Fernando Marcelino

Notas sobre uma Política Nacional de Desenvolvimento Pós-Neoliberal no Brasil e os desafios socialistas: dialogando com Wladimir Pomar

2012-01-21T09:15:00.000-08:00

Como sustenta Wladimir Pomar, nas condições em que foi eleito, o governo Lula tinhacomo suas principais tarefas domésticas utilizar as forças capitalistaspredominantes no país para desenvolver a indústria, a agricultura e osserviços, reconstruir a infra-estrutura de energia, transportes e comunicaçõese a infra-estrutura urbana, estimular a criação de novos empregos, criarmecanismos de redistribuição de renda e de democratização da propriedadeagrária além de dar maior musculatura ao mercado interno brasileiro. Essastarefas, feitas muito parcialmente, não consolidaram uma reversão completa do caminho trilhado pelosgovernos neoliberais, por mais que algumas mudanças importantes tenhamocorrido. Por exemplo, passamos da estagnação para o crescimento econômico.Saímos da privatização das empresas públicas para a consolidação das empresasestatais, que sobraram do processo de privatização, e para as parceriaspúblico-privadas, com concessões ao setor privado. O desmantelamento doplanejamento estatal foi deixado de lado e há um processo de tímida retomada doplanejamento macroeconômico e macro-social. Considera-se importante aestratégia governamental de estimular o desenvolvimento capitalista, ao mesmotempo em que aproveita essa aliança com setores da burguesia nacional einternacional para adotar mecanismos de “democratização do capital”,multiplicação das formas de propriedade e produção (estatais, públicas,solidárias, etc.) e instrumentos mais efetivos de redistribuição constante darenda e de elevação do poder de compra e da educação das camadas mais pobres dapopulação. Para a esquerda que encampa este projeto democrático-popular, issoocorre porque a luta pelo socialismo na América Latina não podiaminimizar as chamadas “tarefas pendentes” da inconclusa revoluçãodemocrático-burguesa. Seu papel seria a saída para estimular o capitaldesenvolver forças produtivas ao conseguir ampliar espaços de acumulação,diversificar a propriedade dos meios de produção, ampliar os destinos docomércio exterior, reorganizar a capacidade de planejamento do estado e aefetivação de políticas que combinam a crescente inserção de camadaspauperizadas da população no mercado com o acréscimo do crédito e do consumo.Entretanto, como contingência (ou necessidade?) deste caminho, junto com outrasimplicações sociopolíticas, a “linha de menos resistência” retraiprogressivamente o projeto estratégico socialista a políticas públicas voltadasao atendimento parcial de algumas demandas do programa democrático-popular.Talvez seja por isso que Pomar saliente que:

Diante das crises passadas e da atual, talvez tenha chegado o momento deo PT retomar o conceito da luta de classes como parte da realidade e tirar daítodas as conseqüências. Sua perspectiva de se manter à frente do governo para,pelo menos, implantar as reformas democráticas e sociais demandadas pela maiorparte da sociedade brasileira depende de os petistas não abrirem flancos paraos ataques dos representantes burgueses. A aliança com uma parte da burguesiacontinua sendo indispensável para derrotar os setores mais reacionários einimigos principais do povo brasileiro. Mas a esquerda não pode confundir seusmétodos com os métodos da burguesia, seja aliada ou não. O grande esforço atualda direita burguesa consiste em fazer o povo acreditar que os métodos do PT nãodiferem em nada dos métodos dos seus representantes, tema que já estevepresente com muita força na última campanha eleitoral. Se conseguirem sucessonesse convencimento, terão dado o primeiro passo sério para retirar o PT e aesquerda do governo.

Mas como se antecipar a este processo e avançar no programademocrático-popular? Continuando comPomar:

para o governo Dilma não bastará a consolidação da política ou dosistema de planejamento, resgatado pelo governo Lula. É preciso transformá-lo,além disso, numa política ou num sistema de elaboração de projetosestruturantes. Isto é, projetos que influenciem positivamente o desenvolvimentodo conjunto das forças produtivas, a exemplo da educação e dos setoresenergético, de transportes, telecomunicações, indústrias básicas e ciências etecnologias [...] O desafio seria injetar no planejamento estatal brasileiro umconteúdo que seja o oposto do planejamento do período ditatorial.

Para dar conteúdo a esse sistema de planejamento, Pomar salienta que asociedade brasileira necessita atualizar o projeto democrático-popularapontando de forma mais consistente, no âmbito econômico, “para maiorparticipação das empresas estatais, em especial nos setores estratégicos, edeve estimular a ampliação massiva do capitalismo democrático, isto é, dasmicros e pequenas empresas privadas, urbanas e rurais. O que não significaabandonar a política de reforço das empresas privadas, para que adensem ascadeias produtivas industriais e agrícolas, e desenvolvam mais rapidamente asforças produtivas do país, embora seja necessária uma ação permanente do Estadopara evitar que elas tornem o mercado mais caótico do que normalmente é”. O raciocínio de Pomar nos leva acrer que o desafio do governo Dilma é a criação de uma espécie de “Plano deDesenvolvimento Nacional Pós-Neoliberal” – cujo PAC é apenas um ensaiogeral. Esta seria uma transformaçãoestratégica que apontaria para uma superação do neoliberalismo definitivamente.Sem a efetivação desse plano a indução do Estado no caos do mercado terá apenasefeitos conjunturais, nunca conseguindo superar as determinações doneoliberalismo e sua correlação de classes.

Tentaremosesboçar uma pequena lista de iniciativas que poderiam ser adotadas caso sefirme a vontade de abandonar definitivamente o neoliberalismo no Brasilconsiderando a atual correlação de forças e possibilidades econômicas,burocráticas e administrativas. Ela se propõe apenas a identificar algunspontos prioritários no qual requerem medidas.

1) Adotarpolíticas macroeconômicas coerentes, que mantenham a inflação baixa, utilize osjuros para incentivar os investimentos e trate do câmbio como instrumento depolítica de desenvolvimento industrial. A política de crescimento necessita se transformar em política dedesenvolvimento industrial, científico e tecnológico junto com políticas deapoio à existência de formas econômicas capitalistas, micro e pequenas empresasalém do reforço da propriedade estatal e pública.

2) Concentraçãodos investimentos estatal em áreas estratégicas e elevação da taxa nacional deinvestimentos para 25% a 30% do PIB levando em conta a criação de empresas que possam aplicar as terras-rarasbrasileiras em processos e produtos em cadeias produtivas do mais alto valoragregado aeronáutica, automobilística, energias renováveis, tablets, entreoutras, além do desenvolvimento de áreas relacionadas a biogenética,biotecnologia, computação, etc.

3) Políticas deconstrução de uma infra-estrutura moderna e de instalação de plantas defabricação dos setores produtivos estratégicos em conjunto com distribuição dariqueza, cujos ramos principais são a poupança para a reprodução ampliada doprocesso produtivo, os salários, a educação, a saúde e as demais demandassociais.

4) Énecessário elaborar políticas que guiem os investimentos estrangeiros,impulsionando o adensamento das cadeias produtivas industriais e apenasaceitando os empreendimentos com novas ou altas tecnologias associando-se emjoint venture com empresas estatais ou cooperativas. Também é crucial umapolítica de importações que facilite a entrada de mercadorias que contribuam aodesenvolvimento industrial. Sem regras claras para investimentos e importaçõesque busquem elevar as cadeias produtivas nacionais, as empresas brasileiras nãoconseguiram disputar os caminhos competitivos do mercado mundial. Sem o adensamento das cadeias produtivas e da infra-estrutura,maior participação das empresas nacionais nos setores monopolizados porempresas estrangeiras e investimentos na construçãode parques industriais de alta tecnologia, o Brasil será tragado pela criseinternacional no primeiro tropeço.

5) Ampliação de ações anti-monopolistasvisando o aumento da produtividade e competitividade brasileira. O capital nãopode ficar dominantemente personificado por capitalistas individuais ecoletivos. Este plano depende da articulação competitiva entre os capitaisestatais, associações público-privadas, público-público, público-cooperativas ecooperativas. Esse processo deve acabar deixando claro que a propriedadeprivada capitalista dos meios de produção não é necessariamente aquela maisprodutiva e dinâmica. Quanto mais dinâmicas forem as iniciativas da propriedadecoletiva, pública e associativa melhor. Isso com políticas macroeconômicascom capacidade de remediar as distorções do mercado pelo poder dos meios deprodução públicos e estatais que devem estar a prova de constantes reformasmodernizadoras para ganharem eficiência econômica e servir como instrumentoschaves para um planejamento macroeconômico capaz de dirigir e regular omercado.

6) Expansão de corredores para melhorar a logística da exportação decommodities e utilizar o excedente comercial para políticas industriais,inclusive para os assentamentos da reforma agrária que iriam frear o aumento dainflação puxada pelo aumento do preço dos alimentos.

7) Um novo modeloagrícola. Desde 2002 estamos vendo o aumento do preço de diversas commoditiesno mercado mundial. Por trás desse aumento encontra-se o inter-relacionamentode diversas causas como a maior demanda por parte de grandes países asiáticos –China e Índia – e o deslocamento da produção de algumas culturas, como do milhopara a produção de biocombustíveis. O Brasil entrou surfando nessa onda. Entre2000 e 2007, por exemplo, as exportações brasileiras de soja passaram de 11,5milhões para 25,5 milhões de toneladas. A exportação de milho passou de 700 miltoneladas para 11 milhões. A partir do início da crise hipotecárianorte-americana em agosto de 2007 houve uma grande fuga de capitais dasaplicações relacionadas aos derivativos dos contratos hipotecários em direçãoaos mercados internacionais de commodities, em busca de ganhos ou redução deperdas. As commodities tornaram-se investimentos atraentes ante a menorrentabilidade dos ativos financeiros, resultante tanto dessa depreciação comodas turbulências dos mercados financeiros das economias centrais. Assim com aeclosão da crise financeira a partir da deterioração do mercado de hipotecassubprime nos Estados Unidos em meados de 2007, e seu espraiamento para osdemais segmentos do mercado financeiro, doméstico e internacional, os fundos deinvestimento especulativos (os chamados hedge funds) e outros investidoresinstitucionais (como os fundos de pensão) direcionaram suas apostas para osmercados de commodities e seus derivativos. Os recursos alocados pelosinvestidores institucionais nos mercados futuros de commodities saltaram de US$13 bilhões para US$ 260 bilhões entre o final de 2003 e março de 2008, enquantoos preços das 25 commodities subiram, em média, 183% nesses cinco anos. Essacrescente "financeirização" gerou hiperinflação nos preços dos ativosfinanceiros nesses mercados internacionais, em especial petróleo e alimentos.As pressões inflacionárias tomaram as cotações de soja, milho e trigo, comoforte impacto no preço de carnes, ovos e leite. Neste próximo período, portanto, os preços das commodities podem continuar superandoaté as ações de empresas de grande porte, como JBS, Petrobrás e Vale. Asprincipais commodities cotizadas são café, boi gordo, algodão, açúcar, milho,trigo e soja, além do pico do petróleo. A situação, por sua gravidade, complexidadee emergência, exige estratégia ambiciosa para a agricultura brasileira tendocomo foco uma maior oferta de alimentos, equilibrada com a procura crescente, eum combate as oligarquias transnacionais que fixam o alto preço dos alimentos.Conforme o Dieese, durante os últimos anos, a alimentação fora do domicílioregistrou expressivo aumento de preços devido a dois fatores: (1) aumento doemprego, da massa de salários e consequente elevação na demanda por refeiçõesfora de casa e (2) aumento no preço dos alimentos, fato que também provocouaumento custo da alimentação no domicílio. A alimentação no domicílio registrougrande aumento de preços devido, basicamente, ao aumento no preço dos alimentose, de forma colateral, à elevação do preço do gás de botijão, derivado dopetróleo. Por isso queprecisamos de um novo modelo agrícola baseado na pequena e na médiapropriedade, na prioridade à produção de alimentos para o mercado interno, nacriação de uma nova matriz produtiva no campo, na adoção de técnicas deprodução que respeitem o ambiente, sem agrotóxicos, mas com industrialização. Qualquerdado confiável aponta que a agricultura familiar é responsável pela maioria daprodução nacional voltada para alimentar a população e que, ao mesmo tempo, sãoos alimentos que representam o principal componente que impulsiona a inflação.O governo Dilma está procurando se antecipar em relação as eventuais altas nosalimentos durante o próximo período dando um reforço no caixa da CompanhiaNacional de Abastecimento (Conab) para que em 2012 amplie fortemente as comprasdiretas e as aquisições da nova safra de grãos e cereais. Seu objetivo é adquiriralimentos diretamente do produtor a preços de mercado, garantindo boaremuneração no auge da colheita, e formar estoques estratégicos maiores paraenfrentar uma eventual elevação das cotações ao longo da entressafra. Para opróximo período estas medidas anti-inflacionárias devem ser acompanhadas poroutra frente crucial: uma política de industrialização dos assentamentos deReforma Agrária que impulsionaria o aumento da produção para o mercado interno.Para isso também é necessário uma política de barrar a expansão da compra deterras pelo agronegócio, assentar milhares de acampados e sem-terra, estimularo crédito e o financiamento para dar início a produção de alimentos, retirartaxações pelo uso da terra e comercialização de produtos, levar estruturabásica e infra-estrutura a projetos dos assentamentos, assessoria técnica paradesenvolvimento de pesquisas de sementes e instituir todas as terras devolutasdo país como território de reforma agrária.

Comcerteza outras medidas seriam cruciais, como uma reforma tributária e da comunicaçãosocial, regulação regional dos mercados sul-americanos e uma política desegurança voltada contra as milícias e seu respaldo político-administrativo-jurídico,mas é mais importante ainda frisar que esse programa geral não exclui aslimitações próprias a estratégia de poder contida na processualidade da aplicaçãodeste programa “democrático-popular” que enfatiza o papel do Estado na conduçãoda economia e despolitiza a organização popular e dos trabalhadores para o aprofundamento da luta de classese amortece o povo por estabelecer somente negociações nas quais o Estado é ointerlocutor entre a luta social e o capital. A revolução passa a serdesnecessária. Por mais que o governo “democrático e popular” possa desenvolveras forças produtivas, isto é, as ciências, tecnologias, cadeias industriais,infra-estrutura de transportes, energia e comunicações e a capacidadeeducacional e técnica da força de trabalho, e quanto mais ampliar a presença dapropriedade estatal e pública na sociedade brasileira, estas condições exacerbama situação paradoxal de tornar o período pós-revolucionário mais frutífero aomesmo tempo em que submete toda a estratégia socialista aos limites da legalidadeda democracia-liberal. É contraditório que a aplicação deste programademocrático-popular no quadro da democracia-liberal não leva necessariamente auma elevação do padrão da luta de classes no Brasil por mais que faça avançar ocapitalismo. Criam-se condições para um futuro socialista ao se desenvolver as forçasprodutivas, mas se amplia a inviabilidade da revolução socialista como um movimentoem direção à socialização da produção, da propriedade e do poder político. Paralidarmos corretamente com esta contradição histórica temos o desafio dereconstruir a estratégia da revolução socialista brasileira. Isso corresponde,em primeiro lugar, ao desconfortável fato de que algumas formas de açãoanteriores estão objetivamente bloqueadas, impondo reajustes profundos naestratégia como um todo. Como essas mudanças exigidas são muito drásticas, émais provável que se prefira seguir a Realpolitik sem revolução ainda por umtempo considerável e que somentequando as opções dadas pelo consenso democrático-popular se esgotarem é que sepode esperar por uma virada para uma solução radicalmente diferente. Mas énecessário estar preparado. O processo revolucionário brasileiro vai seconstruir no interior das fissuras da prática e da ideologia democrático-popular,não é externo a ele como algo completamente novo que caia dos céus.

Agora, sob a égide do capitalismomonopolista, o programa democrático-popular torna-se progressivamente umenclave no avanço da luta socialista. Seu gigantesco pacto de poder inviabilizao horizonte socialista, ainda mais com o aprofundamento das contradições dodesenvolvimento recente do capitalismo brasileiro. É por isso que quando batero teto do programa democrático e popular sob a estrutura do “presidencialismode coalizão” a ofensiva socialista deve estar organizada – esperemos que com aajuda de alguns setores do PT. A nova classe proletária brasileira (produto da expansãocapitalista recente e impulsionada pelas obras de infra-estrutura, Copa eOlimpíadas) junto com segmentos do subproletariado sem voz política,mobilizações camponesas, servidores públicos, movimentos populares urbanos naperiferia, igrejas de base, dos povos indígenas, dos desempregados e de um novomovimento estudantil progressista deverá renovar e formular sua estratégia, suasorganizações, métodos de luta comum e programa político. A combinação explosivadesses sujeitos históricos tem seu próprio ritmo e mobilização e deverá sabertransformar suas reivindicações em ações massivas, independentes do governo eseus correligionários. Isso só surgirá, entretanto, se retomarmos a velha liçãode organização junto a base popular, em seu dia a dia, em lutas diárias emiúdas.

Os socialistas têm que considerar queestão numa situação inesperada e que precisam se reconstruir encontrandoestratégias que não estão previstas em nenhum dos manuais marxistas. Somenteas grandes mobilizações, o estímulo a todas as formas de luta de massa pornecessidades imediatas e o trabalho de base podem alterar essa situação. Como salienta Ademar Bogo, o período da “esquerda negociadora” e das disputasinstitucionais, isoladas, para acumular forças aproveitáveis para o processorevolucionário, por si só, está superado; já não há o que negociar a não ser amanutenção das conquistas anteriores, nem o que disputar no campo dainstitucionalidade, quando o objetivo não for a ruptura com a ordem. Essas práticasse desatualizam e converteram-se em fórmulas que, além de conter astransformações, empurram o movimento das mudanças para trás.

A aliança da esquerda em torno doprojeto democrático popular está em crise, mas ainda não construímos nenhumprojeto político que o supere.

Uma auto-lobotomia da esquerda em relação à China?

2012-01-13T13:59:00.001-08:00

http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6718:mundo130112&catid=31:mundo&Itemid=59

Poucospaíses despertam hoje tanta curiosidade quanto à China. Entretanto, comocaracterizá-la melhor? Economia socialista de mercado? Socialismo comcaracterísticas chinesas? Capitalismo de Estado? Capitalismo Oriental?Capitalismo neoliberal? Super-capitalismo?

Sevocê reparar com cuidado, provavelmente irá perceber que a todo o momento amídia oficial procura nos convencer que houve em algum momento X da história umareconversão total da China ao capitalismo. O Muro da China teria caído assimcomo o Muro de Berlin. Alguns vêm isso até como uma conseqüência lógica dosentido da história: com o fim da URSS o “socialismo real” teria entrado numacrise irreversível que naturalmente transformaria Cuba e China em capitalismosreconvertidos.

Sobrea China é comum apresentar factóides que explicitariam a “óbvia” reconversão docapitalismo: existe trabalho assalariado, milhares de chineses passam fome,existem desigualdades, as empresas têm enormes lucros, existem capitalistas nopartido, etc. Até mesmo setores mais a esquerda, que deveriam se preocuparmenos com as informações da mídia capitalista, repetem sem fim essa máxima: naChina existe um Estado capitalista burguês a todo vapor! Alguns falam que issoaconteceu por causa dos revisionistas chineses liderados por Deng Xiaoping. Outrosatacam a burocracia do PC. Outros acusam Mao porque o capitalismo voltou naChina pela equivocada aliança com os camponeses na Revolução de 1949. Também é normal evocar como sinal dacapitulação chinesa a aproximação com os Estados Unidos visando atrair maiscapital para as recém criadas “Zonas Econômicas Especiais”, onde empresasestrangeiras podiam se instalar em parceria com empresas chinesas. Daí sesugere que o “socialismo de mercado” não passa de um neologismo chinês paradisfarçar a sua gradativa transição ao capitalismo global. Como resultado destafaçanha a China iniciaria o século XXI como uma das principais economiascapitalistas do mundo emergente, conservando do Comunismo apenas o regimeautoritário stalinista de partido único. Supõe-se que as reformas de mercado naChina não levaram à renovação socialista, mas a completa restauração capitalista.Os mais delirantes afirmam que o capitalismo já foi restaurado na China peladireção do Partido Comunista. O crescimento econômico chinês estaria totalmentesubordinado aos interesses das empresas imperialistas e está assentado naprodução e na exportação de equipamentos de baixa tecnologia e produtostêxteis. O país se transformaria a passos largos na maior e mais populosacolônia do imperialismo. Afinal, não seria óbvio que as chamadas “QuatroModernizações”, impulsionadas por Deng Xiaoping (o Gorbachev chinês paraalguns) não seriam uma espécie de “Perestroika chinesa” com a introdução generalizadade novas relações capitalistas de produção na China?

Infelizmente,atuando como FUKUYAMISTAS, essa esquerda considera a coisa mais natural domundo a pressuposição de que a China segue um caminho capitalista sem outroobjetivo, seja inovador ou subordinado ao centro capitalista, variando entretraidores do socialismo à irmão siamês do imperialismo norte-americano. Algunsaté tentam explicar como que o preço de suas mercadorias é tão baixo por causado trabalho escravo generalizado...outros atacam o comércio desleal chinês queutiliza-se da cópia de mercadorias infringindo a propriedade intelectual paraganhar espaço no mercado mundial. Realmente, a confusão é enorme. É umaverdadeira de auto-lobotomia no seio da esquerda.

ParaMarx, o caminho do socialismo se abriria apenas quando as forças produtivasatingissem um nível que estouraria o invólucro capitalista e que daí poderiamse desenvolver apenas na econômica planificada socialista. Para Marx esseprocesso decorre da passagem da grande indústria capitalista a grande indústriasocialista, e não uma passagem imediata da manufatura capitalista aosocialismo. Essa produção maquinal da grande indústria foi descrita por Marx emO Capital quando

cada máquina fornece à máquina seguinte mais próximasua matéria-prima e, como todas elas atuam simultaneamente, o produto seencontra continuamente nas diversas fases de seu processo de formação, bem comona transição de uma para outra fase de produção. Assim como na manufatura acooperação direta dos trabalhadores parciais estabelece determinadas proporçõesentre os grupos particulares de trabalhadores, também no sistema articulado dasmáquinas a contínua utilização das máquinas parciais umas pelas outrasestabelece uma relação determinada entre seu número, seu tamanho e suavelocidade. A máquina de trabalho combinada, agora um sistema articulado demáquinas de trabalho individuais de diferentes espécies e de grupos das mesmas,é tanto mais perfeita quanto maiscontínuo for seu processo global, isto é, com quanto menos interrupções amatéria-prima passa de sua primeira à sua última fase, quanto mais, portanto,em vez da mão humana, o próprio mecanismo a leva de uma para outra fase daprodução. Se na manufatura o isolamento dos processos particulares é umprincípio dado pela própria divisão de trabalho, na fábrica desenvolvidadomina, pelo contrário, a continuidade dos processos particulares.

SeMarx previu que a ocorrência do socialismo só ocorreria em estágios avançadosda grande indústria, o que fazer quando o proletariado se vê obrigado a fazer arevolução social onde a grande indústria não esteja consolidada? Deveriam ossocialistas no poder encaminhar até o final o desenvolvimento das forçasprodutivas possíveis pelas relações capitalistas de produção ou devolver opoder a burguesia para realizar o pleno desenvolvimento do capitalismo? Deveriaos socialistas lutar para acabar com o monopólio imperialista da tecnologia eimpulsionar a aceleração da socialização dos meios de produção ou esperar as condiçõesperfeitas para a transformação socialista?

Lêninencontrou como solução a este impasse a NEP (Nova Política Econômica). A Chinaencontrou o Socialismo de Mercado. A NEP substituíra o “comunismo de guerra”,que orientou a política econômica na União Soviética desde a Revolução Russa em1917. Com a proposta da NEP, Lênin já destacava a situação contraditória de queum Estado Socialista se via obrigado a se apoiar em relações de produçãocapitalistas e, particularmente, no capitalismo de Estado para permitir asobrevivência da revolução. Graças a esta nova política os camponeses podiamvender seus produtos ao mercado e não somente ao Estado com a iniciativaprivada sendo tolerada em pequenas escalas. O que levou Lênin a dizer que “aNEP era um capitalismo de Estado, com conteúdo socialista, sob o controle dostrabalhadores”. A NEP permitiu um crescimento limitado do comércio e dasconcessões estrangeiras ao lado dos setores econômicos nacionalizados econtrolados pelo Estado. Também estimulou o crescimento de uma classe decamponeses ricos e de uma burguesia comercial. Para os bolcheviques, tratava-sede um encorajamento das tendências capitalistas, de um recuo estratégico emvirtude do atraso da revolução européia e das condições calamitosas de construçãodo socialismo na Rússia. Ao promover mecanismos de mercado, propriedadeprivada, competição e integração na economia capitalista externa, a NEPevidenciou os problemas inerentes da construção do socialismo numa regiãoaltamente atrasada, em guerra e com pouca capacidade tecnológica. Muitos foramaqueles descontentes com o recuo da NEP apontando que a revolução teria traídoseus princípios, por mais que para Marx fosse impossível um país atrasado pulara etapa do capitalismo para o comunismo. Hoje isso se repete, especialmente seencararmos o Socialismo de Mercado da China como uma gigantesca NEP.

2011-12-24T21:16:00.000-08:00

Vale a pena dar uma olhada na retrospectiva de 2011 organizada pelo Correio da Cidadania.

www.correiocidadania.com.br

Nesta edição de fim de ano existe uma entrevista com o geógrafo Ariovaldo Umbelino, artigos de Leo Lince, Luiz Antonio Magalhães, Wladimir Pomar, Frei Betto, Raimundo Araújo, Gilvan Rocha, Waldemar Rossi, Guilherme Delgado, Paulo Passarinho entre outros - como Plínio de Arruda Sampaio com um belo texto materialista cristão sobre o Natal e Alex Alves sobre alarmante conjuntura européia.

Abaixo posto uma parte do texto que fiz para esta retrospectiva, fazendo uma balanço do pós-neoliberalismo e os desafios estratégicos de construção do socialismo hoje no Brasil.

Uma estratégia do pós-neoliberalismo ao socialismo
Fernando Marcelino

http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6671:politica231211&catid=25:politica&Itemid=47

[...]

Uma estratégia socialista para o pós-neoliberalismo lulista é essencial para superar o capitalismo brasileiro contemporâneo. Estas transformações apontam para a necessidade de atualizar a estratégia e a tática socialista. Os socialistas têm de considerar que estão numa situação inesperada e precisam se reconstruir encontrando estratégias que não estão previstas em nenhum dos manuais marxistas.

A nova esquerda tem o desafio de formulação de uma estratégia para encontrar a forma adequada de luta e de organização, com um caminho e suas alianças de classe para a revolução brasileira. O pós-neoliberalismo é uma transição de uma forma de capitalismo para outra e uma mutação na configuração do bloco de poder. No momento certo deve estar articulada uma estratégia socialista que inviabilize o retrocesso sócio-econômico e político pela saturação do modelo, com capacidade de reduzir radicalmente os direitos dos proprietários capitalistas e possibilitando uma ofensiva socialista que torne irreversíveis as transformações pós-neoliberais. Sem este tipo de ofensiva, é uma grande ingenuidade acreditar que é possível a superação do neoliberalismo apenas na linha de menor resistência do lulismo.

Infelizmente, a aceitação do consenso pós-neoliberal lulista – e seus limites estratégicos e programáticos - ainda impede qualquer questionamento sério da forma como essa ordem democrático-popular pós-neoliberal é cúmplice dos fenômenos que ela condena, além de desconsiderar qualquer tentativa séria de construir uma ordem sócio-política pós-neoliberal, orientada por restringir a autonomia do capital e fomentar reformas amplas que visem criar rupturas com o capitalismo. A forma lulista de pós-neoliberalismo depende para sua estabilização (a “governabilidade”) de um crescente distanciamento de qualquer tipo de disposição de impulsionar transformações pós-capitalistas. Como partido da ordem, ao PT seria catastrófico para a “governabilidade” uma luta verdadeira contra o capital e entre as frações do capital. O PT não pode avançar do pós-neoliberalismo ao socialismo, preso aos seus próprios “aliados políticos” e pela relativa unidade da burguesia em torno do crescimento econômico.

Apenas um salto qualitativo neste processo pode empurrar o pós-neoliberalismo ao precipício da história junto com o capitalismo. Nossa tarefa é derrotar as forças contra-revolucionárias que defendem o capitalismo (neoliberal e pós-neoliberal). Ainda pode demorar um tempo, mas é a reorganização da esquerda sob novas bases que pode forçar o esgotamento do pós-neoliberalismo a se transformar num caminho ao socialismo com capacidade de construir uma força hegemônica, impulsionando projetos pós-neoliberais em escala mundial.

Está claro que, dadas as condições de crise internacional e os impasses do pós-neoliberalismo lulista, este é um ótimo momento para a retomada do socialismo como estratégia de luta política no Brasil e na América Latina. Se não avançarmos nesta perspectiva estratégica em nossas lutas, talvez terminemos tragados por uma inflexão histórica que aniquile o que foi conquistado. Este é um dos desafios estratégicos da nova esquerda socialista.

Uma nova Guerra Fria? A China como alvo principal da nova ofensiva imperialista dos Estados Unidos

2011-12-07T17:35:00.001-08:00

Coma retirada das guerras no Oriente Médio, agora o alvo estratégico dos EstadosUnidos é a Ásia, em particular a China. Recentemente Obama afirmou que os cortesorçamentários do Pentágono não vão atingir a zona asiática: "Disse à minhaequipe de segurança nacional que encerradas as guerras atuais, ou seja, a saídado Iraque e do Afeganistão, as missões na região Ásia Pacífico serão nossaprioridade". Hillary Clinton declarou que na seqüência doIraque e do Afeganistão, "o centro de gravidade estratégico e econômico domundo está se mudando para o leste, e que [os EUA] estão se focando mais naregião da Ásia e Oceania". Um dos focos de tensão é o Mar da ChinaMeridional que abriga as ilhas Spratly e Paracel que se acredita ser uma dasmaiores reservas mundiais de petróleo ainda não exploradas. Os EUA também deslocaram a maior partede seus porta-aviões do Atlântico para Pacífico, que recentemente fortaleceram acordosmilitares com Cingapura e Austrália. Está mudança do alvoestratégico dos Estados Unidos provavelmente marcará profundamente os conflitosgeopolíticos da próxima década representando não apenas uma enorme drenagem dosrecursos imperialistas, mas também uma potencial carga explosiva extremamenteinstável para as relações internacionais contemporâneas.

Mesmocom o declínio da hegemonia dos Estados Unidos não se pode falar da perda deseu poder militar. A capacidade estadunidense de intervenção militar é única nahistória e pode usar o recurso da imprevisibilidade do envio rápido de tropaspela extensão de suas bases pelos quatro cantos do mundo encorpando também seupoder ao ciberespaço, ao espaço sideral e utilizando novas formas deintervenção em conflitos com as empresas militares privadas. Esta capacidadebélica, entretanto, não assegurou a vitória incisiva dos Estados Unidos e deseus aliados no Oriente Médio. Pior, em meio a este processo, presenciou aacelerada e crescente ascensão da China como um dos centros econômicos,políticos e militares do mundo.

Dequalquer forma, é certo que os Estados Unidos continuam sem uma políticacoerente com a China. Giovanni Arrighi listou três razões principais para isso.Primeiro que o governo Bush via a guerra do Iraque como a batalha decisiva paraconter o poder crescente da China. Como o sonho de uma vitória fácil quepermitiria aos Estados Unidos lidar com a China de uma posição vantajosaazedou, restou o objetivo de sair do Iraque com o mínimo de perda para acredibilidade norte-americana. A segunda razão para a constante inexistência deuma política norte-americana coerente para a China é a dificuldade para sedefinir o interesse nacional dos Estados Unidos e a terceira é a dificuldade deperceber as tendências atuais e futuras da economia política chinesa. Agora oprimeiro ponto está sendo reformulando. O fracasso no Oriente Médio estáobrigando o salto estratégico rumo a China, sem o acúmulo de poder que seriapropiciado pela guerra do Iraque. Isso é: a mudança estratégica dos EstadosUnidos agora acontece num contexto de enfraquecimento político e maiordependência econômica da China. A alternativa militar parece ser a única formade conter o poder chinês diante do aprofundamento de sua crise – por maisirracional que seja.

Mascomo e porque os Estados Unidos iriam aumentar seu engajamento militar na Ásia?Afinal, se a questão de Taiwan for deixado de lado, é difícil construir umahipótese realista para um conflito entre China e Estados Unidos. Uma dasjustificativas dadas pelo Pentágono para o novo enfoque estratégico é ocrescimento do poder militar chinês. Entende-se que a China já há algum tempocomeça a se apresentar como a maior desafiadora em potencial da hegemonianorte-americana devido ao seu crescimento econômico e, principalmente, militar.Em 2011 o orçamento chinês de defesa chegou a US$ 93,5 bilhões, algo muitopequeno comparado ao orçamento de US$ 553 bilhões aprovados para o ano fiscalde 2012 dos Estados Unidos. É certo que a China tem uma base territorial edemográfica imensa, dispõe de armas nucleares, forças militares sofisticadas,diversos satélites de monitoração e relativa preparação para as ciberguerras.Possui tecnologia militar de ponta em vários setores e seu poder diplomático égrande, inclusive com assento no Conselho de Segurança da ONU. As forçasarmadas chinesas já são capazes de defender seu país de uma invasão do exteriore podem projetar poder na região, especialmente frente a Taiwan. Mesmo assim,elas não são uma ameaça à supremacia militar americana no mundo. PengGuanggian, General do Exército Popular de Libertação, declarou que a mençãofreqüente da “ameaça militar da china” tem pelo menos três objetivosverdadeiros: uma desculpa para o Departamento de Defesa dos Estados Unidosmanter sua escalada militar e seus exorbitantes gastos, ajudar a venda de armase ajudar os Estados Unidos a interferir na política regional da Ásia.

Talvez o que maisassuste aos Estados Unidos é a aproximação entre China e Rússia. Esta últimaherdou todo o poderio bélico da extintaUnião Soviética, recuperou-se beneficiada, em larga medida, pela alto dospreços de energia e matérias primas tornando-se uma das principais economias domundo. Ambos os países não estão dispostos a permitir que os Estados Unidosampliem sua presença na Ásia Central e no Cáucaso ameaçando sua segurança.Provavelmente a experiência mais intrigante neste processo sejaOrganização de Cooperação de Xangai, organização que não é dirigida contranenhum país ou bloco e aparece como uma entidade institucionalmente flexívelcapaz de conjugar diversos interesses de seus participantes da Ásia Central. AOCX adentra numa área de mais de 30 milhões de quilômetros quadrados, umcontingente humano de cerca de 25% da população mundial – sem contar os membrosobservadores. Na parte econômica essa cooperação ganha dinamismo, impulsionadapela riqueza de hidrocarbonetos, recursos minerais e agrícolas. Em termos de“capital humano” das forças armadas, desenvolvimento tecnológico da área militare máquina econômica capaz de sustentar conflitos, é possível que a OCX coloqueem jogo, no médio prazo, a liderança dos Estados Unidos como a únicasuperpotência militar do mundo. Como notou argutamente Pepe Escobar, “o que os movimentos doPentágono/OTAN – todos inscritos na doutrina da Dominação de Pleno Espectro [Full Spectrum Dominance] – estão realmentefazendo é manter Rússia e China cada vez mais próximas – não apenas dentro dosBRICS mas, sobretudo, dentro da Organização de Cooperação de Xangai expandida,que rapidamente se vai convertendo, não só em bloco econômico mas, também, embloco militar”. A estratégia para dominar a China pode ser a mesma queprocura conter a Rússia: cercar, cobrar explicações sobre gastos militares,oferecer “proteção” contra a China, apoio informal a disputas internas. Ao queparece esta estratégia se concentra em integrar os exércitos do SudesteAsiático pela via da OTAN. Busca-se enquadrar as relações com a China nosmarcos da Guerra Fria, por mais que a China não seja a União Soviética. Essaambigüidade foi bem expressa por Obama: “A China não é nem nossa inimiga e nemnossa amiga”. Seria uma nova Guerra Fria?

No Brasil estas transformações caminham de maneiraextremamente confusa. Muitos “nacionalistas” e órgãos de imprensa culpam hoje aChina pela desindustrialização brasileira, falam que o gigante asiático é uma“ameaça a soberania” de nossos recursos naturais. Como bem salientou WladmirPomar, estes “nacionalistas” entendem que a China possui uma estratégia neocolonizadoraque busca tornar a periferia mundial em fonte de matérias-primas e alimentos. Comisso, a China passa a ser o inimigo principal para esses nacionalistas. Dócil eobediente aos interesses do império norte-americano, a elite brasileira incorporaa sinofobia para escamotear sua falta de compromisso com os interessesnacionais. Em meio às novas e turbulentas transformações geopolíticas mundiais,combater a sinofobia é urgente. Ela esconde o conservadorismo e a ignorânciaalém de dar carta branca às novas estratégias imperialistas dos Estados Unidose da OTAN.

Estratégias Imperialistas Contemporâneas: ciberguerra e empresas militares privadas

2011-11-21T18:45:00.001-08:00

http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6536:submanchete211111&catid=72:imagens-rolantes

As questões relativas à “segurança” tomam uma dimensão cada vez mais central na resolução dos conflitos nacionais e internacionais em nossos dias. Desde o início do contexto pós-Guerra Fria, no final dos anos 1980, a noção de “segurança” tomou uma proporção cada vez maior ao englobar uma enorme diversidade de processos além da clássica preocupação com a soberania das nações: segurança energética, segurança migratória, segurança urbana, segurança alimentar, biossegurança, segurança humanitária, ciber-segurança, segurança ecológica, segurança das propriedades intelectuais e genéticas, segurança privada etc. É possível dizer que uma das principais marcas deste período é uma generalizada securitização desigual do sistema mundial da dimensão mais micro (biogenética e cibernética) a macro (órgãos de defesa e segurança internacional, atividades extra-militares em diversos países, satélites de segurança).

Enquanto que, grosso modo, no período da Guerra Fria cada Estado – dentro de cada bloco respectivo – tinha sua soberania subsumida pela potência militar e econômica a que se vinculava, Estados Unidos ou União Soviética, com o fim desse período ocorre uma desarticulação das tensões internacionais em torno desta dualidade e os Estados Unidos aparecem como a única superpotência militar mundial capaz de derrotar qualquer “ameaça a segurança internacional”.

Assim, o contexto pós-Guerra Fria emerge com os Estados Unidos detendo a maior capacidade militar regular da história da humanidade, ao mesmo tempo que passa a perder progressivamente a legitimidade sócio-econômica para o uso irrestrito da violência diante da queda dos “inimigos vermelhos”, sinalizando o início de uma fase de crise e transição na luta pelo estabelecimento de uma nova ordem mundial.

É este vácuo criado na arquitetura da segurança mundial pós-Guerra Fria que impulsiona, em especial pelos Estados Unidos, o processo de privatização e internacionalização das forças militares (a criação das Empresas Militares Privadas - EMP) em conjunto com a transformação das guerras de dimensão global em conflitos de baixa intensidade e reduzida expressão estratégica.

Estas empresas passam a cumprir um papel fundamental na estratégia norte-americana de “salvar-se da crise hegemônica” com a ampliação do novo paradigma de segurança que agora já inclui a possibilidade de intervenção militar global utilizando agentes de segurança privada. Podem-se encontrar serviços destas empresas militares em diversos pontos, como assistência humanitária, nas guerras, operações de reconstrução nacional, guarda, movimentação financeira, serviços de alarme, segurança eletrônica, aérea, proteção executiva, diplomática, de bens, plantas industriais, embaixadas, centros de organizações internacionais e instalações de empresas multinacionais, construção de presídios, transporte, policiamento, logística e serviços de inteligência, treinamento de tropas e, em algumas ocasiões, no combate de fato – como no caso do Iraque e da Colômbia.

Seus clientes são Estados, ONGs, empresas multinacionais, organizações internacionais, executivos, jornalistas, políticos, entre outros, que estimulam um crescimento acelerado da demanda para este tipo de “serviço” no mercado internacional de segurança privada. Com estas empresas militares tomando a cena da “resolução de conflitos”, o Estado terceiriza sua soberania, perdendo a responsabilidade sobre os indivíduos que atuam por tais empresas e criando situações normativamente insustentáveis.

Os chamados “Neomercenários”, sujeitos empregados pelas Empresas Militares Privadas, se encontram numa zona de indiferença jurídica, sendo inimputáveis segundo qualquer padrão normativo internacional. Essa situação precipita situações de impunidade dando poder a agentes militares privados de decidir qual vida pode ser morta sem que se cometa homicídio, além de tantas outras infrações aos direitos humanos mais básicos.

Funcionários das EMPs não se encaixam na categoria de soldados regulares e assim não podem ser punidos pelos códigos militares tradicionais. Como também não existem diretrizes que orientem a direção, gestão, controle e punição das companhias e seus empregados, esta situação generaliza a insegurança nos territórios e recria a natureza bélica dos novos conflitos e lutas extra-parlamentares.

Além deste processo de privatização das formas de segurança, encontramos outra tendência decisiva sobre a reorganização do imperialismo: a ciberguerra. Como ficou claro na recente “Nova Estratégia Internacional para o Ciberespaço” encabeçada pelos Estados Unidos de Obama, a partir de agora serão usados “todos os meios necessários – diplomáticos, informativos, militares e econômicos – que sejam apropriados e consistentes com a legislação internacional” contra aqueles que ameaçarem o ciberespaço global com “atos agressivos”. Conforme o documento, “certos atos hostis conduzidos no ciberespaço podem obrigar a tomada de ações pelos compromissos que temos com nossos sócios de tratados militares. Quando seja justificado, os Estados Unidos responderão aos atos hostis no ciberespaço como responderíamos a qualquer outra ameaça a nosso país”.

Assim, os Estados Unidos não se limitam a garantir a segurança de seu próprio território, mas de todo o ciberespaço global diante das ameaças dos “terroristas cibernéticos” que podem se encontrar em qualquer lugar do mundo. Com isso, “os Estados Unidos assegurarão que os riscos associados a atacar e explorar nossas redes pesem mais que os potenciais benefícios”.

O Pentágono considera a partir de agora que qualquer “ciberataque” de outro país pode ser considerado um ato de guerra, uma agressão virtual que pode desencadear um ataque militar “tradicional”. Não seria esta estratégia uma espécie de “doutrina Bush no ciberespaço”? Esta não seria a tentativa do governo Obama de dar um passo a mais no controle progressivo da rede, uma espécie de militarização da segurança global sobre a propriedade intelectual e a organização coletiva? Estamos presenciando uma espécie de Imperialismo Virtual, etapa superior do capitalismo global.

Nesta doutrina estratégica, aparece como necessidade imperial a dominação defensiva e ofensiva do espectro completo do mundo – espaço, mar, terra, ar e ciberespaço. Em maio de 2010 o Pentágono estabeleceu seu novo Ciber Comando dos Estados Unidos, que completa seus outros comandos. Até agora os Estados Unidos têm resistindo a todas as tentativas de estabelecer tratados internacionais sobre a ciberguerra. Mesmo assim, tem sido declarado publicamente que qualquer ataque cibernético a sua infra-estrutura será considerado um ato de guerra e provocará represália física.

Já houve propostas em setores de defesa dos Estados Unidos de criação de empresas militares privadas para lidar com o “ciberterrorismo”. Esta seria a mescla das duas tendências do imperialismo contemporâneo e que parece aprofundar a capacidade de dominação militar e social em ampla escala. Estamos entrando numa nova era do imperialismo, com novas guerras – privadas e cibernéticas. Por mais que sejam novas, continuam sendo guerras, só que agora com um caráter muito mais nebuloso sobre suas intenções e objetivos, pois é muito mais difícil definir o que é um ataque de guerra e como se lutará.

Encontramo-nos no limiar de transformações radicais no exercício da violência que passa a se desdobrar em novos poros, cada vez mais privados e imateriais, com novos inimigos imaginários e reais. É muito provável que o próximo período será marcado por tentativas cada vez mais escabrosas de censura virtual em larga escala e controle social por segurança privada. Mas o que fazer quando os agentes e os espaços de luta se transformam? Novos desafios surgem.

Uma estratégia do pós-neoliberalismo ao socialismo

2011-11-09T08:12:00.000-08:00

Parte2 -

Na década de 1990, os paíseslatino-americanos, em sua grande maioria, adotaram práticas de cunho neoliberalem seus sistemas socioeconômico, político e ideológico. Além do Chile, Bolívia, México, Argentina eVenezuela, países pioneiros na implantação do regime, o neoliberalismo surge noBrasil em momento crítico à política nacional-desenvolvimentista. Após a criseda dívida, diversas tentativas de estabilização inflacionária, fracassos dos planoseconômicos, o projeto neoliberal vai ganhando espaço político no país. NoBrasil, o neoliberalismo nasce associado à abertura econômica e àdemocratização, culminando com a derrota do protecionismo e com a diminuiçãodos direitos trabalhistas provenientes do populismo. As orientações neoliberaisforam acolhidas por amplos setores da sociedade brasileira, de governantes eempresários a lideranças do movimento popular e sindical e intelectuais. Embora desde a década de 1980, as medidasneoliberais tenham sido aplicadas no Brasil, a ofensiva maior ocorreu durante ogoverno de Fernando Henrique Cardoso. Em especial depois da crise de 1999, ogoverno FHC abriu um momento de deslegitimação generalizada do sistema políticoque forçava uma circulação de elites ou uma revolução. Havia na reserva,entretanto, uma contra-elite política que representava potencialmente essacirculação de elites sem revolução, pois sua base social havia erodido duranteos anos 1990, suas linhas programáticas democrático-populares já tinham asimpatia de alguns setores da burguesia e Delfim Netto tinha garantido que umgoverno Lula seria viável para o capitalismo brasileiro. Quando Lula venceu aseleições muitos à esquerda e à direita acharam que o que estava em jogo não erauma simples “circulação de elites pós-neoliberal”, mas uma revolução social. Nofinal de contas não era uma revolução e nem forçava a organizaçãocontra-revolucionária.

Dodesenvolvimento deste impasse começou a se configurar melhor na América Latina,como escreve Emir Sader – importante expoente do petismo -, duas vertentes do campo pós-neoliberal: Brasil,Argentina, Uruguai por um lado e Venezuela, Bolívia, Equador por outro. Naprimeira existiriam governos antineoliberais cujas políticas buscam a superaçãodesse modelo e no segundo existiriam governos também com a pretensão de seranticapitalista. Para ambas vertentes, o principal eixo político da AméricaLatina seria o enfrentamento entre o neoliberalismo e o pós-neoliberalismo.Comentando este processo a partir do Brasil, Sader escreve:

Sem uma estratégia pré-definida, Lula buscouavançar pelas linhas de menor resistência. Centrou seu governo em dois eixosfundamentais, que o diferenciou dos governos neoliberais e o aproximou dosnovos governos latino-americanos. Eixos que representam os elos mais frágeis doneoliberalismo: a prioridade das políticas sociais ao invés da do ajuste fiscale a prioridade dos processos de integração regional em lugar dos Tratados deLivre Comércio com os Estados Unidos. São essas as duas características comunsaos governos latino-americanos que podemos caracterizar como pós-neoliberais. Éo caso da Venezuela, do Brasil, da Argentina, do Uruguai, da Bolívia e doEquador, que em seu conjunto mudaram a fisionomia do continente e se constituemno único núcleo regional atual de resistência ao neoliberalismo (p. 125)

No caso brasileiro ocorre uma formade pós-neoliberalismo que aponta para profundas transformações nodesenvolvimento do capital e na estrutura de classes no Brasil recente. Éverdade que o termo “pós-neoliberal” corre o risco decentralizar as discussões se algo é “pós” ou “neo”, mas é crucial lembrar que o“pós-neoliberal” continua tendo profundas determinações do “neoliberal” e nãoconstitui nem um programa coerente contra o neoliberalismo e nem uma estratégiapositiva para além do capitalismo. As experiênciaspós-neoliberais se caracterizam ao mesmo tempo pela recusa retórica doneoliberalismo e por conter muitos de seus traços fundamentais. Opós-neoliberalismo é baseado em continuidades e descontinuidades que configuramum novo contexto histórico que não tem nada de parecido com a forte intervençãona economia dos tempos do pós-guerra, seja do keynesianismo ou dodesenvolvimentismo, mas que reconfigura a ação estatal em relação à sociedadecivil e deixa de lado a retórica dos livres mercados como o único horizonte dacondução das políticas econômicas. É correto caracterizar o pós-neoliberalismocomo um período de transição, com duração variável, para a reorganização daeconomia, a articulação de um novo papel do Estado, emergência de novos atoressociais e superação da retórica dos livres-mercados.

O“pós-neoliberalismo lulista” representa uma saída com sucesso para o capital desenvolverforças produtivas ao conseguir ampliar espaços deacumulação e expropriação das frações da burguesia com a crescente desmobilizaçãopolítica da sociedade civil pela inserção de camadas pauperizadas da populaçãono mercado com o acréscimo do crédito e do consumo. É a estabilidade política daesquerda no governo sustentando o crescimento econômico e vice-versa. Estesprocessos envolvem o desenvolvimento das forças produtivas pela indução depolíticas econômicas governamentais voltadas à acumulação monopolista docapital. Por isso que a experiência do lulismo demonstra como a criseda ideologia neoliberal não resulta necessariamente numa ordem pós-neoliberalque tenha como alvo formas sociais pós-capitalistas. Em suma, a “linha de menosresistência” utilizada pelo lulismo retraiu o projeto estratégico socialista apolíticas públicas voltadas ao atendimento parcial de algumas demandas doprograma democrático-popular. Ao se distanciar cada vez mais do horizontesocialista, o lulismo passa a se transformar em partido da ordem incapaz defavorecer a transformação do pós-neoliberalismo num caminho ao socialismo. Mascomo construir esta mediação? Que tipo de instrumento político é necessáriopara forçar estas transformações? Qual seria o horizonte programático destaestratégia do pós-neoliberalismo ao socialismo?

Comonota Wladimir Pomar - outro importante expoente do petismo - muitas vezesesquerda peca quando supõe que

sejapossível realizar, sem revolução, um projeto que aproprie socialmente osexcedentes econômicos provenientes das rendas, com controle público sobre opetróleo, telecomunicações, potenciais hidráulicos e terra, não passa de ilusãode classe. Não existe qualquer experiência histórica de controle público dopatrimônio nacional e apropriação dos excedentes econômicos para fins públicosque tenha sido efetivada sem uma revolução. A social-democracia européia, querealizou uma parte ínfima de um programa desse tipo, só o fez, por um lado,pressionada pelo impacto da revolução soviética e, por outro, facilitada pelaexpropriação das riquezas produzidas pelos povos dos países coloniais esemi-coloniais. Condições que, ao se esfumarem, afundaram a social-democraciaem profunda crise existencial.

Porisso ele crítica uma parte da esquerda que aparentemente não entende asdificuldades de fazer um governo majoritariamente de esquerda num país em quepredomina o modo capitalista de produção e em que a revolução socialista nãoestá na ordem do dia.

uma parte da esquerda brasileiracobrou do governo Lula e, agora, cobra do governo Dilma, a execução de medidase ações típicas de governos e Estados resultantes de revoluções. É provável quealguns participantes dessa parte da esquerda acreditem que a eleição de umgoverno de esquerda, mesmo de coalizão, seja capaz de transformar uma vitóriaeleitoral numa revolução pacífica. Se acreditavam nisso, ficaram frustrados e,agora, encaram os resultados do governo como uma traição.

Para Pomar, ogoverno Lula não teve como tarefa liquidar o capitalismo e erigir o socialismo.Nas condições em que foi eleito, suas principais tarefas domésticas consistiramem utilizar as forças capitalistas predominantes no país para desenvolver aindústria, a agricultura e os serviços, reconstruir a infra-estrutura deenergia, transportes e comunicações e a infra-estrutura urbana, estimular acriação de novos empregos, criar mecanismos de redistribuição de renda e dedemocratização da propriedade agrária, dar maior musculatura ao mercado internobrasileiro e ampliar os direitos democráticos. Como conseqüência, agora o fundo da situação brasileira tem, por um lado, a necessidadede uma verdadeira revolução para realizar as transformações reclamadas pelasociedade. Por outro lado, a burguesia brasileira vive uma crise política que adividiu e permitiu que socialistas chegassem ao governo (não ao poder). E,embora o socialismo continue internacionalmente em crise, o mesmo ocorre com ocapitalismo e com as potências hegemônicas. Nessa situação, mesmo sendogoverno, os socialistas ainda não tem condições de romper com a hegemonia dasrelações capitalistas e o capital também se encontra enredado em suas própriascontradições e sem condições de restabelecer seu antigo domínio. Vive-se umimbróglio. Emergem agora profundos desafios quanto à capacidade de o governoampliar sua agenda pós-neoliberal.

para o governo Dilma não bastará aconsolidação da política ou do sistema de planejamento, resgatado pelo governoLula. É preciso transformá-lo, além disso, numa política ou num sistema deelaboração de projetos estruturantes. Isto é, projetos que influenciempositivamente o desenvolvimento do conjunto das forças produtivas, a exemplo daeducação e dos setores energético, de transportes, telecomunicações, indústriasbásicas e ciências e tecnologias [...] O desafio seria injetar no planejamentoestatal brasileiro um conteúdo que seja o oposto do planejamento do períododitatorial.

Como nota Pomar, ainda nãoocorreu uma reversão completa do caminho trilhado pelos governos neoliberais, pormais que algumas mudanças importantes tenham ocorrido. Por exemplo, passamos daestagnação para o crescimento econômico. Saímos da privatização dos ativos dasempresas públicas para a consolidação das empresas estatais, que sobraram daprivataria neoliberal, e para as parcerias público-privadas, com concessões aosetor privado. O desmantelamento do planejamento estatal foi deixado de lado ehá um processo, ainda não consolidado, de retomada do planejamentomacroeconômico e macro-social. Para Pomar a esquerda precisa considerarpositiva a estratégia governamental de estimular o desenvolvimento capitalista,ao mesmo tempo em que aproveita essa aliança com setores da burguesia nacionale internacional para adotar mecanismos de “democratização do capital”,multiplicação das formas de propriedade e produção (estatais, públicas,solidárias, etc.) e instrumentos mais efetivos de redistribuição constante darenda e de elevação do poder de compra e da educação das camadas mais pobres dapopulação.

O Estado terá, por um lado, queconcentrar seus investimentos naquelas áreas estratégicas, seja através dasestatais ainda existentes, seja através da mobilização de investimentosprivados nacionais e externos. E, no caso de áreas não estratégicas no momentoatual, ele terá que mobilizar fundamentalmente capitais privados que possamarcar sozinhos com os investimentos necessários, e que elevem as taxasnacionais de investimentos para 25% a 30% do PIB.

O governo democrático e popular teráque fazer, de forma mais consciente e planejada, a transformação da política decrescimento em política de desenvolvimento industrial, científico etecnológico. Precisará discutir com o movimento sindical e o movimento popularseu apoio explícito à política de apoio à existência das formas econômicascapitalistas e, ao mesmo tempo, à política de reforço das formas capitalistasdemocráticas, a exemplo das micros e pequenas empresas privadas, e de reforçoda propriedade estatal e pública.

A política de reforço das atuais estatais e de constituiçãode novas estatais nos setores estratégicos merece uma discussão mais profundacom os setores populares, em especial porque ela enfrenta uma resistênciaferoz. Não são apenas os oligopólios capitalistas, transnacionais e nacionais,que resistem ao aumento do poder das estatais na economia. Outros setorescapitalistas, mesmo médios e pequenos, não vêem com bons olhos as estatais.

É preciso desnudar a estrutura da indústria existente noBrasil e adotar um programa eficaz, que leve as empresas estrangeiras ainternalizarem novas e altas tecnologias, e que recrie ou crie empresasgenuinamente nacionais que compitam com as estrangeiras tanto no mercadointerno, quanto no mercado internacional.

Pomar afirma que “a sociedadebrasileira precisa de um projeto democrático popular” que, “no âmbitoeconômico, deve apontar, de modo mais consistente, para maior participação dasempresas estatais, em especial nos setores estratégicos, e deve estimular aampliação massiva do capitalismo democrático, isto é, das micros e pequenasempresas privadas, urbanas e rurais. O que não significa abandonar a políticade reforçamento das empresas privadas, para que adensem as cadeias produtivasindustriais e agrícolas, e desenvolvam mais rapidamente as forças produtivas dopaís, embora seja necessária uma ação permanente do Estado para evitar que elastornem o mercado mais caótico do que normalmente é”. Esta linha chinesapós-capitalista do pensamento de Pomar conclui que

Tudo isso implica em adotar políticas macroeconômicascoerentes, que tratem não só de manter a inflação baixa, mas também de praticarjuros favoráveis para aquele desenvolvimento, e tratem o câmbio comoinstrumento de política de desenvolvimento industrial. Deixar juros e câmbio àmercê das forças desbragadas do mercado é o mesmo que atravessar estradas dealta velocidade fora das passarelas [...]. Se o governo Dilma demorar demais naconfiguração de um projeto desse tipo, que possa unificar mais firmemente asclasses e setores sociais contraditórios que a levaram ao governo, a tendênciapode ser um processo de desgaste constante em torno de problemas de corrupção,reais ou fictícios, ou em torno de divergências de porte menor [...] sem um projeto unificador, o governo Dilma pode serapanhado no contrapé.

Pomarparece acreditar ingenuamente que existem atualmente os instrumentos políticosnecessários para impulsionar esse “reformismo revolucionário” voltado paraaplicação de linhas macroeconômicas coerentes, uma crescente intervençãoestatal e a multiplicação das formas de propriedade, unificação das classes“aliadas” por um projeto que coloque em risco a hegemonia do poder político daburguesia, desenvolvimento de uma política industrial que acentue os avançoscientíficos e técnicos, etc. Se parte do capital aderiu ao lulismo por suapolítica contra qualquer tipo de intervenção na “autonomia dos capitalistas”, oque forçaria uma mudança de rota tão grande? Seria a crise internacional queforçaria esta transformação?

O raciocínio de Pomar nos leva a crer que o desafio dogoverno Dilma é a criação de uma espécie de “Plano de Desenvolvimento NacionalPós-Neoliberal” – cujo PAC é apenas um ensaio geral. Esta seria uma transformação estratégica que apontaria para superação doneoliberalismo definitivamente. Mas para isso não seria necessário umarevolução social e que o PT fosse um partido revolucionário de massas? Ou poderiaseria feito por um “governo de coalizão dirigido pela esquerda” orientado pelo“crescimento econômico com distribuição de renda”? O lulismoseria capaz de dar o salto estratégico para aumentar o controle doscapitalistas e do mercado impulsionando novas polarizações políticas e sociaisrumo ao encontro com a revolução socialista? E não seria o transformismo do PTe a renegação da revolução socialista na direção deste partido que contribuipara o fortalecimento da organização política conservadora e reacionária? Afinal,é compatível articular estas transformações sem fazer mudançasque limitem o poder dos capitalistas e sem instigar ainda mais a raiva dosmonopólios contrários a política petista? Haveria disposição política a fazerisso e colocar em jogo a conciliação de classes lulista para impulsionar estetipo de reformas pós-neoliberais? Teria o petismo capacidade de enfrentar osmonopólios e oligopólios capitalistas e dar um salto estratégico do pós-neoliberalismoao socialismo? Muito difícil.

É verdade que um dos problemasda esquerda socialista é que continua não distinguindo neoliberalismo de pós-neoliberalismo.É verdade que ambas são políticas oriundas do capitalismo, mas esta últimaingressa na vertente desenvolvimentista aberta pelos países emergentes, emboraainda sofrendo a pressão neoliberal. É destas contradições que deve ser gestadauma estratégia socialista com reformas que tocam na propriedade e o controleefetivo dos meios de produção. Sem isso a indução do Estado no caos do mercadoterá apenas efeitos conjunturais, nunca conseguindo superar as determinações doneoliberalismo e sua correlação de classes.

Umaestratégia socialista para o pós-neoliberalismo lulista é essencial parasuperar o capitalismo brasileiro contemporâneo. Estas transformações apontampara a necessidade de atualizar a estratégia e a tática socialista. Ossocialistas têm que considerar que estão numa situação inesperada e queprecisam se reconstruir encontrando estratégias que não estão previstas emnenhum dos manuais marxistas.

Ainda nosfalta uma estratégia que deve favorecer a transformação do pós-neoliberalismono socialismo, caracterizando-se com um programa de transição ao socialismo. Anova esquerda tem o desafio de formulação de uma estratégia para encontrar aforma adequada de luta e de organização, com um caminho e suas alianças declasse para a revolução brasileira. O pós-neoliberalismo é uma transição de umaforma de capitalismo para outra e uma mutação na configuração do bloco depoder. No momento certo deve estar articulada uma estratégia socialista queinviabilize o retrocesso socioeconômico e político com a saturação do modelo comcapacidade de reduzir radicalmente os direitos dos proprietários capitalistas epossibilite uma ofensiva socialista que torne irreversível as transformaçõespós-neoliberais. Sem este tipo de ofensiva é uma grande ingenuidade acreditarque é possível a superação do neoliberalismo apenas na linha de menorresistência do lulismo.

Infelizmente, a aceitação do consenso pós-neoliberal lulista – e seuslimites estratégicos e programáticos - ainda impede qualquer questionamento sério daforma como essa ordem democrática-popular pós-neoliberal é cúmplice nosfenômenos que ela condena além de desconsiderar qualquer tentativa séria deconstruir uma ordem sociopolítica pós-neoliberal orientada porrestringir a autonomia do capital e fomentar reformas amplas que visem criar rupturas com o capitalismo. Aforma lulista de pós-neoliberalismo depende para sua estabilização (a“governabilidade”) de um crescente distanciamento de qualquer tipo dedisposição de impulsionar transformações pós-capitalistas. Como partido daordem, para o PT seria catastrófico para a “governabilidade” uma lutaverdadeira contra o capital e entre as frações do capital. O PT não podeavançar do pós-neoliberalismo ao socialismo, preso aos seus próprios “aliadospolíticos” e pela relativa unidade da burguesia em torno do crescimentoeconômico.

Agora o desafiopassa de superação do neoliberalismo para uma batalha contra o capitalismo – eprovavelmente apenas a “crise dos emergentes” abrirá um novo panorama quesupere as ilusões do pacto lulista. O pós-neoliberalismo produziu uma ilusãogeneralizada de melhora lenta, gradual e segura na “democratização do capital”.Em meio a este processo, a nova classe proletária brasileira - produto daexpansão capitalista recente - junto com segmentos do subproletariado sem vozpolítica, mobilizações camponesas, movimentos populares urbanos na periferia,igrejas de base, dos povos indígenas, dos desempregados e um novo movimentoestudantil progressista – deverá renovar e formular sua estratégia, suasorganizações, métodos de luta comum e programa político. Apenas um saltoqualitativo neste processo pode empurrar o pós-neoliberalismo ao precipício dahistória junto com o capitalismo. Nossa tarefa é derrotar as forçascontra-revolucionárias que defendem o capitalismo (neoliberal epós-neoliberal). Ainda pode demorar um tempo, mas é a reorganização da esquerdasob novas bases que pode forçar o esgotamento do pós-neoliberalismo setransformar num caminho ao socialismo com capacidade de construir uma forçahegemônica impulsionando projetos pós-neoliberais em escala mundial. Estáclaro que, dada as condições de crise internacional e os impasses dopós-neoliberalismo lulista, é um ótimo momento para a retomada do socialismocomo estratégia de luta política no Brasil e na América Latina. Se nãoavançarmos nesta perspectiva estratégica em nossas lutas talvez terminemostragados por uma inflexão histórica que aniquile o que foi conquistado. Esteé um dos desafios estratégicos da nova esquerda socialista.

Para terminar,cito as palavras de Ademar Bogo,

O período da “esquerda negociadora” e dasdisputas institucionais, isoladas, para acumular forças aproveitáveis para oprocesso revolucionário, por si só, está superado; já não há o que negociar anão ser a manutenção das conquistas anteriores, nem o que disputar no campo dainstitucionalidade, quando o objetivo não for a ruptura com a ordem. Essaspráticas, firmadas no degrau da luta política, se desatualizam e converteram-seem fórmulas que, além de conter as transformações, empurram o movimento das mudançaspara trás [...]. A mudança de conteúdo na composição das forças sociais exige acriatividade para reinventar as formas organizativas. A estratégia doravante emarticulação deve a ser de combinar a ação da classe (onde estiver organizada)com a ação das massas populares e setores médios existentes [...] O sujeito dahistória, constituído pelas diversas forças organizadas, garantirá que nofuturo se tenha não apenas uma sociedade socialista, mas a certeza de que ela éapenas a transição para o comunismo, quando tudo ficará melhor.

2011-11-03T06:08:00.001-07:00

Desafiosestratégicos do PSOL e os limites do programa democrático-popular: queprograma? que estratégia? Que socialismo?

Parte 1

OPartido Socialismo e Liberdade (PSOL) apareceu na cena política brasileira em2005 reivindicando os objetivos que o Partidos Trabalhadores (PT) abandonou aolongo de sua trajetória histórica. Seria um partido construído com o objetivode reconstruir a estratégia socialista encontrando tanto os limites do projetopetista de transformação social como impulsionando lutas políticas que visassemà reorganização da esquerda com o esgotamento do PT como partido socialista noBrasil. Mas poderia o PSOL articular, organizar e construir uma trajetóriaalternativa voltada à construção do socialismo no Brasil? Que socialismo estáem questão neste projeto? Que formato organizativo pode orientar as tarefasnecessárias para esta empreitada? Afinal, existe no PSOL alguma estratégia queuna as tendências e agentes do partido? O PSOL está repetindo a trágica táticaanti-estratégica do PT? No que sua estratégia e programa superam o petismorealmente existente? Qual é o projeto de Brasil instigado pelo PSOL? Nestemomento histórico marcado pelo lulismo e pela repolitização da direita, o PSOLestá deixando ou já deixou de ser um partido anticapitalista convertendo-se numpartido disposto a conviver indefinidamente com o capitalismo? Qual é o papeldo PSOL no próximo período? Como o PSOL poderá dar um salto de qualidade ereelaborar sua estratégia de poder? O PSOL ainda possui as energias necessáriaspara enfrentar suas múltiplas tarefas de curto prazo e dar conta dos desafiospolíticos e teóricos de médio e longo prazo? Enfim, o PSOL seria capaz, comosugeriu Plínio de Arruda Sampaio, de “refundar a estratégia do socialismo”? Seo socialismo é nosso objetivo, qual socialismo seria? Seria o socialismo dodesenvolvimento econômico e uma melhora na distribuição de renda? Seria osocialismo para criar as bases de uma nova expansão do capitalismo? Ou seria osocialismo baseado na nacionalização e estatização dos meios de produção? Ouseria um socialismo de mercado com características latino-americanas?

Neste momento de encruzilhada histórica no Brasil – entre osucesso do governo Lula-Dilma em avançar no capitalismo total e a repolitizaçãoda direita de espírito legalista com programas sociais - ou a Esquerdase reconstrói ou não conseguirá responder as lutas político-sociais que emergemno atual tempo histórico. Ainda prevalece na esquerda brasileira a lei domínimo esforço teórico – o que piora ainda mais as condições de entendimento dasituação das coisas atual.

Os antagonismos do PSOL parecem evidenciar que 1) o partidoainda não consolidou sua prática política, nem assimilara corretamente astransformações do Brasil sob a égide do lulismo; 2) enfrenta crises econfrontos ideológicos por não ter qualquer previsão programática dos eixos deluta interna; 3) sofre o fracionamento pela incapacidade de construir umaestratégia de poder e da revolução brasileira condizente com nossos desafioshistóricos. Os impasses que deram origem ao PSOL continuam operantes hoje, em2011: nascido para superar a fragmentação da esquerda, o PSOL se dispôs aencontrar novas sínteses para reconstruir um projeto de poder e de superação dodesastre lulista-petista. Infelizmente, as vésperas do III Congresso em 2011,constatamos que se o PT se transformou num partido que sonha em “humanizar ocapitalismo” e que muitas vezes a “oposição de esquerda” se reduz ao desejo dehumanizar o lulismo. Superar esta condição é crucial.

Neste difícil panorama, talvez o que una hoje todas astendências do PSOL seja a urgência de uma estratégia numa escala de tempo extensaque consiga lidar com os enormes desafios que temos pela frente. Acada passo dado pelo PSOL, aumenta sua responsabilidade em apresentar umprograma socialista plural e ousado capaz de avançar na orientação geral dasforças sociais da nova esquerda.

O PSOL precisa avançar em sua unidade nacional emtorno de um projeto, de modo que as ações do partido sejam compreendidas comoparte de um processo mais amplo. Para todas as tendências é claro que o partidocarece de uma política que unifique as atuações no parlamento, nasuniversidades, nos sindicatos, nos bairros, fábricas, hospitais e deinstrumentos que viabilizem a intervenção qualificada da militância comjornais, panfletos e campanhas. Para todos é claro que falta uma espinha dorsalque unifique programaticamente o partido. O PSOL nasceu para superar o vazioestratégico da nova esquerda socialista e ainda não conseguiu desenvolver umaestratégia revolucionária para uma situação contra-revolucionária criando umespaço à esquerda que se diferencie tanto do PT como na velha e da novadireita.

Mas qual seria a estratégia socialista hoje para a revoluçãobrasileira? É evidente que a referência estratégica formulada pelo PT não ésuficiente para orientar as linhas gerais de ação estratégica do PSOL nestadécada. Em termos de programa, também não basta apresentar como programa umasoma de reivindicações parciais. Nos falta descobrir seis ou setes temas que podemser transformados em referência para a população colocando novamente a lutasocialista como pauta política central no Brasil. Se o PSOL se omitir novamenteda necessidade de construir perspectivas estratégicas corremos o risco denavegar rumo ao oportunismo. Estamos numa encruzilhada: ou damos um salto ouseremos tragados pela história. Por isso é tão importante a renovação e aatualização da agenda concreta do projeto socialista.

Um ponto crucial para ser levantado é que paraconstruir uma nova hegemonia o PSOL tem que ter coragem de trabalhar com asforças políticas que são capazes de se aliar em torno da superação do projetodemocrático-popular. Por mais que existam tendências que reivindiquem oprograma “democrático-popular”, deve ficar claro que a estratégiasocialista numa ampla escala de tempo tem como desdobramento construir o mundodo trabalho nas mãos dos trabalhadores livremente associados – e não uma novaetapa capitalista com maior autonomia do capital – como é o caso dopós-neoliberalismo lulista. Por isso que é uma nova esquerda necessita de uma readequaçãoentre programa e estratégia socialista.

O que está colocado como estratégia do programademocrático-popular é o “socialismo petista”. O “socialismo petista” éfundamentado na idéia da progressiva radicalização da democracia e pelaadoção de uma política de acúmulo de forças, combinando a construção dopróprio PT pela ocupação de espaços institucionais. É uma estratégia quedefende uma aliança com setores do capital contra o neoliberalismo capaz de“acumular forças” para que, num momento longínquo, houvesse uma correlação quetornaria possível recolocar o socialismo na agenda política do partido e dopaís. Menos que acusar o PT de “traição” ou nos prender a uma simples negaçãodo petismo, devemos compreender que as escolhas estratégicas feitas pelopetismo devem levar em conta a hegemonia burguesa no partido que deixou osocialismo pelo “crescimento econômico democrático” como matriz estratégica datransformação da sociedade brasileira. É este socialismo que perseguimos? Por isso épreciso ficar claro quais são as diferenças estratégicas em relação ao PT. Não épossível apenas reduzir este debate as coisas que o PT não fez do programademocrático-popular no poder – reforma agrária, democratização da comunicação, politizaçãosocial, saúde e educação pública universal, restrição ao capital financeiro,auditoria das privatizações e da dívida pública, etc.

A inviabilidade objetiva de construção do socialismopor estes marcos deveria nos alertar sobre os limites programáticos do projetodemocrático-popular. O capitalismo brasileiro lulista colocou para trás oprograma democrático-popular. Agora, sob a égide do capitalismo monopolista, oprograma democrático-popular torna-se o imaginário da nação sendo um enclave noavanço da luta socialista. Ao que tudo parece, não é a toa que o lulismo éincapaz de dar este salto estratégico para expropriação de um grupo central degrandes empresas monopolistas. Seu gigantesco pacto de poder inviabiliza o horizontesocialista com o aprofundamento das contradições do desenvolvimento recente docapitalismo brasileiro. É por isso que quando bater o teto do lulismo aofensiva socialista deve estar pronta para não retrair posições do poderestatal e, ao mesmo tempo, avançar em reformas substanciais como a nacionalizaçãode setores estratégicos, aumento da tributação dos mais ricos, ampliação dos serviçospúblicos, criação de novas empresas estratégicas que disputem com o capitalprivado nacional, ofensiva contra as milícias e para-militares, socialização dacomunicação, industrialização dos assentamentos, entre outras medidas.

Isso é, o programa democrático-popular, se numperíodo teve um caráter subversivo, foi completamente reformulado a partir dasorientações burguesas que passaram a encontrar em seus objetivos novas formasde acumulação de capital. Na realidade, “fidelidade ao consenso democrático-popular” significa a aceitação do atual consensoliberal-parlamentar lulista já que impede qualquer questionamento sério da forma como essa ordem écúmplice nos fenômenos que ela condena além de oficialmente condenar qualquertentativa séria de imaginar uma ordem sociopolítica socialista.O lulismo posterga ao infinito um novo ascenso de massas. O programademocrático-popular de programa mínimo, capaz de dialogar com a classetrabalhadora, passou para o consenso das transformações políticas “possíveis”.O papel do PSOL é construir uma superação programática, política e organizativado PT, mesmo do PT das origens, para não ficar preso ao seu esgotamento.

Os limites do programa democrático-popular devemrevelar os pontos iniciais de uma orientação geral da nova esquerda no Brasil.O programa democrático-popular foi elevado ao limite do pensamento possível deesquerda da geração petista. Talvez deveríamos estar mais preocupados – como abordaremosno próximo texto – a superação radical do programa democrático-popular orientandoo incipiente pós-neoliberalismo lulista rumo ao socialismo.

A Europa e os desafios da esquerda

2011-09-23T14:25:00.001-07:00

É uma grande esperança que uma verdadeira esquerda esteja novamente se levantando na Europa. Entretanto, de forma geral, a esquerda européia passa por uma encruzilhada. As recentes mobilizações em países como Grécia, Espanha e Inglaterra estão dizendo em alto e bom som um “Basta!” às políticas de austeridade que tendem a destruir o Estado de Bem Estar Social construído a partir do pós-guerra - e, por ora, nada mais. Em última análise, tem-se muito a perder e não se sabe em que direção avançar. Tais mobilizações expressam uma autêntica raiva que não consegue se transformar num programa positivo de mudança sócio-política. É claro que estes movimentos estão dando uma contribuição decisiva na abertura de novos espaços de auto-organização, mas o que fazer quando o entusiasmo das multidões se esgotar está ainda completamente em aberto. O que agrava esta situação é ainda a repolitização da extrema-direita que, a cada manifestação popular, ganha novos adeptos. É um momento de novas polarizações.

É certo que o modelo neoliberal está numa profunda crise. Coloca-se em questão uma nova seqüência política para além do neoliberalismo como horizonte de ação sob novas formas de organização social. Porém, ao mesmo tempo em que a luta institucional é na maioria das vezes rechaçada, ainda não se vê como ligar a política com o povo. Tudo se passa como se a política fosse feita apenas por profissionais que estão enormemente distantes das ruas. Quando os manifestantes iniciam o debate sobre o que fazer depois do mero protesto, o consenso continua sendo que não é necessário um novo partido ou alguma disputa real com o poder estatal. No caso grego e espanhol, em especial, o movimento tem como objetivo criar uma pressão sobre os partidos políticos sem querer sujar as mãos com as disputas que podem se perder na política institucional dominante. Existe um medo de dar o passo crucial da politização, do risco inerente em querer modificar as regras do jogo.

Este medo de politização das manifestações sociais vem em parte do estado deplorável em que a esquerda institucional se encontrava bem antes da situação atual. A esquerda tenta se reconstruir a partir de um estado de bancarrota política. Ela vinha perdendo toda capacidade de representação das lutas sociais ou de organização dos movimentos de emancipação numa progressiva desintegração ideológica. Aqueles que a encarnavam nominalmente eram apenas espectadores e, pela falta de audiência popular, exerciam meramente um papel de comentaristas impotentes diante de uma crise para a qual não propõem nenhuma resposta coletiva. Em suma, estamos num momento dramático na esquerda, que muitas vezes se auto-enclausura em reivindicações como “mais tolerância”, “mais direitos humanos”, “mais democracia”, continuando nos horizontes da social-democracia clássica, ao mesmo tempo em que as novas mobilizações abrem espaço para políticas combativas, mas ainda sem forma e conteúdo.

Enfim, a crise da esquerda não diz respeito apenas ao declínio dos movimentos marxistas em todo o mundo, mas à falta de uma estratégia numa escala de tempo extensa que consiga lidar com os enormes desafios que temos pela frente. Essa estratégia passa por uma nova concepção de partido, pela superação do horizonte democrático, pelo fortalecimento dos agentes extra-institucionais, novas formas de organização de base e, não menos importante, uma luta ideológica rumo à reconstrução do projeto de emancipação no século XXI. Estamos num período em que o velho está morrendo aceleradamente (numa mutação sem precedentes) em conjunto com as dificuldades das dores do parto do novo que, aparentemente, não está tendo fôlego para lidar com os desafios históricos contemporâneos.

De qualquer forma, são momentos interessantes, que dão um refresco num continente tomado por governos de direita. Entretanto, o que vale frisar é a situação extremamente contraditória e reativa. É normal ser contra o estado de coisas, mas não se tem muita idéia sobre o que se é a favor. Por mais que por vezes se fale de “revolução” para caracterizar estes movimentos, ela só poderá ter um sentido real quando estiver vinculada à política.

Uma era pós-Osama Bin Laden? O que a esquerda tem a dizer?

2011-05-02T21:03:00.000-07:00

Como atenta Susan Willis, logo após o 11 de setembro, quando a nação estadunidense ainda se recuperava dos ataques ao World Trade Center e ao Pentágono, os meios de comunicação, aparentemente insatisfeitos com a catástrofe ocorrida, espalharam o medo de que terroristas, tendo fechado o tráfego aéreo e a Bolsa de Valores iriam continuar sua empreitada usando armas químicas e biológicas. Os temores se concretizaram com as correspondências com antraz, cinco verdadeiras e outras milhares fraudentas. A histeria se espalhou pelo país desde as áreas afastadas da zona rural até as grandes metrópoles – lugares que, até então, eram considerados de baixo risco como alvos terroristas em potencial. Agências de correio das faculdades mandaram para quarentena pacotes de biscoitos caseiros que recebiam; milhares de correspondências foram lacradas e armazenadas para testes futuros; diversos vôos comerciais foram redirecionados e forçados a pousar quando qualquer tipo de pó branco (na maioria das vezes, adoçante) era encontrado nas bandejas. Nas suas palavras, "substâncias triviais da vida cotidiana – pó para pudim de baunilha, açúcar, farinha, talco – conseguiram fechar escolas e fábricas, reter correspondências e emperrar o ritmo usual dos negócios. O país entrou em pânico. O pó branco aparecia e todo tudo. Os cidadãos tinham medo de receber e, sobretudo, de abrir suas correspondências. Órgãos governamentais, o serviço postal e os centros para controle de doenças demoraram em emitir recomendações preventivas. E quando a recomendação era feita, intensificava a preocupação pública. Ordenaram que procurássemos envelopes suspeitos: cartas sem remetente, combinações estranhas de selos, volumes injustificados, embrulhos inusitados e, sobretudo, o pó branco. Fomos avisados para lacrar a carta suspeita num saco plástico, bem como nossas roupas, e tomarmos banho imediatamente. Acompanhando o aviso, vieram centenas de outros trotes e alarmes falsos. As pessoas começaram a encomendar e estocar Cipro, o antibiótico então recomendado. Algumas pessoas, que nunca haviam sido expostas, começaram a tomar o remédio antecipadamente, apesar da advertência médica de que a droga produziria efeitos colaterais indesejados". A busca pela sensação de segurança é patente no mapa imaginário da pós-11 de setembro. Não é toa que essa histeria se espalhou rapidamente. Somente em Londres, no fim da terceira semana de outubro de 2001, os aliados ingleses já haviam recebido mais de quinhentas ameaças de contaminação por antraz. No meio dessa paranóia é tão estranho que, logo após os ataques de 11 de setembro, a aprovação presidencial de Bush tenha ficado em torno de 90%? E não haveria acontecido algo quase inverso agora com a morte de Osama Bin Laden? Todos estão satisfeitos com o assassinato do líder da Al Qaeda: é uma nova oportunidade para a expansão do “eixo da democracia” contra o terror e as rebeliões populares no mundo árabe.

Com o fim da Guerra Fria o antigo inimigo do Império (os comunistas) desapareceu. Entretanto, o fim da bipolaridade deixou um vácuo do poder preenchido pelos Estados Unidos com a única superpotência mundial. Sua atuação passou neste período da clássica guerra entre Estados para a expansão de bases aéreas e frotas por todos os continentes com intervenções “humanitárias” para desestabilização social ou estabilizar a democracia na marra – Bósnia, Yugoslávia, Somália, Honduras, Colômbia, Haiti, Iraque, Afeganistão, entre outros países. Mas como se legitimavam estas intervenções? Afinal, o velho inimigo desapareceu. Foi em 2001, nos ataques do 11 de setembro, que se encontrou um novo Inimigo: era o terrorismo. Emergiu um novo Significante-Mestre que unificou todos os males sociais: o terrorista com a figura de Osama Bin Laden. Seu rosto foi mostrado por todo o mundo como o inimigo principal a ser combatido. Nessa euforia foram iniciadas duas guerras que até hoje ninguém sabe ao certo por que existem. No Afeganistão foram para capturar Bin Laden. Depois ficou claro que o Afeganistão é um ponto militar que da fácil acesso tanto à Rússia e a China como ao Irã e outros países extratores de petróleo no Oriente Médio. Sendo um ponto de localização geopolítica privilegiada, em torno do Sul da Ásia, Ásia Central e o Oriente Médio, o Afeganistão também tem saídas pelo Mar Cáspio que facilitam enormemente os dutos de petróleo rumo ao Oceano Índico onde a empresa estadunidense Unocal tem negócios exclusivos para o gás natural do Turcomenistão pelo Afeganistão e Paquistão. Entretanto, sempre parecia que Osama estava sempre um passo na frente dos Estados Unidos. Agora que Obama declarou a morte de Obama por forças especiais num país independente que o jogaram no mar, qual é a razão de continuar em guerra? “O mundo sente alívio” disse Obama. Será mesmo? Parece mais que a gestão norte-americana e a CIA ficaram mais aliviadas. Como escreveu Atílio Borón,

Osama vivo era un peligro. Sabía (¿o sabe?) demasiado, y es razonable suponer que lo último que quería el gobierno estadounidense era llevarlo a juicio y dejarlo hablar. En tal caso se hubiera desatado un escándalo de enormes proporciones al revelar las conexiones con la CIA, los armamentos y el dinero suministrado por la Casa Blanca, las operaciones ilegales montadas por Washington, los oscuros negocios de su familia con el lobby petrolero norteamericano y, muy especialmente, con la familia Bush, entre otras nimiedades. En suma, un testigo al que había que acallar sí o sí, como Muammar Gadafi. El problema es que ya muerto Osama se convierte para los jihadistas islámicos en un mártir de la causa, y el deseo de venganza seguramente impulsará a las muchas células dormidas de Al Qaeda a perpetuar nuevas atrocidades para vengar la muerte de su líder.

A morte de Bin Laden reinstalaria a Al Qaeda no centro do cenário das grandes mobilizações do mundo árabe, por mais que até agora estivesse ausente. Seu líder morto brutalmente pelo líder do ocidente instigaria novamente o fundamentalismo islâmico. Como escreve, “probablemente su acción no hizo sino despertar a un monstruo que estaba dormido. El tiempo dirá si esto es así o no, pero sobran las razones para estar muy preocupados”.
E se este movimento for não para acabar com o terrorismo, mas impulsionar a saturação do imaginário ocidental pela Al-Qaeda? Agora ela volta à cena – no mesmo momento de ascenso de massas em países como Marrocos, Tunísia, Egito, Síria, Líbia, Iraque, Palestina, Irã, etc. Como escreveu Santiago Alba Rico na nota “Matar a Bin Laden, resucitar a Al-Qaida”: “no sabemos si realmente han matado a Bin laden; lo que está claro es que el esfuerzo por resucitar a toda costa a Al-Qaida pretende matar los procesos de cambio comenzados hace cuatro meses en el mundo árabe”. Assim como os ataques de 11 de setembro acabaram por impulsionar o descenso do movimento “antiglobalização”, a morte de Bin Laden não teria o mesmo efeito nas revoltas árabes? Não seria a tentativa de ascender a Al-Qaeda para a disputa pelo poder nestes países?

Por outro lado, para Jáled Harub em “Las revoluciones árabes acaban con la ideología y el discurso de Al Qaeda”, o efeito mais importante das revoluções árabes pacíficas sobre a lógica e a ideologia da Al Qaeda consiste em demonstrar a incapacidade do uso do recurso da violência pura para transformações internas nos regimes autoritários.

Los pueblos árabes y musulmanes no necesitan de organizaciones armadas ni violentas generadoras de los más altos niveles de terrorismo para hacer caer a regímenes que no quieren. La palabra clave que han aportado las revoluciones árabes pacíficas al diccionario del cambio político y social es «efectividad». Estas revoluciones que no se han apoyado en ningún tipo de armas ni en ninguna forma, por remota que sea, de violencia armada han sido «eficaces», han logrado todo lo que no habían conseguido el resto de medios de cambio. Los regímenes, confusos ante como responder ante estas revoluciones pacíficas, deseaban que éstas se inclinasen hacia la violencia para poder justificar el uso de sus aparatos sanguinarios de represión [...]. El fracaso de la «era de Al Qaeda» y de sus estrategias violentas consiste en que se basan en la destrucción, el caos y el derramamiento de sangre como único resultado, sin que tenga ningún proyecto que llevar a término. La táctica por excelencia para reclutar miembros y enrolarlos en sus filas eran las armas y el discurso de la «yihad», la creación de un romanticismo falso en torno a las armas, vanagloriándolas y creando cánticos sobre ellas. El manejo de las armas, como usarlas y como perpetrar acciones son su principal misión sin tener un objetivo más amplio o más importante, o una estrategia convincente. Si analizamos el esfuerzo para crear ideas, dar con nuevos métodos vemos que solo se concentran en como colar explosivos o suicidas a bordo de aviones civiles y estrellarlos [...]. La batalla se ha convertido en una caricatura ridícula de un combate de lucha por puntos entre Al Qaeda y los servicios secretos, a expensas de los pueblos de la región, su futuro y sus vidas. La segunda explicación sería la fascinación por la imagen. A pesar de toda la penuria que ha caído sobre los musulmanes como resultado del terrorismo del 11-S, Al Qaeda y sus líderes siguen extasiados por los medios de comunicación y la capacidad dramática.

Parece que a morte de Bin Laden é uma manobra. Está se procurando usar a morte de Bin Laden para aumentar as medidas de “segurança nacional” e redividir o mundo entre os lutadores contra o terrorismo e aqueles que o defendem. Procura-se retroceder numa nova polarização do campo político, não mais entre “forças populares contra regimes tirânicos”, mas a democracia contra o terrorismo (não é a toa que é a primeira vez que Israel parabeniza os EUA desde o início dos levantes árabes). Como disse David Cameron, a morte de Bin Laden “não significa o fim da ameaça do terror extremista”. Mas não era Bin Laden o Inimigo do Ocidente? O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, disse que “esse é um golpe importante e decisivo para o terrorismo global e demonstra, mais uma vez, que os terroristas, mais cedo ou mais tarde, sempre caem" [...] "Na luta global contra o terrorismo só existe um maneira: perseverar, perseverar e resistir" dando uma bela indireta sobre o trabalho da CIA militarizada contra as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Bin Laden havia se tornado uma espécie de sujeito imortal e, de repente, é morto por “elites da segurança nacional” dos Estados Unidos no Paquistão. Existe um nó que parece apontar como uma espécie de CIA altamente militarizada que atua “contra o terrorismo” por todo o mundo. Esta morte parece com a de Michel Jackson: cheio de interrogações e com poucas pessoas habilitadas a dizer os reais interesses em jogo. As perguntas iniciais ainda continuam em suspenso: onde estão as provas, fotos e relatos da missão de assassinato de Bin Laden? Como Bin Laden foi capaz de movimentar seu dinheiro durante este tempo? Qual era sua relação com a Al Qaeda? Como opera as operações da CIA nos países que “contra o terrorismo”? Por que esta morte parece tanto fazer parte do teatro da “guerra ao terror” assim como os ataques de 11 de setembro e a acusação de que no Iraque havia “armas de destruição em massa”? Já não aprendemos - um pouco até com o Wikileaks - que o terrorismo é fomentado pelos agentes da CIA? E agora a esquerda terá força para por fim a esta falsa polarização entre democracia e fundamentalismo islâmico para impor uma nova alternativa social ou retrocederá o pouco que avançou?

Lula e teoria das elites

2011-04-26T09:06:00.000-07:00

O governo Lula foi um período de "circulação de elites", em que novas camadas ascendentes desalojam parte da elite anterior, se acomodam com outra parte que se consegue manter no topo e criaram novos pontos de poder (como os gestores dos fundos de pensão e conselhos administrativos). Afinal de contas, sem a “circulação das elites” ocorre sua degeneração (o que por sinal já estava ocorrendo no final do governo FHC). A questão é que, no poder, a tendência natural é fazer de tudo para perpetuar-se nele. Maquiavel já havia percebido isso. Mas e agora? O governo Dilma é, em grande medida, uma reprodução das elites e não uma circulação. Como será o processo degenerativo das elites lulistas? O que se terá em troca? Que hegemonia estará em jogo, uma hegemonia as avessas ao quadrado?

A irracionalidade da nova Direita

2011-04-23T18:10:00.000-07:00

Uma nova forma de irracionalidade reacionária anticomunista está emergindo como sinal da senilidade da pós-política democrática. Ele é baseado no medo de imigrantes, de corruptos, da destruição da família e dos valores, dos sem educação, sem terra, do marxismo e do totalitarismo nazista-soviético (alguns até dizem que era Stálin que tramou a Segunda Guerra Mundial e que Hitler era apenas um personagem secundário). Eles clamam pela moralidade perdida da família e desdenham da falta de coragem liberal de “fazer o que deve ser feito” para privilegiar os interesses dos “homens de bem”, naturalmente contra um Mal obscuro que cresce na sociedade multiculturalista contemporânea. Esse tipo de pensamento representa o excesso de extrema-direita que esta num processo de repolitização num amplo transbordando do cenário pós-político das democracias liberais. Agora o processo de centramento da esquerda e a repolitização da extrema-direita retoma ritmo impulsionando novas irracionalidades ao processo sócio-político.

A crise que se matura: do subimperialismo a bolha dos alimentos

2011-01-31T11:05:00.001-08:00

Conjuntura internacional e o papel do Brasil

Hoje o sentimento geral impulsionado pelas mídias e pelos governos é que vivemos num mundo pós-crise. Afinal, pacotes econômicos na escala de trilhões de dólares foram feitos urgentemente para o salvamento de bancos e o restabelecimento do crédito. Entretanto, num contexto amplo dos países centrais, incluindo a Europa e o Japão, a recessão, o endividamento público, o colapso fiscal e os planos de austeridade tem se generalizado. Entretanto, se cortarem os auxílios estatais aos bancos o fantasma da depressão reaparecerá. Todos os presidentes e ministros estão atrapalhados e oscilam entre a continuidade do socorro ou a introdução de ajustes fiscais drásticos. Encontramos uma conjuntura financeira muito complicada com altíssimo desemprego e sem perspectivas progressistas claras para o avanço das forças populares na construção de uma alternativa radical.

Nesse panorama a crise global apresenta algumas tendências claras: estamos vendo 1) um processo em que centro capitalista entra em recessão e que as conquistas sociais do pós-guerra estão sendo – e tem que ser – destruídas; 2) está havendo um terrível empobrecimento da periferia mais pobre do planeta com a multiplicação de desastres sociais que se generalizam com o encarecimento dos alimentos e a expropriação dos recursos naturais e 3) o ascenso de economias intermediárias (semiperiferia?) como China, Índia, Brasil, África do Sul e Rússia (reemergente). São países com experiência prévia de dominação regional ou com grandes recursos demográficos e naturais. Existem diversas denominações para descrever estes novos atores (emergentes, BRICS), porém o mais importante é o aumento de seu poder de barganha geopolítica no sistema internacional. De qualquer forma, esses países não atuam em sintonia com projetos de emancipação popular. Cada subpotência destas tende ainda a privilegiar seus próprios interesses regionais em detrimento de uma ação conjunta e expressam, em última análise, os interesses de setores enriquecidos que aspiram a consolidar seus negócios e seu poder com ações no exterior.

Em síntese, na atual fase da crise existem três mudanças de largo alcance: uma reorganização geral das economias mais desenvolvidas, um maior empobrecimento da periferia e o ascenso de vários países intermediários com características subimperialistas. Ruy Mauro Marini costumava definir o subimperialismo como a “forma que assume a economia dependente ao chegar na etapa dos monopólios e capital financeiro” desdobrando-se em 1) exercício de uma política externa expansionista relativamente autônoma; 2) uma composição orgânica média na escala mundial dos aparatos produtivos nacionais capaz de apontar nos mercados externos como forma de resolver as contradições internas e; 3) contextos de luta de classes em que o que as alianças da burguesia se dão pela ampliação do mercado externo.
No caso do Brasil esse processo coincide com: 1) orientação da política externa brasileira de maior destaque internacional – busca pelo assento no Conselho de Segurança da ONU, comando das tropas MINUSTAH para a estabilização no Haiti desde 2004; 2) a consolidação de uma fração local da burguesia que retoma o interesse no mercado externo por meio da exportação de capitais, principalmente na forma de investimentos diretos. O aumento da composição orgânica das empresas brasileiras transnacionais ampliou a escala da massa de valor em busca de valorização, recolocando a insuficiência do mercado interno para a continuidade do processo de acumulação. Esse processo se reflete pela brusca elevação dos Investimentos Diretos brasileiros no exterior que acumulou entre 2000 e 2008 mais de sete vezes o volume acumulado em toda a década de 1990 tendo como espaço privilegiado a América do Sul. Essa internacionalização da burguesia concentra-se setorialmente em recursos naturais (Gerdl, Vale, Petrobrás, Votorantim), engenharia e construção civil (Odebrecht, Andrade Gutierrez) e manufaturas (Marcopolo, Sabó, Embraer, WEG e Tigre). A expansão das transnacionais brasileiras caracteriza-se por posições monopolistas. Por exemplo, em 2006 a Petrobrás correspondia a 17% do PIB da Bolívia, grandes produtores brasileiros controlam 95% da produção de soja paraguaia, Camargo Correa controla 50% do mercado de cimento argentino e FrigoBoi controla o mercado de carnes, no Peru a Votorantim controla 62% da produção de zinco e 3) aumento dos conflitos envolvendo a burguesia brasileira em países da América do Sul – empresários da soja em terras paraguaias e bolivianas, Petrobrás na Bolívia, Odebrecht no Equador.

O governo Lula procurou trabalhar pelo fortalecimento das relações Sul-Sul a fim de diversificar os destinos das exportações brasileiras. Enquanto a burguesia industrial interna se beneficia com o aumento do acesso aos mercados de países periféricos, assim como a instalação das suas empresas nestes países, a burguesia agrária (agrobusiness) depende em grande medida dos mercados dos países imperialistas tendo como destino os EUA, Europa e China. É uma condição contraditória de dependência e conquista, de servidão e imposição.

Segundo estimativas esses países chamados de “emergentes” (ao imperialismo) terão um ritmo de crescimento três vezes maior em relação aos países mais desenvolvidos apontando que países como China, Brasil, Rússia, Índia e África do Sul representarão cerca de 80% da expansão global em 2011. Eles manterão seu dinamismo e seriam pólos de crescimento em meio a um ambiente internacional recessivo. Enquanto os países mais desenvolvidos crescerão cerca de 2,5% em média, os BRICS registrarão expansão de 7,4%. O Brasil tem a projeção de 4,5% e a China de 10% enquanto a zona do euro e o Japão crescerão algo entre 1,5 e 2%.
Esse processo está levando a um resultado paradoxal: o preço de alimentos e matérias primas estão aumentando e as manufaturas estão baixando. É um fenômeno de inflação e deflação ao mesmo tempo.

Da crise imobiliária à crise dos alimentos

A população mundial é de 6,5 bilhões de pessoas. Desse total, utilizando uma noção de “fome” extremamente rasa, cerca de um bilhão estão subalimentadas. Cerca de três bilhões de pessoas vivem em áreas rurais e estima-se que deste contingente 800 milhões passam fome. De acordo com dados da FAO, a distribuição dos famintos do mundo se encontra da seguinte forma: 642 milhões nas áreas da Ásia e do Pacífico; 265 milhões na África Subsaariana; 53 milhões na América Latina e Caribe; 42 milhões no Oriente Médio e 15 milhões nos países desenvolvidos.

Desde 2002 estamos vendo o aumento do preço de diversas commodities no mercado mundial. Por trás desse aumento encontra-se o inter-relacionamento de diversas causas como a maior demanda por parte de grandes países asiáticos – China e Índia – e o deslocamento da produção de algumas culturas, como o do milho para a produção de biocombustíveis. O crescimento da China, Índia e outros países “emergentes” exercem uma enorme pressão de demanda, cujos principais sintomas se manifestaram pela elevação dos preços de matérias-primas minerais, do petróleo e, mais recentemente, dos alimentos.

A valorização das commodities agrícolas tem efeitos distintos para os diversos atores internacionais. O FMI destaca o potencial da promoção da agroindústria dos países exportadores. Por isso, o Brasil entrou surfando nessa onda. Entre 2000 e 2007, por exemplo, as exportações brasileiras de soja passaram de 11,5 milhões para 25,5 milhões de toneladas. A exportação de milho passou de 700 mil toneladas para 11 milhões.

A trajetória de alta nos preços teve uma subida considerável em 2007 e no primeiro semestre de 2008. Os maiores incrementos foram nos preços dos metais, em especial do minério de ferro, cobre e estanho. No segundo semestre de 2007, petróleo e alimentos passaram a registrar fortes aumentos de preço e volatilidade. A cotação do barril do tipo Brent atingiu recorde histórico no dia 11 de julho de 2008 alcançando US$ 147,00 no mercado de Londres.

A partir do início da crise hipotecária norte-americana em agosto de 2007 houve uma grande fuga de capitais das aplicações relacionadas aos derivativos dos contratos hipotecários em direção aos mercados internacionais de commodities, em busca de ganhos ou redução de perdas. As commodities tornaram-se investimentos atraentes ante a menor rentabilidade dos ativos financeiros, resultante tanto dessa depreciação como das turbulências dos mercados financeiros das economias centrais. A atratividade das commodities como forma alternativa de valorização da riqueza aumentou ainda mais com a redução da taxa de juros nos Estados Unidos, a partir de setembro de 2007. Com a eclosão da crise financeira a partir da deterioração do mercado de hipotecas subprime nos Estados Unidos em meados de 2007, e seu espraiamento para os demais segmentos do mercado financeiro, doméstico e internacional, os fundos de investimento especulativos (os chamados hedge funds) e outros investidores institucionais (como os fundos de pensão) direcionaram suas apostas para os mercados de commodities e seus derivativos. A forte elevação das cotações dos cereais (milho, soja e trigo) e do petróleo na Bolsa de Chicago, ao longo do segundo semestre de 2007 e primeiro semestre de 2008, reflete, pelo menos em parte, esse movimento de busca de alto retorno nos mercados futuros de commodities para compensar as perdas com os ativos financeiros. Assim os investidores institucionais alocaram parcela crescente de suas carteiras em investimentos nos mercados futuros de commodities, que negociam 25 commodities (doze produtos agropecuários, seis tipos de petróleo e derivados, cinco metais básicos e dois metais preciosos). De um lado, esses mercados de commodities oferecem possibilidade de retorno elevado ante a menor rentabilidade dos ativos financeiros tradicionais em razão tanto da queda dos juros americano como da depreciação do dólar. De outro lado, fornecem oportunidade de diversificação de risco, uma vez que esses mercados não estão historicamente correlacionados com os mercados de títulos e ações. Os recursos alocados pelos investidores institucionais nos mercados futuros de commodities saltaram de US$ 13 bilhões para US$ 260 bilhões entre o final de 2003 e março de 2008, enquanto os preços das 25 commodities subiram, em média, 183% nesses cinco anos. Essa crescente "financeirização" gerou hiperinflação nos preços dos ativos financeiros nesses mercados internacionais, em especial petróleo e alimentos. As pressões inflacionárias tomaram as cotações de soja, milho e trigo, como forte impacto no preço de carnes, ovos e leite. O índice de preços de alimentos da ONU/FAO, que engloba 55 commodities agrícolas, apresentou alta de 57% entre março de 2007 e março de 2008.

Outro fator central para a elevação dos preços internacionais dos produtos primários é a baixa taxa de juros norte-americanas e o enfraquecimento do dólar, moeda na qual esses produtos são cotizados e comercializados. Diante da desvalorização do dólar - tendência também do euro e do yuan - os produtores tendem a elevar os preços para neutralizar as perdas cambiais.

Como corolário, talvez o marco mais interessante do próximo governo será a continuação da crescente convergência econômica entre Brasil e China. A potência asiática impulsiona o avanço dos setores de menos valor agregado brasileiro tendo como resultado mais imediato a maior dependência das exportações. A China produz uma política econômica que torna direta a relação entre expansão da manufatura e da grande indústria com a elevação das importações de produtos primários. Como resultado o preço desses produtos mantêm-se valorizados condicionando a grande indústria de países como o Brasil.

Enquanto as importações totais do Brasil de produtos dos EUA passaram de 23,21% em 2001 para 14,96% do PIB em 2010, as exportações da China ao Brasil cresceram junto com as exportações brasileiras para a China. A China já é responsável por 14,1% do total de importações brasileiras em 2010. Concomitantemente, as exportações para a China cresceram constantemente desde 2000, puxado pela venda principalmente de soja e minério de ferro passando de 1,41% do total de exportações brasileiras para 13,7% dez anos depois. Em 2011 passará de 15% ultrapassando os EUA.

Isso apresentará em médio prazo uma maior vulnerabilidade externa do Brasil pela condição volúvel dos preços das commodities. A diversificação do comércio exterior brasileiro não representou uma menor dependência do setor primário. Agora há exportação de commodities para os EUA (especialmente de óleos brutos que chega a 18% das exportações) e para a China.

2011 promete ainda alavancar o preço das commodities. As cotações de soja e milhos são as mais elevadas desde julho de 2008. A demanda por alimentos continua aquecida pelo mercado chinês. O total de investimentos financeiros nos mercados de commodities em geral soma algo em torno de US$ 360 bilhões. Assim Dilma iniciará o governo com o preço das commodities em alta impulsionando as exportações de bens primários. Segundo cálculos, os preços das commodities superariam até as ações de empresas de grande porte, como JBS, Petrobrás e Vale. As principais commodities cotizadas no final de 2010 são o café, o boi gordo, o algodão, açúcar, milho, trigo e soja, além do pico do petróleo. A desvalorização internacional do dólar também ajuda neste conjunto de fatores que apontam uma maior vulnerabilidade internacional do Brasil.

A situação é alarmante: a divisão internacional do trabalho com a crescente importância da China está impulsionando o Brasil a retomar uma espécie de “vocação agrícola” que sustentaria seu crescimento econômico e as políticas redistributivas que o governo petista tanto se vangloria. A falta de debate sobre esse modelo ainda é (quase) completa. De forma geral tem se aceitado que este modelo é viável, possível e adequado para “seguir mudando” o país. Teríamos que continuar construindo hidroelétricas gigantescas, continuar uma mineração destrutiva, com a soja, cana de açúcar para bicombustíveis, mares de pinos de reflorestamento sustentável, etc. Mas tudo bem já isso seria feito para o crescimento econômico que iria redistibuir a riqueza...ou não? É cada vez mais difícil não nos atentarmos para o caráter domesticador das políticas sociais que aliviam a pobreza. Por mais que menos pessoas passem fome, a desigualdade não para de crescer. Entretanto a capacidade dos atores sociais de se lançarem ao conflito diminui numa clara tendência de “transformismo as avessas” não apenas de dirigentes, mas de organizações inteiras. Na realidade a cooptação e a redistribuição são dois lados da mesma moeda.

Existem alternativas ao modelo social-liberal tão popularizado na América Latina e festejado pela esquerda de todo o mundo? Existem atores sociais capazes de combater esse modelo?

A reorganização das frações de classe no governo Dilma: um palpite

2011-01-03T18:39:00.000-08:00

Na posse da primeira presidenta eleita no Brasil, a verdadeira pergunta é: vai haver uma reorganização das frações de classe no bloco no poder do Estado? Se sim, quais serão? Serviram para atender quais tipos de interesses?

Meu palpite é o seguinte: o governo Dilma precisa abrir mais as pernas para a burguesia industrial e agrária (ainda com dominância das finanças!). Para isso deve deslocar do Banco Central para o Ministério da Fazendo (com a mediação do BNDES) o locus de produção e execução das políticas econômicas. Esse é um espaço que possibilita aprofundar a coalização entre diferentes frações da burguesia, ainda mais com o papel preeminente do agronegócio na estrutura econômica nacional voltada a seguir o alto preço das commodities no mercado mundial, em especial a China. Assim a mediação da “nova classe” formada por gestores de fundos mútuos e de pensão, conselheiros administrativos e tecnocratas especializados será ainda mais intensa para se adequar a demandas dessa reorganização. Parece essa ser uma possível cara do governo Dilma. Os “anéis burocráticos” parecem se transformar....

E agora companheira? Um 2011 dilmista?

2010-12-31T08:50:00.001-08:00

O início do governo Dilma será um novo estado de emergência econômico como o de Lula em 2003?

Dilma apresentou a estratégia dos primeiros dois meses de governo que inclui a discussão sobre a regulamentação da reforma da previdência do setor público de 2003, a proposta de desoneração gradual da folha de pagamento de empresas, reforma tributária, a nova regra de partilha do pré-sal e a proposta que limita o reajuste da folha de salários do funcionalismo público. Um programa de ajuste fiscal está sendo gestado e parece corresponder aos interesses do capital portador de juros e, ao mesmo tempo, da “nova classe” dos conselhos administrativos.

Talvez o marco mais interessante do próximo governo será a continuação da crescente convergência econômica entre Brasil e China. A potência asiática impulsiona o avanço dos setores de menos valor agregado brasileiro tendo como resultado mais imediato a maior dependência das exportações. A China produz uma política econômica que torna direta a relação entre expansão da manufatura e da grande indústria com a elevação das importações de produtos primários. Como resultado o preço desses produtos mantêm-se valorizados condicionando a grande indústria de países como o Brasil.

Enquanto as importações totais do Brasil de produtos dos EUA passaram de 23,21% em 2001 para 14,96% do PIB em 2010, as exportações da China ao Brasil cresceram junto com as exportações brasileiras à China. A China já é responsável por 14,1% do total de importações brasileiras em 2010. Concomitantemente, as exportações para a China cresceram constantemente desde 2000, puxado pela venda principalmente de soja e minério de ferro passando de 1,41% do total de exportações brasileiras para 13,7% dez anos depois. Em 2011 passará de 15% ultrapassando os EUA.

Isso apresentará em médio prazo uma maior vulnerabilidade externa do Brasil pela condição volúvel dos preços das commodities. A diversificação do comércio exterior brasileiro não representou uma menor dependência do setor primário. Agora há exportação de commodities para os EUA (especialmente de óleos brutos que chega a 18% das exportações) e para a China.

2011 promete ainda alavancar o preço das commodities. As cotações de soja e milhos são as mais elevadas desde julho de 2008. A demanda por alimentos continua aquecida pelo mercado chinês. O total de investimentos financeiros nos mercados de commodities em geral soma algo em torno de US$ 360 bilhões. Assim Dilma iniciará o governo com o preço das commodities em alta impulsionando as exportações de bens primários. Segundo cálculos, os preços das commodities superariam até as ações de empresas de grande porte, como JBS, Petrobrás e Vale. A desvalorização internacional do dólar também ajuda neste conjunto de fatores que apontam uma maior vulnerabilidade internacional do Brasil. As principais commodities cotizadas no final de 2010 são o café, o boi gordo, o algodão, açúcar, milho, trigo e soja, além do pico do petróleo.

Estimativas dizer que o ritmo de crescimento três vezes maior dos “emergentes” em relação aos países mais desenvolvidos aponta para países como China, Brasil, Rússia, Índia e África do Sul representem cerca de 80% da expansão global em 2011. Ao manter seu dinamismo seriam pólos de crescimento em meio a um ambiente internacional de recessivo. Enquanto os países mais desenvolvidos crescerão cerca de 2,5% em média, os BRICS registrarão expansão de 7,4%. O Brasil tem a projeção de 4,5% e a China de 10% enquanto a zona do euro e o Japão crescerão algo entre 1,5 e 2%.

Nos EUA a estratégia de aumento das exportações de bens e servicos com maior valor agregado parece não surtir efeito sobre o consumo interno. Na realidade, os EUA vivem uma crise de SUPERCONSUMO. Mesmo com a alta na liquidez da moeda e baixa taxa de juros o excesso de capital-monetário não é investido por bancos e empresas na produção de empregos e renda. Parece que a política econômica dos EUA quer imitar a do Brasil com o consumo buscando alavancar os investimentos e não o contrário. Infelizmente essa também é uma estratégia limitada, ainda mais para os EUA.

Enquanto isso os bancos estrangeiro continuam esperando pela abertura do mercado de capitais na China. Parece que o bolo vai crescendo e com ele os investimentos na África e na América Latina – principalmente com a reciclagem dos dólares que resultam em grandes superávits. O Japão também parece viver uma ironia história já que, depois de década de recessão e crise política, somente a China foi ser um parceiro condizente para a expansão de novos mercados e avanço tecnológico. A China está se tornando o “segundo mercado doméstico” de muitos países e ainda tem um espaço de acumulação considerável, em comparação com a Europa e o Japão.

Para finalizar, o governo Dilam enfrentará o “corte nos gastos” que procuraria dosar a alta dos juros para conter a inflação. Isso também é conveniente para a classe de gestores ex-sindicalistas. Essa “nova classe” tem a função de dirigir os órgãos administrativos do capital portador de juros (em especial fundos de pensão) e intensificar os regimentos internos da reestruturação produtiva nas empresas que fazem parte. Trata-se de um “aburguesamento” dos quadros que subiram na hierarquia estatal passando a fazer parte da classe social que sua renda, status e posição lhe dá acesso. Diferentemente dos banqueiros de FHC, essa camada social – com salários altíssimos – usufrui de carros blindados, roupas, vinhos e hábitos caros passando da vanguarda operária para a vanguarda dos gestores.

Ex-dirigentes sindicais se transformando em sócios menores do capital portador de juros (que costumam enfatizar a independência dos sindicatos frente aos partidos e governos) embolam a hegemonia lulista ao incorporar conselhos e presidências como do Sesi, Senai, Sesc, Ministério do Trabalho, Regionais do Trabalho, Previ, Petros, Eletrobrás, BNDES, etc. No Brasil são mais de 250 cargos nos conselhos de 74 empresas que a Previ participa. Esses fundos de pensão são reservas de aposentadoria separadas das contas do empregador que são valorizadas nos mercados financeiros. Elas devem servir para pagar aposentadorias. Os fundos transferem sua gestão a administradores especializados que exercem fortes pressões para obter elevados retornos do investimento. Esses fundos, então, se alimentam do capital portador de juros e dependem de altas taxas de juros.

Em síntese, a política econômica tecnocrática de Dilma está sendo regulada pelas frações da burguesia nacional e pela “nova classe” que tem interesses profundos na alta taxa de juros e na expansão do crédito. Para isso Dilma não pode abrir mão da autoridade quase materna que tem.

A "esquerda" não queria Dilma? Dilma terão!

Quem são os inimigos? Fascismo social no Rio

2010-11-27T08:15:00.000-08:00

As favelas são o sintoma da globalização capitalista. Elas não fazem parte de um projeto social que deu errado ou um acidente no processo de distribuição de renda e espaço. Pelo contrário, as favelas são o resultado necessário diante do processo de concentração e centralização da riqueza. Mais de 70% da população urbana no Terceiro Mundo é favelada hoje. Não devemos ter medo de propor que a favela é hoje o “campo de concentração” por excelência da globalização capitalista e o Rio de Janeiro um epicentro tanto de favelas como das políticas “públicas” que incentivam o apartheid social generalizado.

A favela, ao mesmo tempo dentro e fora do ordenamento espacial da lei, persiste no cotidiano com um excesso de controle por parte do Estado para assegurar principalmente suas bordas, para que os conflitos sociais que possibilitaram a ascensão das favelas não se dissolvam pelo tecido social fazendo com que, ao mesmo tempo, exista um enclausuramento dos favelados. Essa violência aberta ocasiona diversas mortes aleatórias e irresolvidas. No rio de Janeiro em especial, a política pública de segurança – a ser seguida pelo governo Dilma – tem a execução sumária como categoria política central.

No Rio diferentes formas de criminalização da pobreza e controle sobre as favelas são colocados em prática, como a construção de muros que cerceiam a favela e a utilização de aparatos técnicos de vigilância como aeronave não tripulada da Polícia Federal que podem ser comandados por um piloto em terra, que fica numa base a até mil quilômetros de distância, ou voar em missões pré-programadas. Decolagem e pouso são automáticos. Cada aeronave é dotada de aparelhos que permitem captar imagens em alta resolução mesmo quando está a 10 mil metros de altitude (10 mil metros!).

Entretanto, a forma mais explícita de criminalização da pobreza é a entrada massiva da polícia e do exército nas favelas que, praticamente em todas as operações, beneficia apenas interesses escusos - como das milícias – sendo uma ofensiva tática militar contra civis que acabam morrendo aleatoriamente aos montes. Na atual ação civil-militar no grande Complexo do Alemão, por exemplo, fica claro que o objetivo não é acabar com o tráfico, mas reconfigurar sua disposição geopolítica em favor das milícias. Deixar um espaço vazio para a entrada das milícias e do Terceiro Comando que, como todos sabem, tem acordos com a política de segurança. Esse é objetivo real da operação em curso.

A questão é que o modelo do tráfico que se firmou historicamente no Rio está em declínio. Na realidade, com a expansão das milícias o tráfico territorializado tornou-se obsoleto. É muito pesado e caro manter um pequeno exército do tráfico considerando que nas milícias são os próprios policiais, seu armamento, disciplina e treinamento que estão em jogo. As dinâmicas políticas e econômicas predominantes hoje também tornam difíceis qualquer competição com as milícias que não se reduzem a um nicho exclusivo de mercado, como do comércio de drogas, e se expandem para uma diversidade de atividades.

Já a mídia, na forma com que retrata essa barbárie, mostra ao povo apenas idiotisse generalizada. Tudo se passa como se fosse uma luta do bem contra o mal e que os “bandidos” são os inimigos reais que a democracia deveria lutar. Desconsideram as milícias, a própria polícia, o Estado, a criminalização, etc, etc. É a banalização do fascismo social. O cerco ao Complexo do Alemão não deve nos enganar: como disse João Cláudio Alves, “o que está por trás desses conflitos urbanos é uma reconfiguração da geopolítica do crime na cidade... Nesse rearranjo quem vai se sobressair são, sobretudo, as milícias, o Terceiro Comando – que vem crescendo junto e operando com as milícias – e a política de segurança do Estado calcada nas UPPs – que não alteraram a relação com o tráfico de drogas”. O processo de triagem já começou e, para continuar funcionando, precisa da crescente máquina do Estado. É necessário ir contra os “inimigos internos” que são os elementos excedentes da sociedade em que a lei policial pode utilizar de forma discriminatória o uso e a funcionalidade de suas ações repressoras. Essa ação é um teste para o Estado brasileiro depois do treinamento imperialista de tropas no Haiti. Na realidade, essa ação da política/Exército no grande Complexo do Alemão é um acting out, assim como a entrada dos EUA no Afeganistão: porque o enfrentamento em lugares pobres que são mais fáceis e que não resolvem o seriamente o pepino? Porque não entrar na Baía da Guanabara aonde entram as armas que se destinam, em parte, ao tráfico? Seria um sinal de impotência para lidar de frente com as difíceis questões da violência social ou uma política de segurança fascista contra os pobres para restabelecer o controle sobre áreas estratégicas para a cidade da Copa e das Olimpíadas? Ou ambos?

E agora? Como combinar a necessidade urgente de formas mínimas de auto-organização nas favelas diante desta criminalização generalizada da pobreza que, além dos movimentos político-militares, também aterrorizam os pobres para que não tenham nenhuma possibilidade de reclamar contra sua penúria social?

Dilma sem ilusões

2010-10-26T13:27:00.000-07:00

Nestas eleições presidenciais de segundo turno no Brasil vale perfeitamente o cutuque de Zizek: “com essa esquerda quem precisa de direita?”.

O governo Lula re-configurou o capitalismo, as relações de classe, a esquerda, a política e a história do Brasil. Como bem disse Lula “como o Brasil era uma economia capitalista se não tinha crédito? Precisou entrar um metalúrgico socialista para transformar esse país num país capitalista”. Houve a instalação da pós-política democrática pluriclassista “fukuyamista” como discurso nacional oficial numa estranha mistura de gestão dos interesses privados (nacionais e internacionais) com o fim da história política sob a figura do PT no poder.

Algumas pessoas me perguntam: “e aí, como vai ser no segundo turno?”. Entre aqueles que estão pendendo para o Serra enfatizo a necessidade do voto nulo. Para aqueles que são Dilma digo que a melhor posição é “Dilma sem ilusões”. Ok, Dilma tende a ser melhor que Serra. Mas, por favor, não vamos nos iludir que Dilma vai descriminalizar o movimento social e a pobreza, que vai modificar a política macroeconômica baseada em especulação e altos juros. Não devemos ter ilusões. Dilma é uma grande incentivadora da autonomia do Banco Central, de altos investimentos no Agronegócio e despejos para a Copa do Mundo. É Dilma, ok, mas sem ilusões que os bancos vão ganhar menos, que a concentração de terra vai diminuir e que a Reforma Agrária vai ser feita, etc, etc. Isso é, para não cairmos no campismo (doença infantil da esquerda) o voto na Dilma é um voto tático diante da barbárie serrista.

Muito do que o petismo está falando agora é pura retórica e deve ser descartado: “oh, você não está vendo como a Dilma está sendo atacada pela mídia?”. Pena! Foram OITO anos sem a criação de nenhuma mídia alternativa de longo alcance. Além disso, o petismo realmente acreditou que ao ser democrático a direita raivosa iria agora “respeitar” os princípios de governabilidade? Quanta ingenuidade! O pensamento conservador agora está se repolitizando pelo espaço aberto da despolitização que o petismo instaurou.

Outra balela petista que escuto sempre é que com num eventual governo Dilma os movimentos terão mais espaço para lutar. Bem, não necessariamente. Peguemos um exemplo claro que é sua relação com o MST.

Dilma é anti-MST na essência. Sabemos que a o método da luta pela terra no Brasil tem como centralidade as ocupações de terra. Sem elas não existe reforma agrária. Paremos de brincadeira. Dilma disse o seguinte numa recente entrevista: “E não condeno (as invasões) de hoje não. Condeno desde o início do governo Lula. Ele condenou também explicitamente. Nós não concordamos com invasão de prédio, invasão de terra. Não achamos que esse é o método correto”. E daí que “nós não achamos que esse é o método correto”? O que Dilma sabe sobre a práxis da luta de classes no campo? Ela não sabe nem a diferença de uma invasão e de uma ocupação e quer pautar o movimento sem-terra a partir de uma “ligações políticas históricas” entre PT e MST? Dilma que não é uma liderança popular quer impor ao movimento os métodos que podem e devem ser usados? A partir de qual parâmetro? Dilma recentemente abriu o jogo: “fizemos uma política que tirou as principais bandeiras deles. Não foi porque a gente reprimiu. Tem coisa mais eficaz que atender o movimento?”. Em outras palavras, quando o Estado compra o movimento estaria existindo um avanço para a esquerda, ou seja lá o que ela quer dizer com “esquerda”. É a Terceira Internacional correndo nas veias de Dilma. Contra o reacionarismo de Dilma que disse que “Nós não somos o MST”, o real desafio é o lema do MST ser levado a cabo pelo MST e pelo que resta da esquerda: “Todos somos sem-terra”. Como escreveu meu amigo Rodrigo Choinski

"Neste contexto, posição vergonhosa assume a maioria dos movimentos sociais. Mostrando que o medo é um mau conselheiro, a maioria assume a posição equivocadíssima de apoio total e irrestrito (até apaixonado) a Dilma e por consequência apoio (sem concessões) à continuação da atual ordem sócio-econômica e, portanto de tudo aquilo que pretendem combater – já que os problemas que enfrentam têm justamente causa no sistema do capital [...]. É justamente a falsidade do projeto petista – colocado hipocritamente como dos trabalhadores – que mantém ativa a possibilidade da direita mais ordinária voltar ao poder, o que cedo ou tarde vai acontecer, (resultado das instabilidades econômicas do capitalismo que afetam o quadro político, como a possível nova onda da crise mundial pronta para arrebentar no Brasil no biênio 2011-2012)".

O “fim da história” se estabilizou com Lula que, como ninguém em toda a história, geriu uma pós-política em conjunto com as classes industriais, financeiras e latifundiárias. Do ponto de vista do capital, Lula é “o cara”. Agora vem a coroa (DILMA) demonstrando, cada vez mais, que a “linha de menor resistência” faz parte do problema da esquerda, e não da solução. Viva a ambigüidade centrista de DILMA. É DILMA sem ilusões porque não há alternativa – situação criada pelo próprio PT.

Como dizia Marx, a vergonha já é uma revolução. Nada mais necessário hoje do que sentir vergonha do que o PT se tornou para reavaliar as alternativas que estão sendo construídas e não seguir eternamente o caminho mais fácil, mas cheio de oportunismo em nome da “governabilidade”. É o “fim da história” na ascensão do bipartidarismo – PT e PSDB – que esconde sua falsa oposição já que nenhum dos dois postula uma real alternativa que coloque em jogo o marasmo político existente: tudo em nome da gestão pós-política do Estado capitalista do século XXI.

A Atualidade do Comunismo

2010-10-11T09:35:00.000-07:00

O desconserto das “saídas da crise” que os estadistas, capitalistas financeiros e industriais estão propondo, vangloriando e prometendo não respondem uma das questões essenciais que nos deparamos nesse século XXI: vamos construir uma alternativa viável, abrangente e sustentável de sociedade a partir de novas organizações coletivas que sejam as “mediações” rumo uma “nova forma histórica” ou vamos sucumbir com o aprofundamento apocalíptico da crise estrutural do capital e suas tendências de aumento da concentração de renda, desemprego crônico, ampla militarização, esgotamento dos recursos naturais, penalização da pobreza e dos movimentos anticapitalistas, precarização e fragmentação do trabalho, etc? Contra aqueles etapistas-evolucionistas-positivistas de esquerda que estavam torcendo pela crise já que estaríamos, assim, caminhando para o socialismo, a pergunta que precisa ser respondida é: o capitalismo poderá sobreviver a essa crise? Indubitavelmente sempre respondo: sem dúvida alguma! A questão é: a que custo? Também sem dúvidas com o custo de uma maior expropriação dos direitos do trabalho numa intensificação da atual precarização generalizada, expansão do crédito (e dívidas), fundos de pensão, maior degradação ambiental, atomizção social, aumento das desigualdades de classe e, para o sucesso disso tudo, um aumento expressivo na repressão policial e política.

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Os impactos da crise financeira de 2008 sacudiram muitas certezas dominantes que, devida a desestruturação histórica da esquerda pelo esgotamento e esterilidade da forma de luta defensiva, abriu o caminho para uma reorganização da direita – extrema e liberal – com o ímpeto de reafirmar o poder de classe e restabelecer as bases de extração da mais-valia.

A narrativa dominante sobre a atual crise (e que grande parte da esquerda aceita como fato) diz que ela teve como causa a atuação excessiva de alguns capitalistas financeiros internacionais ambiciosos e que, assim, a solução se encontra num novo pacto regulatório entre a “economia real” e a “economia financeira” só de forma mais humana, tolerante, ecológica e harmônica. Essa saída ideológica além de isentar o próprio sistema capitalista de culpa, tem graves conseqüências políticas. Esse discurso “fukuyamista” que a esquerda aprova só faz sentido quando a democracia-liberal contemporânea torna-se o horizonte ontológico da humanidade. Apenas mudanças paliativas e assistencialistas seriam possíveis e, assim, só podemos lutar dentro do jogo democrático – por mais que seja essa mesma democracia o principal obstáculo a transformação social radical hoje.

Assim alguns desafios – negativos e positivos - emergem para a esquerda. Com a entrada histórica da crise estrutural do capital, desde meados de 1970, uma estratégia ofensiva de transformação radical corresponde, em primeiro lugar, ao desconfortável fato negativo de que algumas formas de ação anteriores (“as políticas de consenso”, “pleno emprego, “a expansão do Estado de bem-estar-social”, “keynesianismo para todos” etc.) estão objetivamente bloqueadas, impondo reajustes profundos na sociedade como um todo – e não apenas em alguma parte específica. Estar partindo dessa “negatividade brutal” inicial não significa que os reajustamentos serão positivos, mobilizando as forças de transformação num esforço consciente para se apresentarem como portadoras de uma ordem social alternativa capaz de superar a sociedade capitalista em crise. Como essas mudanças exigidas são muito drásticas, em vez de prontamente aceitarmos o “salto para o desconhecido”, é mais provável que se prefira seguir a “linha de menor resistência” ainda por um tempo considerável, mesmo que isso signifique derrotas significativas para as forças socialistas. Por isso, como salientou István Mészáros, “somente quando as opções da ordem predominante se esgotarem se poderá esperar por uma virada espontânea para uma solução radicalmente diferente” (2006, p. 788). Esse “salto para o desconhecido” é correlato ao “salto de fé” de Kierkagaard que, não tendo a aprovação do Outro, é o momento em que o que era aparentemente impossível se materializa. Portanto, a lição de Rosa Luxemburgo continua mais válida do que nunca: não existem condições objetivas perfeitas para essa transformação radical já que elas são retroativamente criadas pelo próprio movimento. Assim como o amor, quem espera por tal transformação de forma “natural” espera para sempre. Entrementes, essa práxis ofensiva necessita de uma bússola, uma visão que anime o que deve ser feito e por que. É uma lacuna que emerge entre o “movimento real” e a articulação com uma alternativa viável. Assim, o momento de crise profunda como a que vivemos é uma oportunidade histórica para se repensar profundamente a transição social na construção de uma alternativa radical em novas bases organizacionais, de consciência e ação. Que alternativa seria essa?

A lição que talvez sejamos forçados a aprender de nossas condições econômicas e políticas atuais é que um capitalismo humano, social, ecológico e verdadeiramente democrático e igualitário é mais irreal, ilusório e utópico do que o Comunismo. Assim, é tempo de voltar ao Comunismo? Entretanto, qual Comunismo? Ou então, um outro Comunismo é possível?

Vale frisar que stalinismo e o fracasso do socialismo real não invalidam o horizonte de emancipação radical que é o Comunismo. Por isso, é preciso reabilitar e ressignificar urgentemente o Comunismo. Stálin tornou uma ala do partido uma espécie de representação do Espírito Absoluto, perdendo qualquer capacidade de aprendizagem, um princípio socialista fundamental. Stálin introduziu duas novas características ao partido, que não estavam postuladas por Lênin, que intensificaram o seu monolitismo totalitário. Foram às sementes do stalinismo e que precisamos urgentemente simbolizar e apreender criticamente para retomar o projeto Comunista hoje. Elas consistem em: 1) tornar as frações e minorias um “inimigo interno” incompatibilizando sua própria existência e 2) depuração dos elementos oportunistas. A primeira medida (adotada no X Congresso) procura tornar uma medida temporalmente específica em princípio permanente e, assim, extinguindo as diferentes tendências e minorias no interior do partido. A segunda medida busca assegurar uma composição do partido sempre favorável ao núcleo dirigente central. Essas duas características stalinistas par excellence necessitam ser verificadas constantemente em qualquer movimento anticapitalista e não apenas nos partidos políticos.

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O Comunismo não espera a aprovação do grande Outro – o Partido Comunista, as mídias, o Estado, as empresas, etc. - já que depende da articulação ativa dos sujeitos sociais que constroem na sua práxis uma dinâmica associativa em que, como dizia Marx, o livre desenvolvimento de um é a condição para o livre desenvolvimento de todos. O estímulo do militante comunista não depende do Outro para que regulamente ou ordene. Depende do dever de auto-mediação para com a sociedade que estamos construindo. Esse é um trabalho cotidiano “no sentido interno de aperfeiçoamento, de aumento de conhecimentos, do aumento da compreensão do mundo que nos rodeia. Inquirir, averiguar e conhecer bem o porquê das coisas, equacionar sempre os grandes problemas da humanidade como problemas próprios” (Che, 2009, p. 42). Assim, temos que ter a clareza que o Comunismo não depende de um sujeito particular. Na realidade, depende de uma explosiva combinação de diversos agentes sociais e suas mediações institucionais.

O Comunismo se apresenta como uma tarefa radical e imediata na escala que se pode: trabalho, município, bairro, centro de estudo, etc. Não podemos esperar por uma grande revolução para começar um processo de autoeducação sobre nossas capacidades de autogestão e organização coletivas. Como disse recentemente Alain Badiou, “no momento, o que interessa é a prática da organização política direta no seio das massas populares e de experimentar novas formas de organização” orientadas pela “idéia de uma sociedade cujo motor não seja a propriedade priva¬da, o egoísmo e a avidez”. Entretanto, como o capitalismo está fermentando uma luta planetária para enfrentar sua crise, qualquer força social e política progressista não pode ficar estagnada ao local e parcial sendo, assim, necessário se conectar concretamente com uma coordenação de todas as resistências em todos os continentes. Sem dúvida um grande desafio pela frente: unidade organizativa na diversidade heterogênea anticapitalista global.

Voltando a Marx, o Comunismo não é um Ideal que vamos todos chegar felizes ou sem rupturas drásticas e sim o “movimento Real” de superação dos antagonismos existentes no atual tempo histórico. Esse “movimento real” é essencialmente traumático já que quebra o ordenamento acelerado da vida no capitalismo atual que, paradoxalmente, reduz a história ao imediato. Em A Ideologia Alemã Marx julga que esse processo passa por uma consciência comunista numa escala de massas:

Tanto para a criação em massa dessa consciência comunista quanto para o êxito da própria causa faz-se necessária uma transformação massiva dos homens, o que só se pode realizar por um movimento prático, por uma revolução; que a revolução, portanto, é necessária não apenas porque a classe dominante não pode ser derrubada de nenhuma outra forma, mas também porque somente com uma revolução a classe que derruba detém o poder de desembaraçar-se de toda a antiga imundice e de se tornar capaz de uma nova fundação da sociedade (p. 42)

Por essa definição, os Comunistas se definem como todos aqueles que trabalham incessantemente para produzir um futuro positivamente diferente daquele que o capitalismo pode proporcionar ou prometer num revolucionamento constante causado por sua atividade de construção dos fundamentos da revolução.

Naturalmente, não existe Comunismo sem Comunistas. Quem é o Comunista? Ele está engajado nas “mediações” que ligam as tarefas presentes com o futuro. No sentido comunista, essas “mediações - instituições e organizações coletivas - demandam três características básicas: verificação constante da livre circulação de idéias e projetos (sempre no intento de expandir as práticas existentes), uma postura ofensiva socialista (diametralmente oposta da historicamente defensiva) que busca impor a construção de uma alternativa hegemônica diante da urgência histórica do aprofundamento dos antagonismos do sistema do capital e, não menos crucial, uma auto-crítica permanente que permeie pela aprendizagem todos os poros dessa instituição com o sentido de aperfeiçoar as relações entre consciência, organização e ação.
Numa recente carta endereçada por Alain Badiou a Slavoj Zizek encontramos uma bela definição não apenas do que é ser Comunista, como ainda do momento atual do Comunismo perante o seu próprio “fator” como invariante histórica de emancipação - sendo que outra invariante a humanidade não dispõe:

“Nós encontramo-nos no limiar de um ponto de método essencial e no qual, creio-o bem, não há entre nós nenhum desacordo de princípio. Tratando-se de figuras históricas como Robespierre, Saint-Just, Babeuf, Blanqui, Bakounine, Marx, Engels, Lenine, Trotski, Rosa Luxemburgo, Estaline, Mao Tse-Tung, Chou Enlai, Enver Hoxha, Guevara, Castro e alguns outros (e penso nomeadamente em Jean Bertrand Aristide [Haiti]), é ponto capital, sobre todos eles, nada ceder perante as tentativas de criminalização reacionárias ou perante as anedotas eriçadas com que o capital os pretende fechar e anular. Nós podemos e devemos discutir entre nós (um ‘nós’ que sinaliza aqueles para quem o capitalismo e as suas formas políticas são um horror, um ‘nós’ que nós somos para quem a emancipação igualitária é a única máxima de valor universal) o uso que fazemos, ou não fazemos, dessas figuras históricas. Essa discussão pode ser eventualmente viva e fortemente antagônica, mas ela dá-se ‘entre Nós’, e a nossa regra opõe-se absolutamente a toda a conspiração de latidos do adversário”.

Lembro com Che/Ueshiba que militante comunista procura se acostumar a “pensar como massa” – enxerga onde está à falta e a preenche com o vazio. Não existe militante ideal. Todo militante é não-Todo. Sempre ser-faltante que no movimento produz novos significantes para a rearticulação da luta emancipatória. Isso quer dizer que um princípio fundamental do Comunista é a não-resistência que necessita de verificação permanente no movimento de forma cada vez mais disciplinada e sincera no sentido de um aperfeiçoamento coletivo.

3

A legitimidade histórica do Comunismo depende da instituição de uma ordem reprodutiva viável a longo prazo que seja baseada em seus próprios termos positivos. Como sintetiza Mészáros, “a tarefa radical por princípio buscada de modo consciente para superar os antagonismos da ordem existente é inseparavelmente negativa e positiva ao mesmo tempo. E esse é o único significado apropriado que podemos dar ao termo radical, que não se pode permitir continuar atado a uma – definitivamente insustentável – postura puramente negativa” (2009, p. 302). Nesse sentido, a única mediação historicamente sustentável e viável para o Comunismo é a mediação de si própria por parte de um sujeito social ativo que seja capaz de intervir autonomamente e conscientemente no processo de transformação exigida em nosso “destino histórico” sob uma tomada de decisão substantiva pelo corpo social em sua totalidade. Assim, ao sistema orgânico e abrangente do capital devem ser contrapostas, por parte dos indivíduos orientados para a elaboração estratégica das mediações não antagônicas exigidas pela nova forma histórica, um conjunto de princípios e determinações operativos conscientes, críticos e também autocríticos não menos substantivos e abrangentes. Em outras palavras, uma automediação. Segundo Mészáros,

Nas relações interpessoais dos indivíduos sociais, mediação não antagônica significa seu envolvimento cooperativo genuíno na atividade com o propósito conscientemente escolhido de resolver alguns problemas, ou de fato resolver algumas disputas que possam surgir de suas relações. O que torna o contraste desse tipo de intercâmbio conscientemente regulado muito claro, em comparação com a modalidade de mediações antagônicas agora dominantes, é que a solução projetada para os próprios problemas devem ser encarados no interior da estrutura de um sistema de mediações não antagônicas não pode se solidificar e perpetuar na forma de interesses parciais estruturalmente consolidados. No curso histórico em andamento, de constituição na nova modalidade de mediações não antagônicas, os interesses parciais herdados devem ser radicalmente suplantados por meio da ação cooperativa sustentada, assegurando ao mesmo tempo as condições objetivas e subjetivas para impedir sua reconstituição (idem, 302).

Continuando com o húngaro,

Somente a instituição e manutenção bem-sucedidas do sistema de mediações não antagônicas como a alternativa hegemônica da nova forma histórica à ordem do capital agora dominante pode mostrar uma saída desses perigosos antagonismos. Pois estes não podem ser superados sem a inter-relação plenamente eqüitativa de solidariedade substantiva entre os indivíduos sociais livremente associados, assim como de seus países, na forma de sua solidariedade internacional genuína capaz de confrontar positivamente as falhas do passado. Essa é a única perspectiva historicamente sustentável para o futuro (2009, p. 308, 309).

Outros dois axiomas universais do Comunista são a igualdade substantiva – sempre faltante – e a universalidade solidária. Sem o horizonte do comunismo, sem essa Idéia no sentido de Badiou, nada no devir político, histórico e social tem qualquer interesse ao militante. Sustentar-se nessa Idéia, a existência dessa hipótese, não significa que essa sua primeira forma de manifestação necessite ficar inalterada. Por isso a tarefa, e até mesmo obrigação, badiouiana de “ajudar no surgimento de uma nova modalidade de existência da hipótese comunista”. (Cabe aqui um parênteses: mas quem seria o tal proletariado agente de transformação? Hoje, em contraste com a imagem clássica dos proletários que não têm “nada a perder além dos seus grilhões”, o que nos une é, como diz Zizek, o perigo de perdermos tudo: nossa propriedade genética, nosso meio ambiente, etc, etc). Talvez estejamos realmente sob o paradigma beckttiano de Lênin: Tende de novo. Fracasso de novo. Fracasso melhor. Em síntese, em nosso tempo devemos descer todo o caminho de volta até o ponto de partido: devemos começar do começo e não de um ponto alcançado na tentativa anterior. Reinventar o Comunismo.

Concluindo, não basta permanecer fiel a hipótese comunista: é necessário localizar a realidade histórica as contradições que transformem o comunismo numa urgência prática. O papel dos comunistas continua o de ser o pedagogo das classes trabalhadoras livre aos ensinamentos de uma linha de massas onde os fracassos doem e que, ao mesmo tempo, lhe possa acrescentar um projeto de futura igualdade social.

Nota sobre o Apocalipse Nuclear

2010-09-09T20:57:00.000-07:00

Poucos acreditam hoje na possibilidade de uma catástrofe nuclear – só eu e Fidel.

Isso quer dizer que nós estaríamos presenciando no mundo contemporâneo o início de uma Guerra Nuclear sem precedentes em toda a história humana? Depois de 11 de setembro de 2001 e 15 de setembro de 2008, neste setembro de 2010, deveríamos estar mais atentos sobre a tragédia anunciada do holocausto nuclear. Não anuncio aqui as perspectivas estratégicas e militares em andamento para o desdobramento de um conflito nuclear, como fiz no texto chamado “Guerra do Irã: urgente!”, mas trago algumas notas mais amplas no sentido de criar referências sobre o sombrio horizonte da Catástrofe Nuclear. Estamos, portanto, numa situação inédita na história.

A Catástrofe é a auto-extinção da humanidade. A Catástrofe não é externa ao desenvolvimento do capital em toda sua destrutividade, mas é própria de sua lógica interna de desenvolvimento. Tal capacidade já foi alcançada e se desenvolve a pleno vapor. A forma sísmica da inevitável Catástrofe, entretanto, já é a Catástrofe, a emergência permanente. A gestação da Catástrofe já é a Catástrofe. Resta-nos perceber a Catástrofe que nos espera como inevitável. Apenas diante de sua inevitabilidade é possível evitá-la. Para evitar a Catástrofe é preciso acreditar na sua possibilidade. Só assim é possível com que não seja tarde demais para lidar com seus profundos impactos ou impedir sua chegada potencialmente terminal para a humanidade. A Catástrofe está na ordem do dia. A hora do destino chegou.

Perguntas

2010-09-09T10:37:00.000-07:00

Para todos aqueles que clamam praticar a militância política nós perguntamos: Qual é sua crítica do mundo existente? O que pode nos oferecer de novo? Do que você é o criador?

A morte da narração ou a não-narração da morte? Reflexões benjaminianas sobre o declínio da experiência narrativa no capitalismo histórico.

2010-08-30T21:19:00.001-07:00

A morte sem narração perde-se no tempo. Mas como narrar algo hoje quando a experiência narrativa vem perdendo espaço? Walter Benjamin já notou esse processo da seguinte forma:

“Torna-se cada vez mais raro o encontro com pessoas que sabem narrar alguma coisa direito. É cada vez mais freqüente espalhar-se em volta o embaraço quando se anuncia o desejo de ouvir uma história. É como se uma faculdade, que nos parecia inalienável, a mais garantida entre as coisas seguras, nos fosse retirada. Ou seja: a de trocar experiências. Uma causa deste fenômeno é evidente: a experiência caiu na cotação. E a impressão é a de que prosseguirá na queda interminável”.

A quem ouve o narrador mergulha no que escuta em sua própria experiência e, mais tarde, pode transmiti-la de bom grado. Benjamin nota que esta capacidade de audição também estaria sendo destruída, porque ela depende de um relaxamento psíquico propiciado por atividades naturais, como o fiar e o tecer, que estariam desaparecendo. Com a perda destas atividades, desaparece a “comunidade dos que escutam”, e a narrativa sofre golpe de morte. Segundo as palavras de Walter Benjamin,

“Narrar histórias é sempre a arte de as continuar contando e esta se perde quando as histórias já não são mais retidas. Perde-se porque já não se tece e fia enquanto elas são escutadas. Quanto mais esquecido de si mesmo está quem escuta, tanto mais fundo se grava nele a coisa escutada. No momento em que o ritmo do trabalho o capturou, ele escuta as histórias de tal maneira que o dom de narrar lhe advém espontaneamente. Assim, portanto, está constituída a rede em que se assenta o dom de narrar. Hoje em dia ela se desfaz em todas as extremidades, depois de ter sido atada há milênios no âmbito das mais antigas formas de trabalho artesanal”.

Ocorre segundo Benjamin, “uma espécie de concorrência histórica entre as várias formas de comunicação”. Nesta concorrência, a narrativa leva a pior, perdendo para o romance e a informação. E se a existência da narrativa está relacionada com o aconselhamento, dependendo de sua conservação na memória do ouvinte, sua substituição pelo romance e pela informação coincide com o desaparecimento dessas faculdades.

Por narração Benjamin entende uma arte e também uma faculdade, ambas em vias de desaparecimento. Isso quer dizer, em outras palavras, que desaparece no mundo atual a “faculdade de intercambiar experiências”. Tanto é que, na figura de Nicolai Leskov, Benjamin vê o último representante de uma arte em particular, a narração. Benjamin considera Leskov um extemporâneo, alguém que se encontra distante de seu tempo. Ao apresentá-lo como narrador, caracteriza-o como produto de um outro tempo que não o seu. Sua narração comporta elementos que não se apresentam ao seu cotidiano. A experiência que adensa a narração já não se encontra por isso mesmo disponível na época moderna. Isso explica porque o filósofo afirma que o narrador “não está de fato presente entre nós, em sua atualidade viva”.

A matéria prima da narração é a própria vida humana, a experiência (Erfahrung), aquela que anteriormente foi associada à sabedoria, como sendo “inimiga da pressa e do imediatismo” próprios de uma vivência. A lentidão é, naturalmente, matéria da experiência, cujo ritmo apressado da modernidade subtraiu o indivíduo do universo da tradição. Se narrar é a faculdade de intercambiar experiências, é também a faculdade de que dispõem aqueles que sabem trabalhar com o tempo; aqui, uma outra faceta da narração, que obedece, por sua vez, ao modo de produção artesanal, qualitativamente distinto do modo de produção capitalista, ou seja, industrial. Na prática narrativa interagem, segundo Benjamin, a voz, a mão e a alma. É a partir da convergência destes termos que a narrativa acabou se desenvolvendo em torno das mais “antigas formas de trabalho manual”.

“A narrativa floresceu num meio de artesão, (...) é ela própria uma forma artesanal de comunicação. Ela não está interessada em transmitir o ‘puro em si’ da coisa narrada como uma informação ou um relatório. Ela mergulha a coisa na vida do narrador para em seguida retirá-la dele. Assim se imprime na narrativa a marca do narrador, como a mão do oleiro na argila do vaso”.

Para Benjamin, “na verdadeira narração, a mão intervém decisivamente, com seus gestos, aprendidos na experiência do trabalho, que sustentam de cem maneiras o fluxo do que é dito”. O saber de que dispõe o narrador não é meramente técnico e nem tampouco um saber de si auto-referencial. Sua sabedoria implica no conhecimento histórico de formação de si em meio a um coletivo, do conhecimento das práticas, dos ritos e valores compartilhados e transmitidos pela tradição aos indivíduos. Para Jeanne Marie Gagnebin, é justamente nesse contexto que a experiência, a Erfahrung, pode surgir, pois essa é a experiência que não reenvia o indivíduo à sua vida como um só, singular, solitário, mas como ser em meio a outros. “A história do si vai, [assim], pouco a pouco, preencher o papel deixado vago pela história comum...”. É exatamente sobre este sentido de comunitário que se sustentam, inclusive, a noção de trabalho, entre outras práticas sociais.

Outro ponto crucial é a capacidade do narrador de dar conselhos. “o narrador é [sempre] um homem que sabe dar conselhos” escreve Benjamin. Em termos quase lacanianos, “aconselhar é menos responder a uma pergunta que fazer uma sugestão sobre a continuação de uma história que está sendo narrada”. Ao narrador cabe deixar a história em aberto, intentando com isso de multiplicar as possibilidades de reconstrução do que se encontra perdido, esquecido ou destruído. Nesta perspectiva, o desejo comum projeta o futuro no presente obrigando a remontar o passado:

“Na vida, quanto mais cedo se formula um desejo, tanto maiores são as suas perspectivas de realização. Quanto mais um desejo remonta no tempo, tanto mais se pode esperar a sua concretização. Mas aquilo que reporta ao tempo passado é a experiência, é o que o preenche e articula. Por isso, o desejo realizado é a coroa destinada à experiência”

Quem formula e concretiza um desejo vive um “tempo que realiza”, antítese do “tempo infernal” experimentado por aqueles que, como o jogador e o trabalhador assalariado, se dobram sob um eterno presente, pois têm que “recomeçar sempre de novo”, não lhes sendo dado “realizar nada daquilo que começaram”. A marca do narrador firma-se no modo como este traduz a sua experiência, a tradição e os seus conselhos em sua narrativa, de forma única e peculiar.

“O narrador figura entre os mestres e os sábios. Ele sabe dar conselhos: não para alguns casos, como o provérbio, mas para muitos casos, como o sábio. Pois pode recorrer ao acervo de toda uma vida (uma vida que não inclui apenas a própria experiência, mas em grande parte a experiência alheia. O narrador assimila à sua substância mais íntima aquilo que sabe por ouvir dizer). Seu dom é poder contar sua vida; sua dignidade é contá-la inteira. O narrador é o homem que poder deixar a luz tênue de sua narração consumir completamente a mecha de sua vida”.

Em Benjamin, tempo e linguagem se co-pertencem. A narração, ao restaurar o passado, atualiza o presente, presentifica a ausência do tempo. Sem narração a morte perde-se no tempo. Quando a linguagem sobre a morte também morre, a própria “condição de possibilidade” da experiência se mortifica. A experiência da morte se iguala assim a “vivência” da vida no capitalismo contemporâneo, sem paixão a uma causa que a cada morte ressuscita para dar sentido à vida comum que pode ser narrada. Nesta era de “banalidade da morte” a própria vida encontra um caminho limite de ruptura no campo do Ser. O encontro com esse limite ainda é um tema a desdobrar em outro texto cotidiano.

Fracasso: a chave do amor

2010-08-29T20:42:00.000-07:00

Continuemos nossa recuperação filosófica do amor. Numa era marcada pelo medo como afeto central de nossas sociedades contemporâneas em conjunto com as demandas por segurança como motor da ação política, em que pé estão as relações intersubjetivas amorosas? O que será do amor nesta época de transformação da relação entre sexos?

Para Alain Badiou o amor é a invenção da verdade acerca da diferença, da diferença absoluta entre a posição masculina e feminina. Como disse certas vezes Lacan, a relação sexual não existe. Existe uma ilusão acerca da pura liberdade sexual: a ilusão de que podemos encontrar por ali uma experiência de conexão com o outro. Aí se compromete com a repetição e não com a criação. Entretanto, o que é verdade acerca da diferença? É a experiência da diferença mediante a construção de um novo ponto de vista sobre o mundo. É uma nova experiência do mundo do ponto de vista do Dois. O começo de qualquer experiência coletiva é a experiência do Dois. A amizade também detém a experiência do Dois, mas é uma experiência muito mais débil que o amor. Na bela síntese de Badiou, “a amizade é um amor calmo; o amor uma amizade excessiva”. Entrementes a amizade também é uma dimensão do amor. Sua distinção encontra-se não na intensidade ou nos afetos e sim no projeto. De qualquer forma são mais tensões que diferenças qualitativas que se encontram entre amor e amizade.

Em suma o amor é corajosa aventura, mas que precisa ser obstinada. Como escreve Badiou “abandonar a empreitada ao primeiro obstáculo, à primeira divergência séria ou aos primeiros problemas é desfiguração do amor. Amor verdadeiro é o que triunfa duravelmente, às vezes duramente, dos obstáculos que o espaço, o mundo e o tempo lhe propõem”. Badiou lembra como a sociabilidade contemporânea parece fascinada pelo "amor seguro contra todos os riscos". Busca se medir a relação a partir de custos e benefícios, algo como "um arranjo prévio que evita todo acaso, todo encontro e finalmente toda poesia existencial, isto em nome da ausência de risco". É o amor descafeínado típico de nossa era pós-política.

O amor é uma construção de verdade. O sentido do amor é uma experimentação radical da diferença e sua construção singular. No amor se trata de saber “o que é ser dois?”, enfrentar a questão sobre como se vê o mundo sendo dois. Tudo começa com um encontro. Depois vem o compromisso, a construção de algo novo que se poderá descobrir algo de verdade, algo sobre a própria construção. Para isso é necessário tempo. Diante dessa empreitada, renunciar é mais fácil. O imperativo é continuar sem renunciar, manter a confiança diante dos obstáculos, fracassos e impossibilidades. A fidelidade vem depois da confiança.

Ideologia e comida verde

2010-08-19T08:32:00.001-07:00

Ideologia é certa experiência única do universo e o lugar que cada sujeito se encontra nele, servindo como produção das relações de poder existentes e tudo mais... O mínimo necessário para se estruturar a ideologia é a distancia de si mesmo perante outra ideologia, de denunciá-la como ideologia. Toda ideologia faz isso. Por isso que, em nossa era “pós-ideológica”, se clama que não existem mais projetos ideológicos e sim apenas pragmatismo, negociações, interesses plurais e por aí vai. É a ideologia que nega a si mesma como se houvesse algo mais ideológico do que postula vivermos numa era "pós-ideológica". Assim ideologia pode ser definida por como as coordenadas do sentido da experiência do mundo, como seu lugar na sociedade, estão relacionado com as tensões e antagonismos básicos da ordem social.

Como ideologia não é apenas um campo de idéias, mas regula também a prática social material numa espécie de suplemento necessário a própria realidade, vemos no capitalismo uma capacidade plástica infinita historicamente única de apropriação ideológica da ideologia. O capitalismo tem uma marca inigualável: consegue transformar o que era originalmente subversivo ou crítico em itens apropriados pelo mercado e vende-los para consumo. Comida ecológica, orgânica, produtos verdes e tudo mais – esse é um dos nichos de mercado centrais hoje. A capacidade do capitalismo de se apropriar de forma totalizante em torno das pessoas e das coisas envolve o esvaziamento do que poderia colocar em jogo algum eixo fundamental do sistema. Vamos pegar uma típica pessoa que come comida orgânica: ele não a compra porque quer realmente ser saudável. Ele a compra por algum tipo de solidariedade em relação a natureza. Ele compra certa instância ideológica, certa imagem de identificação social. Então não se está comprando um produto, mas certo status social, ideologia e por ai vai. O mesmo acontece com o budismo no ocidente... que escreverei num eventual próximo post.

A paixão da voz (como um objeto que é motor do pensamento)

2010-08-13T21:47:00.000-07:00

Ao escutar uma bela voz na tarde desta sexta-feira sentei rapidamente e resolvi escrever sobre a voz em geral. São sínteses. Melhor, é um mini-texto-carta lacaniano resultado da famosa mutilação operada pelo "objeto a voz".

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Lacan escolhe o nó borrromeano como a configuração que articula os três registros da experiência humana no psiquismo: o real, o simbólico e o imaginário. Desse modo, na superposição da junção borromeana, o real fica sobre o simbólico, que fica sobre o imaginário, que tem, ele próprio, ascendência sobre o real. Os três registros se articulam de forma que há um espaço, um vazio no centro, um lugar de interseção, onde Lacan coloca o objeto a. Logo, como objeto a, a voz está entre as três dimensões do nó que surgem entrelaçadas, mas que podem ser pensadas, teoricamente, em separado.

A voz que chega aos ouvidos, fundida ao enunciado vocal sonoro, é apenas uma dimensão resultante de toda uma complexa trama imaginária (submetida ao simbólico) na qual o som veste a voz como objeto a, dando-lhe alguma consistência. Embora o real escape ao simbólico, o imaginário tem ascendência sobre ele, por isso, jamais o real se apresenta ao sujeito despido de alguma figuração. Como todo objeto a, a voz porta um excedente humano de força, de vigor, a rebeldia da energia vital: a libido, por onde se expressa essa exigência de um a “mais de gozar”. A voz é um sopro de vida que impulsiona, puxa as nossas enunciações, pois, como objeto a, nos provoca pela libido a tecer vigorosamente sobre o furo do real. Por isso, no seu cunho de objeto a, a voz está para além do tempo, onde habita um não simbolizável e um não imaginável e tende a mostrar-se como objeto ambíguo, fonte da angústia e causa do desejo. Tanto a voz como o olhar, ambos, não são visíveis ao sujeito em seu campo perceptivo.

Jacques-Alain Miller comenta, em seu ensaio intitulado “Jacques Lacan e a voz”, que o ato de cantar é uma forma de fazer calar o que tem o valor de voz enquanto objeto pequeno a. A tese de Lacan é de que a voz não pertence ao registro sonoro, nesse sentido, ela é afônica, por isso, ela poderá encarnar o furo, ela então, ordenar-se-á ao sujeito do significante, ou melhor, ao sujeito do inconsciente a partir do lugar vazio da castração da qual a voz exercerá sua função de objeto não-substancial.

Não é a toa que o grito, para Lacan, é a ponte para entender o universal de toda linguagem. É o que, do discurso, desemboca no ponto para além da significação.

Mas a voz também tem uma implicação no nível do desejo. Lacan, em seu seminário 13, O objeto da psicanálise nos diz que “Se o desejo do sujeito se funda no desejo do Outro, este desejo como tal se manifesta a nível da voz. A voz não é somente o objeto causal, mas o instrumento de onde se manifesta o desejo do Outro”. A voz é a borda entre a angústia e o desejo. Não é fácil lidar com a voz. A voz se revela não apenas pelo fato de desaparecer no ar, sem deixar pistas. Como escreve o esloveno Mladen Dolar, é precisamente a voz que mantém corpos e línguas unidos. Entretanto, a voz não pertence a nenhum dos dois. Essa é a propriedade que divide com todos os objetos de pulsão: encontra-se situados num âmbito que excede o corpo, prolongam o corpo como uma excrescência. A voz é localizada como intervalo entre corpo e linguagem, entre sujeito e Outro, entre som e palavra, escapando a qualquer atribuição de papel unívoca. A risada é diferente de outros fenômenos porque parece exceder a linguagem tanto na direção pré-simbólica quanto mais além do simbólico. Já a música é uma tentativa de domesticar este objeto, transformá-lo em prazer estético, de erguer uma barreira contra o que dele é insuportável.

Assim a voz é um instrumento vivo capaz de mobilizar os sorrisos da escuta. A dificuldade continua a mesma: ouvir outra coisa além do simples significado das palavras que estão sendo pronunciadas.

História, revolução e amor

2010-08-13T08:41:00.000-07:00

Essas notas fazem parte de devaneios que estão saltitando mas também complementam algumas reflexões anteriores, principalmente sobre história, revolução e amor.

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A cerca de duas décadas atrás Francis Fukuyama lançou a tese do “fim da história”. De certo modo ele está correto: o capitalismo global é o fim da história. Na medida em que o oposto da história é a natureza, o “fim da história” significa que o próprio processo social é cada vez mais “naturalizado”, vivenciado como uma forma de destino, uma força cega e sem controle. O capitalismo vem se universalizando de tal forma que sua aceitação está o tornando invencível e indestrutível, Sem dúvida o que está em jogo aqui é o fim da uma concepção de história, agora baseada num tempo desorientado.

Zizek está certo com a pergunta: não estamos hoje todos divididos entre a lembrança do passado histórico e o presente pós-histórico que não somos capazes de inserir na mesma narrativa com o passado, de modo que o presente é vivenciando como uma confusa sucessão de fragmentos que se evaporam rapidamente em nossa memória? Em suma, o problema de nossa era não é que não conseguimos nos lembrar do passado, de nossa própria história, mas sim que não conseguimos nos recordar do próprio presente – não conseguimos historitizá-lo – narrá-lo apropriadamente, ou seja, adquirir um mapeamento cognitivo adequado com relação a ele. Não é a toda que, do ponto de vista da esquerda, estamos experimentando não é apenas um déficit de ação ou a ausência de meios e da organização necessário à luta. Não sabemos como agir contra o capitalismo e estamos penando para redescobrir como pensar contra ele.

Em parte isso se dá porque nossa vida cotidiana no capitalismo tardio envolve uma rejeição sem precedentes da experiência do outro com o qual se aprende sobre os sintomas da história. Numa memorável interpretação das teses “Sobre o conceito de história” de Walter Benjamin, Eric Santner desenvolve a noção benjaminiana de que uma intervenção revolucionária presente repete/redime as tentativas fracassadas no passado. Os “sintomas” – traços do passado que são “redimidos” pela intervenção revolucionária – “não são exatamente feitos esquecidos, mas inações, tentativas fracassadas de suspender a força do tecido social que inibe gestos de solidariedade em relações aos ‘outros’ de uma dada sociedade”.

“Sintomas marcam não só tentativas revolucionárias fracassadas, mas, mais modestamente, respostas não-dadas a chamados para a acao ou mesmo por empatia em relacao àqueles cujo sofrimento de certo modo faz parte de nossa forma de vida. Eles guardam o lugar de algo que está lá, que insiste em nossa vida, mesmo que não tenha atingido consistência ontológica completa. Sintomas são, portanto, em certo sentido, os arquivos virtuais de vazios – ou, melhor dizendo, defesas contra vazis – que persistem na experiência histórica”.

É nesta “defesa contra vazis” que encontramos a singularidade universal do sujeito. A universalidade emerge onde a ordem “normal” que liga a cadeia de particulares é rompida. Por isso que não há, por exemplo, revolução “normal”. Toda explosão revolucionária é fundada numa exceção, num curto-circuito de “tarde demais” e “cedo demais”. Existe, simultaneamente, falta e excesso. A revolução, assim como o amor, nunca tem condições objetivas perfeitas para acontecer.

Aqui devemos entender as ligações entre o capitalismo contemporâneo e as possibilidades de amar. Hoje a busca patológica pela normalidade não é contrária ao culto pela diferença colorida da tolerância multicultural pós-moderna. Ambas recusam a possibilidade do Ato amoroso que reconfigura as coordenadas simbólicas. É uma postura que busca amor e segurança ao mesmo tempo ou, nos termos de Badiou, um “amor securitário”. Ambas são as posições ideológicas par excellence da pós-modernidade ideologicamente “pós-ideológica”. Ambas têm medo de serem pegas sob uma identificação com o Outro.

O desejo de amar não é sustentado por pressões superegóicas. Por isso que entre sexo e amor não existe metalinguagem (enquanto o sexo é baseado em pressões do supereu obviamente não existe amor!). O amor é o desejo de ser Um – e claro que o amor ignora a impossibilidade dessa empreitada.

Fico me perguntando: não é evidente que há alvo horrivelmente violento ao mostrarmos nossa paixão por outro ser humano – seja ele homem ou mulher? A paixão fere seu objeto, mutila-o. Até mesmo se seu objeto alegremente concorda em ocupar esse lugar, ele ou ela nunca podem fazê-lo sem um momento de espanto ou surpresa. A essa “imperfeição” constitutiva da paixão Lacan deu o nome de objet petit a: o tique “patológico” que torna alguém singular - o "objeto perdido da história de cada sujeito". No amor autêntico, eu amo o outro não apenas por estar vivo, mas por causa do excesso perturbador de vida nele ou nela.

Comumente existem algumas opções diante de um convite amoroso: 1) há os que recusam convites porque, “de qualquer forma”, já sabem que não vai ser o grande amor; 2) Há os que não querem perder tempo com conhecidos, só “com grandes amigos mesmo”; 3) Há os que recusam convites porque, se for o grande amor, vai ser o fim de seus hábitos solitários consolidados (não está disposto a aprender a amar); 4) há os que recusam convites porque, se o grande amor acontecer, vão ter que parar de se preparar para o grande amor futuro. Essas quatro posturas têm algo em comum: excluem a materialização de um amor impossível. Esse Ato Impossível não é irracional. Longe disso, ele cria sua própria (e nova) racionalidade. Temos que correr o risco, um passo no vazio, sem um grande Outro para aprovar. Esse Ato impossível é o que acontece em qualquer processo revolucionário e amoroso autêntico.

Há uma vergonha em todo amor, uma "desadaptação", uma quebra na harmonia do conjunto. As relações entre os que se amam seguem regras próprias que atemorizam os que estão à volta. Não é a toa que o medo de amar é o medo de construir uma história conjunta no que se há de traumático (e não harmonioso a priori) entre os amantes. O amor, tanto quanto o desejo, começa da falta. Mas como sentir amor hoje quando nos manifestamos como pessoas sem faltas?

Amor a quem?

2010-08-09T09:10:00.001-07:00

Por Bertold Brecht

Dizia-se da atriz Z. que ela tinha se suicidado devido a um amor infeliz. O Sr. Keuner disse: “Ela se suicidou por amor a si mesma. De todo modo, ela não pode ter amado X. Senao ela não lhe teria feito isso. Amor é o desejo de dar algo, não de receber. Amor é a arte de produzir algo com as capacidades do outro. Para isso precisa-se de atenção e dedicação do outro. Isto sempre se pode arranjar. O desejo exagerado de ser amado tem pouco a ver com amor genuíno. O amor a si tem sempre algo de suicida”.

Dilma - “Nós não somos o MST”

2010-08-07T19:07:00.000-07:00

“Quem somos nós?” pergunta a filosofia. Como pode “certas alas” do PT vangloriar a centralização política sem precedentes que está ocorrendo hoje, principalmente numa campanha eleitoral que está cogitando uma “anti-socialista de esquerda” para a presidência na Nação? Sabemos que Dilma não é Lula e nunca vai ser. Sua mediação política não é carismática e sim pragmática tanto em forma e como em conteúdo. O melhor exemplo é sua relação com o MST. Dilma é anti-MST na essência. Sabemos que a o método da luta pela terra no Brasil tem como centralidade as ocupações de terra. Sem elas não existe reforma agrária. Paremos de brincadeira. Dilma disse o seguinte numa recente entrevista: “E não condeno (as invasões) de hoje não. Condeno desde o início do governo Lula. Ele condenou também explicitamente. Nós não concordamos com invasão de prédio, invasão de terra. Não achamos que esse é o método correto”. E daí que “nós não achamos que esse é o método correto”? O que Dilma sabe sobre a práxis da luta de classes no campo? Ela não sabe nem a diferença de uma invasão e de uma ocupação e quer pautar o movimento sem-terra a partir de uma “ligações políticas históricas” entre PT e MST? Dilma que não é uma liderança popular quer impor ao movimento os métodos que podem e devem ser usados? A partir de qual parâmetro? Naturalmente daqueles que enfraquecem a luta social, que expande a pós-política petista existente numa institucionalização estéril ao próprio movimento. Dilma recentemente abriu o jogo: “fizemos uma política que tirou as principais bandeiras deles. Não foi porque a gente reprimiu. Tem coisa mais eficaz que atender o movimento?”. Em outras palavras, quando o Estado compra o movimento estaria existindo um avanço para a esquerda, ou seja lá o que ela quer dizer com “esquerda”. É a Terceira Internacional correndo nas veias de Dilma. Contra o reacionarismo de Dilma que disse que “Nós não somos o MST”, o real desafio é o lema do MST ser levado a cabo pelo MST e pelo que resta da esquerda: “Todos somos sem-terra”. Nesta contradição a dialética perdura os pensamentos mais insistentes contra a pós-política petista.

Nota sobre a pós-política petista - parte 6

2010-08-04T20:25:00.000-07:00

Como diz Paulo Arantes, “brilha no céu o inspirador ponto final lulista”. O governo Lula re-configurou o capitalismo, as relações de classe, a esquerda, a política e a história do Brasil. Suspendeu-se a ordem política democrática com um metalúrgico na presidência que acabou por avançar um “capitalismo de crédito para pobres”. É um fenômeno de proporções internacionais! Essa superação contraditória da via prussiana se deu tanto por condições externas propícias como um interdito proibitório contra a esquerda numa declarada vitória do pragmatismo centrista como "condição de governabilidade". Como bem disse Arantes, “foi o grande negócio – seja ele qual for, a lógica financeira é a mesma – que aderiu ao lulismo e não o contrário. Simplesmente entregou a uma camada de gestores e operadores políticos, na qual a grande massa dos pobres enfim se reconheceu, o governo de uma sociedade em que a pobreza assistida ganhou uma identidade moral própria e superior. Encontrou-se afinal, para um país periférico finalmente alojado no capitalismo energético, uma forma de dominação inédita, exercida não só em nome, mas pelos próprios dominados. É uma espécie de auto-gestão da miséria, mas que como tais devem no entanto permanecer para ter voz, forrada agora pelo estofo da auto-estima reencontrada – capital político sem preço”. É a instalação da pós-política democrática pluriclassista “fukuyamista” como discurso nacional oficial numa estranha mistura de gestão dos interesses privados (nacionais e internacionais) com o fim da história política sob a figura do PT no poder. Como resultado a esquerda está hibernando. Talvez quando acordar (se acordar) seja tarde demais.

Nota sobre a pós-política petista - parte 5

2010-08-02T22:19:00.000-07:00

Para Alain Badiou, a palavra “democracia” é hoje em dia a organizadora principal do consenso. É uma “opinião autoritária” sendo assim proibido não ser democrata. Como diz o filósofo, “É evidente que a humanidade aspira à democracia, e toda a subjetividade suposta não ser democrata é tida por patológica”. A democracia é hoje considerada espontaneamente como natural. Existe uma idéia reguladora que postula a democracia como horizonte último de qualquer transformação possível na realidade social. Nestas penosas condições é que se encontra a esquerda, postulando um novo neoliberalismo baseado num capitalismo sem excessos, mais ecológico, tolerante e democrático - cujo melhor exemplo é o governo Lula no Brasil. As massas continuam fora da política porque um líder operário está gerindo o Estado. O governo Lula transformou a esquerda mundial. É a maior e mais complexa estabilização do capitalismo histórico numa periferia. Um líder operário na presidência: tem algum feito maior que esse na democracia-liberal? Provavelmente não. Como bem disse Lula “como o Brasil era uma economia capitalista se não tinha crédito? Precisou entrar um metalúrgico socialista para transformar esse país num país capitalista”. Enquanto isso nestas eleições fica claro como isso ocorreu: num esvaziamento simbólico do PT sem precedentes. A legenda está literalmente podre. Os filiados são mais numerosos do que nunca, somando 1,4 milhão de pessoas. Neste “Grande Partido” até Osmar Dias é quadro integrante, é base aliada. O resultado é claro: a política pragmática do PT perdeu parte do eleitorado que tradicionalmente votada na legenda que ainda se encontra desnorteado.

Nota sobre a pós-política petista – parte 4

2010-07-21T09:46:00.000-07:00

Para Slavoj Zizek, temos o desafio de reinventar o “terror emancipatório”. Defender esse objetivo não é defender o terror Stalinista e tudo mais. Ao contrário, é não se render a saída muito fácil da alternativa da democracia-liberal que se espalha pela esquerda. Para um liberal o campo político é definido pela oposição entre democracia e totalitarismo (fascismo, terror revolucionário, fundamentalismo religioso, etc). Urgentemente é necessário abrir essa questão confinada a idéia que “não há alternativa” para o livre mercado e a concepção liberal do governo parlamentar. A Esquerda está confinada a esse limite num processo de “internalização do fim da história” – PT, por exemplo – onde o capitalismo e a representação parlamentar é o único jogo que temos. Vale o cutuque de Zizek: “com essa esquerda quem precisa de direita?”. No Brasil a história vale para revelar os estragos feitos pelo lulismo na ação e no pensamento da esquerda, quase extinto com o revisionismo petista que dança conforme a música, seja com Henrique Meirelles, Osmar Dias, bancada do DEM, etc. Naturalmente isso não é um desvio. Cada vez mais em cada petista tem uma Kátia Abreu recalcada. Como dizia Marx, a vergonha já é uma revolução. Nada mais necessário hoje do que sentir vergonha do que o PT se tornou para reavaliar as alternativas que estão sendo construídas e não seguir eternamente o caminho mais fácil, mas cheio de oportunismo em nome da “governabilidade”. Realmente o Brasil é exemplo para o mundo. É o primeiro lugar onde o conflito de classes foi institucionalizado e extremamente atenuado já que, com o PT no poder sob a figura de um ex-sindicalista politicamente brilhante, quem mais precisa lutar? O “fim da história” se estabilizou com Lula que, como ninguém em toda a história, geriu uma pós-política em conjunto com as classes industriais, financeiras e latifundiárias. Do ponto de vista do capital, Lula é “o cara”. Agora vem a coroa (DILMA) demonstrando, cada vez mais, que a “linha de menor resistência” faz parte do problema da esquerda, e não da solução. Viva a ambigüidade centrista de DILMA. Não é isso que o lulismo quer? Não é por isso que a esquerda se humilha ao deixar de lado o pensamento? É DILMA porque não há alternativa – situação criada pelo próprio PT.

Longas notas sobre imperialismo e relações internacionais no mundo contemporâneo

2010-07-17T08:16:00.000-07:00

Nota sobre a expansão militarista da política externa dos EUA

Estamos presenciando nos últimos tempos uma militarização da política externa dos EUA – inclusive na América Latina. Após a guerra fria, com a centralização do poder nas mãos dos EUA, não houve a prometida estabilidade ao sistema internacional. O fim da guerra fria combinou com o início da primeira guerra do golfo, com a crescente instabilidade financeira causando crises de repercussão internacional como a do Brasil, México e do Sudeste Asiático, o terrorismo também entra no cenário internacional como um fator importante, as economias de grande parcela do mundo estão estagnadas, etc. As contradições existentes na dinâmica do poder internacional não se estabilizaram e nem se tornaram mais factíveis de cooperação e estabilização com a concentração do poder aos Estados Unidos. Como escreve Hobsbawn, esse período “produziu uma enorme zona de incerteza política, instabilidade, caos e guerra civil. Pior que isso, também destruiu o sistema que havia estabilizado as relações internacionais por cerca de 40 anos e revelou a precariedade dos sistemas políticos nacionais que se haviam apoiado essencialmente nessa estabilidade”. Entre 1946 e 1970, os Estados Unidos tinham uma hegemonia propriamente dita, pois detinham recursos que dava suporte material para qualquer direcionamento de suas intenções e interesses. Em 1946, o PIB e a reserva de ouro dos Estados Unidos eram maiores que 50% em relação ao resto do mundo. As grandes potências européias estavam em ruínas e o Japão destruído e arrasado. Os Estados Unidos ocupavam os países do eixo. Foi uma época em que o mundo experimentou “uma gestão global baseada em regimes e instituições supranacionais, mesmo quando tuteladas pelos Estados Unidos”. Aqui se pode usar o termo hegemonia desenvolvido por Arrighi e Gramsci aonde que se entende por uma liderança associada à capacidade de um Estado apresentar-se como portador de um interesse geral e ser assim reconhecido pelos outros. Ela conduz o sistema internacional em uma direção desejada por ela, mas, ao fazê-lo, consegue ser percebida como se buscasse o interesse geral. Para tanto, é necessário que a nação hegemônica crie condições de governabilidade mundial.

Com a crise dos anos 70, a derrota na guerra do Vietnam, uma crescente ligação com a China, o desmantelamento da ordem monetária de Bretton Woods baseado no dólar fixo e a desregulamentação dos mercados mundiais trouxe aos Estados Unidos uma nova estratégia geopolítica e geoeconômica que tinham como intenção uma ordem mundial unipolar que foi finalmente alcançada com o declínio da União Soviética em 1991. Na esfera da economia mundial, a globalização, a desregulamentação e flexibilização dos mercados e moedas proporcionadas pelos Estados Unidos foram às armas estratégicas para expandir seu poder. Giovanni Arrighi também aponta que a liquidez da economia mundial iniciada pelos Estados Unidos acabou criando uma condição paradoxal em que “a maior potência militar do mundo é também a maior nação devedora mundial. Ao mesmo tempo, os Estados que passaram a controlar a maior parte da liquidez mundial (excetuando-se o Japão) nem sequer são Estados nacionais”. Essa situação paradoxal de transnacionalização do capital não está minando seu poder e sim possibilitando maiores manobras de entrada em diversas esferas da vida social em diferentes países. Vemos a ligação da China e o maior supermercado do mundo, Wal-Mart. Além de ser uma das maiores empresas do mundo, é o segundo maior empregador dos Estados Unidos depois do Pentágono. O Wal-Mart tem um faturamento anual de US$ 256 bilhões e se fosse uma nação independente seria o oitavo maior parceiro comercial da China. Segundo Stephen Gill, isso possibilitou com que o governo dos Estados Unidos tivessem

garantias para o investimento estrangeiro e acesso às fontes globais para seus produtores com o intuito de alimentar o apetite sem fim dos EUA por mercadorias de consumo baratas – portanto, as gôndolas das lojas do Wal-Mart permanecerão lotadas de mercadorias produzidas por trabalho barato da China. Isto em parte explica por que os EUA foram generosos ao facilitar a entrada da China na OMC e garantir acordos com os chineses de completa repatriação dos lucros e, por fim, permitir que a China possuísse propriedade estrangeira total de empresas privadas, garantindo investimentos e fontes de trabalho e matérias-primas na China para corporações estadunidenses (Gill, 2006, p.45).

Para os países mais desenvolvidos, o capital transnacional e as reformas neoliberais se tornam uma forma de poder efetiva, pois fragmenta suas possibilidades de inserção global, mesmo que aumentando a segregação social interna. Para os menos desenvolvidos se torna uma pedra, pois se tornam reféns indiretos de práticas econômicas ditadas e reguladas para e pelo grande pólo de poder econômico mais bem exemplificado pela Tríade e as instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial e o FMI. O enfraquecimento do Estado nos países menos desenvolvidos não faz parte da crise do Estado e sim da “função de promover intercambio não-mercantis entre os cidadãos” (Santos, 1999, p. 64). Como sabemos, o processo de desregulamentação neoliberal é direcionado a interesses específicos, mostrando assim seu caráter classista. Segundo Panitch, “houve não menos que 151 mudanças nas regulamentações que governam os investimentos estrangeiros diretos em 76 países, e 89% delas foram favoráveis ao capital estrangeiro” (Panitch, 2000, p. 16). Esse projeto neoliberal que passou a ser o programa de reformas, primeiramente nos países de centro e depois na periferia, onde teve como receituário um enxugamento do Estado, privatizações, reestruturação produtiva, desregulamentação e flexibilização dos direitos sociais, austeridade fiscal e monetária de acordo com instituições financeiras com FMI e BIRD e uma relação mais amena entre o capital transnacional e o Estado nacional. Como escreve Gill, “nos últimos 25 anos as forças políticas e instituições de direita foram consideravelmente fortalecidas, abrindo caminho para um neoliberalismo diciplinar e punitivo cada vez maior, especialmente depois do colapso da URSS – na medida em que, obviamente, representa-o como a única opção viável para o desenvolvimento da humanidade” (Gill, 2006, p. 39)

Com a globalização, os Estados Unidos tem a capacidade de penetração nos estados, economias e ordens sociais dos outros países capitalistas a partir de seus capitais e corporações (Panitch & Leys, 2006, p. 7). A maior liberdade do capital significa uma abertura de possibilidades de intervenção que não eram possíveis sob o sistema de Bretton Woods. Por isso, “a globalização das finanças inclui a americanização das finanças, e o aprofundamento e extensão dos mercados financeiros se tornou mais do que nunca fundamental para a reprodução e universalização do poder estadunidense” (Panitch & Gindin, 2006, p. 67). Lembremos que o sistema econômico internacional também é hierárquico e existe inserido em relações de dominação que, com a globalização financeira, se modificaram. Ao contrário do período de ouro da hegemonia dos Estados Unidos, com o projeto neoliberal criou-se uma nova forma de dominação, onde a instabilidade financeira e a insegurança econômica substituíam o compromisso e o consenso. Rude resume que

O capital global, sob domínio contínuo dos Estados Unidos, pode manter a subordinação das classes e nações dominadas usando o que resta da violência econômica e financeira, garantindo por uma ação policial militarizada quando a intimidação econômica não funciona. A manipulação de símbolos culturais pela mídia de massa global pode preencher a necessidade residual de legitimidade (Rude, 2006, p. 112)

No plano do capital financeiro, os Estados Unidos conseguiram ampliar sua posição privilegiada no sistema internacional. Seu peso é maior do que no plano industrial que, a partir de 1970, se tornou muito mais competitivo após a retomada da Europa Ocidental e do Japão. Assim, “ameaçados no campo da produção, os Estados Unidos reagiram afirmando sua hegemonia por meio das finanças” (Harvey, 2005, p. 58). Dessa forma, o sistema financeiro global tem a responsabilidade de reproduzir as hierarquias existentes, gerenciar os riscos dos distúrbios que ocorrem na forma de crises e recessões e alocar melhor o capital para manter estáveis seus investimentos, onde quer que seja. Segundo Braga e Cintra,

a marca distintiva do atual movimento de internacionalização capitalista é a forma em que se deu a globalização das finanças, viabilizada pelas políticas de desregulamentação dos mercados, iniciada pelos Estados Unidos e alavancada pelo sistema de taxas de câmbio flutuante. As finanças começaram a operar em um “espaço global”, hierarquizado a partir do sistema financeiro americano e viabilizado pela política monetária do Estado hegemônico, imitadas, de imediato, pelos demais países industrializados (Braga & Cintra, 2004, p. 267).

O que vemos, então, é uma funcionalidade da globalização financeira para reprodução das relações sociais capitalistas e de poder dos Estados Unidos, principalmente por que elas sempre foram “acompanhadas de perto por uma regulação contínua do sistema financeiro global em resposta à suas crises financeiras recorrentes” (Rude, 2006, p. 107). Por mais que a atividade predominantemente financeira seja um constante risco por sua volatilidade e instabilidade inerente, diferentemente das outras hegemonias, os Estados Unidos estão conseguindo lidar bem com esse fato, pois existe uma diversidade de instituições reguladoras que podem intervir contra qualquer abalo severo, ainda mais de forma conjunta com outros Estados que precisam dessa estabilidade.

Nessa condição de supremacia economia da globalização, com posição privilegiada dentro do sistema financeiro, os Estados Unidos conseguem criar mecanismos de conter as crises inerentes à predominância do capital fictício na economia mundial e, ainda por cima, abrir ainda mais o leque de opções de intervenção econômica, com efetividade maior do que no período de 1945 a 1970, já que a tendência a liberalização das finanças ocorre mundialmente fazendo com que todos os Estados fiquem ligados nessa rede. Segundo Gowan, foi por meio da organização da volatilidade da economia é que os Estados Unidos conseguiram reproduzir seu poder (Gowan, 2003) mesmo que, com o aprofundamento do sistema financeiro e o fortalecimento das instituições reguladoras de seus efeitos, a volatilidade que essa forma de acumulação de capital engendra uma dinâmica no capitalismo que trás inexoravelmente mais crises, porém apóia a durabilidade do sistema (Patitch & Gindin, 2004, p. 90).

Um fato ligado a isso é que o processo de globalização acabou trazendo uma radicalização do imperialismo que, por si só, já é um sinal de falta de liderança. É claro que o imperialismo se transformou desde as teorizações de Lênin, Rosa Luxemburgo, Hobson, Bukharin e Hilferding, porém continua sendo imperialismo com uma nova forma, além da já discorrida forma de dominação sobre a cultura e sobre o aspecto das finanças globais liberalizadas e suas instituições internacionais como o FMI, OMC e Banco Mundial com o mecanismo de dependência a partir da dívida externa e os ajustes estruturais que penalizam as populações da América Latina, África, Ásia e Leste Europeu.

A novidade do imperialismo é que ele é, assim como a globalização, encabeçado pelos Estados Unidos como potência organizadora. Não é aquele com uma variedade de potências lutando entre si e nem mesmo uma coalizão bem estabelecida. A capacidade estadunidense de intervenção é única na história e pode usar o recurso da imprevisibilidade do envio rápido de tropas por estar entendido pelos quatro cantos do mundo com suas bases militares. Seu poder territorial é como qualquer império precedente. Segundo Gill

Os Estados Unidos possuem algo entre 700 e 1000 bases militares em todo o mundo (dependendo de como elas são catogorizadas e contatas); possui mais de 6000 dentro dos Estados Unidos e em seus próprios territórios. Um pessoal uniformizado de cerca de 250.000 funcionários civis, mais cerca de 45.000 funcionários contratados localmente (o que não exclui os novos envios ao Iraque, cerca de 140.000, nem o pequeno exército de contratantes privados que trabalham a seu lado como parte do modelo dos Estados Unidos de operações de guerra quase privatizadas). Ao menos 4, ou talvez 6 novas bases estão sendo construídas hoje no Iraque. Desde 11 de setembro de 2001, as forças dos Estados Unidos construíram, modernizaram ou expandiram as dependências militares em Bahrain, Qatar, Kuwait, Arábia Saudita, Omã, Turquia, Bulgária, Paquistão, Uzbequistão e Quirguistão (Gill, 2006, p. 51)
.
As bases militares estadunidenses estão em cerca de 130 países e possuem um sistema de guerra único para garantir a defesa de seus interesses e práticas em constante expansão que, mesmo com o fim da Guerra Fria, não se conteve. O projeto Future Image Architecture, ou FIA, mostra isso. Ele é uma expansão massiva de seu sistema de satélites espiões e custeará US$ 25 bilhões em vinte anos. Em comparação, o projeto Manhattan que teve o propósito de construir a bomba atômica na Segunda Guerra Mundial custou US$ 20 bilhões de dólares atuais. Esse projeto se encaixa perfeitamente sobre a expansão constante de tecnologia militar a fim de dominar, além de tudo, o espaço e a cibernética (Gill, 2006, p. 52).

Mesmo a Rússia, segunda maior potência bélica do mundo, está em uma posição de diferença gritante em relação aos gastos na esfera militar. Depois do fim da União Soviética, a Rússia gasta cerca de 10% de seu PIB de 330 milhões com gastos militares. Os Estados Unidos podem gastar anualmente 3% de seu PIB de 11 trilhões para gastos militares, algo em torno de todo o PIB russo (Dupas, 2005, p. 128). Esse comportamento não é aleatório ou pode ser reduzido a determinado governo já que constitui uma política de Estado. Como escreve Mearsheimer, “as grandes potências têm um comportamento agressivo não porque elas queiram, mas porque elas têm que buscar acumular mais poder se quiserem maximizar suas probabilidades de sobrevivência, porque o sistema internacional cria incentivos poderosos para que os estados estejam sempre procurando oportunidades de ganhar mais poder às custas dos seus rivais” .

A atual invasão ao Iraque demonstra mais claramente isso já que “quem controlar o Oriente Médio controlará a torneira global do petróleo, e quem controlar a torneira global do petróleo poderá controlar a economia global, pelo menos no futuro próximo” assim, “o acesso ao petróleo do Oriente Médio é portanto uma questão de segurança crucial para os Estados Unidos, bem como para a economia global como um todo” (Harvey, 2005). Essa situação possibilita uma desagregação entre os principais interessados nesse controle. Para tanto, “o assim chamado ‘efeito demonstração’ é sempre – e cada vez mais – um ponto a considerar: a exibição ao mundo de que a força militar estadunidense pode ir a qualquer lugar e a qualquer momento” (Wood, 2002).
O que vemos, por outro lado, é que o potencial bélico dos Estados Unidos também faz parte de uma lógica de poder onde, paradoxalmente, ela arma seus “futuros e eventuais adversários, pelo menos até o momento em que eles adquiram autonomia tecnológico-militar. Mesmo depois do fim da Guerra Fria, os Estados Unidos (com 56,7% do mercado) e a Rússia (com 16,8 de todas as vendas de 2003) continuam dominando o mercado internacional de armamentos, e os países asiáticos, a China em particular, seguem sendo os seus maiores compradores” (Fiori, 2004). Exemplo dessa tendência megalomaníaca é que apenas no governo Clinton “os Estados Unidos se envolveram em 48 intervenções militares, muito mais do que em toda a Guerra Fria, período em que ocorreram 16 intervenções” (Bacevith, 2002). Sabemos que poder é mais que apenas armas, intervenções e ameaças. O poder está inserido em uma dialética de coerção e consenso e, qualquer uma das duas independentes é autodestrutiva. Assim como na vida, o uso extensivo da violência só é praticado quando existem lutas em potencial ou quando sabemos que estamos perdendo o controle.

Chegamos a um momento em que as contradições fundamentais do sistema são colocadas à prova. É necessário tomar decisões mais aventureiras, agressivas e, possivelmente, mais desastrosas diante da crise e da instabilidade. Como escreve István Mészáros,

hoje os perigos catastróficos que acompanhariam uma conflagração global, como as que ocorreram no passado, são evidentes até para os defensores menos críticos do sistema. Ao mesmo tempo, ninguém em sã consciência pode excluir a possibilidade de erupção de um conflito mortal, e com ele a destruição da humanidade. Ainda assim, nada se faz para resolver as maciças contradições ocultas que apontam para esta assustadora direção. Pelo contrário, o crescimento contínuo da hegemonia economia e militar da única superpotência remanescente – os Estados Unidos da América – lança uma sombra cada vez mais escura sobre o futuro

Talvez um controle real sobre as estruturas responsáveis pela reprodução da vida social seja uma possibilidade contra a atual situação do processo histórico. Se nessa transformação do mundo uma mudança decorrente seja a mudança em nós mesmos, talvez seja a hora de arriscar.

Crise na Europa: quais as respostas progressistas?

2010-07-14T18:20:00.000-07:00

Lembro-me que no auge da crise nos Estados Unidos fiz um "texto pastiche". Era uma combinação entre o texto de Walden Bello e alguns comentários por fora do texto escrito de forma "anônima". Hoje li um texto de Michel Husson que vou fazer a mesma experiência, mas apenas no início do texto. Vou utilizar o início do texto como base para atualizar o andamento da crise atual e pontuar algumas questões política.

O original está em http://www.esquerda.net/dossier/crise-quais-respostas-progressistas.

Lá vai.

A atual crise é uma crise extremamente profunda. A reação dos governos é, por fim, suficientemente clara: resolvem o mais urgente para evitar as catástrofes, submetem-se ao capricho dos mercados sem nunca procurar controlá-los e preparam as adaptações necessárias para voltar, logo que possível, ao business as usual. A profundidade da crise é tal, que os governos não dispõem de alternativa real à versão neoliberal do capitalismo que construíram. Os planos de austeridade que se anunciam são e serão de uma grande violência e só irão conseguir endurecer os traços regressivos deste sistema. Do ponto de vista político isso comprova os limites da estritamente ação parlamentar como horizonte único do movimento social.Do lado do movimento social, a crise tem efeitos contraditórios. Por um lado, dá razão aos críticos de um sistema cujos próprios fundamentos são abalados por uma crise cuja dimensão demonstra a instabilidade crônica e a irracionalidade crescente. Mas, por outro lado, constrange as lutas a uma postura de defesa muitas vezes estilhaçada. Esta tensão sempre existiu, mas foi levada ao seu paroxismo pela crise: é preciso bater-se passo a passo contra as medidas para a «saída da crise» e, simultaneamente, abrir uma perspectiva alternativa radical. Num parametro organizacional e estratégico é necessário negar o existente e construir a alternativa ao mesmo tempo. É uma "crise da negação" onde para avançar com respostas que façam a ponte entre as duas exigências é necessário uma postura ofensiva. Isso é, colocar em jogo o próprio "jogo democrático" no plano da organização de massas cujo processo político não é fundado na "representação" dos partidos no Estado. Entrementes a dificuldade real para se organizar é o Estado. Nesse sentido um projeto "democrático-popular" da esquerda parlamentar tem como resposta o azeitamento das contradições sociais do capitalismo - vide petistas, democratas, trabalhistas, etc. Entretanto lembremos que tanto maior quanto mais mundial é a crise e quanto mais essas respostas devem ter em conta esta dimensão e serem portadoras de uma outra concepção de comunismo como associação dos livres associados do trabalho.

Prioridade às necessidades sociais... (a partir daqui apenas Husson)
O princípio fundamental de qualquer projeto de transformação social é minimamente a satisfação das necessidades sociais. Do ponto de vista capitalista, a saída da crise passa por uma recuperação da rentabilidade e, portanto, por uma pressão suplementar sobre os salários e o emprego. E os famosos déficits da proteção social ou do orçamento de Estado agravaram-se devido à deslocação da repartição da riqueza que é, também, o produto das contra-reformas fiscais. O resgate trilhionário do sistema financeiro está produzindo como resultado não uma melhora mínima nas condições de vida dos trabalhadores mas, ao contrário, uma crescente desigualdade social revestida de "política democrática".

A equação é portanto simples: não sairemos da crise por cima sem uma modificação significativa da repartição das receitas. Esta questão vem antes da do crescimento pautado pelo "ritmo Chinês". Claro que um crescimento mais sustentado seria favorável ao emprego e aos salários (falta ainda discutir o assunto de um ponto de vista ecológico) mas, de qualquer maneira, não se pode contar com esta variável se, ao mesmo tempo, a repartição das receitas se tornar cada vez mais desigual.

É preciso portanto esmagar as desigualdades: por um lado, pelo aumento da massa salarial e, por outro, pela reforma fiscal. A reposição do nível da parte correspondente aos salários deveria seguir uma regra dos três terços: um terço para os salários diretos, um terço para o salário socializado (a proteção social) e um terço para a criação de emprego através da redução do tempo de trabalho. Esta progressão far-se-ia em detrimento dos dividendos, que não têm nenhuma justificação económica nem utilidade social. O déficit orçamentário deveria ser progressivamente reduzido, não por um corte nas despesas, mas por uma refiscalização de todas as formas de receitas que, a pouco e pouco, foram dispensadas de impostos. A cobrança da dívida deveria ser atenuada por uma dedução excepcional equivalente a uma rejeição parcial da dívida.

... e portanto ao emprego

O desemprego e a precariedade já eram as perversões sociais mais graves deste sistema: a crise ainda as intensificou, tanto mais que os planos de austeridade vão poupar à custa das condições de existência dos mais desfavorecidos. Mesmo assim, não se deve considerar um hipotético crescimento como a via mais fácil. Produzamos mais para criar empregos? É inverter a questão. É preciso realizar aqui uma total mudança de perspectiva e pegar na criação de empregos úteis como ponto de partida.

Quer seja pela redução do tempo de trabalho no privado quer pela criação de lugares nas administrações, serviços públicos e colectividades; é preciso partir das necessidades e compreender que é o emprego que cria a riqueza (não necessariamente mercantil). E isto permite estabelecer uma ponte para as preocupações ambientais: a prioridade ao tempo livre e a criação de empregos úteis são dois elementos essenciais da luta contra as alterações climáticas.

A questão da repartição das receitas é pois um bom impulsionador em torno deste princípio simples: «nós não pagaremos a crise deles». Isto não tem nada a ver com «relançar a questão dos salários», mas com a defesa dos salários, do emprego e dos direitos sociais sobre o que não deveria haver discussão. Pode então avançar-se com a noção complementar de controlo: controlo sobre o que eles fazem com os seus lucros (pagar dividendos ou criar empregos); controlo sobre a utilização dos impostos (subvencionar os bancos ou financiar os serviços públicos). A cartada é passar da defesa ao controlo e só esta viragem pode permitir que o pôr em causa a propriedade privada dos meios de produção adquira uma audiência de massas.

O espartilho do euro

A segunda investida da crise vem abalar a Europa através da especulação sobre as dívidas públicas. A gestão desta crise é reveladora: a Europa neoliberal é um espartilho e o euro um instrumento de disciplina salarial e social. Esta constatação coloca a questão da possibilidade de uma experiência de transformação social iniciada num único país.

Não existe uma resposta clara. A saída do euro permitiria restabelecer uma margem de manobra graças à manipulação da taxa de câmbio, mas uma desvalorização teria um custo importante já que faria aumentar o peso da dívida e tornaria necessário um plano de austeridade, a fim de ajustar os salários a uma nova escala de preços internacionais. Por outro lado, é uma decisão extremamente arriscada, que arrisca desencadear a especulação contra a nova moeda. Resumindo, a saída do euro é uma ferramenta possível, mas não constitui por si própria uma saída progressista.

A verdadeira solução passaria pela criação dos instrumentos necessários para gerir a co-existência de diferentes economias no seio de uma moeda única. Uma primeira proposta, apresentada por Jacques Sapir, é a instauração de uma moeda «comum» e não «única»: existiria um euro convertível para as relações da zona com o resto do mundo e moedas reajustáveis para cada país ou grupo de países. Mas esta reforma não seria suficiente se a Europa não se dotasse de um verdadeiro orçamento alargado, fundado sobre uma tributação unificada do capital e se o BCE não estivesse autorizado a emitir euro-obrigações destinadas a financiar de forma co-responsável as dívidas públicas. Mas este tipo de solução pressupõe uma relação de forças e um grau de consenso que não existem hoje.

Por uma estratégia de alargamento europeu

A escolha parece pois ser entre uma aventura arriscada e uma harmonização utópica. A questão política central é portanto sair deste dilema. Para tentar responder-lhe, é preciso trabalhar a distinção entre os fins e os meios. O objetivo de uma política de transformação social é, mais uma vez, o de assegurar ao conjunto dos cidadãos uma vida decente em todas as suas dimensões (emprego, saúde, reforma, alojamento, etc.). O obstáculo imediato é a repartição das receitas, que é preciso modificar na fonte (entre lucros e salários) e corrigir ao nível fiscal. É preciso portanto tomar um conjunto de medidas que visem contrair as receitas financeiras e realizar uma reforma fiscal radical. Estes objetivos passam por pôr em causa os interesses sociais dominantes, os seus privilégios, e este confronto desenrola-se em primeiro lugar num âmbito nacional. Mas os trunfos dos dominadores e as medidas de retaliação possíveis ultrapassam esse âmbito nacional: invoca-se imediatamente a perda de competitividade, as fugas de capitais e a ruptura com as regras europeias.

A única estratégia possível deve portanto apoiar-se na legitimidade das soluções progressistas, que resulta do seu caráter eminentemente cooperativo. Todas as recomendações neoliberais remetem, em última instância, para a procura da competitividade: é preciso baixar os salários, reduzir os «encargos» para, no fim de contas, ganhar partes de mercado. Como o crescimento será fraco no período aberto pela crise na Europa, o único meio dos países criarem empregos será retirá-los aos países vizinhos, tanto mais que a maioria do comércio externo dos países europeus faz-se no interior da Europa. Isto é verdade mesmo para a Alemanha (primeiro ou segundo exportador mundial, juntamente com a China), que não pode contar apenas com os países emergentes para obter o seu crescimento e os seus empregos. As saídas neoliberais para a crise são, portanto, por natureza não cooperativas: só se pode ganhar contra os outros e isso é aliás o fundamento da crise da construção europeia.

Em contrapartida, as soluções progressistas são cooperativas: funcionam tanto melhor quanto se alargarem a um maior número de países. Se todos os países europeus reduzissem a duração do trabalho e tributassem as receitas do capital, esta coordenação permitiria eliminar as consequências às quais seria exposta esta mesma política levada a cabo num só país. A via a explorar é portanto a de uma estratégia de alargamento que um governo da esquerda radical poderia seguir:

1. tomam-se unilateralmente as «boas» medidas (por exemplo a taxação das transações financeiras);

2. fazem-se acompanhar de medidas de proteção (por exemplo um controle dos capitais);

3. assume-se o risco político de infringir as regras europeias;

4. propõe-se modificá-las, alargando as medidas tomadas à escala europeia;

5. não se exclui um braço de ferro e usa-se a ameaça da saída do euro.

Este esquema advém do fato de não podermos condicionar a aplicação de uma «boa» política à constituição de uma «boa» Europa. As medidas de retaliação de todos os tipos devem ser antecipadas por meio de medidas de proteção que, efetivamente, apelam ao arsenal protecionista. Mas não se trata de protecionismo no sentido habitual do termo, uma vez que este tipo de protecionismo protege uma experiência de transformação social e não os interesses dos capitalistas de um dado país face à concorrência dos outros. Trata-se, portanto, de um protecionismo de alargamento, cuja lógica é a de desaparecer a partir do momento em que as «boas» medidas se alargarem.

A ruptura com as regras europeias não se faz por uma questão de princípio, mas a partir de uma medida justa e legítima que corresponde aos interesses da maioria e que é proposta aos países vizinhos como caminho a seguir. Esta esperança de mudança permite então apoiar-se na mobilização social nos outros países e construir assim uma relação de forças que pode pesar sobre as instituições europeias. A experiência recente do plano de salvaguarda do euro demonstrou aliás que não era necessário alterar os tratados para desrespeitar várias das suas disposições.

A saída do euro deixa de ser, neste esquema, um pré-requisito. É, pelo contrário, uma arma a utilizar como «último recurso». Em primeiro lugar, a ruptura dever-se-ia fazer em dois pontos que permitiriam disponibilizar verdadeiras margens de manobra: nacionalização dos bancos e denúncia da dívida.

O projeto e a relação de forças

As justificações, tanto técnicas como políticas, de uma nacionalização do sistema bancário surgiram novamente com força: o plano de salvaguarda do euro é de fato um novo plano de salvaguarda dos bancos europeus, que detêm em grande parte a dívida grega e a de outros países ameaçados de especulação. Para fazer desaparecer todas essas dívidas emaranhadas, a melhor solução seria uma nacionalização integral, permitindo de uma vez por todas compensar, reescalonar ou saldar essas dívidas. As dívidas públicas, além do impacto mecânico sobre as receitas, correspondem no essencial à acumulação das ofertas fiscais às empresas e aos que têm rendimentos. A lógica apontaria para que fossem anuladas ou amplamente reestruturadas. Neste ponto, como no anterior, esbarra-se com uma outra dificuldade: essas medidas (nacionalização dos bancos e denúncia da dívida) poriam em causa os interesses dos não residentes e pressupõem uma ruptura com o capitalismo globalizado.

Um programa que visasse apenas regular o sistema à margem seria não só subdimensionado, mas também pouco mobilizador. Por outro lado, uma perspectiva radical arrisca-se a desencorajar perante a dimensão da tarefa. Trata-se de certo modo de determinar o grau óptimo de radicalidade. A dificuldade não está tanto em elaborar os dispositivos de ordem técnica: claro que é indispensável e é um trabalho muito avançado, mas nenhuma medida hábil pode permitir contornar o inevitável confronto entre interesses sociais contraditórios.

Sobre os bancos, o leque vai da nacionalização integral à regulação, passando pela constituição de um pólo financeiro público ou pela criação de uma regulamentação muito restritiva. Quanto à dívida pública, pode ser anulada, suspensa, renegociada, etc. A nacionalização integral dos bancos e a denúncia da dívida pública são medidas legítimas e economicamente viáveis, mas podem parecer fora de alcance devido à relação de forças actual. Situa-se aqui o verdadeiro debate: qual é, na escala do radicalismo, a posição do cursor que permite mobilizar melhor? Não cabe aos economistas decidir este debate e é por isso que, mais do que propor um conjunto de medidas, este artigo procurou colocar questões de método e sublinhar a necessidade, para uma verdadeira saída da crise, de três ingredientes indispensáveis:

1. uma modificação radical da repartição das receitas;

2. uma redução massiva do tempo de trabalho;

3. uma ruptura com a ordem mundial capitalista, a começar pela Europa que existe na realidade.

Não se pode encerrar o debate numa oposição entre antiliberais e anticapitalistas. Evidentemente que esta distinção tem um sentido, conforme o projeto seja de desembaraçar o capitalismo da finança ou de nos desembaraçarmos do capitalismo. Mas esta tensão não deveria impedir de fazermos um longo caminho juntos, enquanto se realiza este debate. O «programa comum» poderia basear-se agora na vontade de impor ao capitalismo outras regras de funcionamento. É esta a linha que separa a esquerda radical de ruptura e o social liberalismo de acompanhamento. Se se avançar por esta via, ver-se-á em seguida se isso leva a pôr em causa a propriedade privada a partir do controlo que se conseguir exercer sobre a repartição da riqueza.

História, revolução e amor

2010-07-11T10:34:00.002-07:00

A pseudo-radicalidade da falta de alternativas estratégicas e organizacionais da esquerda atual

2010-07-11T10:34:00.001-07:00

Balibar está certo: a esquerda está em um estado de bancarrota política. Ela vem perdendo toda capacidade de representação das lutas sociais ou de organização dos movimentos de emancipação. Em geral está alienada com os dogmas do neoliberalismo ou se encontra no mesmo horizonte da Segunda Internacional que naturalizava e eternizava o Estado. Em conseqüência vem se desintegrando ideologicamente. Aqueles que a encaram nominalmente são apenas espectadores e, pela falta de audiência popular, exercem meramente um papel de comentaristas impotentes diante de uma crise da qual não propõem nenhuma resposta coletiva (claro, quando não são frenéticos apoiadores da atual situação como no caso petista). Nada para relançar o debate sobre a possibilidade de uma alternativa viável e radical. A pergunta que fica é: como re-imaginar a crise primeiramente para poder intervir politicamente sobre ela? Hoje o conjunto da economia é política e, ao mesmo tempo, o conjunto da política é econômica. Assim as “saídas” encontram muito mais dificuldades e obstáculos para se realizar. Superar o horizonte democrático não é fácil, mas sem essa empreitada não existe socialismo viável. Com essa adoção inconsciente dos parâmetros do sistema, a massa está implicada no funcionamento do capitalismo financeiro desde o ponto de vista de suas atividades, de seus interesses materiais e sua sobrevivência. Até o mais pobre depende imediatamente da generalização das facilidades de crédito e sua capitalização pelos bancos. Por isso que o combate entre dois grupos preexistentes (grandes e pequenos, exploradores e explorados, detentores e vítimas do poder) não se manifesta claramente nas lutas deste início de século.

Que desafio!

Refletir com Balibar

2010-07-06T08:51:00.000-07:00

Recentemente li uma entrevista do filósofo francês Etienne Balibar. Conjuntamente com Alain Badiou e Jacques Racière, esses três filósofos que escrevem na França se destacam na esquerda mundial por sua radicalidade política. Ao contrário da nova miséria da filosofia francesa – representada por Bernard Levy, Michel Onfray, André Conte-Sponville, etc – estes três filósofos tem algo em comum: a reconstrução da esquerda sob o horizonte da emancipação.
Nesta entrevista que Amador Fernandes Savater faz ao filósofo discípulo de Althusser – Etienne Balibar – abordam-se algumas questões centrais a esquerda na Europa. Veja pedaços da entrevista abaixo (em espanhol):

Dice usted que la crisis no ha hecho más que empezar.

La crisis financiera griega sólo es el comienzo. Un episodio nuevo y muy importante de la crisis global que se abrió hace dos años con el estallido de la burbuja inmobiliaria americana. La especulación apunta ahora a las monedas y a las deudas públicas. El euro constituye actualmente el eslabón débil de la cadena, y con él Europa. La crisis no se detendrá con las medidas de rigor presupuestario y de austeridad que se han impuesto en primer lugar a Grecia y luego ya veremos. Está llamada a desarrollarse, afectando muy profundamente a las relaciones entre Estados, las naciones y los pueblos europeos. Las consecuencias serán devastadoras.

¿Por qué le parece tan significativa la crisis griega?

Porque revela que en el actual “rescate” de la moneda común, no hay realmente ningún término medio posible entre las dos lógicas que se oponen a propósito de la “regulación” de los mercados financieros. O bien es la potencia pública la que impone reglas de prudencia y de transparencia a las operaciones especulativas. O bien es la exigencia ilimitada de los capitales líquidos, apoyándose en las especulaciones más rentables a corto plazo, la que obliga a una desregulación cada vez más completa. No pueden ser las dos cosas a la vez. La crisis ilumina a plena luz esta y otras verdades que el discurso dominante se esfuerza en disimular.

¿Por ejemplo?

Me refiero a que hoy en día el conjunto de la economía es política y, al mismo tiempo, el conjunto de la política es económica. Existe toda una articulación capitalista entre el Estado y el mercado. Los grandes bancos y los principales fondos especulativos se han convertido en actores políticos, en el sentido de que dictan a toda una serie de Estados, e incluso a los bancos centrales, las condiciones de su política económica y monetaria. Esta situación tiene consecuencias capitales sobre la capacidad de los cuerpos políticos tradicionales (pueblos o naciones de ciudadanos) para determinar su propio desarrollo. Quizá sólo el caso de China es distinto, ni siquiera EEUU. Pero no es la única lección que podemos aprender de esa articulación capitalista entre el Estado y el mercado.

¿A qué se refiere?

Hay una correlación fundamental, a largo plazo, entre la manera en que se distribuyen las desigualdades sociales entre los “territorios” nacionales o en el interior de esos territorios, y las políticas puestas en marcha para incrementar su competitividad desde el punto de vista de la atracción de los capitales internacionales (por la presión sobre los niveles de los salarios o por la bajada de las retenciones fiscales que amenazan inevitablemente las políticas y las protecciones sociales). En esta perspectiva, los Estados podrían recuperar una parte al menos de su capacidad para determinar políticamente las condiciones económicas de la política: por ejemplo, optando por la defensa de un modelo de seguridad social. Pero este margen no tiene lugar más que entre límites muy estrechos: por un lado, el que proviene de que, en la economía globalizada, un modelo de desarrollo económico y social sostenido por el Estado no puede ser escogido a voluntad, por una pura decisión independiente de lo que hacen los otros; y el otro límite proviene de que las “elecciones” políticas en materia de desigualdades sociales (y en el límite de exclusión o inclusión de poblaciones enteras) son más o menos soportados pacientemente por los ciudadanos, es decir que se encuentran expuestas a los que antes se llamaba la lucha de clases.

¿Y qué es lo que ocurre en la Unión Europea?

Bajo pretexto de una armonización relativa de las instituciones y de una garantía de ciertos derechos fundamentales, la construcción europea ha favorecido la divergencia entre las economías nacionales que teóricamente debía unir en el seno de una zona de prosperidad compartida: unas dominan a las otras, ya sea en términos de porciones de mercado o de concentración bancaria, ya sea porque unas transforman a otras en subcontratistas. Más que un mecanismo de solidaridad y defensa colectiva de sus poblaciones, Europa es hoy un marco jurídico para intensificar la competencia entre sus miembros y ciudadanos.

Se están empezando a producir protestas, comenzando por Grecia.

La cólera griega tiene buenas razones. Primero, la imposición de la austeridad ha venido acompañada por una estigmatización delirante del pueblo griego, señalado como culpable de la corrupción y las mentiras de la clase política (que ha beneficiado sobre todo a los mas ricos, particularmente con formas de evasión fiscal). Segundo, se ha decidido al margen de cualquier debate democrático, revocando todos los compromisos electorales del gobierno. Tercero, se ha visto que Europa aplica, en su propio seno, no tanto procedimientos de solidaridad, como las reglas leoninas del FMI, cuyo objetivo es proteger el crédito de los bancos por encima de todo lo demás, hundiendo al país en una recesión sin final previsible.

¿Es el fin del sueño europeo?

No tengamos miedo de responder: sí, inevitablemente, a mayor o menor plazo y no sin algunas violentas sacudidas, a no ser que consiga reinventarse sobre nuevas bases. Su refundación no garantiza nada, pero le da algunas oportunidades de ejercer una fuerza geopolítica, en su beneficio y en el de los demás, a condición de asumir los inmensos desafíos de una federalismo de nuevo tipo. Este desafío tiene un nombre: potencia pública comunitaria, es decir, algo distinto tanto de un Estado como de una simple “gobernanza” de políticos y expertos; igualdad entre las naciones (frente a la competencia) y renovación de la democracia en el espacio europeo (frente a la “desdemocratización" actual, favorecida por el neoliberalismo y el “estatismo sin estado” de las administraciones europeas, colonizadas por castas burocráticas). Frente a los nacionalismos reactivos, ahora nos hace falta algo así como un “populismo europeo”.

¿En qué piensa, a qué se parecería ese populismo europeo?

A un movimiento convergente de las masas o una insurrección pacífica donde se exprese la ira de las víctimas de la crisis contra quienes se aprovechan de ella (e incluso la mantienen) y que a la vez exija un control “desde abajo” de las relaciones entre las finanzas, los mercados y la política de los Estados.
Hace mucho tiempo que se tendría que haber admitido esta evidencia: no se avanzará hacia el federalismo que se nos reclama ahora, y que efectivamente es deseable, sin un avance de la democracia más allá de sus formas actuales. Especialmente una intensificación de la intervención popular en las instituciones supranacionales. En cierta forma, es asunto de los pueblos de las naciones europeas, componentes de un “pueblo europeo” virtual, el devolver la vida a la democracia, sin la cual no hay ni gobierno legítimo, ni instituciones duraderas. En primer lugar, expresando vigorosamente su rechazo de las políticas fundadas sobre la perpetuación de los privilegios, e incluso su reforzamiento con ocasión de la crisis. Es lo que yo quiero decir cuando hablo de la necesidad de un “populismo europeo”.

Pero el populismo actual tiene poco que ver con esto, ¿no?

Sí, ahora es un nacionalismo (o regionalismo) agresivamente xenófobo, dirigido no sólo contra los inmigrantes venidos de fuera de Europa, sino también contra los otros europeos. Pero a esos populismos reaccionarios más o menos interconectados, que traducen la desmoralización de las clases populares y de las clases medias, la ausencia de perspectivas postnacionales para hacer frente a la globalización y la regresión de los movimientos sociales, es totalmente ilusorio oponerles un simple himno moral a las virtudes del Estado de derecho y del liberalismo, porque estos sólo recubren en la práctica la perpetuación de las desigualdades y el dominio aplastante de los intereses de la propiedad y las finanzas.

¿Y entonces?

Hace falta una nueva movilización popular cuyo motor no puede ser, al comienzo, más que una protesta. Estas iniciativas comportan ciertamente un riesgo, por eso hay que asociarlas a un compromiso democrático intransigente, a un imaginario “postnacional” y a una construcción positiva.

Habla usted de una bancarrota de la izquierda.

Sí, la izquierda está en estado de bancarrota política. Ha perdido toda capacidad de representación de las luchas sociales o de organización de movimientos de emancipación. En general, está alineada con los dogmas y los razonamientos del neoliberalismo. Y en consecuencia se ha desintegrado ideológicamente. Los que la encarnan nominalmente sólo son espectadores y, a falta de audiencia popular, ejercen meramente de comentaristas impotentes de una crisis a la que no proponen ninguna respuesta colectiva: nada tras el choque financiero de 2008, nada tras la aplicación a Grecia de las recetas del FMI, nada para “salvar al euro” de otra forma que sobre las espaldas de los trabajadores, nada para relanzar el debate sobre la posibilidad y los objetivos de una Europa solidaria.

¿Cuál es la dificultad para reinventar un proyecto de emancipación?

Las cosas son menos simples y más inciertas de lo que quisieran los esquemas binarios, profundamente anclados en el imaginario de izquierdas. Es extremadamente dudoso que las fuerzas o los campos en las que se libra hoy la batalla política puedan ser definidos como “clases”, o incluso como antítesis entre un imperium capitalista y una “multitud” (o una masa popular) que sería su víctima y que, por ello, no espera más que una propuesta ideológica o un programa de organización para revolverse y abatir la potencia del dinero. Porque la multitud o la masa está implicada en el funcionamiento del capitalismo financiero desde el punto de vista de sus actividades (su empleo precario o estable, sus condiciones de trabajo…), de sus intereses materiales y de su supervivencia. Nada más falso que presentar un capitalismo financiero como un capitalismo parásito o “rentista”. Lo que la crisis de las subprimes ha puesto en evidencia es justo el hecho de que las condiciones de vida más elementales -en primer lugar, la vivienda- de toda la población, sobre todo la más pobre, depende inmediatamente de la generalización de las facilidades de crédito y de su capitalización por los bancos. No hay exterioridad alguna entre los intereses del capital y los de la población.

¿Hace eso imposible entonces el antagonismo?

No, eso significa simplemente que el combate no es entre dos grupos preexistentes (grandes y pequeños, explotadores y explotados, detentadores y víctimas del poder), sino que los antagonismos, las contradicciones y los conflictos atraviesan los modos de vida, los modelos de actividad y de consumo, los intereses y las formas de conciencia de los grupos sociales.

***

Em outros textos Etienne Balilar nota algo importante: a transformação da divisão internacional do trabalho que desestabiliza radicalmente a distribuição de emprego pelo mundo. É uma nova estrutura global onde norte e sul, leste e oeste estão mudando seus lugares. Europa, ou grande parte dela, vai experienciar um brutal aumento das desigualdades: um colapso da classe média, enxugamento dos empregos, regressão do Welfare State e dos direitos sociais, e a destruição de indústrias culturais e os serviços públicos gerais. Isso vai precipitar o retorno de conflitos étnicos. A menos que achem a capacidade de começar de novo sob novas bases radicais, a Europa é um projeto político falido.

Estados Unidos e Korea do Norte: irmãos siameses

2010-07-04T10:41:00.000-07:00

Comumente vejo as revistas de política externa norte-americanas. É uma mistura de misticismo, neoconservadorismo e cientificismo bélico. Por exemplo, saiu pela Foreign Policy uma lista dos “piores dos piores” no mundo em termos de “totalistarismo”.

Naturalmente em primeiro lugar foi colocado KIM JONG IL da Korea do Norte. A notícia diz o seguinte sobre dessa engraçada criatura: “A personality-cult-cultivating isolationist with a taste for fine French cognac, Kim has pauperized his people, allowed famine to run rampant, and thrown hundreds of thousands in prison camps (where as many as 200,000 languish today) -- all while spending his country's precious few resources on a nuclear program”.

Não gosto deste jogo liberal de merda onde são apontados certos “defeitos” do outro exatamente para não apontar dos defeitos mais profundos que tem em si mesmo. Essa é uma grande arma nas relações internacionais onde se busca sempre falar do ponto de vista da vítima para legitimar o absurdo.

Com o desenrolar da desaceleração econômica global desde meados de 1970, nos Estados Unidos houve uma estagflação nos salários dos trabalhadores. Desde meados de 1970 os salários médios reais dos trabalhadores dos EUA cessaram de subir depois de sua ascensão histórica de 1820 a 1970. Ao mesmo tempo, a produtividade do trabalho com novas maquinarias, pressão social, neoliberalização, novas organizações do trabalho (toyotismo, terceirização, informalidade, nova divisão internacional do trabalho) proporcionaram, para os capitalistas, um aumento na extração da mais-valia.

Juntamente com esse processo de estagnação salarial houve um aumento progressivo da “escravidão creditícia” onde, para viver, a tomada crescente de créditos se tornou a forma de contornar o freio salarial dos trabalhadores e ativar a demanda. Em outras palavras, sob a atual crise os lucros privados dependem diretamente dos salários estagnados e, não menos importante, dos empréstimos contraídos pelos trabalhadores substituindo o aumento dos salários pelo aumento do crédito.

Lembremos que, desde 2008, nos Estados Unidos o ambiente direto de uma grande maioria de americanos não cessou de se degradar. O desemprego real situa-se no mínimo entre 15% e 20% e atinge 30% a 40% nas cidades e regiões mais afetadas pela crise. Nunca tantos americanos foram dependentes dos selos de alimentação do governo federal que doravante contribui num nível jamais atingido para os rendimentos das famílias estadunidenses. Paralelamente, os estados são obrigados a multiplicar os cortes orçamentais e a suprimir serviços sociais de todo gênero, agravando ao mesmo tempo o desemprego. Junto com o massivo desemprego temos a maior população carcerária e os maiores gastos militares do mundo.

Nos Estados Unidos, um dos pioneiros na privatização dos presídios, já existem hoje mais de cinco milhões de presos – um quarto de toda a população carcerário do mundo. Esses “supérfluos” sociais, enquanto não tinham função econômica por não serem consumidores, empregadores e nem gerar impostos estavam fadados à exclusão, normalmente sem volta, do circuito econômico. Agora esse processo está se modificando: para as prisões privadas a presença massiva de pobres e marginalizados gera a produção de mais presídios dando mais renda para seus proprietários. Finalmente a geração sistêmica de excluídos está trazendo dinheiro para os donos privados das prisões. Dessa forma, o Estado depende cada vez mais da polícia e das instituições penais para conter a desordem produzida pelo desemprego, o emprego precário e o encolhimento da proteção social como uma “maquina institucional de administração da pobreza” com os objetivos de disciplinar as frações da classe operária que surgem nos precários empregos de serviços, neutralizar e armazenar os elementos mais disruptivos ou considerados supérfluos tendo em vista as transformações na oferta de trabalho e, não menos importante, reafirmar a autoridade do Estado. Um exemplo desse processo é que, até mesmo nas áreas mais desenvolvidas do mundo passando dos Estados Unidos a Europa, desde 1975, a curva do desemprego e dos efetivos penitenciários segue uma evolução rigorosamente paralela.

Mesmo com um déficit orçamental astronômico, os gastos em defesa e na guerra para 2010 nos EUA continuam aumentando. Se previu com gastos de defesa US$ 534 bilhões, mais US$ 130 bilhões para a guerra do Iraque e do Afeganistão além de um suplemento de emergência de US$ 75,5 milhões para o resto de 2009. Essa tendência para a perpetuação crescente do complexo industrial-bélico não é somente estadunidense. Apesar das conversas sobre a “nova ordem mundial” e os “dividendos da paz” com o fim da guerra fria além do escancaramento da crise em 2008, presenciamos a escala sem precedentes dos Estados capitalistas expandindo o complexo industrial-militar. Em 2008 chegou a alcançar US$ 1,46 trilhão no mundo, 4 % mais do que em 2007 e 45% mais do que 1999. Essa expansão do militarismo é atribuída a “guerra ao terror” disseminada pelo EUA. Em termos mundiais, os EUA lideram a lista de gastos militares com um crescimento de 9,7% em 2008 chegando a US$ 607 bilhões. A China também aumentou seus gastos em 10% chegando ao segundo lugar pela primeira vez com US$ 84,9 bilhões. A lista continua com a França (US$ 65,7% bilhões), Reino Unido (US$ 65,3 bilhões) e Rússia (US$ 58,6 bilhões).

Isso é, em termos de encarceramento, degradação das condições dos trabalhadores e gastos militares os EUA não perdem para absolutamente ninguém no mundo, muito menos para a Korea do Norte.

O que há de semelhante entre a Segunda Internacional e o PT?

2010-07-02T14:31:00.000-07:00

O oportunismo de todas as tendências dominantes na Segunda Internacional se manifestava de maneira mais clara no “esquecimento” sério do problema do Estado: neste ponto fundamental não há nenhuma diferença entre Bernstein e Kautsly. Neste mesmo sentido existe uma oposição falsa entre PT e PSDB no capitalismo democrático brasileiro contemporâneo. Todos sem exceção se limitaram a aceitar o Estado da sociedade burguesa. Enfrenta(va)m o Estado tomando uma posição particularista e de interesses imediatos.

Isso porque o PT no poder suspendeu qualquer mediação política horizontal, tornando-se onipotente e despolitizando as lutas sociais no campo e na cidade. O inimigo ficou mais difuso e diversos dirigentes partidários, sindicais e dos movimentos sociais (e até ONG`s) entraram no jogo da luta pela expansão ilimitada da democracia liberal. Deixou-se de lado o objetivo da luta (transformação radical socialista) e os meios (crescente reciprocidade das instituições socialistas existentes contra o inimigo de classe e suas personificações estatais do poder histórico reacionárias do Brasil).

Estamos com uma grande dificuldade para articular a estratégia da esquerda no século XXI com as mediações institucionais que consigam lidar com uma ofensiva socialista. No Brasil o lulismo desarticulou ambas demandas urgentes ao elevar a Terceira Via (capitalismo com menos fome, mais tolerância, auto-estima, etc.) a política ideológica nacional que reconcilia as classes sob a personificação do Líder Lula, pai dos pobres e mãe dos ricos nacionais e internacionais.

Entrementes torna-se imperativo rearticular a organização da esquerda sob novas bases – não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Como dizia Lukács (já em 1927), “a tradicional divisão operativa do movimento dos trabalhadores (partido, sindicato, cooperativa) se revela hoje como insuficiente para a luta revolucionária. Resulta a palpável necessidade de criar órgãos capazes de reunir ao proletariado inteiro e mais todos explorados da sociedade capitalista (campesinato, soldados) em massas consideráveis [...] São órgãos do proletariado que se organiza em classe”. Este desafio está na ordem do dia e necessita ser reinventado hoje. Fazemos parte do Velho Fukuyamismo que cresce a 7% por ano ou do Novo que está aí para radicalizar, revolucionar, transformar?

Nota sobre a pós-política petista – parte 3

2010-07-02T12:00:00.000-07:00

O governo Lula é uma explosão de jouissance para a esquerda brasileira. Institucionalizou o inconsciente petista e seu horizonte democrático-popular como o “fim da história” num profundo sentido de despolitização social. Com o PT no poder executivo nacional “não há alternativa” senão a progressiva entrada no Brasil no sistema financeiro internacional e uma “unidade” entre as classes sociais via políticas contra a fome ou contra as privatizações clássicas. Combinam-se os contrários – presidente sindicalista e expansão do poder dos bancos, partido dos trabalhadores no poder e precarização do trabalho, partido de esquerda no poder e azeitamento do capitalismo, luta pela soberania nacional e entrada massiva das transnacionais além de expansão das transnacionais brasileiras pela América Latina numa intensificação do subimperialismo. O governo Lula suspendeu o capitalismo realmente existente pela ordem democrática integradora da nação. É o “fim da história” na ascensão do bipartidarismo – PT e PSDB – que esconde sua falsa oposição já que nenhum dos dois postula uma real alternativa que coloque em jogo o marasmo político existente: tudo em nome da gestão pós-política do Estado capitalista do século XXI.

Projeto Ômega: a ofensiva do capital financeiro no Brasil

2010-07-01T09:44:00.001-07:00

O projeto Ômega pretende transformar São Paulo num centro financeiro internacional, criar um mercado de moedas no país, liberalizar o câmbio, internacionalização do Real, etc. Espera-se que exista um extraordinário desenvolvimento do mercado de capitais: o mercado bancário cresceria entre 160% e 240%; o mercado de ações, de 25% a 40%; o mercado de derivativos de 45% a 75%; e o mercado de gestão de recursos de 50% a 110%. Esse projeto envolve uma maior fragilização externa da economia brasileira além de uma maior apreciação da taxa real de câmbio, aprofundando a desindustrialização da nação. Não nos enganemos: esse é o objetivo da maior inserção do capital financeiro na economia brasileira. Ao aumentar o fluxo excessivo de capitais externos, além do “crescimento” ser cada vez mais baseado em dinheiro que se comporta como capital mesmo que sem investir na produção, também se aumenta o risco dos mercados emergentes já que, afinal, uma mudança repentina na percepção dos investidores pode resultar numa enorme saída de capitais.

Esse projeto está sendo arquitetado pelo setor privado: BM&F Bovespa, Febraban e Anbima. É a derradeira passagem da economia brasileira para uma base de valorização financeira internacional do capital. São as finanças assumindo o comando da dinâmica da economia brasileira como o objetivo de tornar o Brasil um paraíso para os bancos. Para variar o que resta da esquerda no poder não se pronuncia. Quem paga seus salários institucionais é exatamente essa calhorda de parasitas.

E dá-lhe crise!

2010-06-30T05:28:00.000-07:00

Passamos da etapa de anunciação de planos de reativação econômica para planos de austeridade fiscal do Estado que, endividado pela ajuda nacionalização da bancarrota capitalista, encontra crescentes dificuldades de superar a atual crise.

Nos EUA, junto com o imperialismo no Oriente Médio, Obama encontra outros desafios. Com uma enorme desilusão sobre sua capacidade de administração com o objetivo de reverter às tendências negativas em ação no país (desindustrialização, estagnação salarial, queda da classe média, desemprego, super-endividamento das famílias, das localidades e dos estados, ampliação dos déficits federais, guerras contra o “terror”, desastre ecológico incontrolável, apoiando golpes de Estado e ataques militaristas de Israel, etc.), Obama é cada vez, somente, o primeiro presidente negro dos EUA. Desde 2008 o ambiente de uma grande parte dos norte-americanos e imigrantes não cessou de se degradar, por mais que ideologia do “pior já passou” tenha uma escala global. O desemprego real situa-se no mínimo entre 15% e 20% e atinge 30% a 40% nas cidades e regiões mais afetadas pela crise. Nunca tantos americanos foram dependentes dos selos de alimentação do governo federal que doravante contribui num nível jamais atingido para os rendimentos das famílias estadunidenses. Paralelamente, os estados são obrigados a multiplicar os cortes orçamentais e a suprimir serviços sociais de todo gênero, agravando ao mesmo tempo o desemprego. E estes fenômenos desenrolam-se no momento em que o impacto do plano de estímulo econômico da administração Obama é suposto estar no seu máximo!

Recentemente a pequena cidade de Maywood, no sul da Califórnia, concebeu uma saída para resolver sua crise orçamentária. A cidade está dissolvendo sua força policial e dispensando todos os funcionários do setor público. Isso mesmo. Maywood optou pela solução mais radical: terceirizar a contratação de todos os serviços públicos, inclusive os mais básicos.

Essa experiência não é um desvio. Ela é o horizonte para diversas cidades dos EUA. As projeções para o déficit combinado dos Estados apontam para US$ 112 bilhões em junho de 2011. O déficit maior é o do Estado de Califórnia com um rombo de cerca de US$ 19 bilhões. Uma das medidas para elevar as receitas é a legalização da maconha que será submetida aos cidadãos nas eleições em novembro além da adoção de placas para automóveis em tecnologia digital capaz de exibir propaganda nos veículos em movimento. A taxa de desemprego “oficial” no Estado estava em 12,4% em maio. A solução é a mesma em todo o mundo: austeridade. Os Estados terão que aumentar as taxas e diminuir os gastos, do mesmo modo que Grécia e Espanha. Na Grécia os pacotes de austeridade pretendem reduzir o déficit fiscal em 13,6% do PIB por meio de cortes de investimentos, redução dos benefícios aos aposentados e mudanças nas regras trabalhistas que permitiram que as empresas demitam com mais facilidade.

Esse panorama, é claro, tem profundas ligações com a China. No ano de 2001 não temos apenas os ataques de 11 de setembro e a declaração de “guerra ao terror sem fim” por George W. Bush. 2001 também o ano de entrada da China na OMC (Organização Mundial do Comércio), que representa o ponto mais avançado das medidas para fazer do planeta um espaço único de valorização de capital. A extensão da globalização a Ásia criam efeitos paradoxais: com a integração da China – e em menor grau da Índia – à economia mundial, a situação dos trabalhadores tende a piorar. Por quê? A inserção da China – e seus baixos salários - causa a competição direta entre os trabalhadores atuando como um excesso estrutural de mão-de-obra incidindo sobre os trabalhadores os ajustes necessários as novas condições de competição internacional.

A importância do comércio exterior para o crescimento chinês coloca como desafio a expansão de mercados que, com a crise, tendem a diminuir sua demanda. Os EUA são hoje o maior mercado da China. Ou a China compensará a desaceleração da demanda estadunidense voltando-se para outros mercados ou pode chegar um momento, como na Coréia em 1997, onde os efeitos da superacumulação são imediatamente transformados em crise aberta.

Sabemos a estabilidade macroeconômica mundial encontra-se hoje na China. Como notou Aglietta, o governo chinês decidiu até esfriar o motor do investimento em setores como o imobiliário, siderúrgico e automobilístico. Apesar destas medidas existe uma grande dificuldade em diminuir esses investimentos, principalmente imobiliário, na construção de infra-estruturas rodoviárias e na construção de outras fábricas. Essa situação se deve, em parte, as províncias e aos industriais locais que buscam afirmar sua autonomia diante do poder central. Por isso que os rumores sobre a desaceleração da economia chinesa junto com a piora da “confiança” do consumidor nos EUA estão causando espasmos nas bolsas de todo o mundo. O temor de um súbito resfriamento da economia chinesa e seus desdobramentos sobre a importação de commodities está derrubando as cotações de produtos como petróleo e metais, com reflexo direto nas ações de companhias domésticas ligadas a esses setores. E daí que neste 2010 estamos vendo um crescente número de problemas que não tem solução senão, novamente, a economia da guerra, o estado de emergência fiscal, a ofensiva do capital financeiro contra os trabalhadores e, não menos importante, o renascimento da luta de classes sob novas bases sociais, organizacionais e políticas.

Hoje centrais sisndicais na Grécia prometeram a quinta greve geral de 24 horas somente neste ano. Deve-se parar o transporte marítimo e urbano e outros serviços públicos. Greve é um direito de toda classe trabalhadora. Como disse uma faixa dos manifestantes: "NÓS RESISTIMOS!".

Prelúdios da Guerra do Irã: urgente!

2010-06-29T08:45:00.000-07:00

A “Guerra de Obama” ainda não começou, mas está prestes a ter início. Naturalmente muitos criaram muitas expectativas com o primeiro presidente negro, mas os “interesses norte-americanos” ficaram na frente das promessas. Nestes interesses não estavam nem retirada das tropas do Iraque e do Afeganistão e nem a fechada de Guantánamo. A gestão da crise necessita continuar: agora o alvo é o Irã.

A mobilização da IV Frota demonstra esse presságio de uma terrível guerra que pode desatar deslocamentos geopolíticos ainda não previsíveis. Faz algumas semanas que o Conselho de Segurança da ONU impôs novas sanções ao Irã. Turquia e Brasil votaram contra. EUA e seus aliados pressionam a favor das sanções fazendo concessões para ganhar apoio de Rússia e China.

Entre 5 e 10 de julho foi feito um importante exercício militar na costa do Mediterrâneo com a participação de porta-aviões estadunidense Truman e o grupo de ataque associados, assim como barcos alemães e israelenses. Desde lá o grupo de batalha USS Truman passou pelo canal de Suez dirigindo-se ao Golfo Pérsico para unir-se ao grupo de batalha do USS Eisenhower que já se encontra ali.

Por outro lado o Irã declarou estado de alerta em 22 de junho em suas fronteiras ocidentais afirmando que forças estadunidenses e israelenses estavam se concentrando no Azerbaijão, prontas para atacar instalações nucleares do Irã. Fontes iranianas afirmam que Israel tem transferido secretamente uma enorme quantidade de bombardeiros Jet a bases do Azerbaijão através da Geórgia e que forças estadunidenses também se encontram por lá para preparar um ataque. Esse deslocamento de naves militares estadunidenses – escoltadas por submarinos nucleares – em direção da costa do Irã faz parte das intenções belicistas do governo Obama que trata de impor ao Irã seus planos de “desenvolvimento de energia nuclear com fins pacíficos” utilizando todas as medidas possíveis de pressão, incluindo os recentes sanções.

Neste cenário pré-guerra a Arábia Saudita autorizaria o uso de seu espaço aéreo para a aviação militar dos EUA e Israel. Além disso, também é possível a utilização de interceptadores de mísseis no Qatar, Emirados Árabes, Barein e Kuwait procurando uma estratégia que invalidaria qualquer defesa do lado iraniano. Essas manobras demonstram a ambição das corporações transnacionais de efetuar o controle dos recursos energéticos em toda a região do Oriente Médio (como já está ocorrendo no Afeganistão e Iraque) buscando uma reconfiguração do poder yanque mais adequado aos seus interesses e suas necessidades. Lembremos que as grandes reservas petrolíferas do Irã – somente superadas por Arábia Saudita e Canadá – excitam a ânsia do imperialismo estadunidense que, com 3% da população mundial consomem 25% dos recursos energéticos do mundo. Não podemos duvidar também que a guerra é o principal negócio do complexo industrial-militar que se expandiu com o governo Obama chegando a um orçamento recorde em 2010. A estratégia da “guerra preventiva” e da “guerra infinita” continua inalterada com Obama, por mais que tenha ganhado Premio Nobel da Paz.

Não restam dúvidas que, prontamente com as naves de guerra dos EUA e Israel ocupem seus postos estratégicos e se inspecionem o primeiro barco mercante do Irã, se desate uma troca de projéteis bélicos de um lado ou de outro. De qualquer forma, como estimou recentemente Fidel, os EUA e Israel subestimam o 1 milhão de soldados iranianos que, por terra, mar e ar se mobilizariam contra uma agressão externa em defesa da nação persa.

Atentemo-nos!

Nota sobre a pós-política petista – parte 2

2010-06-28T09:56:00.001-07:00

Como analisou a agência Fitch, na política brasileira os principais partidos devem manter a linha econômica atual, e isso é “positivo” (para o capital, é óbvio). Ou seja, não importa quem vai ganhar a eleição presidencial: Dilma Roussef (PT) ou José Serra (PSDB) devem continuar com as linhas-mestras das soluções macroeconômicas já adotadas. Isso é: não há alternativa ao capitalismo em vista seja pelo PT ou seja pelo PSDB. No campo econômico, a Fitch considera que a recuperação da atividade do país está rápida. Como sintetiza a agencia que dá anuncia o “risco Brasil” para especuladores para todo o mundo, encontramos nas terras tupiniquins “uma estrutura de política macroeconômica prudente corroborada por regimes de taxa de câmbio flexíveis e meta de inflação, um balanço externo forte, um setor financeiro saudável e um consenso na condução das políticas econômicas entre os principais partidos políticos contribuem para os ratings de grau de investimento do Brasil”. Em outras palavras, depois da subida de Lula a presidência o que havia de diferença entre o projeto do PT e do PSDB está cada vez mais reduzido a questões específicas que não colocam em xeque absolutamente nada além de um capitalismo mais assistencial, humano, tolerante, etc. No seu sentido macro são os dois lados de uma mesma moeda. Parafraseando Gore Vidal, é um sistema bipartidário com duas direitas. Ainda assim os petistas acreditam que essa é a única saída ou que estão lutando pela base. Infelizmente não sabem que fazem parte mais do problema do que da solução.

A guinada a direita de Dilma: economia política do cinismo

2010-06-23T19:25:00.001-07:00

Um ótimo método que qualquer pessoa progressista de esquerda no país pode utilizar como termômetro da diferença ideológica entre Dilma e Serra que está emergindo de forma descabida nestas eleições se encontra em suas posições acerca do MST. No 1º de maio Dilma e Serra foram ao mesmo lugar: uma feira agrícola em São Paulo chamada AgriShow – a maior feira de tecnologia agrícola da América Latina. Quem freqüenta esse lugar – tirando os terceirizados que trabalham nela – são os sujeitos que ambos consideram importantes do mundo da usurpação de trabalho: latifundiários, grileiros e gente com altíssimo poder aquisitivo. Dilma disse que “eu sou contra a tomada de locais públicos, sou contra aja invasão de terras, eu não acho razoável isso. Agora não acho também que seja correto uma atitude violenta contra os movimentos. Acho que sempre que você buscar o dialogo é melhor. Agora não pretendo, de maneira alguma, compactuar com qualquer atividade ilegal”. Depois de falar que não vai usar o boné do MST e enfatizar que “estado é estado, movimento é movimento”, Dilma demonstra que a de democracia social não conhece nada. É uma gerente das boas que não está para implementar mudanças de baixo para cima. Ao contrário, seu objetivo é o “dialogo” para desradicalizar qualquer ímpeto de transformação social radical: são novos tempos, tempos de crescimento econômico e bico calado de qualquer ação política concreta que vise desestabilizar o marasmo da oposição entre PT e PSDB, os dois lados da mesma moeda do capitalismo democrático brasileiro contemporâneo.

Continuando sua saga para satisfazer os conservadores de plantão a candidata a presidente pelo PT, Dilma Rousseff, disse que não vai tolerar ações “ilegais” do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ou de outros movimentos sociais: "ninguém que governe um País, um Estado ou um município pode ser complacente com a ilegalidade. Invasão de terras, de centro de pesquisa, de prédios públicos é ilegalidade. E ilegalidade não é permitida". Essa fala corrobora com a extrema-direita e sua bancada ruralista que declaram que “o que o MST faz é crime”. O resultado dessa ideologia é a pressão (principalmente pelos ruralistas) por uma ação estatal e institucionalizada que venha a enfraquecer a luta no campo e na cidade. Esse é o significado real da “criminalização dos movimentos sociais”. Recentemente a besta reacionária Kátia Abreu incentivou o uso de tropas federais contra os sem-terra. Ela disse: “quando um grupo de cidadãos fica desprotegido, ele se protege sozinho, e então acaba fazendo bobagem. Agora, quando alguém se mete na sua terra, mas o Estado está em ação, não é preciso fazer bobagem”. Quer dizer que o Estado como instrumento violento da burguesia latifundiária é a solução para os “crimes” do MST.

Vivemos tempos complicados para a esquerda e a construção de alternativas ao capitalismo democrático. Sem dúvidas Dilma apenas é a última personificação do momento, mas deixa claro a que veio: continuar o processo institucional de criminalização dos movimentos sociais, crescente inserção do Brasil como base de valorização financeira internacional, aumento da inserção do capital brasileiro na América Latina, ocupação no Haiti, esquecimento da ditadura no Brasil, precarização do trabalho, etc. Neste sentido os desafios do MST são enormes para continuar sendo uma força de resistência social. Entre eles é necessário superar o lulismo e sua última personificação: Dilma.

E quando cai a ficha da esquerda? Lições da crise e do esgotamento da estratégia democrática de transformação social

2010-06-21T10:34:00.000-07:00

Com a ascensão social grega contra as medidas de administração da crise do capital e do Estado sob um governo fukuyamista ficou claro que a era da ideologia neoliberal chegou ao fim. Ou a esquerda se reconstrói ou não conseguirá responder as lutas sociais que emergem no atual tempo histórico. O espectro da luta de classes começa a ter um desdobramento global numa época de crise estrutural da totalidade do sistema em conjunto com a crescente prática excessiva do Estado contra a mobilização social. Essa função do Estado neokeynesiano busca também salvar “em última instância” o capital fictício com recursos públicos. A Grécia aponta um sintoma da crise na Europa que pode transformar as relações de poder existentes colocando em jogo a democracia parlamentar, coisa inconcebível na crise aberta em 2007 nos Estados Unidos onde mobilizações de massa ainda não se fizeram presentes. Entretanto, agora, a luta grega (e de todos socialistas) mostra que tem sérias dificuldades para se desdobrar num ascenso de massa revolucionário que coloque aponte para a superação do capitalismo. Isso pode se modificar rapidamento quando for necessário o governo norte-americano também fazer pacotes de austeridade que marcariam a superexploração do trabalho como nunca apareceu nos últimos 70 anos!

Para a esquerda a questão: essa indeterminação estratégica, principalmente por que não se tem clara quais são as alternativas viáveis para uma transformação social num período de crise aberta e, aparentemente, irresolvível faz com que as antigas soluções fáceis – pleno emprego! Mais Estado! - não tenham mais lugar. Uma outra alternativa que não a democracia liberal procura seu encontro na esquerda contemporânea aos trancos e barrancos. O velho insiste em retornar (catástrofes, crises, etc.) enquanto o Novo não possui uma repetição estrategicamente coerente ampla e das organizações revolucionárias e das massas.

Neste sentido que a construção de alternativas socialistas relacionada com a crise do marxismo. Essa crise se dá em duas dimensões: teórica e organizativa. A primeira diz respeito à precipitação empirista próprio de nosso capitalismo contemporâneo que postula uma ética individualista e que “ajude o mundo” ao mesmo tempo. Faça muito! Se Sacrifique! Assim emerge a ideologia, naturalizando o conflito imanente do capital e estabelecendo as coordenadas “seguras” de ação política. O melhor exemplo hoje é a expansão da ideologia política da estratégia global dos EUA: o terrorismo: ele se torna o significante que iguala todos os males sociais, passando da Al Quaeda aos palestinos, de Hugo Chavéz ao MST. A paranóia da direita esterilizou a esquerda que caiu direitinho na jogada diante da “chantagem democrática” contra os “terroristas”. Tudo se passa como que existissem diversas alternativas no capitalismo, desde que não se questione seriamente a democracia-liberal. Isso é consenso na esquerda institucionalizada no Estado capitalista. Assim se deixa de lado o método materialista dialético como fundamento da construção alternativa ao capitalismo numa via revolucionária. Aceitamos o jogo (vide PT). Em outras palavras a aceitação das regras do jogo “politicamente corretas” está diretamente ligada com um “auto-aprisionamento” da esquerda que se representa e se organiza cada vez mais não como uma alternativa viável para a atual crise e sim como um obstáculo ao processo de emancipação e auto-organização.

Nessa crise “teórica” que naturaliza o capitalismo perde-se o conteúdo excessivo e constituinte da esquerda moderna que, além de tomar para si a resolução das questões centrais que dizem respeito ao conflito de classes em suas diversas manifestações, deve estar orientada por uma estratégia viável anticapitalista. O limite da esquerda fukuyamista é exatamente este: ao se descartar que uma alternativa comunista possa ser construída seguindo uma via extraparlamentar e que organize as massas pela base numa militância orientada a experiências de auto-organização popular qualitativamente diferente daquela postulada pelos sindicatos e partidos clássicos a realidade se apresenta sem nenhuma alternativa radical e viável. É claro que ainda devemos tomar o poder numa revolução, mas para isso se faz necessário novas formas de organização, transição e militância. Dou um exemplo: um partido que não tenha inserção no movimento social deixa de ser um instrumento e se torna um autômato institucionalista da luta de classes cujo fim é si mesmo. Por outro lado, um movimento social que não questiona e se posiciona na luta de classes expressa na esfera política do Estado deixa de ter um horizonte anticapitalista e se auto-institucionaliza perante as pressões do poder para garantir a ordem pública. É o que chamo de fetichismo do partido e fetichismo do movimento. Sem a militância na lacuna contraditória entre partido e movimento o caráter pluralista do socialismo se torna uma luta fratricida, seja contra o partido ou o movimento. O que se perde de vista é que qualquer revolução é uma ruptura na ordem pública. Por isso a construção de uma revolução é um processo longo e que demanda estratégias comuns orientadas para além do capital e do parlamentarismo puxadas por diversas Organizações.

Um espectro ronda a Europa (além da crise): a luta de classes

2010-06-01T11:43:00.000-07:00

O epicentro da crise internacional do capitalismo se deslocou para o centro, mais especificamente a Europa. O salvamento dos bancos feito pelo Estado está custando caro e ninguém tem saídas plausíveis senão a radical austeridade fiscal que vai contra a luta histórica dos trabalhadores e seus ganhos defensivos. Os déficits fiscais das economias do centro apontam em média para transbordar o 100% do PIB em dívida. Mas então, o que fazer? Vou fazer um breve apontamento sobre a atual crise européia a fim de solucionar alguns mal entendidos não apenas na ala do FMI, mas também de parte da esquerda.

A crise européia que já se escancarou na periferia (Grécia, Espanha, Portugal, Itália) tem como sua salvaguarda a França e, em especial, a Alemanha. O salvamento diante do “estado de emergência fiscal” visa à relação existente entre os déficits fiscais de grande parte dos países da zona do euro e os bancos franceses e alemães. Por mais que seu início se dê na Grécia, como apontamos, sua crise é um sintoma que emerge diante das profundas dificuldades bancárias que sustentam o euro.

A questão é: o establishment europeu – Conselho Europeu, Comissão Européia e Banco Central Europeu – estão fazendo uma grande pressão sobre as economias periféricas impondo políticas de austeridade, redução salarial e da dívida pública a fim de ajudar a zona do euro a sair da recessão. Entretanto, essa estratégia é errônea. Tudo se passa como se problema fosse a falta de disciplina fiscal. Não existe uma exagero fiscal destes países tão grande. Todos eles têm os gastos e empregos públicos abaixo do UE-15 além do nível de salários que é bem menor do que em países como a França.

O grande segredo ocultado pelos veículos da mídia é que o problema da eurozona não está na periferia e sim no centro, mais especificamente na Alemanha. A economia alemã está em baixa durante muitos anos. Seus salários não tem aumentado durante os últimos quinze anos, conseqüência da medidas antisindicais de baixos salários tomada pelos governos de Gerhard Schoeder e Angela Merkel. Esse processo foi facilitado pelo ampla disponibilidade de trabalhadores procedentes da antiga Alemanha do Leste e os imigrante provindos do Leste Europeu. Assim, nos últimos quinze anos a inversões alemãs tem sido escassas (menores que nos países periféricos) e seu crescimento econômico foi lento (muito mais lento que os países periféricos). Além disso, a baixa na rendas do trabalho na Alemanha tem criando um grande problema de falta de demanda, conseqüência da falta de crescimento da massa salarial. Dessa forma, o crescimento econômico alemão foi baseado não no aumento da demanda interna e sim com o crescimento das exportações e a conseqüente acumulação de euros nos bancos alemães. E o que os bancos alemães fizeram com tanto euros? Uma delas é emprestá-lo para os países do mediterrâneo. Esse fluxo ajudou, por exemplo, os bancos espanhóis a estabelecer o complexo bancário-industrial-imobiliário que foi o motor da economia espanhola. Não é a toa que grande parte da dívida dos países da periferia é propriedade dos bancos alemães (e franceses).

Mas então, o que fazer? Como disse recentemente Boaventura de Sousa Santos, numa vira que parece deixar a pós-modernidade democrática como seu paradigma último, a luta de classes está de volta à Europa e em termos tão novos que os atores sociais estão perplexos e paralisados. Concordo plenamente. A esquerda européia ainda tem a dificuldade de não ter outros instrumentos de transformação social que apontem para um horizonte qualitativamente diferente de organização social senão os partidos sectários instalados, por exemplo, na Grécia.

Já apontamos em outros textos que a solução que esta sendo gestada no centro do capitalismo diante da crise é a superexploração do trabalho. Típica dos países dependentes agora a superexploração se torna a resposta do capital para atual crise. Nunca os que trabalham trabalharam tanto e nunca lhes foi tão difícil identificarem-se como trabalhadores além de tirar os fundos de consumo pelo Estado para injetar na acumulação de capital. Essa saída da crise tem como dificuldade ainda maior para a esquerda já que, diante de sua tragédia reformista pós-11 de setembro, os antigos instrumentos de luta estão esgotados. Além disso, a resistência apenas dentro das economias nacionais é fraca demais diante da profundidade da crise. Assim, ou a resistência é européia ou não perderá na sua força. Diante disso uma virada a direita não pode nos assustar.

Nota sobre a pós-política petista

2010-05-30T13:20:00.001-07:00

A gestão da pós-política do Estado feita pelo PT e seus partidos de base já começam, cerca de um mês antes do início oficial da campanha eleitoral, a implementar a famosa expressão “somos todos contra a direita” que quer privatizar, vender o estado brasileiro para as transnacionais, etc, etc. Essa discurso histérico é falso. Segundo pesquisa da Folha de São Paulo, apenas 32% dos simpatizantes do PT se declaram de “esquerda”. Afinal, depois de oito anos de extrema despolitização social e emburrecimento dos petistas, essas divisões entre esquerda e direita não são mais funcionais para gestar o Estado brasileiro. Portanto, diria que, inclusive para os petistas, é necessário dissociar PT e esquerda nestas eleições. Ok, se o PT se transformou numa máquina burocrática de poder seja isso sem problemas. Afinal, está cada vez mais claro que bandeiras como igualdade, autonomia de classe, soberania, etc. não são questões antinômicas das implementadas e experimentadas pelo governo petista. Até mesmo um crente petista reconhece que o programa de Dilma é, no máximo, de centro e não coloca nenhum tipo de alternativa ao Estado, o capital financeiro, a crescente inserção de transnacionais brasileiras na América Latina, etc, etc. Faz parte do processo mundial de neokeynesianização financeira do Estado. Em outras palavras se quer mudar os fenômenos e não a essência da política brasileira. Com a figura do Serra como candidato oficial da direita – com cerca de 25% da população que se autodeclara de direita - não devemos nos assustar e apontar o PT como alternativa de esquerda. Dilma é centro, mas centro que Lula. Sua luta não é histórica, é contra os sem-terra, a favor da ampliação do capital financeiro no Brasil, a independência do Banco Central, etc, etc. A questão é: Dilma é de centro, mas quer aparentar ser de esquerda. Serra é de direita, mas quer aparentar ser de centro. Nesta confusão ideológica quem se perde é o que resta da esquerda brasileira. Como dizia Marx, a vergonha já é uma revolução. Sem dúvida! A vergonha dos petistas ou se concretiza de forma ampliada ou temos a estabilização do fim da história no capitalismo em crise. Entretanto, porque isso iria ocorrer quando a institucionalização do PT no Estado capitalista é enorme e grande parte dos personagens institucionalizados esta ganhando – não pouco! – com isso nos partidos, sindicatos e movimentos sociais?

Carta de Longe

2010-05-28T20:31:00.000-07:00

Hipótese existencial da figura militante: marxismo sem militância é oco e militância sem marxismo é vazio. Mas de que marxismo estamos falando? Aparentemente duas tendências se abrem: uma vertente que se refere a Marx como um nômade do pensamento histórico e o reduzem a uma “totalidade” completamente fragmentada, desfigurada e, em última análise, extremamente reducionista em relação a revolução que Marx configurou na história do pensamento inumano do século XIX. Emergem coisas como “Marx é, no final de contas, um filósofo importante para entender a sociedade capitalista, mas fica por aí sua contribuição que já a prática marxista teria se mostrado historicamente (?) um grande fracasso (leia-se o inconsciente do STALINISMO)”. Bem, quem cala consente: não é a toa que essa vertente do marxismo seja muito ligada ao que se costumou chamar de “filósofos da pós-modernidade” numa geléia ideológica pós-ideológica, pós-industrial, pós-trabalho, pós-capitalismo, pós-Estado, pós-sentido e, conseqüentemente pós-político - que se comprova por sua práxis auto-repressora. Essa seria uma espécie de militância sem marxismo originária da academia hoje.

A outra vertente do marxismo vou chamar de “ortodoxa”: numa perversa qualidade de “comissário” da verdade de Marx, Lênin e Trotsky procura trazer a tona as contradições do capitalismo pela teoria para solucioná-la também pela teoria: é um marxismo sem militância. Estranhamente essa última tendência também assola os partidos burocráticos e coletivos verticais típicos se uma seqüência política que já se esgotou. Aparentemente tão discordantes, ambas correntes têm algo em comum: excluir de seu “conhecimento marxista” um projeto de emancipação social no século XXI construído pela militância. Os primeiros não se importam com isso porque as coisas estão aí para ficar e, além disso, como “o político” não tem relevância não se criam espaços de militância politizadora do tecido social em jogo. Na realidade não há nada em jogo, apenas as “saídas fáceis” como multiculturalismo ou pós-colonialismo para-pós-moderno (desse último fazem parte aqueles que preferem manter um distanciamento ATÉ MESMO do pós-modernismo: é uma nova safra de “parasitas filosóficos”). Os segundos ainda vivem no século XX. Acreditam na revolução (por mais que não saiba o que seja ela) e defendem a autonomia da classe trabalhadora organizada para combater a burguesia exploradora. Bem, penso que esse marxismo já não é válido historicamente. Além de se cair facilmente no fetiche do partido ou da classe trabalhadora não sabem “quem é a classe trabalhadora hoje” e suas formas de organização. Quem levar a “consciência revolucionária” aos sindicatos, partidos, etc. Sua explicação sobre o mundo passa normalmente pela questão da “traição” de alguém que não era revolucionário (e marxista) o suficiente para levar a revolução até as últimas conseqüências. Fazem parte da tradição do “marxismo stalinista” que veio ao Brasil nos anos 20 e que passou por uma reformulação nos anos 50 e 60 – por mais que muitos sejam paradoxalmente trotskistas – a ainda acreditam, em última instância, que o partido como entendemos ele no século XX será o instrumento “legítimo pela história” para fazer a revolução no século XXI. São cheios de programas e postulam um Estado Socialista por vir.

Discordo de ambas vertentes. Elas são os dois de uma mesma moeda. Minha fé é que esse dois marxismos não estão preparados para o século XXI. Além de não responder a Causa da Emancipação viável, possível e necessária. Outra vertente, essa seminal para o pensamento hoje, se refere a Marx advindo principalmente de uma geração política passada do marxismo no Brasil e na América Latina e, em sua grande parte, tem como orientação central as transformações laborais, econômicas, políticas e culturais do capitalismo contemporâneo problematizando seriamente as estratégias vigentes da esquerda existente apontando as dimensões negativas do capitalismo e, algumas vezes, a dimensão positiva da questão da emancipação social no século XXI. Quando estou falando de marxismo, portanto, estou me referindo ao Marxismo Latino-Americano, de Mariategui a Che Guerava, de Adolfo Sanchez Vasquez a Rui Mauro Marini, de Aníbal Quijano a Florestan Fernandes, de Atílio Bóron a Francisco de Oliveira além de um incontável número de destacados nomes que, cada um de sua forma, busca reconstruir o marxismo para reconstruir nosso continente, nossos países, nossas cidades, nossas economias dependentes, nossas revoluções, nossa esquerda, nossa historia, etc, etc, etc. Ao militante latino-americano, portanto, coloca-se o problema de decifrar essa Esfinge do Marxismo Latino-Americano nas suas múltiplas dimensões.

Para finalizar penso que existe uma questão para nós: as instituições de luta emancipatória demonstram um esgotamento próprio de um processo global de crise estrutural do capital-parlamentarismo e a falta de uma estratégia abrangente que aponte para o Novo. Elas tiveram seu importante papel historicamente, mas, agora, não estão dando respostas para sua própria crise. Isso não quer dizer, como dizem alguns, que devem ser descartados. Ao contrário, o desafio é reestruturá-los profundamente nas suas reciprocidades comuns. Um exemplo simples: quando cerca de 75% da força de trabalho empregada nos callcenters (mais de 1 milhão no Brasil hoje) é feminina e jovem e cerca de 75% dos sindicatos é composta por homens algo esta errado com a estrutura dessa instituições que não esta se atualizando diante do processo de transformação histórica. Naturalmente algo parecido acontece com os partidos: quando seu horizonte último é o “internismo” ou o poder do Estado “para gerir de forma diferente” a sociedade capitalista também não estamos falando de uma época que já passou e que vimos ser uma tragédia que não deve se repetir?

Nota sobre a atual crise: uma nova tese: superexploração do trabalho planetário

2010-05-24T18:14:00.000-07:00

A atual crise é uma resposta da crise entre que se manifestou no centro do centro do sistema do capital entre dezembro de 2007 e julho de 2009. Ela foi erroneamente encarada como uma crise específica do sistema financeiro (inclusive pela esquerda) e que, assim, para solucioná-la seria necessário apenas um novo tipo de regulamentação internacional dos fluxos de capital financeiro. Como o Estado interveio para assegurar o salvamento de bancos e instituições financeiras com cifras na escala de bilhões, agora a conta deve ser paga. Mas com que dinheiro?

Essa resposta só pode ser solucionada a partir da crise que está se desenvolvendo neste momento cujo epicentro é a Europa. Passamos da crise de crédito imobiliário para a crise fiscal do Estado capitalista. O primeiro sintoma que emerge nesta situação é a Grécia. Com um endividamento público em 115% do PIB, tornou-se imperativo para salvaguardar o capitalismo reduzir o déficit público do Estado, principalmente com a redução dos salários e prestações sociais além do congelamento das aposentadorias. Com a Grécia é o elo fraco da cadeia, assim como o lugar onde a combatividade contra essas reformas está sendo concreta e em larga escala, começamos a enxergar certas convulsões sociais que precisam cada vez mais do Estado para utilizar a violência policial para serem contidas. Essa crise está se espalhando para outros países europeus que já estão implementaram ou estão em vias de implementar grandes pacotes de austeridade como Letônia, Espanha, Portugal, Grã-Bretanha, Irlanda e Itália. Assim, como está sendo resolvida, do ponto de vista do capital, esta crise?

Sabemos que o capital restabelece suas taxas de acumulação, segundo Marx, a partir de duas formas principais: exploração da mais-valia absoluta com o aumento do tempo de trabalho e mais-valia relativa com a introdução da tecnologia como mediação do homem com a máquina. Ruy Mauro Marini acreditava que nos países periféricos ainda existia outra forma de exploração denominada de superexploração do trabalho a partir, fundamentalmente, da expropriação do fundo de consumo dos trabalhadores. Mas o que isso tem a ver com a atual crise?

Como a atual crise não é fundamentalmente uma crise financeira e sim uma crise dos mecanismos de produção de valor, a “solução” dessa crise para necessariamente pela piora nas condições de vida dos trabalhadores, até mesmo nos países chamados “desenvolvidos”. Assim a recuperação do capital está sendo feita sob um regime de superexploração do trabalho, agora inclusive dos países “desenvolvidos”. A superexploração do trabalho toma, agora, uma dimensão planetária. Estamos vivendo momentos parecidos com aqueles prévios a 1968 onde a ebulição social leva ao transbordamento da luta de classes, ainda sem uma forma estabelecida.

Sobre a situação da crise mundial hoje: um sintoma chamado Grécia: o início da etapa européia da crise dos tesouros.

2010-05-14T19:48:00.001-07:00

Resolvi retomar os escritos sobre a crise do capitalismo internacional. Escrevi bastante sobre ela entre agosto de 2008 até meados de setembro de 2009. Resolvi parar de escrever porque havia concluído que em junho de 2009 marcou-se o estancamento da crise após uma excepcional intervenção estatal. A intervenção do estado da bancarrota capitalista não foi apenas grande, foi com qualidade. Bem, em 2010, como havia sido notado nos textos de 2008 e 2009, seria o início de uma nova etapa da crise internacional do capitalismo dominado pelas finanças: e a havia denominado algo como neokeynesização financeira acelerada do Estado.
De forma espetacular um aprendizado dessa lição fica claro: o CRASH de 1929 foi adiado pelo conhecimento e poder econômico do FED norte-americano. Depois de frenéticas intervenções do governo para estabilizar a “confiança”, o sistema financeiro foi salvo com elegância enquanto, é claro, de setembro de 2008 a junho de 2009 foram despedidos 6 milhões de pessoas. Outra lição da crise de 2008 é que existem instituições financeira que “grandes demais para quebrar” e que seu colapso pode criar efeitos sistêmicos e catastróficos. São empresas que são grandes demais não apenas para quebrar. São grandes demais para existir. Sua complexidade torna impossível uma administração que não seja corrupta, inclusive na sua ligação com o estado. Aqui devemos encarar a dialética entre 11 de setembro e o colapso do Lemann Brothers dia 15 de setembro de 2008. Ambos acontecimento “pararam o tempo”. Foram dois choques que esgotaram o “fim da historia” da esquerda fukuyamista. Temos que tomar o sistema financeiro na sua relação com o capitalismo contemporâneo que não consegue mais se reproduzir sem a criação constante de capital fictício. Ele pauta a economia política em sua totalidade de tal forma que está produzindo um “estado de exceção planetário” da qual a importância do Estado se reduz a conter as manifestações com extrema violência enquanto não se tem a recuperação econômica.
Com as convulsões sociais na Grécia essa nova etapa da crise se escancara e ainda vai demorar algum tempo para se desdobrar. Trata-se da passagem da crise de crédito imobiliário para a crise dos tesouros. Coloca-se na ordem do dia o esgotamento dos tesouros que pagaram o preço da última crise em 2008-2009. Além disso, o epicentro da crise está contagiando o outro lado do atlântico e põem em risco o projeto do euro e União Européia em sua totalidade.

A Grécia é o sintoma da crise do euro e, ao mesmo tempo, o elo mais fraco da cadeia fiscal dos estados europeus (ao lado da Espanha, Portugual, Islandia e Irlanda). A Grécia representa o início da etapa européia da crise do tesouro. Aparentemente existem duas saídas dentro do capitalismo europeu: a zona do euro se torna um sistema federal para solucionar a crise fiscal do bloco ou a Grécia abdica da zona do euro. Sem centralização fiscal o euro não conseguirá se estabilizar. A crise da Grécia faz intensificar a integração da zona do euro para transformando-se numa federação que emita moeda.

No mesmo disso tudo com a intervenção do estado se inicia uma luta para superar a crise rapidamente e o crescimento do descontentamento da população grega que, por hora, representa greves gerais no centro e no interior do país pondo em risco a “ordem pública” coletivamente. Assim a intervenção do Estado é dupla: econômica e política. Assegura a circulação de dinheiro com altos custos sociais e assegura a ordem pública com a violência policial e militar. As subelevações de 2010 contra a crise financeira na Grécia já estão sendo contidas como se os manifestantes fossem terroristas. A tragédia do 11 de setembro foi realmente europeu. A esquerda ao dicotomizar democracia x terrorismo acabou caindo na estratégia da direita e agora terá que lutar contra si mesmo. A síntese de 11 de setembro e a crise de 2008 é que somente agora o terrorista se transforma nos agentes de transformação social. Para conter a crise é necessário combater a luta de classes como se a esquerda fosse terrorista: na mesma lista estaria Al Quaeda, Hugo Chavéz, MST, etc.

Indo a Portugal, as medidas do governo Sócrates já apontam para a “eliminação antecipada das medidas anti-crise” já que o País teria entrado numa fase de recupeção econômica. Portugal é um dos países da União Européia onde as medidas de estímulo fiscal à economia tiveram menor peso. De acordo com Relatório sobre a Reforma do Sistema Fiscal apresentado recentemente, essas medidas corresponderam, em Portugal, em 2009 a cerca de 0,9% do PIB, quando a média na UE atingiu 1,1% do PIB. E a previsão para 2010, era de 0,1% do PIB em Portugal e entre 0,7% e 0,8% a média na U.E. E é neste contexto, em que a economia e a sociedade portuguesa estão mergulhados numa profunda crise, que ainda por cima, é estrutural que PS e PSD se unem para eliminar todas as medidas anti-crise; para aumentar a carga fiscal, reduzindo assim o poder de compra da população, aumentando as dificuldades das empresas que não conseguem vender uma grande parte daquilo que produzem; para reduzir o investimento público, quando ele é tão necessário, face à quebra do investimento privado; e para eliminar as poucas medidas anti-crise. Atentemo-nos a Portugal que, junto com Espanha, prometem sacudir as certezas no capitalismo pós-crise. As gigantescas manifestações de protesto do povo grego contra a política do Governo do Partido Socialista e as medidas impostas ao país pela União Europeia e o FMI já iluminam nestes dias a amplitude e complexidade de uma crise sem precedentes.

A crise à grega

2010-05-07T20:18:00.001-07:00

As soluções para a crise grega continuam em suspenso. Ao mesmo tempo em que os planos de austeridade impostos a população ascendem chamas políticas que levaram cerca de 100 mil manifestantes as ruas, num plano macroeconômico as contribuições ao pacote de resgate a Grécia está abrindo o precedente de enxugar os cofres públicos da zona rica do euro. A Alemanha contribuirá com até 22,4 bilhões de euros (US$ 28,6 bilhões) para o pacote de três anos de 110 bilhões de euros (US$ 140 bilhões) disponibilizado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) e pela zona do euro à Grécia. O governo italiano aprovou nesta sexta-feira um decreto de lei que contempla 14,8 bilhões de euros (US$ 18,83 bilhões) em empréstimos à Grécia. Holanda e Espanha também já aprovaram leis para repassem de recursos a Grécia que na zona do euro já somam cerca de 110 bilhões de euros. O primeiro-ministro George Papandreou até afirmou que o pacote de ajuda financeira da UE e do FMI é a "única esperança" para evitar a bancarrota do país. Assim, como concluiu Papandreu “o futuro da Grécia está em jogo”.

Naturalmente para que esse plano de ajuda de emergência tenha algum impacto serão necessárias medidas de austeridade radical que, ao que parece, a população não está disposta a deixar acontecer tão facilmente. Afinal de contas, esse plano de austeridade cria um verdadeiro estado de emergência econômico na classe trabalhadora. Evitar a bancarrota grega parece nesse momento muito mais difícil do que o plano apresentado. O país vive uma crise política grave que coloca em risco a “ordem pública”.

Segundo o plano de austeridade publicado nesta semana, os gregos terão que enfrentar cortes drásticos nos próximos três anos numa economia de 30 bilhões de euros (cerca de R$ 80 bilhões), o déficit orçamental do país que se encontra em 13,6% do PIB precisa diminuir para 8,1% neste ano caindo para 2,4% em 2014, o plano também prevê o congelamento dos salários dos funcionários públicos por três anos, os aposentados perderão os 13º e 14º salários se suas pensões forem acima de 2.500 euros mensais, foi também estabelecida uma idade mínima para aposentadoria (65 anos para as mulheres), subida dos impostos de propriedade de terra, além de reduzir os investimentos públicos. Naturalmente os gastos militares (2,8 do PIB da Grécia contra 1,3% da Alemanha) e as medidas contra a evasão fiscal das grandes fortunas continuaram intactos.

Terça feira, dia 04 de maio, como sinal de mobilização social contra esse plano, cerca de 200 militantes comunistas ocuparam durante horas a Acrópole de Atenas onde exibiram uma bandeira gigantesca convocando a luta e a mobilização. Nas ruas foram vistos diversos cartazes como "Não daremos um centavo sequer pela crise", "Quando a injustiça se converte na única via, a resistência é um dever", "Nossa reação não pode outra do que a luta permanente". Esse dia de mobilização que reuniu 100 mil pessoas foi marcado por extrema violência policial e, ao mesmo tempo, falta de uma organização social que lide diretamente com a questão do poder e o esgotamento da democracia como forma de Estado que lide com a bancarrota capitalista grega. Dizer que não haverá socialização dos prejuízos não dá uma resposta positiva para a situação.

De qualquer forma, equiparável a Argentina em 2001, a crise econômica grega, acredito eu, só poderá ser superada com uma saída do campo do euro com o objetivo posterior de desvalorizar sua moeda. Enquanto a crise econômica não for superada haverá um amplo espaço para a esquerda de mobilizar e, não menos importante, se radicalizar diante da falta de respostas viáveis para o povo dado pelo governo.

A lição política da crise na Grécia é clara: o “poder de paz” diante de uma crise como essa é “remediada” pela polícia democrática. Qualquer iniciativa de massa contra a crise endêmica que vivemos será “contida” pela violência. Nos noticiários a polícia aparece como apaziguadora das situações violentas. Entretanto, a violência que emerge dos “de baixo” é apenas uma resposta a uma violência constitutiva do capitalismo internacional que não deixa dúvidas que, em nosso tempo histórico, não existirá solução para a multiplicidade de crise que vivemos – econômica, política, ambiental, energética, urbana, social, etc – sem a violência emancipatória que coloca a baixo a podridão de nosso sistema social.

Os marxistas e a crise: temos soluções políticas a vista?

2010-05-06T22:13:00.000-07:00

Concordo plenamente com José Paulo Netto quando diz que o défict da esquerda hoje não é essencialmente teórico, mas sim organizativo. Naturalmente isso não exclui minha posição, que já escrevi anteriormente, que nosso desafio também é teórico diante da falta de "mapeamento cognitivo" do capitalismo contemporaneo. Esse é o passo atrás que precisamos lidar hoje para simbolizar diferentes experiencias históricas como a URSS e o PT, por exemplo. Sem teoria não haverá solução para os dilemas que nos encontramos hoje.

Em excelente tema que demonstra isso é, acredito eu, a crise do capital. A quantidade de marxistas que debatem a atual crise é enorme: François Chesnais, Robin Blackburn, Peter Gowan, Anselm Jappe, David Harvey, Costas Lapavitsas, David McNally, John Bellamy Foster, Fred Magdoff, Paul Sweezy, Paul Baran, Eric Olin Wright, Michael Aglietta, Alain Lipietz, Robert Brenner, Michael Husson, Alain Birh, Leo Panitch, Andrew Kliman, Ansar Shaikh, Alex Callinicos, Joseph Choonara, Robert Boyer, Robert Kurz, Graham Turner, Giovanni Arrighi, Immanuel Wallerstein, Ernest Mandel, István Mészáros, etc. As interpretações não são homogêneas e, paradoxalmente, têm sido feitas muitas vezes num isolamento estéril de uma em relação à outra. Alguns interpretam a atual crise como transição hegemônica dos Estados Unidos, outros como fortalecimento dessa mesma hegemonia pela expansão das finanças globais, outros a entendem como autonomização do sistema financeiro internacional, outros como crise de superprodução e superacumulação de capital, outros como crise de subconsumo, outros como crise de crédito, outros como crise do Estado-nação, outros como crise de regulação, outros como crise de civilização, ecológica, do emprego, etc.

De qualquer forma, uma coisa é certa: diante da atual crise, praticamente todos os marxistas foram forçados a reconhecer a importância e a amplitude da dimensão financeira no capitalismo contemporâneo. Existem, entretanto, duas linhas gerais dessa apreensão. Por um lado, alguns enfatizam a lógica interna da financeirização e tendem a dividir mecanicamente a economia “real” e a economia “financeira” como esferas autônomas e sem uma profunda conexão. Tudo se passa como se o capital fictício de que falava Marx fosse algo irreal e que não determinasse profundamente a economia “real”. Por outro lado, outros reconhecem a importância da dimensão financeira enfatizando que foram os problemas na economia “real” que fizeram brotar a necessidade da expansão financeira sendo ela, portanto, uma manifestação de uma crise mais grave e profunda – normalmente de superprodução e superacumulação de capital. Naturalmente, essas duas concepções não são antagônicas já que a primeira é profundamente idealista ao desconsiderar o impacto real que as finanças tem sobre a economia produtiva e a segunda materialista vulgar ao enfatizar uma relação de causa e efeito mecânica entre a dimensão produtiva e financeira. Como salientou acertadamente David Harvey, existem mais relações dialéticas entre o lado “real” e o “financeiro” da economia capitalista globalizada. Afinal, a expansão financeira foi levada a cabo pelas corporações tradicionais baseadas na economia “real” que tornou necessária a dimensão financeira para sua própria saúde econômica. O sistema do capital global tem como uma de suas características centrais uma relação de reciprocidade dialética entre a dimensão “real” e “financeira”. São os dois lados de uma mesma moeda da qual uma dimensão é irredutível a outra por mais que, as finanças por si só, não criam novo valor. A financeirização cria a ilusão de uma lucrativa e dinâmica economia já que, como Marx assentou, o capital fictício circula de acordo com suas próprias leis, diferentemente daquelas que motivam a economia “real”. Se o foco de análise for restrita a financeirização, é impossível explicar minimamente porque a crise afeta diretamente a dimensão produtiva da economia além de mascarar as interconexões com o problema de superprodução e superacumulação de capital. Para Marx, a auto-expansão do capital aparece como início e fim do processo de valorização. Assim, a perda do dinamismo das economias capitalistas avançadas advém de uma queda na lucratividade causada, primariamente, pela tendência crônica de superprodução no mundo no setor manufatureiro desde o início da década de 1970. A crise estrutural do capital que, desde 1970 vem se aprofundando, é um declínio permanente e gradual de longo prazo.

Nesse panorama o horizonte da ação política é modifica drasticamente em relação ao período de ascensão do capital. Hoje, num período pós-político, a dimensão da transformação social ampla e abrangente sob a necessidade de uma ruptura histórica é deixada de lado. Tudo se passa como se o que existe está aí para ficar e só podemos melhorar um pouco e com a devida calma das leis do Estado. É como se estivéssemos aturdidos com o estado de exceção permanente que estamos vivenciando e, assim, qualquer construção de uma alternativa estivesse fadada ao fracasso. Sem dúvida muitas das experiências passadas da esquerda estão esgotadas ou ruíram, mas isso não exclui a necessidade de tirarmos lições drásticas e radicais dessas experiências.
Em síntese diria que estamos num período em que o velho esta morrendo aceleradamente (numa mutação sem precedentes) em conjunto com as dificuldades das dores do parto do novo que, aparentemente, não esta tendo fôlego para lidar com o desafios históricos contemporâneos. Reinventar o Novo é o desafio, reinventar as coordenadas básicas de um projeto viável que vise a proliferação daquilo que Marx chamava de “consciência comunista em massa”.

Aqui a pergunta: que fazer hoje?

1º de Maio e a situação política do Brasil

2010-05-01T19:02:00.003-07:00

Esse primeiro de maio de 2010 já manifesta como se encontra a divisão política entre direita e esquerda no Brasil hoje. Desde a subida de Lula a presidência e a progressiva institucionalização generalizada do PT, CUT e UNE no Estado redemocratizado pela ditadura estamos vivendo uma centralização política da esquerda que, repetindo Francis Fukuyama, tem hoje como horizonte uma democracia capitalista sempre mais ampla, mais assistencial [mais despolitizadora], mais popular, mais prazerosa, etc. etc... O resultado é disso tudo “o cara”, Senhor Luis Inácio Lula da Silva – a figura pura da política da Terceira Via no mundo hoje.

Neste 1º de maio Lula foi ao show unificado da força sindical, CUT e na UGT em São Paulo. Neste ano a CUT recebeu R$1 milhão de “pai” trocínio para incentivar a presença de Lula e sua boa nova: Dilma Rousseff – “aquela senhora”. Ele disse que “não é possível resolver o problema de 500 anos em oito. É preciso um sequenciamento. Dilma, você ouviu o que eu disse? Sequenciamento...". Falando para um público de 10 mil pessoas Lula disse (como um jogador de futebol) que depois da presidência ira voltar a morar no mesmo apartamento e que “dar orgulho eu poder acordar de manhã e olhar para qualquer trabalhador e dizer para ele 'bom dia, companheiro." O cinismo que brota dessa fala é visceral - quer dizer que Lula foi um trabalhador lutando pelos trabalhadores na presidência e não um excelente gestor do capitalismo brasileiro, anos-luz de FHC. Lula ainda revelou que tinha medo de não ser um bom presidente porque "demoraria mais um século para um trabalhador poder pleitear ser presidente". Agora a lição é clara: colocar um trabalhador na presidência e azeitar o capitalismo é o horizonte da democracia-liberal. Sem dúvida um projeto de emancipação necessita superar esse horizonte diante dessa centralização política da esquerda e tons de repolitização da direita que dará o tom destas eleições.

Um método que qualquer pessoa progressista de esquerda no país pode utilizar como termômetro da pequena diferença ideológica entre Dilma e Serra que vão emergir a partir de agora se encontra em suas posições acerca do MST. Nesse primeiro de maio Dilma e Serra foram ao mesmo lugar: uma feira agrícola em São Paulo chamada AgriShow – a maior feira de tecnologia agrícola da América Latina. Quem freqüenta esse lugar – tirando os terceirizados que trabalham nela – são os sujeitos que ambos consideram importantes do mundo da usurpação de trabalho: latifundiários e gente com altíssimo poder aquisitivo. Ali era o local perfeito para se emitir uma posição verdadeira de ambos sobre o MST. O jornal enfatizou que eram posições contrárias. Será mesmo? Veremos.

Dilma além de defender a alta da taxa de juros contra a inflação - defendida pelo Banco Central um dia antes – Dilma disse que “eu sou contra a tomada de locais públicos, sou contra aja invasão de terras, eu não acho razoável isso. Agora não acho também que seja correto uma atitude violenta contra os movimentos. Acho que sempre que você buscar o dialogo é melhor. Agora não pretendo, de maneira alguma, compactuar com qualquer atividade ilegal”. Depois de falar que não vai usar o boné do MST e enfatizar que “estado é estado, movimento é movimento”, Dilma já aprendeu que o diálogo conciliatório e democrático enfraquece a radicalidade das atividades sócio-políticas num adestramento do movimento. Ao mesmo tempo que deseja o diálogo não quer se compactuar com ela. Vai utilizar o capitalismo democrático para conter o MST num diálogo legal.

Serra enfatizou seu conservadorismo fascistóide dizendo que “movimento social é uma coisa, movimento político é outra. O movimento que existe no campo hoje de invasões programadas, de protestos, etc não é social, é político. É assim que tem que ser encarado.” Recebendo palmas Serra convenceu mais o público extremamente obtuso. Entretanto Serra é muito tosco e parece estar sempre tão cansado que esquece que a forma dialogal de contenção do MST é a lá Lula-Dilma é mais eficaz contra o movimento. De qualquer forma, como até o objetivo pessoal de muitos é “matar sem-terra”, Serra parece mais envolvente. Serra é pior, sem dúvida. Seus inimigos são os movimentos da esquerda organizada que coloca o status quo em perigo. Sua potencial vice – Kátia Abreu - já enfatizou até que a natureza da luta do MST contra a propriedade privada como correlata ao tráfico de drogas, pirataria e pedofilia. Enfatizando a necessidade do Estado em mediar o conflito do ponto de vista do capital Abreu diz que “a Força Nacional não tem o hábito de colaborar para evitar o tráfico de drogas, a pirataria e a pedofilia? É a mesma coisa. A Força Nacional vem para trazer paz, e não o conflito”. Quando Abreu diz que “a força nacional vem para trazer paz” a primeira pergunta é: paz para quem? Sem dúvidas Abreu utiliza paz no mesmo sentido da ação policial nas favelas do Rio: impor a paz pela força. Não seria esse um ótimo exemplo do que a pauta de centro-esquerda do PT no poder propicia ao movimento social ao se institucionalizar e criar as mediações para a “paz social” entre banqueiros nacionais e internacionais, a alta burguesia, o subproletariado, empresas transnacionais brasileiras, CUT, UNE, DEM, PMDB, bancada ruralista, Sarney, FMI, etc?

Por isso que essa posição do campo de Serra é o início da repolitização da extrema-direita no Brasil. Enquanto os problemas de Dilma são administrativos e burocráticos os de Serra são políticos identificando seus inimigos claros. Dilma não tem inimigos, é como Lula: atua pelo diálogo envolvente da democracia dominada pela oposição histórica do PT.

Como naturalmente não existe movimento político que não seja movimento social, um dos maiores desafios na democratização do país está sendo feita pelo MST e não PT ou PSDB ao auto-organizar-se e modificar a política de poder existente baseada na administração do Estado. Claramente o objetivo do MST é político, e daí? Somente um estado de emergência quer punir os inimigos políticos acusando-os de descumprir as leis da propriedade privada da terra que, no Brasil, por sinal, se encontra em limites absurdos de desigualdade. Diante deste Estado muito bem gerido pelo PT de Lula a Dilma, qual será a posição do movimento para expandir seu projeto político?

A importância do desdobramento desse projeto político do MST já foi bem sintetizava por Plínio de Arruda Sampaio do PSOL ao comentar a senhora Dilma quando pegou o boné do MST e disse: “esse é o boné da libertação do Brasil”. Se a democracia tem algum fundamento ainda, quem luta por ela está do lado do MST. Somos "Nós" que estamos lutando contra as coisas que sabotam a democracia antes de pensar em novas formas de revolução. Estamos entrando numa nova seqüência política em que o período "pós-Lula" deixa em aberto novas formas de política de esquerda e, sem dúvida, um dos principais atores dessa nossa seqüência é o MST se conseguir superar sua subordinação implícita ao estado lulista de coisas: entre Dilma e Serra existe uma falsa oposição.

A verdadeira questão é entre Dilma e Plínio de Arruda para (o que resta) da esquerda no Brasil.

Por uma nova frente de esquerda em 2010: uma carta aos camaradas do PSTU e PCB

2010-04-29T00:06:00.000-07:00

Vivemos num momento dramático do processo político brasileiro. O duplo governo Lula está acabando ao mesmo tempo em que a esquerda organizada pelo PSOL, PSTU e PCB está se batendo para construir formas de articulação no intuito de defender um programa estratégico pós-democrático popular.

Como o assentamento institucional do PT no Estado brasileiro se mostrou um obstáculo em relação à construção do socialismo que ocasionou, entre além de outras coisas, um belo retrocesso em relação a mobilização e organização popular, talvez concordamos que o esgotamento da seqüência política lulista para nós se manifesta com o enorme desafio da construção da estratégia do socialismo do século XXI no Brasil e que, nestas eleições, serão plantadas apenas as primeiras sementes.

Naturalmente só podemos construir essa estratégia comum num médio prazo se for inventada uma nova frente de esquerda. As limitações de 2006 foram radicais e, sem dúvida, não poderiam persistir de forma alguma. 2006 foi marcado por uma euforia diante de um agente político emergente - o PSOL. Nessa euforia perdemos um dos pontos principais: o programa de transição ao socialismo. Em síntese nas eleições de 2006 a frente buscou superar o PT com o pano de fundo do discurso nacional-desenvolvimentista a lá César Benjamin. Esse descaso com os avanços programáticos tanto do PSTU e PCB como o próprio PSOL acarretou uma falsa unidade que necessita ser superada.

Em 2010 temos um outro cenário. Heloísa Helena recusou a ser pré-candidata a presidente do PSOL e está flertando com Marina Silva e seu programa ecocapitalista biodesagrádavel. Com a disputa interna se acirrando pelo nome de Plínio de Arruda o tempo foi passando e a frente de esquerda foi se tornando uma lenda. Agora com a candidatura oficial do Plínio coloca-se um desafio para além dos conflitos internos: como vamos construir a frente de esquerda de 2010? Como vamos construir um programa com nome?

O pressuposto para avançarmos no que seria uma nova frente de esquerda é a unidade. Mas como se constrói a unidade senão pelas condições estipuladas por cada parte? Assim, quais são as condições efetivas de cada um para a criação da frente? Se não se colocar logo de cara quais são as condições para a construção da frente da esquerda naturalmente não haverá frente de esquerda em 2010.

Se, ao contrário, se apontar apenas os limites de nossa situação atual – “falta de tempo”, “falta de centralismo estratégico”, “crise no PSOL”, etc – nossa unidade chegará, no máximo, a algo como “três candidaturas e um programa” proposta por Mauro Iasi no PCB. É uma interessante proposta, mas que, a meu ver, perde a dimensão política em jogo com a construção do nome de Plínio de Arruda para a esquerda. Talvez uma frente anticapitalista de 2010 seja exatamente ao contrário: “uma candidatura e três programas”. Isso seria mais confuso que “três candidaturas e um programa”? Como bem disse o próprio Mauri Iasi num Seminário sobre estratégia:
Seria por demais pretensioso afirmar que em nossa estratégia para o momento atual está certa, enquanto outras estariam erradas. Essa estratégia e essa formulação, se confirmará como certa ou errada, apenas através da história, e nós temos a convicção de que uma nova formulação só é possível, inclusive naquilo que ela pretende superar outras formulações, pelo construção histórica que antecede a construção das formulações de nosso partido.

Só podemos construir essa estratégia de forma conjunta, naturalmente sem importar alguma das elaborações a priori já que, no caso do PSOL, também existe uma disputa programática dura. Sei disso já que o PSOL é formado por tendências que buscam asseguram uma democracia interna tendo disputas como própria forma de organização partidária. Aqui a autonomia organizacional do PSOL deve ser respeitada e não usada de subterfúgio para se criar condições de impossibilidade de um debate sério sobre a frente de 2010. De qualquer forma Iasi também enfatiza que o elemento tático mais específico de nosso momento histórico – inclusive eleições - como “propaganda do socialismo e dos limites do capitalismo”. Logicamente concordaríamos que a estratégia socialista é de ruptura e que, se não vemos no nome do Plínio um excelente porta-voz dessa tarefa talvez o purismo já nos tenha tomado a cabeça e deixado de encarar esse pleito democrático-representativo como uma tática na própria estratégia do socialismo.

Claramente uma possível frente de esquerda em 2010 terá uma nova forma. Precisamos urgentemente reinventá-la ou talvez se inicie uma disputa por qual seria a melhor alternativa para a esquerda da qual quem perde é a própria esquerda. Por outro lado, se nos unirmos numa frente talvez nossas chances de começar essa seqüência na política brasileira pós-Lula de forma positiva sejam muito maiores tanto em coesão como estrategicamente. O processo que nos levará até Outubro será, sem dúvida, determinante na forma com que a relacionamento entre PSOL, PSTU e PCB se dará no período pós-Lula.

Independente dos próximos episódios da frente de esquerda para 2010 a questão é que se conseguirmos superar essa inimizade política e assentar uma política programática e organizativa para a nova frente de esquerda de 2010 sabemos, ao certo, que temos os mesmo inimigos. Fazemos parte da mesma “contra-hegemônia” pós-Lula e, se começarmos ela separados, já estamos estrategicamente equivocados em nossa conduta política. Esse é um desafio real que temos que lidar hoje.

Por uma nova frente de esquerda em 2010!

Plínio Presidente!

São Paulo e a emancipação do século XXI

2010-04-27T09:14:00.001-07:00

Por que a teologia está emergindo novamente como um ponto de referencia das políticas radicais? Está emergindo não para suprir o “grande Outro” divino, mas, ao contrário, para ser uma escala de liberdade radical em que o grande outro “não existe”. Sabemos que a ponta da lança tanto da psicanálise como do “marxismo” é o ateísmo, obviamente diferente daquele “Deus está morto” sobre o qual não se questiona o que realmente está em jogo, isso é, a lei.

Segundo Lacan, invertendo a clássica frase do pai Karamazov de Fyodor Dostoievsky “Deus está morto então tudo é permitido” nos diz, no seminário 17, que “a conclusão que se impõem no texto de nossa experiência é que Deus está morto tem como resposta nada mais é permitido”. A morte de Deus não nos salvou, mas, ao contrário, deixou todos culpados sobre sua morte.

Como ensina a psicanálise, a verdadeira fórmula do ateísmo não é Deus está morto e sim Deus é inconsciente. Os ateístas modernos pensam que sabem que Deus está morto; o que eles não sabem é que inconscientemente eles acreditam em Deus. O que caracteriza a modernidade não é mais a figura do crente. Hoje nós temos, ao contrário, um sujeito que se apresenta a si mesmo como um tolerante hedonista dedicado a busca da felicidade. Em outras palavras, “se Deus está morto, tudo é proibido” quer dizer que quanto mais nós nos percebemos como ateus, mais o inconsciente é dominando pelas proibições que sabotam nosso engajamento.

Mas que Deus a esquerda precisa então? Segundo Zizek, o tipo de Deus necessário a uma esquerda autêntica é um Deus que se torna homem, um camarada entre nós que não apenas “não existe”, mas também sabe disso aceitando seu apagamento passando inteiramente ao amor, blindando os membros do Espírito Santo (o partido, coletivo emancipatório, etc.). Esse amor é o amor igualitário incondicional que serve como fundação de uma nova ordem.

A forma de aparição desse amor pode ser chamada também comunismo: a urgência de criação de uma ordem social igualitária baseada na solidariedade. Amor é a “força sem força” dessa relação social universal que, num coletivo emancipatório, conecta as pessoas diretamente na sua singularidade ultrapassando suas posições particulares na hierarquia social. Foi São Paulo quem nos deu uma definição surpreendente de luta emancipatória: “nossa luta não é contra carne e sangue, mas contra líderes, contra autoridades, contra os comandantes do mundo [kosmokratoras] dessa escuridão, contra a fraqueza espiritual nos céus”. Como acentua Zizek na linguagem de hoje, “nossa luta não é contra indivíduos concretos corruptos, mas contra aqueles no pode em geral, contra sua autoridade, contra a ordem global e a mistificação ideológica que o sustenta”.

No capítulo 13 da epístola de Coríntios, Paulo escreve o seguinte sobre o amor (ágape em grego) que, erroneamente, em algumas traduções aparece como caridade:

Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse Amor, seria como o metal que soa ou como o sino que tine. E ainda que tivesse o dom da profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse Amor, nada seria. E ainda que distribuísse toda a minha fortuna para sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, se não tivesse Amor, nada disso me aproveitaria. O Amor é paciente, é benigno; o Amor não é invejoso, não trata com leviandade, não se ensoberbece, não se porta com indecência, não busca os seus interesses, não se irrita, não suspeita mal, não folga com a injustiça, mas folga com a verdade. Tudo tolera, tudo crê, tudo espera, tudo suporta. O Amor nunca falha. Havendo profecias, serão aniquiladas; havendo línguas, cessarão; havendo ciência, desaparecerá; porque, em parte conhecemos, e em parte profetizamos; mas quando vier o que é perfeito, então o que o é em parte será aniquilado. Quando eu era menino, falava como menino, sentia como menino, discorria como menino, mas, logo que cheguei a ser homem, acabei com as coisas de menino. Porque agora vemos por espelho em enigma, mas então veremos face a face; agora conheço em parte, mas então conhecerei como também sou conhecido. Agora, pois, permanecem a fé, a esperança e o amor, estes três; mas o maior destes é o Amor.

Assim como “o amor é um caminho que ultrapassa tudo”, o comunismo é o caminho que deve ser trilhado para ultrapassar o capitalismo.

A vida explosiva de Paulo coloca-se como referencia de uma nova figura militante no século XXI. É isso que Alain Badiou aborda em seu livro recentemente lançado no Brasil: a conexão paradoxal feita por Paulo entre um sujeito sem identidade e uma lei sem suporte, que funda a possibilidade de uma predicação universal na história. Nas palavras do filósofo francês: “Se, hoje, quero retraçar em poucas páginas a singularidade dessa conexão é porque trabalho por todos os ângulos, até com a negação de sua possibilidade, a busca de uma nova figura militante, demandada para suceder àquela cujo lugar Lênin e os bolcheviques ocuparam, no início do século passado, e que se pode dizer ter sido a do militante de partido”. Como o evento-Cristo foi basicamente a abolição da lei, a questão para Paulo era: como quebrar o ciclo vicioso entre lei e desejo, proibição e transgressão? Aqui a importância do estado de emergência paulino que suspende não apenas a Lei que regula nossa vida cotidiana, mas suspende precisamente as leis obscenas não escritas. Numa série de prescrições Paulo diz "obedeça a lei como se você não estivesse obedecendo ela". Isso quer dizer que não devemos suspender a dimensão obscena do investimento libidinal na Lei, o investimento que gera a Lei e solicita sua própria transgressão. O amor paulino não produz a suspensão da lei, mas sim seu suplemente superegóico e suas prescrições obscenas.

Em síntese diria que Paulo foi um grande institucionalizador revolucionário leninista organizando um novo partido chamado “comunidade cristã”. O desafio que temos hoje é homologo – reconstruir os instrumentos politicos necessarios para a construção de uma comunidade comunista.

Lacan e a militância

2010-04-22T10:47:00.001-07:00

O que é militância no sentido lacaniano? Difícil resposta já que Lacan nunca se preocupou com essas questões. Será mesmo?

É bem conhecida a frase na qual Lacan diz a seus seguidores: “Vocês são lacanianos, eu sou freudiano”. Não ocorreria o mesmo em relação a Marx e Lênin ou Jesus e Paulo? O próprio Lacan para ser fiel a Freud era um militante freudiano assim como para ser fiel a Marx Lênin foi um militante marxista. Ok. Mas o que poderia se tratar a militância a partir da teoria lacaniana?

Segundo Lacan a “realidade” é regulada por ficções simbólicas que ocultam o Real de um antagonismo foracluído da ficção simbólica com regressos em formas de aparições espectrais. Como o Real não é impossível no sentido vulgar que o entende como algo inacessível e que nunca se aproxima, o meio do militante de “elucidar” o Real é via Simbólico. O real é o que fica excluído pela instituição do simbólico, mas, ao mesmo tempo, é pressuposto como a exceção que retorna para descosturar o simbólico pelo estilhaçamento do imaginário. O real é o falso pelo qual se deduz o verdadeiro, é o lugar do gozo impossível, a condição para que o corpo não despedaçado seja antecipado pelo simbólico, onde a relação sexual nos foi impossibilitada pela castração e cujo sintoma nos faz sofrer no imaginário. No caso da teoria lacaniana, deriva-se o verdadeiro do falso, o que é logicamente correto. O simbólico institui-se pela perda do real. Seu sistema permite a operação de uma totalidade negativa. Uma totalidade que nunca se dá, mas que se confronta com a particularidade do sujeito, a qual, portanto, está sempre suposta como o falso do qual a pretensão de completude se deriva.

Mas o que isso tem a ver com a figura militante? O militante, ao se identificar com a causa que a movimenta de tal forma, às vezes representa a própria causa. O efeito desses deslocamentos, entretanto, foi um buraco cavado na estrutura a fim de que naquele vazio se acomodasse um objeto suposto no desejo do Outro. Pelo que, vê-se, a estrutura não é mais consistente – apenas aparenta sê-lo. Nesse vazio estrutural, o sujeito pode acomodar-se e fazer as vezes de objeto do desejo do outro, ou pode desalojar-se e deixar cair a posse desse objeto e assumir o papel de sujeito. Assim, abre-se uma nova forma de vínculo entre o sujeito e a estrutura: a coalescência pelo vazio. O sujeito é, ele mesmo, também estruturalmente divido, já que constitucionalmente o desejo lhe vem do Outro e o gozo vem da Coisa. A própria pulsão o divide com relação ao desejo, e essa estrutura, agora denominada como “fantasia”, ficou consignada na fórmula “sujeito barrado punção de a”.

A fórmula lacaniana do fantasma $<> a (leia-se “S” barrado punção de pequeno a) liga a existência do sujeito ($) à perda da coisa (a), o que a teoria também refere como castração. Para Lacan o sujeito é vazio, ele está no real, e a sua manifestação é uma subjetividade dividida por uma cisão causada pela lógica da linguagem. O sujeito, por isso, não é nada senão uma diferença empenhada em ocupar lugares vazios. O objeto a, brevemente conceituando, é um elemento heterogêneo à linguagem, um resíduo da operação de simbolização que é irredutível ao significante e que cai como objeto perdido. Ao discurso é, então, impossível conferir uma consistência, pois todo discurso porta um fracasso, uma perda de gozo e, no lugar dessa perda, surge a função do objeto perdido: objeto a. O objeto a é o excedente que arrasta o sujeito a modificar sua existência.

Axioma 1: a figura do militante sempre oscila entre a falta e o excesso: sempre há “demasiado” e “não o suficiente”.

Faz parte da militância ocupar o lugar do objeto-causa do desejo do Outro. Ao ser fundamentalmente indiferente ao enigma do desejo do Outro, a subjetividade do militante não está organizada pelo excesso traumático do gozo. Em termos lacanianos a militância é a lacuna entre o S¹ e o objeto a, o que de encontrar o Real que desestabiliza a ordem simbólica. A militância “como tal”, no sentido que não há um modo “correto” de fazer-lo, na medida que a forma com que fazemos é sempre uma questão de aprendizagem, de regras que imitamos de outros e, assim, uma questão de tempo. O tempo de Lacan segue o mesmo modelo estrutural. Ele não é o tempo cronológico, puramente objetivo, mas o que chama de “tempo lógico”, dessubjetivado por duas escansões e subjetivado numa asserção de certeza antecipada. Esse tempo e esse espaço são, naturalmente, efeitos da estrutura, que, sendo impessoal e, portanto, não-subjetiva, dá ocasião teórica para conceituar a subjetividade, seu espaço e seu tempo.

Na lição de 19/06/1957 do seminário sobre As relações de objeto, Lacan, de fato, declara que a lógica do inconsciente não deve ser tomada como a lógica habitual, ela seria como uma “lógica de borracha”, assim como a topologia seria como uma “geometria de borracha” (1957). Nada disso quer dizer, porém, que a teoria tenha que ser conformada, também ela, por uma lógica distorcida. A teoria, como teoria do inconsciente, não é o inconsciente, é um discurso de segunda ordem e trata dele obedecendo à lógica habitual. Por isso é que fórmulas tais como “A mulher não existe”, “não há relação sexual”, “o significante representa o sujeito para outro significante” ou as “fórmulas da sexuação” que aparecem no Seminário XX, pertencem à lógica da subjetividade ou representam a estrutura segundo a qual age o sujeito. A teoria, porém, faz com que tais fórmulas sejam perfeitamente inteligíveis à luz do fundo de racionalidade sobre o qual estão constituídas.

Sobretudo na última etapa dos seus ensinamentos, isto é, na lógica do não-todo – principalmente a partir do seminário 17 a meu ver - e na ênfase colocada no real e na falta do Outro, Lacan propicia alguns ensinamentos sobre a figura militante. Como a lógica do não-todo diz que “o universal se funda pela exceção e não pelo atributo comum”, não seria essa a figura do militante?

Axioma 2 - O Militante não existe, pois o militante tem um estatuto ontológico de excrescência do Real que se desprende de nossa realidade comum. Para Lacan “existência” é sinônimo de “simbolização”, integração na ordem simbólica. Assim como A Mulher, a militância tem significantes próprios que não podem se inscrever na cadeia simbólica sendo, sem exceção, um excesso. Assim, não existe militante ideal.

Para finalizar em lacanês, o militante só existe com respeito à noção de ex-sistência. Isso quer dizer que sempre se persiste como um resto de gozo para além do sentido, resistente a simbolização. Assim concluímos que o militante emerge ao se identificar com o sinthome correlato ao atravessamento do fantasma. Assim como o amor que sempre demanda mais amor, militar demanda mais militância. Milito porque há algo nessa causa que é mais que essa causa, o objeto a pela qual nos mutilamos.

O fim do democrático-popular como estratégia da esquerda: por uma luta com inimigos.

2010-04-20T08:47:00.001-07:00

Althusser estava certo: a filosofia é essencialmente política. O verdadeiro pensamento do processo político é detido pelos militantes da luta de classes revolucionária. Segundo a síntese de Badiou apenas os militantes políticos pensam efetivamente a novidade política. O que o filósofo pode fazer é registrar, na abertura de possibilidades filosóficas não apercebidas anteriormente, o sinal de uma “pensabilidade” reaberta da política a partir dela própria.

Portanto em que pé estamos hoje? Como toda política cessa quando emerge o fim de uma seqüência política, a pergunta que temos que fazer é: em que seqüência política nos encontramos? Diria que com o fim do “período de férias do capitalismo”, principalmente com o 11 de setembro e a crise financeira internacional de 2008, coloca-se em questão uma nova seqüência política para além da democracia-liberal como horizonte de ação sob novas formas de organização. Sabemos que uma organização – coletivos, partidos, movimentos sociais, sindicatos, etc. - é a dimensão coletiva da ação política. Se alguém se propõem a militar para dar movimento em alguma causa social é necessário estar misturado numa organização com princípios e convicções políticas. Mas porque é necessário enfatizar o início de uma nova seqüência política? Como dizia Hegel, só podemos ter necessidade retroativamente. Não existe necessidade a priori. Apenas quando existe um ato é que ele se torna necessário.

São tempos que a esquerda parece estar desorientada. O primeiro ponto de reorientação estratégica é deixar o projeto democrático-popular como estratégia para apenas uma tática entre outras. O objetivo é anticapitalista. Isso por que uma crise internacional, por exemplo, é uma possibilidade e não a solução para superar os antagonismos sociais. É necessário experienciar uma certa impossibilidade já que, depois de uma quebra histórica, não é possível voltar ao passado. Como o modelo democrático-popular se mostrou o mais impotente possível para lidar com a crise de 2008, seria uma bela ignorância continuar com ele. Na realidade, na crise de 2008 até a burguesia se assustou com a falta de resistência da esquerda. O que faltou na última crise foi APENAS a esquerda. Essa já é uma bela razão para repensarmos nossa estratégia e nossas formas de organização.

A democracia-liberal “formaliza” as lutas sociais numa política sem Inimigo acarretando num azeitamento do antagonismo que sustenta a própria luta social. A neutralização do Inimigo é uma operação do Estado democrático para aparecer como um Estado legal. Num Estado ilegal os Inimigos emergem simplesmente por potencialmente problematizar a ilegalidade das políticas estatais. Assim, em nossa era pós-política a política se torna uma “política sem Inimigo”: o Inimigo é anônimo e surge como um vírus que não pode ser combatido.

Entrementes, uma vitória política Real só pode ser conquistada ao se conduzir o Inimigo ao centro do movimento. Ao se excluir a dimensão do Inimigo se perde o principal: o fortalecimento da luta. Na realidade, com quantos mais Inimigos nos deparamos mais aprendemos sobre nossas limitações. Em última instância sempre temos medo por nossa indefensabilidade perante o Inimigo.

Para finalizar diria que nessa nova seqüência política temos duas tarefas cruciais: construir uma imagem reconhecível do Inimigo e identificar o “ponto de captação” do espaço ideológico-político que unifica a multidão de adversários políticos com que estamos interagindo em nossas lutas. A reciprocidade dialética dessa operação é o que cria as bases para um movimento de massas. Sem um Inimigo visível não existe objetivo político que possa ser perseguido assim como sem encontrar o “ponto de captação” correto os meios táticos da luta são desorientados e não tendem a um acúmulo temporal necessário na construção de organizações fortes e interdependentes que mobilizem as lutas sociais contemporâneas.

Kátia Abreu e o fim da vergonha da extrema-direita no Brasil

2010-04-15T22:46:00.001-07:00

Estamos diante de uma criminalização da pobreza e dos movimentos sociais sem precedentes na história da recente democracia no Brasil. O que a extrema-direita no Brasil declara é: “o que o MST faz é crime”. O resultado dessa ideologia é a pressão (principalmente pelos ruralistas) por uma ação estatal e institucionalizada que venha a enfraquecer a luta no campo e na cidade. Esse é o significado real da “criminalização dos movimentos sociais”. Recentemente a besta reacionária Kátia Abreu incentivou o uso de tropas federais contra os sem-terra. Ela disse: “quando um grupo de cidadãos fica desprotegido, ele se protege sozinho, e então acaba fazendo bobagem. Agora, quando alguém se mete na sua terra, mas o Estado está em ação, não é preciso fazer bobagem”. Quer dizer que o Estado como instrumento violento da burguesia latifundiária é a solução para os “crimes” do MST.

A imbecilidade de nossa representante ruralista é expressão de suas escolhas políticas. Interessante notar como ela enfatiza a natureza da luta do MST contra a propriedade privada como correlata ao tráfico de drogas, pirataria e pedofilia. Enfatizando a necessidade do Estado em mediar o conflito do ponto de vista do capital Abreu diz que “a Força Nacional não tem o hábito de colaborar para evitar o tráfico de drogas, a pirataria e a pedofilia? É a mesma coisa. A Força Nacional vem para trazer paz, e não o conflito”. Quando Abreu diz que “a força nacional vem para trazer paz” a primeira pergunta é: paz para quem? Sem dúvidas Abreu utiliza paz no mesmo sentido da ação policial nas favelas do Rio: impor a paz pela força. Não seria esse um ótimo exemplo do que a pauta de centro-esquerda do PT no poder propicia ao movimento social ao se institucionalizar e criar as mediações para a “paz social” entre banqueiros nacionais e internacionais, a alta burguesia, o subproletariado, empresas transnacionais brasileiras, CUT, UNE, DEM, PMDB, bancada ruralista, Sarney, FMI, etc?

Esse “fim da história” sob o governo Lula no capitalismo-democrático na realidade esconde uma face perversa do Estado brasileiro relacionado ao MST relatado pela CPT recentemente:

Esta 25ª edição de Conflitos no Campo Brasil, lançada nesta quinta-feira (15/4), não tem nada de comemorativo, pois apresenta crescimento tanto do número de conflitos envolvendo camponeses e trabalhadores do campo, quanto da violência em relação ao ano anterior de 2008.

O número total de conflitos soma 1184, contra 1.170, em 2008, com aumento considerável em relação especificamente aos conflitos por terra, 854 em 2009, 751 em 2008.

Quanto à violência, o número de assassinatos recuou de 28, em 2008, para 25, em 2009. Outros indicadores, porém, cresceram, alguns exponencialmente. As tentativas de assassinato passaram de 44, em 2008, para 62, em 2009; as ameaças de morte, de 90, foram para 143; o número de presos aumentou de 168, para 204. Mas o que mais choca é o número de pessoas torturadas: 6, em 2008, 71, em 2009. O número de famílias expulsas cresceu de 1.841, para 1.884, e significativo foi o aumento do número de famílias despejadas de 9.077, para 12.388, 36,5%. Também elevou-se o número de casas e de roças destruídas, 163%, 233% respectivamente. Em 2009, registrou-se 9.031 famílias ameaçadas pela ação de pistoleiros, contra 6.963, em 2008, mais 29,7%.

Cresceu o número de ocupações

A violência, porém, não fez os movimentos do campo recuarem. Aumentou o número de ocupações de terra, 290 em 2009, 252 em 2008. Em relação ao número de acampamentos, estes diminuíram de 40, em 2008, para 36, em 2009, mas cresceu o número de pessoas nos acampamentos: passou de 2.755 em 2008, (media de 68 famílias) para 4.176, em 2009, (média de 116 famílias por acampamento).

Criminalização crescente dos movimentos sociais

O incremento de conflitos e de violência inseriu-se num contexto nacional preocupante de crescente criminalização dos movimentos sociais tanto no âmbito do Poder Judiciário, quanto do Poder Legislativo, amplificada inúmeras vezes pelos grandes meios de comunicação social.

No âmbito do Poder Judiciário destacou-se a figura do próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, que no início de 2009 saiu a público acusando os movimentos de praticarem ações ilegais e criticando o Poder Executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica tais atos. Esta intervenção, certamente, serviu de suporte para o alto número de despejos, para o crescimento das prisões e de outras formas de violência, e forneceu munição para a bancada ruralista do Congresso Nacional criar a uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, CPMI, conhecida como CPMI do MST.

O mesmo presidente do Supremo, em fevereiro de 2010, durante cerimônia de lançamento do Programa Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), assinou convênio com esta entidade para prestar serviços de consultoria ao CNJ, em relação a processos nas áreas fundiária e ambiental.

No âmbito do poder legislativo, além da CPMI que tenta incriminar os movimentos sociais do Campo, em 2009, foram apresentados mais de vinte (20) projetos de lei e propostas de fiscalização que, direta ou indiretamente, criminalizam os movimentos agrários ou visam impedir avanços na política agrária. O primeiro deles é a PEC 361, de 2009, que quer estender as competências constitucionais relacionadas à política fundiária para Estados, Distrito Federal e Municípios. Outros projetos propõem transferir competências do Executivo Federal para o Congresso Nacional como, por exemplo, a competência das desapropriações por interesse social, ou a de aprovar os índices de produtividade da terra.

Já no âmbito do Executivo. Em 2009, fica clara a prioridade dada ao capital para continuar se expandindo e avançando por novas áreas, em detrimento dos povos indígenas e das comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais. A grilagem de terras públicas da Amazônia foi sacramentada pelo MP 458, transformada rapidamente em Lei pelo Congresso Nacional. A construção de barragens, sobretudo as da Amazônia, vão sendo empurradas goela abaixo da população, apesar de todos os estudos e manifestações em contrário, de modo particular a de Belo Monte, no rio Xingu.

Então, se o Estado brasileiro sob a junta Lula-Meirelles está priorizando como política pública-privada a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais (os dois lados da mesma moeda), se é função do Estado atuar com a força quando se extrapola a luta de classes, se a solução vislumbrada pela extrema-direita é a criação de grupos da Força Nacional para atuam conjuntamente com as milícias, se enquanto isso o Sr. Lula tem aprovação de 70% da população, se não existem meios de comunicação alternativos que possam dar visibilidade a luta social, o que estamos tanto comemorando no "país do futuro" chamado Brasil?

Ao invés de endossar essa barbárie (como faz nossos governantes gestores do capitalismo financeiro emergente brasileiro e a bancada ruralista), devemos louvar a luta dos sem-terra que, nesse “Abril Vermelho”, estão realizando mobilizações em todo o país na semana do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, em 17 de Abril, que foi instituído no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, em memória dos 19 Sem-terras assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, em 1996. Com o lema “Lutar não é crime”, o MST exige o assentamento das 90 mil famílias acampadas em todo o Brasil; a atualização dos índices de produtividade; a garantia de recursos para as desapropriações e investimentos públicos nos assentamentos (crédito para produção, habitação rural, educação e saúde).

Se a democracia tem algum fundamento ainda, quem luta por ela está do lado do MST. Somos "Nós" que estamos lutando contra as coisas que sabotam a democracia antes de pensar em novas formas de revolução. Estamos entrando numa nova sequencia política que o período "pós-Lula" deixa em aberto e nosso lema cotidiano já é “Lutar Não é Crime”.

Alain Badiou e as políticas de emancipação do século XXI

2010-04-07T20:57:00.000-07:00

Vivemos, segundo Alain Badiou, uma “crise da negação” que diz respeito as políticas tradicionais da esquerda. Ela se mostra da redução da política na “oposição democrática” típica da esquerda fukuyamista hoje dominante que postula a democracia-liberal como horizonte ontológico da humanidade. Badiou propõem uma nova articulação entre destruição negativa e subtração que difere do modelo clássico da luta de classes da esquerda histórica. Enquanto a tradição leninista do século XX tinha como horizonte a idéia que a destruição poderia abrir uma nova história, o desafio que temos hoje uma “subtração” que seja capaz de criar um novo espaço autônomo e independente das leis dominantes da situação. A questão é que hoje a parte da negação não é mais capaz de criar o novo.

Badiou salienta a necessidade de pensarmos a política contemporânea para além da dominação de lugares, social, nacional, racial, de gênero e religião. Uma política descentralizada com a igualdade absoluta como seu conceito-motor: uma “ação sem espaço”. O objetivo é uma forma de ação política em que a existência de todos não esteja separada de seu ser num ponto em que nossa existência seja tão intensa que esqueçamos nossa divisão interna. O resultado é nos tornarmos parte de um novo sujeito.

Essas novas políticas de emancipação hoje diizem dizem respeito a o que a Organisation Politique chama de “distancia do Estado”. Ela significa que o processo político e suas decisões devem ser construídas independentemente do que o Estado considera importante. O Estado aqui é entendido numa noção ampliada que inclui o governo, a mídia e até aqueles que tomam as decisões econômicas. Quando se deixa que o processo política seja dominado pelo Estado, já se perdeu o jogo. Assim, “distancia do Estado” significa que a política não seja estruturada ou polarizada pela agenda fixada pelo Estado – eleições, intervenções em conflitos, guerra a outro Estado, quando o Estado declara que por uma crise econômica certas ações são impossíveis. Essas “convocações do Estado” que controlam o tempo dos eventos políticos impossibilitam uma “independência” das práticas políticas.

Segundo Badiou as limitações do Estado-Partido foram profundas – o que os trotskistas chamaram de burocratismo, os anarquistas de estado terrorista e os maoístas de revisionismo. Da perspectiva de tomar o poder o partido foi vitorioso enquanto na perspectiva de exercer o poder foi um fracasso. Por isso, “nós estamos numa fase que devemos estar além da questão do partido como modelo de organização. Esse modelo resolveu os problemas do século XIX, mas nós devemos resolver os problemas do XX”.

“A forma de organização hoje deveria ser, na minha opinião, menos articulada diretamente com ou pela questão do Estado e poder. O modelo de partido centralizado tornou possível uma nova forma de poder que não tinha nada menos que o poder do Partido em si. Nós estamos agora sob o que chamo de “distancia do Estado”. Isso é o primeiro de tudo porque a questão do poder não é mais ‘imediata”: em nenhum lugar “tomar o poder” de forma insurrecional parece possível hoje. Nós deveríamos buscar uma nova forma. Meus amigos e eu na “Organização Política” chamamos isso de “política sem partido”. Essa é uma caracterização da situação completamente descritiva e negativa. Isso significa simplesmente que não queremos entrar numa forma de organização que é totalmente articulada pelo Estado. Tanto a forma insurrecional do partido como a forma eleitoral hoje são articuladas pelo Estado. Em ambos os casos o partido é subordinado a questão do poder e do Estado. Eu penso que nós deveríamos quebrar com essa subordinação e, em última instância, engajar organizações políticas (de qualquer forma que tome) no processo político que são independentes do – “subtraídas” – poder e do Estado. Diferentemente da forma de partido insurrecional, essa política de subtração não é mais imediatamente destrutiva, antagônica ou militarizada (tradução minha).

Mas haverá mesmo alguma independência pura do Estado que não seja politicamente estéril? Ou, se esquecendo d partido não haveria uma política sem política?

De qualquer forma minha certeza é que com o fim do “período de férias do capitalismo”, principalmente com o 11 de setembro e a crise financeira de 2008, coloca-se em questão uma nova sequencia política para além da democracia-liberal como horizonte de ação. Ao partimos a uma ofensiva socialista ou cada vez mais veremos as antigas estratégias serem completamente anacronicas diante dos desafios que temos hoje.

Réquiem de um site: contra o oportunismo burocrático

2010-03-27T20:30:00.001-07:00

O bizarro episódio do “roubo do site” do PSOL efetuado pela cúpula liderada pela Sra. Heloísa Helena nos dá diversas lições. Ao mesmo tempo em que é difícil encontrar justificativas minimamente racionais para tal ação, temos que procurar entender esse seqüestro do site como um sintoma de algo muito mais profundo – que tende a se manifestar de forma ainda mais intensa até a Conferência Nacional. Mas antes de tudo, o que é um sintoma? Para Lacan, o sintoma emerge diante de um encontro com o real, com o impossível de suportar, que faz a fantasia vacilar, ameaçando deixar entrever aquilo que ela tem por função velar: a castração do Outro. Neste caso, esse sintoma emerge com o encontro com a possibilidade de que o Plínio seja realmente o candidato a presidência pelo PSOL. O que era impossível – lembrando que Plínio só teve apoio de 8% no início de sua campanha – está se materializando, para o horror da cúpula liderada por Sra. Heloísa Helena.

Como resposta, estamos vendo diversos atos “sem sentido” ou simplesmente injustificáveis. Temos um belo exemplo do que seria justificar o injustificável: “justificando” o ato de mudar o controle da página, modificar senhas e invadir o e-mail da Secretaria Geral, Haldor Omar disse que "não invadi nem alterei, isso não é verdade, está tudo documentado no registro do procedimento. Fiz isso a pedido de um setor do PSOL, que solicitou que eu fizesse a transferência técnica para o seu controle. Não foi feita de forma arbitrária, fui contratado para isso". Tudo bem. Quer dizer então que o roubo do site foi uma ação deliberada e que passou pela contratação de um profissional. Como disse Engels uma vez, os oportunistas honestos são os mais perigosos!

Parafraseando Lênin, que o combate ao lulismo democrata é inseparável do combate ao oportunismo burocrático no PSOL – tanto nacionalmente, como estadualmente e na dimensão municipal. Vivemos isso no seio do PSOL. Atentemo-nos!