego, a precarização do trabalho, o esgotamento dos benefícios sociais, baixa de salários, colapso de serviços públicos e, não menos importante, uma crise fiscal dos Estados sem precedentes na história do capitalismo mundial. Podemos enfatizar que vivemos numa era de estado de emergência fiscal em que a explosão do déficit público é eminente. Passando do Brasil ao Japão, dos Estados Unidos a Grã-Bretanha, da Grécia a Rússia, da Letônia a Islândia, da Austrália a Marrocos, estamos presenciando um aumento brutal do endividamento público que torna o pagamento dessa dívidas matematicamente impagáveis.
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Desemprego e Criminalização da Luta Social: rumo ao enfrentamento e não a conciliação reformista
Hoje estamos testemunhando um ataque em duas frentes à classe operária, não apenas nas partes “subdesenvolvidas” do mundo, mas também, nos países capitalistas avançados: 1) um desemprego que cresce cronicamente em todos os campos de atividade, mesmo quando é disfarçado como “práticas trabalhistas flexíveis” – um eufemismo cínico para a política deliberada de fragmentação e precarização da força de trabalho e para a máxima exploração administrável do trabalho em tempo parcial; 2) uma redução significativa do padrão de vida até mesmo daquela parte da população trabalhadora que é necessária aos requisitos operacionais do sistema produtivo em ocupações em tempo integral. De qualquer forma, do ponto de vista do capital, a escassez de emprego não produz a necessidade de criação de empregos – muito menos formais. Ao tratar as causas como efeitos, o capital tem historicamente apenas uma imperiosa tendência de rever os níveis “aceitáveis” de desemprego. Como salienta Francisco Teixeira, na década de 1950 a taxa de desemprego normal era considerada de 2.5%, na década de 1960 esse índice passou para 3 e 4%, na década de 1970 e 1980 o normal passou para uma taxa de 5%. Na década de 1990 o nível normal subiu novamente para 6 e 7% de desemprego que, traduzido em números absolutos, significa mais de 800 milhões de pessoas desempregadas em todo o mundo. Não nos assustemos, portanto, se esse índice aumentar consideravelmente com o aprofundamento da crise estrutural do capital que aponta para um crescente número de desempregado por todo o globo.
Como corolário, todos os países capitalistas avançados são confrontados por numerosos exemplos de legislação autoritária, apesar das pretensões à “democracia liberal”. Essas medidas autoritárias se tornam cada vez mais necessárias pelas crescentes dificuldades de administração da crise estrutural da qual, além de deteriorar a vida socioeconômica dos trabalhadores, apóia (com a ameaça da lei) as posturas mais agressivas do capital com relação a sua força de trabalho. Uma das dimensões dessa escala do capital contra os subproletáriaros e desempregados é o desenvolvimento, principalmente desde 1970, de um Estado capitalista direcionado para a “penalização da pobreza”, principalmente com o incremento privado das prisões e, por conseguinte, no aumento da população carcerária. Nos Estados Unidos, um dos pioneiros na privatização dos presídios, já existem hoje mais de cinco milhões de presos – um quarto de toda a população carcerário do mundo. Esses “supérfluos” sociais, enquanto não tinham função econômica por não serem consumidores, empregadores e nem gerar impostos estavam fadados à exclusão, normalmente sem volta, do circuito econômico. Agora esse processo está se modificando: para as prisões privadas a presença massiva de pobres e marginalizados gera a produção de mais presídios dando mais renda para seus proprietários. Finalmente a geração sistêmica de excluídos está trazendo dinheiro para os donos privados das prisões. Dessa forma, o Estado depende cada vez mais da polícia e das instituições penais para conter a desordem produzida pelo desemprego, o emprego precário e o encolhimento da proteção social como uma “maquina institucional de administração da pobreza” com os objetivos de disciplinar as frações da classe operária que surgem nos precários empregos de serviços, neutralizar e armazenar os elementos mais disruptivos ou considerados supérfluos tendo em vista as transformações na oferta de trabalho e, não menos importante, reafirmar a autoridade do Estado. Um exemplo desse processo é que, até mesmo nas áreas mais desenvolvidas do mundo passando dos Estados Unidos a Europa, desde 1975, a curva do desemprego e dos efetivos penitenciários segue uma evolução rigorosamente paralela.
Entrementes, a criminalização é um meio a disposição do Estado para a realização de seus objetivos políticos. Em nossa democracia contemporânea não é a toa que a luta social é sinônima de crime a ser punido, na maioria das vezes com excessiva violência, pelas forças policiais. Por isso proponho que hoje vivemos numa era de estado de exceção democrático.
Uma definição clássica de estado de exceção é que, com a ameaça da ordem pública por agentes sociais, o Estado o suspende a lei para resolver seus problemas essencialmente políticos. É um mecanismo de controle do Estado que possibilita resistir a transformações sociais progressistas. O que estamos presenciando nos últimos anos é que o Estado democrático liberal está tomando medidas típicas de um estado de exceção como medidas normais de governo até mesmo nos países mais avançados e com uma "cultura democrática" mais longa. A categoria de Homo Sacer, desenvolvida por Giorgio Agamben, nos ajuda aqui: o homo sacer é aquele que, no antigo direito romano, poderia ser morto impunemente e cuja morte não tinha nenhum valor de sacrifício. Hoje, o que vemos é uma institucionalização da penalização dos Homo Sacer contemporâneos – o favelado, o imigrante, o terrorista, o precarizado, desempregado, os habitantes dos guetos nos EUA, informalizado, refugiado, os integrantes do MST, etc.
Se o Homo Sacer é a categoria de seres insacrificáveis por poderem ser mortos por qualquer um e, dessa forma, não ter valor de sacrifício, não é essa a mesma condição dos integrantes do Movimento dos(as) Trabalhadores(as) Sem Terra? No Brasil não são os integrantes do MST os verdadeiros “muçulmanos”, os Homo Sacer por excelência? Apenas como Homo Sacer é que as mortes aleatórias na luta por terra podem ser aplaudidas pela classe média e pela elite brasileira. Não seria sua condição de Homo Sacer que possibilita que as notícias vinculadas ao movimento estejam geralmente na parte policial dos jornais? Os jornais burgueses não noticiam que a ordem pública fica seriamente conturbada ou ameaçada com a atuação do MST?
Vivemos numa era em que a democracia-liberal está se mostrando como um dos grandes obstáculos a transformação social. Num momento de “fusão pornográfica” entre o Estado e o capital (agronegócio, produtivo e financeiro), a esquerda ainda busca se prender somente aos aparatos institucionais encontrando-se, assim, numa paralisia político-social estéril. Se o inimigo faz as regras do jogo e nós aceitamos, já estamos jogando segundo as regras deles. Como o bloqueio mental criado pela democracia atinge profundamente a esquerda, talvez um catalisador das lutas sociais seja o insuportável peso da criminalização e do desemprego da qual todos somos atingidos.
É necessário avistar o inimigo e conhecê-lo muito bem para superar as velhas inimizades que fragmentam a luta social e que apenas aabam por azeitam o capitalismo-destrutivo que vivemos hoje. É possível combater e vencer, mas não com as estratégias “de esquerda” que o capitalismo consegue digerir facilmente.
Como corolário, todos os países capitalistas avançados são confrontados por numerosos exemplos de legislação autoritária, apesar das pretensões à “democracia liberal”. Essas medidas autoritárias se tornam cada vez mais necessárias pelas crescentes dificuldades de administração da crise estrutural da qual, além de deteriorar a vida socioeconômica dos trabalhadores, apóia (com a ameaça da lei) as posturas mais agressivas do capital com relação a sua força de trabalho. Uma das dimensões dessa escala do capital contra os subproletáriaros e desempregados é o desenvolvimento, principalmente desde 1970, de um Estado capitalista direcionado para a “penalização da pobreza”, principalmente com o incremento privado das prisões e, por conseguinte, no aumento da população carcerária. Nos Estados Unidos, um dos pioneiros na privatização dos presídios, já existem hoje mais de cinco milhões de presos – um quarto de toda a população carcerário do mundo. Esses “supérfluos” sociais, enquanto não tinham função econômica por não serem consumidores, empregadores e nem gerar impostos estavam fadados à exclusão, normalmente sem volta, do circuito econômico. Agora esse processo está se modificando: para as prisões privadas a presença massiva de pobres e marginalizados gera a produção de mais presídios dando mais renda para seus proprietários. Finalmente a geração sistêmica de excluídos está trazendo dinheiro para os donos privados das prisões. Dessa forma, o Estado depende cada vez mais da polícia e das instituições penais para conter a desordem produzida pelo desemprego, o emprego precário e o encolhimento da proteção social como uma “maquina institucional de administração da pobreza” com os objetivos de disciplinar as frações da classe operária que surgem nos precários empregos de serviços, neutralizar e armazenar os elementos mais disruptivos ou considerados supérfluos tendo em vista as transformações na oferta de trabalho e, não menos importante, reafirmar a autoridade do Estado. Um exemplo desse processo é que, até mesmo nas áreas mais desenvolvidas do mundo passando dos Estados Unidos a Europa, desde 1975, a curva do desemprego e dos efetivos penitenciários segue uma evolução rigorosamente paralela.
Entrementes, a criminalização é um meio a disposição do Estado para a realização de seus objetivos políticos. Em nossa democracia contemporânea não é a toa que a luta social é sinônima de crime a ser punido, na maioria das vezes com excessiva violência, pelas forças policiais. Por isso proponho que hoje vivemos numa era de estado de exceção democrático.
Uma definição clássica de estado de exceção é que, com a ameaça da ordem pública por agentes sociais, o Estado o suspende a lei para resolver seus problemas essencialmente políticos. É um mecanismo de controle do Estado que possibilita resistir a transformações sociais progressistas. O que estamos presenciando nos últimos anos é que o Estado democrático liberal está tomando medidas típicas de um estado de exceção como medidas normais de governo até mesmo nos países mais avançados e com uma "cultura democrática" mais longa. A categoria de Homo Sacer, desenvolvida por Giorgio Agamben, nos ajuda aqui: o homo sacer é aquele que, no antigo direito romano, poderia ser morto impunemente e cuja morte não tinha nenhum valor de sacrifício. Hoje, o que vemos é uma institucionalização da penalização dos Homo Sacer contemporâneos – o favelado, o imigrante, o terrorista, o precarizado, desempregado, os habitantes dos guetos nos EUA, informalizado, refugiado, os integrantes do MST, etc.
Se o Homo Sacer é a categoria de seres insacrificáveis por poderem ser mortos por qualquer um e, dessa forma, não ter valor de sacrifício, não é essa a mesma condição dos integrantes do Movimento dos(as) Trabalhadores(as) Sem Terra? No Brasil não são os integrantes do MST os verdadeiros “muçulmanos”, os Homo Sacer por excelência? Apenas como Homo Sacer é que as mortes aleatórias na luta por terra podem ser aplaudidas pela classe média e pela elite brasileira. Não seria sua condição de Homo Sacer que possibilita que as notícias vinculadas ao movimento estejam geralmente na parte policial dos jornais? Os jornais burgueses não noticiam que a ordem pública fica seriamente conturbada ou ameaçada com a atuação do MST?
Vivemos numa era em que a democracia-liberal está se mostrando como um dos grandes obstáculos a transformação social. Num momento de “fusão pornográfica” entre o Estado e o capital (agronegócio, produtivo e financeiro), a esquerda ainda busca se prender somente aos aparatos institucionais encontrando-se, assim, numa paralisia político-social estéril. Se o inimigo faz as regras do jogo e nós aceitamos, já estamos jogando segundo as regras deles. Como o bloqueio mental criado pela democracia atinge profundamente a esquerda, talvez um catalisador das lutas sociais seja o insuportável peso da criminalização e do desemprego da qual todos somos atingidos.
É necessário avistar o inimigo e conhecê-lo muito bem para superar as velhas inimizades que fragmentam a luta social e que apenas aabam por azeitam o capitalismo-destrutivo que vivemos hoje. É possível combater e vencer, mas não com as estratégias “de esquerda” que o capitalismo consegue digerir facilmente.
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Contra a revolução permanente
Contra a revolução permanente
Ponto 1 - Pelo que entendo até hoje existe em Trotsky três dimensões da revolução permanente: 1) o modo segundo a qual se realiza na luta política, econômica, social e cultural das classes e suas frações a transição da Revolução Burguesa para a Revolução Proletária; 2) o conceito da Revolução “Permanente” que relaciona-se com a própria Revolução Socialista e com o seu desenvolvimento não encerrado, senão apenas iniciado, mediante a “conquista do poder político” e a edificação da “Ditadura Revolucionária do Proletariado”. “Durante um período de desenvolvimento de duração incalculavelmente longa, no transcurso de uma luta interna incessante, realiza-se uma total reorganização de todas as relações sociais. A sociedade encontra-se em processo de metamorfose ininterrupto. Cada uma das fases de reorganização é a imediata conseqüência da fase precedente. Toda essa ação contém, necessariamente, um caráter político, pois seu desenvolvimento efetua-se com a colisão de diferentes grupos da sociedade que se encontra envolvida pelo processo de reorganização. As irrupções de guerras civis e guerras externas alternam-se com os períodos de reformas “pacíficas”. Revoluções no domínio da economia em geral, da técnica, do conhecimento científico, da família, da vida quotidiana e dos costumes desenvolvem-se sob influência omnilateral e recíproca, sem que a sociedade possa encontrar seu equilíbrio. Esse é o caráter permanente da Revolução Socialista, considerado segundo sua própria essência.”; 3) finalmente o caráter internacional de toda Revolução Socialista autêntica - aqui radicalmente oposto a Stalin.
Ponto 2 - Acredito que existe uma debilidade geral em Trotsky que diz respeito a expressão teórica de uma visão que corresponde a uma ainda subdesenvolvida “situação do movimento proletário de classe". Assim, existe uma resoluta superestimação do fator político no movimento proletário revolucionário. Exagera também, em fim de contas, o significado que recai sobre o Partido político organizado relativamente ao transcurso objetivo e ao resultado do processo de transformação política. Talvez seja (ou não) porque Trotsky não se preocupa em saber porque Marx e Engels modificaram posteriormente em sua obra, de modo considerável, sua concepção teórica acerca dos pressupostos e do transcurso da Revolução Socialista, precisamente em virtude dessas experiências com os fatos históricos.
Ponto 3 - Ao buscar marchar para o futuro por meio da negação determinada do presente é inevitável com que tudo dependa da direção da vanguarda revolucionária do proletariado. Quando Trotsky enfatiza que o principal obstáculo no caminho da transformação da situação pré-revolucionária em revolucionária é o caráter oportunista da direção do proletariado, sua covardia pequeno-burguesa e seus laços traidores, acredito que seja muito difícil sustentar que a "revolução permanente" iria depurar esses elementos. Aliás, as duas diferenças entre a concepção de Partido de Lênin a Stalin consistem em: 1) tornar as frações e minorias um “inimigo interno” incompatibilizando sua própria existência e 2) depuração dos elementos oportunistas. A primeira medida (adotada no X Congresso) procura tornar uma medida temporalmente específica em princípio permanente e, assim, extinguindo as diferentes tendências e minorias no interior do partido. A segunda medida busca assegurar uma composição do partido sempre favorável ao núcleo dirigente central. Concluio dizendo que a "revolução permanente" teve como melhor exemplo a stalinização do partido bolchevique. Como entendo Trotsky apenas como uma negação a Stalin, acredito que no final de contas Stalin foi aquele que foi até as últimas consequencias das premissas trotskystas, vide NEP.
Ponto 4 - Estranhamente os trotskystas enxergam "traição" em qualquer coisa que não siga suas premissas. Na incapacidade de efetuar um severa auto-crítica, ainda hoje grande parte de esquerda costuma falar dos erros históricos de orientação política como “traição”. Essa desculpa personalista costuma acompanhar os sectários Juízes Supremos da Verdade Revolucionária que, em qualquer mudança no percurso inesperada, não deixam de apontar à famosa “traição”. Como sabemos, a questão da “revolução traída” é muito caro a Trotski. Os autores e pessoas que sofrem sua influência (Mandel e Deuscher, por exemplo) têm a tendência de utilizar a categoria “traição” para entender algum aspecto em todas as revoluções como, por exemplo, os “funcionários políticos e burocratas” que sufocaram a “democracia direta” no curso da revolução francesa. No seu ingênuo dogmatismo, aqueles que sufocam o movimento de transformação e traem a revolução são sempre os outros. Aqueles ordinários malditos! Aqui o dogmatismo se reveste de oportunismo cínico. Em lacanês, oportunismo é querer ser o grande Outro que vai nortear todo o movimento e, assim, os desvios são considerados “traições” que, dependendo da fúria fundamentalista, devem ser punidos antes que seja “tarde demais”. Pintando Stálin como um traidor do “ideal socialista”, podemos cair, como Trotsky caiu, num idealismo abstrato profundo. Num texto no final da vida Trotsky escreveu: “a verdadeira família socialista, liberada pela sociedade dos pesados e humilhantes fardos da vida cotidiana, não terá necessidade de nenhuma regulamentação e a mera idéia de leis sobre divórcio e sobre o aborto não lhe parecerá melhor na lembrança do que as casas de tolerância ou os sacrifícios humanos”. Na realidade, é a própria sociedade capitalista contemporânea que busca “não ter nenhuma regulamentação” e não a futura e abstrata sociedade socialista. O capitalismo contemporâneo tem ares trostskistas. Outro ato falho desse nível encontra-se no programa de transição onde Trotski propõem que “somente a expropriação dos bancos privados e a concentração de todo o sistema de crédito nas mãos do Estado colocarão à disposição deste os meios reais necessários, quer dizer, materiais e não apenas fictícios e burocráticos, para a planificação econômica”. Parece até que Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve, tinha lido Trostski ao efetuar o salvamento da bancarrota financeira dos Estados Unidos a partir de 2007. Por isso acredito que ao invés da categoria “traição” poderia ser usada a categoria da aprendizagem. Nesse sentido, sem dúvida, não aprendemos o suficiente ainda com a URSS e com as experiências históricas do socialismo. A memória histórica do movimento socialista deve ser defendida. Para isso temos o desafio de des-desmonização de Stálin (e também Trotski, Kruschov e outros) além de uma des-canonização de Marx.
Ponto 1 - Pelo que entendo até hoje existe em Trotsky três dimensões da revolução permanente: 1) o modo segundo a qual se realiza na luta política, econômica, social e cultural das classes e suas frações a transição da Revolução Burguesa para a Revolução Proletária; 2) o conceito da Revolução “Permanente” que relaciona-se com a própria Revolução Socialista e com o seu desenvolvimento não encerrado, senão apenas iniciado, mediante a “conquista do poder político” e a edificação da “Ditadura Revolucionária do Proletariado”. “Durante um período de desenvolvimento de duração incalculavelmente longa, no transcurso de uma luta interna incessante, realiza-se uma total reorganização de todas as relações sociais. A sociedade encontra-se em processo de metamorfose ininterrupto. Cada uma das fases de reorganização é a imediata conseqüência da fase precedente. Toda essa ação contém, necessariamente, um caráter político, pois seu desenvolvimento efetua-se com a colisão de diferentes grupos da sociedade que se encontra envolvida pelo processo de reorganização. As irrupções de guerras civis e guerras externas alternam-se com os períodos de reformas “pacíficas”. Revoluções no domínio da economia em geral, da técnica, do conhecimento científico, da família, da vida quotidiana e dos costumes desenvolvem-se sob influência omnilateral e recíproca, sem que a sociedade possa encontrar seu equilíbrio. Esse é o caráter permanente da Revolução Socialista, considerado segundo sua própria essência.”; 3) finalmente o caráter internacional de toda Revolução Socialista autêntica - aqui radicalmente oposto a Stalin.
Ponto 2 - Acredito que existe uma debilidade geral em Trotsky que diz respeito a expressão teórica de uma visão que corresponde a uma ainda subdesenvolvida “situação do movimento proletário de classe". Assim, existe uma resoluta superestimação do fator político no movimento proletário revolucionário. Exagera também, em fim de contas, o significado que recai sobre o Partido político organizado relativamente ao transcurso objetivo e ao resultado do processo de transformação política. Talvez seja (ou não) porque Trotsky não se preocupa em saber porque Marx e Engels modificaram posteriormente em sua obra, de modo considerável, sua concepção teórica acerca dos pressupostos e do transcurso da Revolução Socialista, precisamente em virtude dessas experiências com os fatos históricos.
Ponto 3 - Ao buscar marchar para o futuro por meio da negação determinada do presente é inevitável com que tudo dependa da direção da vanguarda revolucionária do proletariado. Quando Trotsky enfatiza que o principal obstáculo no caminho da transformação da situação pré-revolucionária em revolucionária é o caráter oportunista da direção do proletariado, sua covardia pequeno-burguesa e seus laços traidores, acredito que seja muito difícil sustentar que a "revolução permanente" iria depurar esses elementos. Aliás, as duas diferenças entre a concepção de Partido de Lênin a Stalin consistem em: 1) tornar as frações e minorias um “inimigo interno” incompatibilizando sua própria existência e 2) depuração dos elementos oportunistas. A primeira medida (adotada no X Congresso) procura tornar uma medida temporalmente específica em princípio permanente e, assim, extinguindo as diferentes tendências e minorias no interior do partido. A segunda medida busca assegurar uma composição do partido sempre favorável ao núcleo dirigente central. Concluio dizendo que a "revolução permanente" teve como melhor exemplo a stalinização do partido bolchevique. Como entendo Trotsky apenas como uma negação a Stalin, acredito que no final de contas Stalin foi aquele que foi até as últimas consequencias das premissas trotskystas, vide NEP.
Ponto 4 - Estranhamente os trotskystas enxergam "traição" em qualquer coisa que não siga suas premissas. Na incapacidade de efetuar um severa auto-crítica, ainda hoje grande parte de esquerda costuma falar dos erros históricos de orientação política como “traição”. Essa desculpa personalista costuma acompanhar os sectários Juízes Supremos da Verdade Revolucionária que, em qualquer mudança no percurso inesperada, não deixam de apontar à famosa “traição”. Como sabemos, a questão da “revolução traída” é muito caro a Trotski. Os autores e pessoas que sofrem sua influência (Mandel e Deuscher, por exemplo) têm a tendência de utilizar a categoria “traição” para entender algum aspecto em todas as revoluções como, por exemplo, os “funcionários políticos e burocratas” que sufocaram a “democracia direta” no curso da revolução francesa. No seu ingênuo dogmatismo, aqueles que sufocam o movimento de transformação e traem a revolução são sempre os outros. Aqueles ordinários malditos! Aqui o dogmatismo se reveste de oportunismo cínico. Em lacanês, oportunismo é querer ser o grande Outro que vai nortear todo o movimento e, assim, os desvios são considerados “traições” que, dependendo da fúria fundamentalista, devem ser punidos antes que seja “tarde demais”. Pintando Stálin como um traidor do “ideal socialista”, podemos cair, como Trotsky caiu, num idealismo abstrato profundo. Num texto no final da vida Trotsky escreveu: “a verdadeira família socialista, liberada pela sociedade dos pesados e humilhantes fardos da vida cotidiana, não terá necessidade de nenhuma regulamentação e a mera idéia de leis sobre divórcio e sobre o aborto não lhe parecerá melhor na lembrança do que as casas de tolerância ou os sacrifícios humanos”. Na realidade, é a própria sociedade capitalista contemporânea que busca “não ter nenhuma regulamentação” e não a futura e abstrata sociedade socialista. O capitalismo contemporâneo tem ares trostskistas. Outro ato falho desse nível encontra-se no programa de transição onde Trotski propõem que “somente a expropriação dos bancos privados e a concentração de todo o sistema de crédito nas mãos do Estado colocarão à disposição deste os meios reais necessários, quer dizer, materiais e não apenas fictícios e burocráticos, para a planificação econômica”. Parece até que Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve, tinha lido Trostski ao efetuar o salvamento da bancarrota financeira dos Estados Unidos a partir de 2007. Por isso acredito que ao invés da categoria “traição” poderia ser usada a categoria da aprendizagem. Nesse sentido, sem dúvida, não aprendemos o suficiente ainda com a URSS e com as experiências históricas do socialismo. A memória histórica do movimento socialista deve ser defendida. Para isso temos o desafio de des-desmonização de Stálin (e também Trotski, Kruschov e outros) além de uma des-canonização de Marx.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Estado de exceção democrático
A democracia contemporânea é nossa atual “premissa não-questionada”, o que está dificultando enormemente uma transformação na estratégia socialista de defensiva para ofensiva para além do capital.
A atual esquerda reformista que se auto-enclausura em reivindicações como “mais tolerância”, “mais direitos humanos”, “mais democracia” continua essencialmente nos horizontes da social-democracia clássica. Desconsiderando a crise estrutural do capital que se aprofunda e seus antagonismos explosivos, aceitam explicitamente uma quebra radical no aspecto revolucionário das reivindicações sociais do socialismo dando a elas uma feição democrática. Como salientou Marx, “o caráter peculiar da social-democracia resume-se no fato de exigir instituições democrático-republicanas como meio não de acabar com os dois extremos, capital e trabalho assalariado, mas de enfraquecer seu antagonismo e convertê-lo em harmonia. Por mais diferentes que sejam as medidas propostas para alcançar esse objetivo, por mais que sejam enfeitadas com concepções mais ou menos revolucionárias, o conteúdo permanece o mesmo. Esse conteúdo é a transformação da sociedade via democrática, porém uma transformação dentro dos limites da pequena burguesia”.
Como escreve Alain Badiou, hoje a democracia é a principal organizadora do consenso. Em seu nome se reuni tanto o desmoronamento dos Estados socialistas, o suposto bem-estar dos nossos países e as cruzadas humanitárias do Ocidente. Tudo que é espontaneamente considerado como normal é democrático e assim vice-versa. Ela se encaixa no que ele chama de opinião autoritária: é proibido não ser democrata. Aqueles que não aspiram pela democracia são tidos supostamente como sujeitos patológicos.
Entretanto, mesmo sendo a democracia liberal um limite para a esquerda contemporânea, quais são os limites da própria democracia?
Clamo que hoje estamos presenciando um estado de exceção democrático. Por mais que formalmente tenhamos eleições que suspendam as distinções de classe na sociedade capitalista, as determinações profundas de classe continuam operantes todo o tempo. Isso porque a articulação institucional do Estado democrático-liberal é inseparável da articulação institucional do mercado capitalista e sua rede de proteção política e policial a propriedade privada. Além disso, o limite da democracia é o Estado e não a vontade política dos políticos.
Uma definição clássica de estado de exceção é que, com a ameaça da ordem pública por agentes sociais, o Estado o suspende a lei para resolver seus problemas essencialmente políticos. É um mecanismo de controle do Estado que possibilita resistir a transformações sociais progressistas. O que estamos presenciando nos últimos anos é que o Estado democrático liberal está tomando medidas típicas de um estado de exceção como medidas normais de governo até mesmo nos países mais avançados e com uma "cultura democrática" mais longa.
A categoria de homo sacer, desenvolvida por Giorgio Agamben, nos ajuda aqui: o homo sacer é aquele que, no antigo direito romano, poderia ser morto impunemente e cuja morte não tinha nenhum valor de sacrifício. Hoje, o que vemos é uma institucionalização da penalização dos Homo Sacer contemporâneos – o favelado, o imigrante, o terrorista, o precarizado, desempregado, os habitantes dos guetos nos EUA, informalizado, refugiado, os integrantes do MST, etc.
Se o Homo Sacer é a categoria de seres insacrificáveis por poderem ser mortos por qualquer um e, dessa forma, não ter valor de sacrifício, não é essa a mesma condição dos integrantes do Movimento dos(as) Trabalhadores(as) Sem Terra? No Brasil não são os integrantes do MST os verdadeiros “muçulmanos”, os Homo Sacer por excelência? Apenas como Homo Sacer é que as mortes aleatórias na luta por terra podem ser aplaudidas pela classe média e pela elite brasileira. Não seria sua condição de Homo Sacer que possibilita que as notícias vinculadas ao movimento estejam geralmente na parte policial dos jornais? Os jornais não noticiam que a ordem pública fica seriamente conturbada ou ameaçada com a atuação do MST?
A expansão das “milícias privadas” que não são apanhadas pelos olhos da democracia e que, mesmo assim, consumam os massacres contra favelados e membros do MST levando a cabo a proteção da propriedade privada dos latifundiários e da classe media urbana não demonstra claramente essa hipótese? Ou ainda, a própria expansão das “tropas de elite” como o BOPE no Rio e a RONE em Curitiba que asseguram (normalmente à noite) que a pobreza se mantenha em seu lugar não fazem parte das tentativas desesperadas do Estado em criar formas não-institucionais de reprimir esses insacrificáceis contemporâneos? Não seria essa a ligação, sob a retórica democrática, da ligação “invisível” entre terroristas, favelados, militante de esquerda, membros do MST, etc?
Nesse ponto, a necessidade de utilização generalizada da violência policial do Estado mostra uma crise generalizada da autoridade perante esses elementos. Por isso, conceber uma transformação socialista radical e ao mesmo tempo excluir a revolução de seu itinerário é uma contradição em termos. Uma vez que a estrutura parlamentar é aceita como horizonte limitador de toda intervenção política admissível, o objetivo socialista de “emancipação econômica do trabalho” é descartada. Por isso, como dizia minha musa, Rosa Luxemburgo, “o movimento socialista não está vinculado à democracia burguesa, mas que, ao contrário, o destino da democracia está vinculado ao movimento socialista... Quem quiser fortalecer a democracia deve desejar fortalecer, e não debilitar, o movimento socialista”.
Por fim, penso eu, só que possível aproximarmos do objetivo de uma reestruturação socialista da sociedade em sua totalidade na medida em que o próprio militante em desenvolvimento consiga superar suas próprias divisões internas. Penso que a dura lição que precisamos apreender é que todos nós somos homo sacers.
A atual esquerda reformista que se auto-enclausura em reivindicações como “mais tolerância”, “mais direitos humanos”, “mais democracia” continua essencialmente nos horizontes da social-democracia clássica. Desconsiderando a crise estrutural do capital que se aprofunda e seus antagonismos explosivos, aceitam explicitamente uma quebra radical no aspecto revolucionário das reivindicações sociais do socialismo dando a elas uma feição democrática. Como salientou Marx, “o caráter peculiar da social-democracia resume-se no fato de exigir instituições democrático-republicanas como meio não de acabar com os dois extremos, capital e trabalho assalariado, mas de enfraquecer seu antagonismo e convertê-lo em harmonia. Por mais diferentes que sejam as medidas propostas para alcançar esse objetivo, por mais que sejam enfeitadas com concepções mais ou menos revolucionárias, o conteúdo permanece o mesmo. Esse conteúdo é a transformação da sociedade via democrática, porém uma transformação dentro dos limites da pequena burguesia”.
Como escreve Alain Badiou, hoje a democracia é a principal organizadora do consenso. Em seu nome se reuni tanto o desmoronamento dos Estados socialistas, o suposto bem-estar dos nossos países e as cruzadas humanitárias do Ocidente. Tudo que é espontaneamente considerado como normal é democrático e assim vice-versa. Ela se encaixa no que ele chama de opinião autoritária: é proibido não ser democrata. Aqueles que não aspiram pela democracia são tidos supostamente como sujeitos patológicos.
Entretanto, mesmo sendo a democracia liberal um limite para a esquerda contemporânea, quais são os limites da própria democracia?
Clamo que hoje estamos presenciando um estado de exceção democrático. Por mais que formalmente tenhamos eleições que suspendam as distinções de classe na sociedade capitalista, as determinações profundas de classe continuam operantes todo o tempo. Isso porque a articulação institucional do Estado democrático-liberal é inseparável da articulação institucional do mercado capitalista e sua rede de proteção política e policial a propriedade privada. Além disso, o limite da democracia é o Estado e não a vontade política dos políticos.
Uma definição clássica de estado de exceção é que, com a ameaça da ordem pública por agentes sociais, o Estado o suspende a lei para resolver seus problemas essencialmente políticos. É um mecanismo de controle do Estado que possibilita resistir a transformações sociais progressistas. O que estamos presenciando nos últimos anos é que o Estado democrático liberal está tomando medidas típicas de um estado de exceção como medidas normais de governo até mesmo nos países mais avançados e com uma "cultura democrática" mais longa.
A categoria de homo sacer, desenvolvida por Giorgio Agamben, nos ajuda aqui: o homo sacer é aquele que, no antigo direito romano, poderia ser morto impunemente e cuja morte não tinha nenhum valor de sacrifício. Hoje, o que vemos é uma institucionalização da penalização dos Homo Sacer contemporâneos – o favelado, o imigrante, o terrorista, o precarizado, desempregado, os habitantes dos guetos nos EUA, informalizado, refugiado, os integrantes do MST, etc.
Se o Homo Sacer é a categoria de seres insacrificáveis por poderem ser mortos por qualquer um e, dessa forma, não ter valor de sacrifício, não é essa a mesma condição dos integrantes do Movimento dos(as) Trabalhadores(as) Sem Terra? No Brasil não são os integrantes do MST os verdadeiros “muçulmanos”, os Homo Sacer por excelência? Apenas como Homo Sacer é que as mortes aleatórias na luta por terra podem ser aplaudidas pela classe média e pela elite brasileira. Não seria sua condição de Homo Sacer que possibilita que as notícias vinculadas ao movimento estejam geralmente na parte policial dos jornais? Os jornais não noticiam que a ordem pública fica seriamente conturbada ou ameaçada com a atuação do MST?
A expansão das “milícias privadas” que não são apanhadas pelos olhos da democracia e que, mesmo assim, consumam os massacres contra favelados e membros do MST levando a cabo a proteção da propriedade privada dos latifundiários e da classe media urbana não demonstra claramente essa hipótese? Ou ainda, a própria expansão das “tropas de elite” como o BOPE no Rio e a RONE em Curitiba que asseguram (normalmente à noite) que a pobreza se mantenha em seu lugar não fazem parte das tentativas desesperadas do Estado em criar formas não-institucionais de reprimir esses insacrificáceis contemporâneos? Não seria essa a ligação, sob a retórica democrática, da ligação “invisível” entre terroristas, favelados, militante de esquerda, membros do MST, etc?
Nesse ponto, a necessidade de utilização generalizada da violência policial do Estado mostra uma crise generalizada da autoridade perante esses elementos. Por isso, conceber uma transformação socialista radical e ao mesmo tempo excluir a revolução de seu itinerário é uma contradição em termos. Uma vez que a estrutura parlamentar é aceita como horizonte limitador de toda intervenção política admissível, o objetivo socialista de “emancipação econômica do trabalho” é descartada. Por isso, como dizia minha musa, Rosa Luxemburgo, “o movimento socialista não está vinculado à democracia burguesa, mas que, ao contrário, o destino da democracia está vinculado ao movimento socialista... Quem quiser fortalecer a democracia deve desejar fortalecer, e não debilitar, o movimento socialista”.
Por fim, penso eu, só que possível aproximarmos do objetivo de uma reestruturação socialista da sociedade em sua totalidade na medida em que o próprio militante em desenvolvimento consiga superar suas próprias divisões internas. Penso que a dura lição que precisamos apreender é que todos nós somos homo sacers.
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
Três teses sobre a atual crise
Resolvi momentaneamente voltar a escrever sobre a atual crise
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Tese 1 - Nossa atual crise não deixa espaço para grandes otimismos. De bolha em bolha, o modo de reprodução financeira dominante do capital não deixa dúvidas que a orientação geral da produção de riqueza social baseada no capital não é o atendimento das necessidades humanas. Enquanto em novembro de 2009 o Goldman Sachs angariou US$100 milhões por dia de recursos estatais, em torno de metade da população mundial passa fome. O sistema bancário dos Estados Unidos gastou mais de cinco bilhões de dólares fazendo lobby para se livrar de uma dúzia de regulamentações enquanto estamos no início de uma profunda crise de energia, escassez de água potável e o surgimento dos refugiados ecológicos. As contradições são inúmeras, mas representam que, cada vez mais, capital e humanidade são antagônicos. Em janeiro de 2008, 2 milhões de pessoas perderam suas casas nos EUA. Essas famílias, em sua maioria pertencente às comunidades afroamericanas e de origem hispânica, perderam, no total, cerca de 40 bilhões de dólares. Naquele mesmo mês, Wall Street distribuiu um bônus de 32 bilhões de dólares para aqueles “investidores” que provocaram a crise. Uma forma peculiar de redistribuição de riqueza, que mostra que, nesta crise, muitos ricos estão fincando ainda mais ricos.
Tese 2 - O capitalismo está baseado no crescimento – que é vangloriado por muitos na esquerda também. Em geral, a taxa mínima de crescimento aceitável para uma economia capitalista saudável é de 3%. O problema crônico do capitalismo contemporâneo é que está se tornando cada vez mais difícil sustentar essa taxa sem recorrer à criação de variados tipos de capital fictício, como vem ocorrendo com os mercados de ações e com os negócios financeiros nas últimas duas décadas. Para manter essa taxa média de crescimento atual será preciso produzir mais capital fictício, o que produzirá novas bolhas e novos estouros de bolhas. Um crescimento composto de 3% exige investimentos da ordem de US$ 3 trilhões. Em 1950, havia espaço para isso. Hoje, envolve uma absorção de capital muito problemática. A China está caminhando no mesmo sentido.
Tese 3 - O capitalismo poderá sobreviver a essa crise? Indubitavelmente sempre respondo: sem dúvida alguma! A questão é: a que custo? Também sem dúvidas com o custo altíssimo de uma maior expropriação dos direitos do trabalho numa intensificação da atual precarização generalizada, expansão do crédito (e dívidas), fundos de pensão, maior degradação ambiental, atomização social, aumento das desigualdades de classe e, para o sucesso disso tudo, um aumento expressivo na repressão policial e política. Todos os mecanismos históricos anti-crise estão sendo utilizados alimentando a destruição ecológica, a concentração espacial de renda, o desemprego, etc. Ainda por cima, quem está sendo responsabilizado pela crise são os trabalhadores e não os grandes capitalistas. Por essas e outras que precisamos de uma transformação revolucionária da ordem social.
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Tese 1 - Nossa atual crise não deixa espaço para grandes otimismos. De bolha em bolha, o modo de reprodução financeira dominante do capital não deixa dúvidas que a orientação geral da produção de riqueza social baseada no capital não é o atendimento das necessidades humanas. Enquanto em novembro de 2009 o Goldman Sachs angariou US$100 milhões por dia de recursos estatais, em torno de metade da população mundial passa fome. O sistema bancário dos Estados Unidos gastou mais de cinco bilhões de dólares fazendo lobby para se livrar de uma dúzia de regulamentações enquanto estamos no início de uma profunda crise de energia, escassez de água potável e o surgimento dos refugiados ecológicos. As contradições são inúmeras, mas representam que, cada vez mais, capital e humanidade são antagônicos. Em janeiro de 2008, 2 milhões de pessoas perderam suas casas nos EUA. Essas famílias, em sua maioria pertencente às comunidades afroamericanas e de origem hispânica, perderam, no total, cerca de 40 bilhões de dólares. Naquele mesmo mês, Wall Street distribuiu um bônus de 32 bilhões de dólares para aqueles “investidores” que provocaram a crise. Uma forma peculiar de redistribuição de riqueza, que mostra que, nesta crise, muitos ricos estão fincando ainda mais ricos.
Tese 2 - O capitalismo está baseado no crescimento – que é vangloriado por muitos na esquerda também. Em geral, a taxa mínima de crescimento aceitável para uma economia capitalista saudável é de 3%. O problema crônico do capitalismo contemporâneo é que está se tornando cada vez mais difícil sustentar essa taxa sem recorrer à criação de variados tipos de capital fictício, como vem ocorrendo com os mercados de ações e com os negócios financeiros nas últimas duas décadas. Para manter essa taxa média de crescimento atual será preciso produzir mais capital fictício, o que produzirá novas bolhas e novos estouros de bolhas. Um crescimento composto de 3% exige investimentos da ordem de US$ 3 trilhões. Em 1950, havia espaço para isso. Hoje, envolve uma absorção de capital muito problemática. A China está caminhando no mesmo sentido.
Tese 3 - O capitalismo poderá sobreviver a essa crise? Indubitavelmente sempre respondo: sem dúvida alguma! A questão é: a que custo? Também sem dúvidas com o custo altíssimo de uma maior expropriação dos direitos do trabalho numa intensificação da atual precarização generalizada, expansão do crédito (e dívidas), fundos de pensão, maior degradação ambiental, atomização social, aumento das desigualdades de classe e, para o sucesso disso tudo, um aumento expressivo na repressão policial e política. Todos os mecanismos históricos anti-crise estão sendo utilizados alimentando a destruição ecológica, a concentração espacial de renda, o desemprego, etc. Ainda por cima, quem está sendo responsabilizado pela crise são os trabalhadores e não os grandes capitalistas. Por essas e outras que precisamos de uma transformação revolucionária da ordem social.
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